GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)

GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022) (Versão atualizada em  27.06.2022)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2022 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 1965, de 10 de março de 2022, o Fundo Nacional de Assistência Social …

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2022 Em atenção ao disposto no art. 73, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de …

Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos …

Senhores Gestores e Conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal, O Demonstrativo Sintético da Execução Físico – Financeira, de Serviços/Programas e do IGD SUAS, referente ao exercício de 2020 foi …

Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 138, de 22/11/2021, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2020. O prazo …

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA SEGUNDO CICLO PÓS PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO Orçamento 2021 – RP6 NOVO LINK PARA ACESSO AO SIGTV: https://sigtv.cidadania.gov.br   …

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional …

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, que dispõe sobre procedimentos …

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021   Em atenção ao disposto no art. 74, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei …