O Fundo Nacional de Assistência Social informa que para as próximas reuniões de apoio técnico, avaliou-se pelos últimos eventos e pela demanda por inscrições a necessidade de ampliar a carga horária destinada ao apoio técnico aos entes federados. Assim, para o mês de outubro teremos 2 (dois) encontros com duração de 2 (dois) dias cada, incluso meio período para apoio técnico individual por ente.

O primeiro encontro de outubro ocorrerá nas datas de 18 e 19; o segundo, nos dias 25 e 26. A reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30. Publicaremos no Blog do FNAS o calendário com as datas em que ocorrerão os encontros, sempre no mês anterior, para que os entes possam se programar e solicitar sua participação. O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Guará, CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade de vagas.

O MDS organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para a execução de recursos federais e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá de 08h30 às 12h, retomando a partir de 14h às 17h30, em ambos os dias.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que permaneçam pelos dois dias.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• • UF/Município ou Estado;
  • Data solicitada;
  • Nome dos participantes;
  • CPF de cada participante;
  • Cargo/Função (detalhado) de cada participante; e
  • Telefone e e-mail para contato.

Caso necessitem de algum esclarecimento, favor entrar em contato pelos telefones (61) 2030-1824/1825/1757/1768.

No último 25 de Setembro de 2017, o Fundo Nacional de Assistência Social atendeu os técnicos dos municípios de Aparecida de Goiânia/GO, Aroeiras/PB, Carnaubeira da Penha/PE, Caruaru/PE, Chavantes/SP, Embu-Guaçu/SP, Farol/PR, Guapó/GO,Guaratinga/BA, Iaciara/GO, Nova Luzitânia/SP, Presidente Médici/RO, Riachão das Neves/BA, Rosário do Catete/SE, Santa Fé do Sul/SP, Santa Helena de Goiás/GO, São Marcos/RS e Turiúba/SP que solicitaram Apoio Técnico. Durante a reunião foi explicado ponto a ponto da execução do recurso federal em consonância com a Portaria MDS n° 113/2015, a Portaria de Blocos.

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(61) 2030-1824/1825/1757/1768.

fnas@mds.gov.br

O Fundo Nacional de Assistência Social informa que no mês de Setembro, estará disponível a data de 25/09, e a reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30. Publicaremos no Blog, o calendário com as datas em que ocorrerão os encontros, sempre no mês anterior, para que os entes possam se programar e solicitar sua participação.O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

O MDS organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para execução de recursos e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá o dia todo, de 08:30 às 12:00, retomando a partir de 14:00 às 17:30.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que fiquem os dois períodos.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• • UF/Município ou Estado;
  • Data solicitada;
  • Nome dos participantes;
  • CPF de cada participante;
  • Cargo/Função de cada participante; e
  • Telefone para contato.

No último 30 de Agosto de 2017, o Fundo Nacional de Assistência Social atendeu os técnicos dos municípios de Alhandra/PB, Anápolis/GO, Aramina/SP, Bodó/RN, Camaçari/BA, Capela do Alto/SP, Chapada do Norte/MG, Cosmópolis/SP, Coaraci/BA, Costa Rica/MS, Cunha/SP, Duque de Caxias/RJ, Embu das Artes/SP, Esteio/RS, Fazenda Nova/GO, Funilândia/MG, Estado/GO, Guaratinguetá/SP, Goianápolis/GO, Itapuranga/GO,Jacaraci/BA, Ji-Paraná/RO, Monsenhor Tabosa/CE, Perdigão/MG, Orizona/GO, Pacatuba/SE, Pão de Açucar/AL, Perola/PR, São Gabriel do Sul/RS, São Simão/GO, São José/SC, Serra do Ramalho/BA, Turvo/PR, Votuporanga/SP que solicitaram Apoio Técnico. Durante a reunião foi explicado ponto a ponto da execução do recurso federal em consonância com a Portaria MDS n° 113/2015, a Portaria de Blocos.

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(61) 2030-1824/1825/1757/1768.

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Prezados Gestores e Técnicos,

Comunicamos a publicação da Portaria SNAS Nº 124, de 29 de junho 2017.

É de suma importância que os gestores fiquem atentos a todos os procedimentos contidos na Portaria e seus anexos, que passam a ser de preenchimento e publicação obrigatórios e refletirão na prática da execução orçamentária e financeira e, consequentemente, na prestação de contas dos recursos oriundos do cofinanciamento federal.

A citada portaria “Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, atinentes à guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, e das transferências voluntárias de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.”

Reiteramos que compete aos entes federados zelar pela boa e regular utilização dos recursos repassados pela União, bem como pela boa ordem e conservação dos documentos comprobatórios de despesas, mantendo-os devidamente identificados e à disposição da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e dos órgãos de controle interno e externo.

Nesse sentido, a Portaria regulamenta a guarda e arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas, visando à padronização de procedimentos.

Estão compreendidos, no âmbito de aplicação da Portaria SNAS nº 124/2017, os recursos destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais regidos pela portaria MDS nº 113/2015 e aqueles oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, segundo o disposto na Portaria MDSA nº 130/2017.

A edição da Portaria cumpre, por parte da SNAS, a determinação do Tribunal de Contas da União exarada no Acórdão 310/2015 – Plenário.

Portaria SNAS n° 124, de 29 de Junho de 2017

Anexos – Portaria SNAS n°124, de 29 de Junho de 2017

Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1824/1825/1768

Prezados Gestores e Técnicos,

Comunicamos a publicação do “Manual de Preenchimento do Demonstrativo de Execução Físico-Financeira”, com orientações referentes à prestação de contas dos entes para o exercício de 2016 quanto aos serviços/programas e ao IGDSUAS.

 MANUAL DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO 2016

 canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1824/1825/1768

Prezados Gestores e Membros dos Conselhos de Assistência Social,

A Portaria MDS nº 113/2015, em seu art. 33º inciso I, disciplina que a abertura e o início da contagem dos prazos relativos ao Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira ocorrerão por meio portaria da SNAS.

Assim, a SNAS por meio da Portaria nº 139, de 31 de julho de 2017, estabeleceu data a abertura do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DEFF) para lançamento das informações a partir de 31 de julho de 2017.

Com relação ao Demonstrativo, cumpre esclarecer que o instrumento de prestação de contas referente ao exercício de 2016 é regido pela Portaria MDS nº 113/2015, que estabelece que o prazo para lançamento das informações pelos gestores é de 60 dias da data de abertura do DEFF e de mais 30 dias para os Conselhos.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 02/10/2017, para preencherem o Demonstrativo Sintético, e os respectivos Conselhos Assistência Social até o dia 02/11/2017 para fornecerem o parecer referentes aos Serviços/Programas/Projetos e ao IGD SUAS.

Portaria SNAS N° 139, de 31 de julho de 2017

Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1824/1825

No último 02 de Agosto de 2017, o Fundo Nacional de Assistência Social atendeu os técnicos dos municípios de Caçador/RS, Carira/SE, Campo Alegre de Goiás/GO, Campos dos Goytacazes/RJ, Hortolândia/SP, Ibirité/MG, Mirandópolis/SP, Pão de Açúcar/AL, Rio Grande do Sul/RS, Serrana/SP, São Pedro do Sul/RS, Valparaíso/SP que solicitaram Apoio Técnico. Durante a reunião foi explicado ponto a ponto da execução do recurso federal em consonância com a Portaria MDS n° 113/2015, a Portaria de Blocos.

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Fundo Nacional de Assitência Social

(61) 2030-1824/1825/1757/1768.

fnas@mds.gov.br

O Fundo Nacional de Assistência Social informa que no mês de Agosto, estará disponível a data de 30/08, e a reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30. Publicaremos no Blog, o calendário com as datas em que ocorrerão os encontros, sempre no mês anterior, para que os entes possam se programar e solicitar sua participação.O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

O MDS organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para execução de recursos e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá o dia todo, de 09:00 às 12:00, retomando a partir de 14:00 às 16:30.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que fiquem os dois períodos.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• • UF/Município ou Estado;
  • Data solicitada;
  • Nome dos participantes;
  • CPF de cada participante;
  • Cargo/Função de cada participante; e
  • Telefone para contato.

O Fundo Nacional de Assistência Social informa que no mês de Agosto, estará disponível a data de 02/08, e a reunião acontecerá de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30. Publicaremos no Blog, o calendário com as datas em que ocorrerão os encontros, sempre no mês anterior, para que os entes possam se programar e solicitar sua participação.O Apoio Técnico acontecerá no FNAS em Brasília no endereço: Ed. The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará CEP 70.610-051 – Brasília/DF

Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos entes que solicitaram participação nos encontros anteriores e que não compareceram só será confirmada se houver disponibilidade.

O MDS organiza encontros mensais de Apoio Técnico aos gestores, momento em que são apresentadas as orientações do FNAS para execução de recursos e retiradas dúvidas relacionadas à execução sobre a Execução Orçamentária e Financeira do SUAS.

COMO FUNCIONA?

O Estado, Município ou Distrito Federal que quiser participar do Apoio Técnico poderá indicar até 3 (três) participantes (recomendamos o Gestor, um contador ou técnico do FMAS e algum membro do CMAS, para equalizar as informações).

• As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do Estado, Município ou Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pelo FNAS.
• O encontro acontecerá o dia todo, de 09:00 às 12:00, retomando a partir de 14:00 às 16:30.
• Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que fiquem os dois períodos.
• Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que quiserem participar deverão encaminhar por e-mail a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com os seguintes dados dos participantes:

• • UF/Município ou Estado;
  • Data solicitada;
  • Nome dos participantes;
  • CPF de cada participante;
  • Cargo/Função de cada participante; e
  • Telefone para contato.