O Fundo Nacional de Assistência Social informa que no mês de Agosto, estará disponível a data de 02/08, e a reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30. Publicaremos no Blog, o calendário com as datas em que ocorrerão os encontros, sempre no mês anterior, para que os entes possam se programar e solicitar sua participação.O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

O MDSA organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para execução de recursos e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá o dia todo, de 09:00 às 12:00, retomando a partir de 14:00 às 16:30.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que fiquem os dois períodos.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• • UF/Município ou Estado;
  • Data solicitada;
  • Nome dos participantes;
  • CPF de cada participante;
  • Cargo/Função de cada participante; e
  • Telefone para contato.

O Fundo Nacional de Assistência Social informa que no mês de junho, estará disponível a data de 28/06, e a reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30. Publicaremos no Blog, o calendário com as datas em que ocorrerão os encontros, sempre no mês anterior, para que os entes possam se programar e solicitar sua participação.O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

O MDSA organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para execução de recursos e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá o dia todo, de 09:00 às 12:00, retomando a partir de 14:00 às 16:30.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que fiquem os dois períodos.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• • UF/Município ou Estado;
  • Data solicitada;
  • Nome dos participantes;
  • CPF de cada participante;
  • Cargo/Função de cada participante; e
  • Telefone para contato.

No último 17 de maio de 2017, o Fundo Nacional de Assistência Social atendeu os técnicos dos municípios de Arabutã/SC, Araçoiba da Serra/SP, Bannach/PA, Birigui/SP, Bonfinópolis/GO, Campo Azul/MG, Cruzeiro da Fortaleza/MG, Ceará Mirim/RN, Estrela D’oeste/SP, Frutal/MG, Horizontina/RS, Itaboraí/RJ, Itarumã/GO, Itararé/SP, Jaboticabal/SP, Macaubal/SP, Monções/SP, Mutunopolis/GO, Muritiba/BA, Nhandeara/SP, Ouroeste/SP, Paranaguá/PR, Paripiranga/BA, Pontal do Paraná/PR, Rio Pardo/MG, Santana do Araguaia/PA, São Cristovão/SC, Serra Salitre/MG, Silva Jardim/RJ, Sooterama/ES, Soure/PA e Tucuruí/PA que solicitaram Apoio Técnico. Durante a reunião foi explicado ponto a ponto da execução do recurso federal em consonância com a Portaria MDS n° 113/2015, a Portaria de Blocos.

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Fundo Nacional de Assitência Social

(61) 2030-1824/1825/1757/1768.

fnas@mds.gov.br

Prezados Gestores de Assistência Social,

Por meio da Portaria n° 61, de 3 de abril de 2017, a SNAS estabeleceu a abertura do Plano de Ação para lançamento das informações a partir do dia 03 de abril de 2017. Nesse sentido, os gestores terão até o dia 02/06/2017, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 02/07/2017, para enviarem o parecer.

Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do conselho social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos. O gestor para regularizar a situação e restabelecer o repasse, deverá preencher o Plano de Ação e o Conselho de Assistência Social analisar e fornecer parecer favorável.

Em caso de problemas com a Senha de Acesso ao SAA, o gestor dispõe dos seguintes canais de contato, desde que seja o Titular ou Adjunto do Conselho ou Secretaria Municipal da Assistência Social:

Telefonia: 0800 707 2003 (opção 2 (Assistência Social, opção 4 Gestor, Conselheiro ou técnico – a ligação será transferida para equipe de Help Desk)

Formulário eletrônico:  http://mds.gov.br/fale-com-o-mds

Chat: http://chatmdsa.call.inf.br/chat-mds/index.php/

O manual de preenchimento do Plano de Ação também encontra-se disponível em: Manual de Preenchimento do Plano de Ação

Para outras informações, favor entrar em contato pelos telefones (61) 2030-1824/1825/1757/1768.

Informamos que estão publicados em nosso Blog, na aba Transferências Voluntárias, planilhas de aquisição de material permanente e veículos com recursos da básica e especial referentes aos Programas 5500020170012 e 550002017013.

Em caso de dúvidas, Municípios, Estados e o Distrito Federal poderão entrar em contato com a Coordenação Geral de Transferências Voluntárias do FNAS pelos telefones (61) 2030-1762/2030-1749 ou pelo e-mail fnas.convenios@mds.gov.br

Prezados Gestores e Técnicos,

Encontram-se disponíveis no Blog Projetos Padrão de Arquitetura do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

O projeto do CRAS é baseado no atendimento mínimo do PAIF para a capacidade de atendimento de 500 a 750 famílias/ano. Caso o CRAS tenha a necessidade de atendimento de 1.000 famílias/ano ou de mais ações, deverá ser elaborado novo projeto.

Caso o projeto arquitetônico sofra quaisquer modificações na área de construção, ambientes internos ou partido arquitetônico deverá ser emitida, pelo profissional responsável pela alteração, uma nova Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Os arquivos estão disponíveis no menu “Transferências Voluntárias” e também nos seguintes links:

CRAS – Projeto Padrão

CREAS –  Projeto Padrão

Em novembro de 2016, com a entrada em vigor do Decreto nº 8.805/2016, tornou-se obrigatória a inscrição de beneficiários e requerentes e de suas famílias no Cadastro Único para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Ao longo do ano de 2017, devem ser incluídos os beneficiários idosos e, em 2018, as pessoas com deficiência, conforme  Instrução Operacional (IO) nº 24, de 08 de março de 2017

Visando ampliar a comunicação dessa ação junto à população, o MDSA disponibilizou modelos  de cartazes e de folderes nos seguintes link: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/beneficios-assistenciais/material-de-divulgacao-bpc-no-cadastro-unico

Estes modelos de cartazes e de folderes poderão ser impressos pelas gestões municipais e pelo Distrito Federal,  utilizando recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, IGD-SUAS e IGD-PBF, respectivamente.

Assim,  esses recursos podem ser aplicados para as seguintes ações:

• Contratação de pessoa jurídica para impressão do material e sua distribuição;
• Aquisição de material para impressão, caso o gestor possua meios para realizar a impressão do material por conta própria;
• Outras atividades relacionadas a impressão, distribuição e divulgação do material referente à ação.

É importante salientar que o IGD-SUAS foi criado como forma de aprimorar a Gestão do SUAS na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Os recursos deverão ser utilizados em investimentos na organização, gestão, estruturação e manutenção dos serviços e sua integração com benefícios e transferências de renda e os demais programas da Assistência Social.  Já o IGD-PBF foi instituído  com o intuito de apoiar a gestão e a execução local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Como tais recursos são aplicados a partir de planejamento anual realizado no âmbito do Município, destaca-se a necessidade de atualização deste planejamento para inclusão das respectivas ações destinadas à comunicação com a população que se pretende alcançar para inclusão e atualização cadastral no Cadastro Único.

No último 10 de maio de 2017, o Fundo Nacional de Assistência Social atendeu os técnicos dos municípios de Aimorés/MG, Altinópolis/SP, Aporé/GO, Barbosa Ferraz/PR, Extremoz/RN, Goiânia/GO, Igarassu/PE, Jaguari/RS, João Neiva/ES, Mineiros/GO, Nova Campina/SP, Palmas/TO, Rio Verde/GO, Santa Rita de Cássia/BA, Tocantins/TO, Vila Propício/GO e Itaboraí/RJ que solicitaram Apoio Técnico. Durante a reunião foi explicado ponto a ponto da execução do recurso federal em consonância com a Portaria MDS n° 113/2015, a Portaria de Blocos.

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Fundo Nacional de Assitência Social

(61) 2030-1824/1825/1757/1768.

fnas@mds.gov.br

O Fundo Nacional de Assistência Social informa que no mês de Maio, estarão disponíveis as datas de 10/05 e 17/05, e a reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30.  O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

O MDSA organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para execução de recursos e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá o dia todo, de 09:00 às 12:00, retomando a partir de 14:00 às 16:30.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que fiquem os dois períodos.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• UF/Município ou Estado;
• Data solicitada;
• Nome dos participantes;
• CPF de cada participante;
• Cargo/Função de cada participante; e
• Telefone para contato.

Caso necessitem de algum esclarecimento, favor entrar em contato pelos telefones (61) 2030-1824/1825/1757/1768.

No último 29 de março de 2017, o Fundo Nacional de Assistência Social atendeu os técnicos dos municípios de Abelardo Luz/SC, Abreu e Lima/PE, Águas da Prata/SP, Balsa Nova/PR, Balsamo/SP, Brasília/DF, Campo Magro/PR, São Domingo do Capim/PA, São Desidério/BA, Sertaneja/PR, Soledade/RS, Taipu/RN, Teixeira Soares/PR, Telêmaco Borba/PR, Valparaíso de Goiás/GO, Vitória do Xingu/PA, Carambeí/PR, Feira de Santana/BA, Faxinal dos Guedes/SC, Gaspar/SC, Ibitinga/SP, Irati/PR, Jaguariaíva/PR, Januária/MG, Lagoa Seca/PB, Luislândia/MG, Lins/SP, Mallet/PR, Mandirituba/PR, Monte Negro/RS e Orlândia/SP que solicitaram Apoio Técnico. Durante a reunião foi explicado ponto a ponto da execução do recurso federal em consonância com a Portaria MDS n° 113/2015, a Portaria de Blocos.

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(61) 2030-1824/1825/1757/1768.

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