Emendas Parlamentares

EMENDAS PARLAMENTARES: Contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social por meio da estruturação da rede de serviços de proteção social

Resumo: Material elaborado pelo Ministério em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social que tem como objetivo tornar público as informações mais importantes relacionadas às emendas parlamentares.

Guia de Emenda Orçamentaria 2016

Resumo: Este guia objetiva, além de apresentar ações estratégicas coordenadas por este Ministério, alinhar os parlamentares aos conteúdos programáticos  que  cada tema desenvolve. Desta forma, orientando a elaboração de propostas, desde a indicação parlamentar, até a finalização da apresentação da proposta. Esta estruturação, sem dúvidas, possibilita celeridade na liberação de recursos, melhoria e ampliação do acesso e permite uma ação coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.

Portanto, tal iniciativa visa subsidiar os parlamentares no  processo  de elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016. Apresentam-se aqui programas e ações que poderão ser objeto de emendas, os critérios que serão adotados para a seleção de propostas e as prioridades que serão observadas, em função de eventuais limitações impostas ao Ministério no processo de execução orçamentária e financeira.