Arquivo da categoria: Termos de Aceite

Termos de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços e Regionalização da PSE disponíveis para preenchimento

Está aberto para preenchimento por parte dos Gestores Municipais, o Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais no link: Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais

E para preenchimento dos Gestores Estaduais, foi disponibilizado para preenchimento o Termo de Aceite da Regionalização (Alta e Média Complexidade) no link: Regionalização da Proteção Social Especial

Termo de Aceite Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens – Prorrogação de Prazo

ATENÇÃO Sr(a) Gestor(a) Municipal

Informamos que o  prazo para que Vossa Senhoria possa manifestar o aceite formal do cofinanciamento federal para as vagas oferecidas, eletronicamente no site do MDS no SISTEMA DE ACEITE DO REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS, foi prorrogado até às 23hs59 do dia 15 de abril de 2014.

Para mais informações, clique aqui

Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

Está aberto para preenchimento o Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. 

Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens foram definidos conforme pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT (Resoluções nº 15, de 5 de setembro de 2013, e nº 17, de 3 de outubro de 2013), aprovadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio das Resoluções nº 23, de 27 de setembro de 2013 e nº 31 de outubro de 2013.

Os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos pela CIT e pelo CNAS, nas respectivas Resoluções, terão a oportunidade de aderir ao cofinanciamento federal para expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens no período de 20 de fevereiro a 24 de março de 2014.

Aos Estados:

Em conformidade com a Resolução CNAS nº 23/2013, os gestores estaduais devem sistematizar as informações sobre o processo de implantação e reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens nos municípios do seu território e encaminhá-las ao MDS. Essas informações estão disponíveis aos gestores ao efetuarem autenticação no presente sistema. Outrossim, informamos que, em breve, será disponibilizado Termo de Aceite aos estados referente à segunda etapa da expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens.

Para acessar o Aceite clique aqui.