16 de jan de 2019

Solicitação de CEBAS para entidades privadas

  Ministério do Desenvolvimento Social aderiu à plataforma de Cidadania Digital para facilitar e agilizar os processos de concessão e renovação da Certificação de Entidades […]
9 de jan de 2019

1º Caderno de Atividades do SCFV para crianças de 0 a 6 anos

  A Coordenação-Geral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibiliza o 1º Caderno de Atividades do SCFV […]
31 de dez de 2018

2019

27 de dez de 2018

Nota sobre o Projeto de Lei nº 439, de 2018, do Senado Federal

A Secretaria Nacional de Assistência Social, do MDS não é favoravél ao PLS nº 439/2018, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que estabelece o Marco […]
21 de dez de 2018

Curso Controle Social

O Ministério do Desenvolvimento Social lança o curso Controle Social, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Avaliação e […]
21 de dez de 2018

Lançamento – Prontuário de Acolhimento

  A Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSUAS) lançou hoje o Prontuário Eletrônico […]
7 de dez de 2018

Prontuário Suas Acolhimento

A Secretaria Nacional de Assistência Social divulga o Prontuário Suas – Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Elaborado pelo Departamento de Gestão do SUAS e pelo […]
7 de dez de 2018

Acessuas Trabalho – Instrução Operacional n. 1

  O Departamento de Proteção Social Básica informa que foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2018,  a Instrução Operacional […]
4 de dez de 2018

Curso de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

O Ministério do Desenvolvimento Social lança o curso de  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) […]
29 de jun de 2018

Caderno de Orientações Técnicas do PETI

Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações Técnicas do PETI A Secretaria Nacional de Assistência Social apresenta o Caderno de Orientações Técnicas para Aperfeiçoamento […]
12 de jun de 2018

12 de junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as […]
23 de maio de 2017

12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhares de pequenos brasileiros que são impedidos de vivenciar plenamente sua infância e de desenvolver aptidões próprias […]
12 de maio de 2016

Campanha de 12 de junho de 2016

O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Neste ano, a campanha alusiva ao dia mundial contra […]
1 de out de 2015

AGENDA INTERSETORIAL DO PETI

A Agenda Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI compreende ações das políticas públicas setoriais, em conjunto com os atores que compõem […]
11 de jun de 2015

12 de junho – Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

  O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, […]
17 de mar de 2015

REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS PARA COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

Lembramos aos municípios com alta incidência de trabalho infantil que receberam recursos para cofinanciamento das AEPETI em 2014 que é necessário fazer a reprogramação dos […]
23 de dez de 2014

ENCONTROS INTERSETORIAIS REGIONAIS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 2014

É com satisfação que disponibilizamos os documentos referentes aos Encontros Intersetoriais Regionais das Ações Estratégicas do PETI. Centro-Oeste: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – […]