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Aplicação dos recursos do FNAS é tema de palestra na 68ª Reunião Geral da FNP

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Os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) foi o tema de uma palestra realizada nessa quinta-feira (8), durante a 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília (DF). O encontro reuniu gestores municipais, assistentes sociais e contadores e contou com a presença da prefeita de Valparaíso de Goiás (GO) e vice-presidente de Vigilância Sanitária na FNP, Lucimar Nascimento.

Segundo a palestrante, a diretora executiva do FNAS, Dulcelena Martins, a abordagem do tema é pertinente no sentido em que esclarece pontos relativos à destinação, operacionalização e prestação de contas dos recursos de assistência social. “Nós temos acompanhado a gestão e já é nítida a melhora no planejamento e aplicação desses recursos, mas é necessário promover a capacitação dos gestores e aprimorar o conhecimento no que diz respeito às metodologias e aos trâmites para que os municípios possam se estruturar melhor na área”, destacou a diretora.

Para a prefeita Lucimar, a principal dificuldade dos municípios na gestão do FNAS está relacionada à estruturação e capacitação das equipes, o que justifica a promoção de oficinas como a realizada pela FNP. “Ainda estamos em um momento de aprendizado e é fundamental apostar na qualificação das equipes”, disse.

FNAS – Os recursos do FNAS se destinam ao financiamento da assistência social nos municípios e podem ser aplicados a diversas funcionalidades essenciais, como prestação de serviços, custeio de pessoal, estruturação da assistência social municipal, aprimoramento do cadastramento único, aquisições diversas, informatização da rede de assistência, suplementação de serviços, passagens aéreas de prefeitos e gestores para eventos, conferências e atividades destinadas à melhoria e ao aprimoramento da gestão da assistência social municipal, entre outras.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Fundo, atualmente há R$ 1,5 bilhão de recursos do FNAS parados nos cofres municipais. A portaria ministerial nº 36, de 25 de abril de 2014, determina que os municípios que estiverem com recursos do FNAS ociosos há mais de um ano terão os repasses mensais suspensos até a normalização das operações.

Confira todas as orientações do MDS para o uso dos recursos do FNAS: http://mds.gov.br/central-de-conteudo/assistencia-social/publicacoes-da-assistencia-social

Redatora: Bruna Lima
Editora: Ingrid Freitas

138ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite

Acontece amanhã (21/05), a partir das 10hs, a 138ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na sala de Reunião do CNAS, Esplanada dos Ministérios, Anexo do Bloco F, Ala A, 1° andar. A pauta irá tratar assuntos como Balanço das pactuações nas CIBs e deliberações nos CEASs dos serviços regionalizados, o papel dos Estados no apoio e assessoramento técnico aos municípios para utilização dos saldos existentes em conta, socialização das transferências federais, Balanço do preenchimento do Plano de Ação e Demonstrativo.

CIT