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CADERNO – “BPC na Escola – Acompanhamento de Beneficiários”

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O Caderno está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e pode ser acessado pelo endereço eletrônico abaixo:

http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/BPCnaEscola_1011.pdf

 Este Caderno tem como objetivo colaborar para o processo de orientação técnica aos municípios participantes do Programa BPC na Escola, no que se refere à superação das barreiras de acesso e permanência na escola, identificadas por meio das visitas domiciliares, de aplicação do Questionário, junto aos beneficiários do Programa.

Em caso de dúvidas entre em contato com o Programa BPC na Escola por meio do e-mail bpcnaescola@mds.gov.br

BPC na Escola

Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A gestão do BPC é realizada pelo MDS, por intermédio da SNAS, que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício.

A operacionalização é realizada pelo INSS, e os recursos para o custeio do BPC provêm da Seguridade Social, sendo administrado pelo MDS e repassado ao INSS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Para operacionalização do programa, é firmado um termo de adesão pelos estados, municípios e Distrito Federal, efetivado por meio do preenchimento eletrônico de documento disponível no sistema.

Clique aqui para acessar o sistema