14/06/2021

SNAS realiza 2 encontros de apoio técnico sobre a Lei da Escuta Protegida para gestores estaduais

Nos dias 16 e 17 de junho, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará apoio técnico aos gestores estaduais […]
10/06/2021

Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

Conheça e divulgue a campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Acesse aqui o portal do […]
10/06/2021

SNAS divulga a relação de entes em fase de averiguação dos requisitos do art. 30 da LOAS.

A divulgação desta listagem faz parte do processo de averiguação de cumprimento dos requisitos do artigo 30 da Loas a […]
10/06/2021

Informativo Especial do SUAS – Sistema Único de Assistência Social

O dia 12 de junho é um marco para o combate ao trabalho infantil no Brasil e no mundo; é […]
07/06/2021

Como cumprir os requisitos do artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS?

A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS irá realizar ciclo de apoio técnico com a temática: “Como cumprir os requisitos do artigo […]
07/06/2021

Live sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria Nacional de Assistência Nacional vai organizar uma live  sobre […]
10/05/2021

Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada

Live: Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada No dia 14 de maio, a Secretaria Nacional […]
14/06/2021

Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020

Prorroga os prazos da Portaria nº 469, de 21 de agosto de 2020, que prorrogou os prazos das Portarias nº […]
01/06/2021

COMUNICADO DE ADIAMENTO: POR DENTRO DO BPC: WEBINÁRIO REGIÃO NORDESTE.

Prezados(as), Comunicamos que este evento precisou ser adiado, portanto pedimos desculpas a todos os inscritos pelo ocorrido e pelos transtornos […]
26/05/2021

BATE-PAPO AO VIVO

A importância do fortalecimento dos vínculos parentais para o desenvolvimento infantil. DATA: 26/05 HORA: às 16h PARTICIPANTES: Secretária Nacional de […]
22/01/2021

Disponível o conteúdo técnico da live de boas-vindas às novas equipes municipais de gestão da Assistência Social

Quais são os primeiros procedimentos a serem adotados pelas novas Secretárias e pelos novos Secretários municipais de Assistência Social? Nessa […]
30/12/2020

Plano de Ação 2020

A Portaria Conjunta nº 6, de 29 de dezembro de 2020, dispõe que, excepcionalmente para o exercício de 2020, o […]
29/12/2020

Prorrogado o prazo do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2019

Até a data de 28 de fevereiro de 2021 está prorrogado o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos […]
16/12/2020

Carta de Serviços ao Usuário – Assistência Social

Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania […]
14/12/2020

Participe da Consulta Pública do CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social abriu consulta pública para que você possa apresentar suas contribuições no texto que vai […]
27/11/2020

Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os […]
14/04/2020

O SUAS é essencial para o Brasil

    A Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou um Informativo sobre a Portaria nº 54, publicada em 02 de […]
05/03/2020

Nota pública da SNAS sobre a Portaria 2.362 de 2019

      Aqui você acessa a portaria que trata do cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal. […]
01/08/2019

BPC – Reativação do beneficio em até 5 dias após o cadastramento.

O Ministério da Cidadania e o INSS construíram solução automatizada para verificação de inclusão no Cadastro Único daqueles beneficiários que […]
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