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SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem os arts. 1º, inciso XIX, e 76, inciso XIV, do Anexo V, da Portaria nº 120, de 12 de junho de 2012, Considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 137, de 18 de dezembro de 2013, que trata da composição da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Mesa Nacional de Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, composta por doze representantes, sendo seis representantes dos gestores públicos e privados e seis representantes dos trabalhadores do setor público e privado, e seus respectivos suplentes, distribuídos da seguinte forma:
§ 1º Representantes dos gestores públicos e privados, indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS:
I – Titulares:
a) José Ferreira da Crus, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – DGSUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS;
a) Luís Otávio Pires Farias, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SNAS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA; Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017
a) Antonio Barbosa de Castro, Coordenador Geral da Gestão do Trabalho e Educação Permanente, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018
b) José Borges de Carvalho Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -MPOG;
c) Monique Mercante Moura, Chefe da Divisão de Mediação e Arbitragem da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
c) Ione Rocha Torres Mendes, Coordenadora de Informações sobre Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho – MT; Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017.
d) Celia Maria de Souza Melo Lima, representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS;
e) Júlia Maria Muniz Restori, Secretária Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano/MG, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
e) Ana Rita Suassuna Wanderley, Secretária Municipal de Assistência Social de Recife/PE ,representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais – CONGEMAS; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018
f) Maria Cristina dos Anjos da Conceição, Diretora Executiva da Entidade Cáritas Brasileira;
II – Suplentes:
a) José Dirceu Galão Junior, Secretário Nacional Adjunto de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS do MDS;
a) Antônio José Gonçalves Henriques, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017
a) Allan Camello Silva, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018
b) Vladimir Nepomuceno, Assessor de Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG;
b) Carlos Cezar Soares Batista, Coordenador-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP;Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017
c) Adriane Stroisch, Coordenadora Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação -MEC;
c) Valdecir Carlos Tadei, Diretor de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica – DPE do Ministério da Educação -MEC; Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017
c) Fernanda Marsaro dos Santos, Diretora de Políticas e Regulação Educacional e Tecnológica DPR do Ministério da Educação – MEC; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018
d) Vago;
d) Maira Leiliane Oliveira Almeida, representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS; Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017
e) José Roberto Zanchi, Secretário Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande/PR, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
e) Edlene Alves Paim de Cerqueira, Secretária Municipal de Assistência Social de Coração de Maria/BA, representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais – CO N G E M A S ; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018
f) Sandra Greco da Fonseca, Gestora Nacional da Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil.
§ 2º Representantes dos trabalhadores do setor público e privado do SUAS, indicados pelo Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS – FNTSUAS:
I – Titulares:
a) Gliciane Chagas Brumatti, da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI;
a) Fernanda Lou Sans Magano, da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI; Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017
b) Lucimeri Sampaio Bezerra, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;
b) Kristiane Plaisant Marcon, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018
c) Nadja Waleria Vilela Câmara, da Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais – FENAFITO;
c) Sandra Regina Ferreira Barbosa, da Federação Nacional dos Empregados em Instituição Beneficentes , Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018.
d) Margareth Alves Dallaruvera, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS;
d) Célia Regina Costa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; Redação dada pela Portaria nº 6, de 12 de Janeiro de 2017.
d) Francinete da Conceição Amorim do Carmo, Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS. Redação dada pela Portaria nº 330, de 27 de novembro de 2018.
e) Rosangela Duarte Guarino, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM;
f) Benedito Augusto de Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
II – Suplentes:
a) Fernanda Lou Sans Magano, da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI;
b) Anselmo Menezes de Oliveira, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;
c) Kelly Ranyelle Alves Araújo, da Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais – FENAFITO;
d) Maria Aparecida Nery da Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS;
e) Marcelo Dantas de Medeiros, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM;
f) Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria, da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO
*Este texto não substitui o publicado no DOU.