Arquivo da categoria: Plano de Ação

PRAZO DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO 2017

Prezados Gestores e Membros dos Conselhos de Assistência Social,

A Portaria MDS nº 113/2015, em seu art. 4º, disciplina que a abertura e o início da contagem dos prazos relativos ao Plano de Ação ocorrerá por portaria da SNAS. Assim, a SNAS por meio da Portaria nº 61, de 3 de abril de 2017, estabeleceu a abertura do Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 03 de abril de 2017.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 02/06/2017, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 02/07/2017, para enviarem o parecer.

Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do controle social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos. O gestor para regularizar a situação e restabelecer o repasse, deverá preencher o Plano de Ação e o Conselho de Assistência Social analisar e fornecer parecer favorável.

Os manuais de acesso ao sistema SAA e de preenchimento ao demonstrativo encontram-se disponíveis para consulta nos links abaixo.

Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

e-mail: fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1768/1824/1825

O material em PDF pode ser obtido através do link abaixo:

Portaria SNAS n° 61, de 03 de abril de 2017

Manual de Preenchimento do Plano de Ação

PRAZO DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO E DO DEMONSTRATIVO

Prezados Gestores e Membros dos Conselhos de Assistência Social,

A Portaria MDS nº 113/2015, em seu art. 4º, disciplina que a abertura e o início da contagem dos prazos relativos ao Plano de Ação ocorrerá por portaria da SNAS. Assim, a SNAS por meio da Portaria nº 25, de 1º de abril de 2016, abriu o Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 05 de abril de 2016.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 04/06/2016, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 04/07/2016, para fornecerem o parecer.

Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do controle social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos. O gestor para regularizar a situação e restabelecer o repasse, deverá preencher o Plano de Ação e o Conselho de Assistência Social analisar e fornecer parecer favorável.

Com relação ao Demonstrativo, cumpre esclarecer que o instrumento de prestação de contas referente ao exercício de 2015 é regido pela Portaria MDS nº 625/2010. Cabe elucidar, que a Portaria MDS nº 113/2015, irá disciplinar os prazos e os procedimentos relativos à prestação de contas dos exercícios de 2016 e seguintes.

Portanto, os gestores terão até o dia 30 de abril de 2016 e os conselhos até o dia 31 de maio de 2016, para preencherem o Demonstrativo Sintético de 2015 (Serviços/Programas e IGD SUAS) e fornecerem parecer, respectivamente.

Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

e-mail: fnas@mds.gov.br

Telefones: (61) 2030-1757/1824/1825

LINK:

Portaria SNAS nº 25, de 01º de abril de 2015.

Manual de Preenchimento do Plano de Ação

Prazo final para preenchimento e finalização do Plano de Ação 2015

Urgente!

Prezados Gestores e Conselheiros, informamos que o prazo final para preenchimento e finalização do Plano de Ação 2015 vai até o dia 30 de junho.

Informamos que o preenchimento por parte da Gestão e finalização por parte do Conselho é de fundamental importância para que o município continue a fazer jus aos recursos de cofinanciamento federal da política de assistência social.

Até o momento 1173 municípios não tiveram o preenchimento por parte da Gestão. Outros 1078 municípios, apesar de a Gestão haver preenchido o PA, ainda não finalizaram com a aprovação do Conselho.

Plano de Ação 2015

Prezados  gestores e conselheiros, o aplicativo Plano de Ação de 2015 já está disponível para preenchimento.

Oportunamente o MDS divulgará o prazo final para o preenchimento e aprovação do Plano de Ação de 2015, pelo gestor e conselho de assistência social.

Importante:

o Plano de Ação não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social. Assim como a regulamentação e funcionamento do Conselho e do Fundo de Assistência Social, a elaboração quadrienal do Plano de Assistência Social é condição para os repasses do cofinancimento federal, conforme previsto no artigo 30 da LOAS. O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento essencial e estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Politica de Assistência
Social na perspectiva do SUAS.

O cadastro do município no CadSUAS (*) deve estar atualizado, para que não ocorra nenhum problema na finalização do Plano de Ação.

Para mais informações acesse:

Plano de Ação 2014 – Prazo para preenchimento

Foi pactuado na 130º Reunião da CIT no dia 15/05/2014 o prazo para preenchimento do módulo Plano de Ação do sistema SUASWEB.

O prazo para que os gestores finalizem, e para que os conselhos estaduais, municipais e do DF realizem o parecer no sistema será até o dia 31 de julho de 2014.

Lembramos que o preenchimento do sistema só poderá ser realizado pelo Administrador Titular ou Adjunto do Órgão Gestor ou Conselho de Assistência Social.

As abas de cadastro, serviços, IGDSUAS e IGDPBF são de competência de preenchimento do Gestor e apenas após a sua finalização é que o Parecer do conselho estará disponível para preenchimento e finalização por parte do Administrador Titular ou Adjunto do Conselho.

Teleconferência Plano de Ação 2014

Informamos que a Teleconferência com tema Plano de Ação 2014 acontecerá no dia 19 de maio (segunda-feira) de 2014.

O programa é transmitido ao vivo no estúdio da TV NBR em Brasília, de 9h às 10h30 e terá quatro blocos, sendo o último segmento destinado à participação dos telespectadores, que poderão fazer suas perguntas e comentários via e-mail, twitter e telefone. Os endereços e números de telefone serão informados durante a teleconferência.

 A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet.

 As reprises ocorrerão na quarta às 9h30, sexta às 15h30 e domingos às 20h.

O vídeo da teleconferência fica disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS.

Como sintonizar e acessar a TV NBR:

1) Canal 146 da Sky TV, canal 696 da OiTV ou canal 54 da EmbratelTV.

2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr).

3) Via satélite:

Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190

Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Participem!

Plano de Ação 2014 – Aberto para preenchimento

Senhores gestores e conselheiros, devido à necessidade de adequações, o aplicativo Plano de Ação de 2014 precisou ser fechado para preenchimento.

Gostaríamos de informar que o sistema foi reaberto e está disponível para preenchimento e finalização.

Oportunamente o MDS divulgará o prazo final para o preenchimento e aprovação do Plano de Ação de 2014, pelo gestor e conselho de assistência social.

 

Plano de Ação 2014

Informamos que o Plano de Ação 2014 não está aberto para preenchimento de dados e finalização.

Estamos realizando adequação de algumas informações do sistema para que possamos disponibilizá-lo aos gestores e conselheiros.

 Assim que o sistema estiver disponível comunicaremos por e-mail e nos demais meios de comunicação do MDS.