13/05/2020

Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial – Portaria 369

    Atualizado em 21 de julho de 2020! Acesse o documento clicando na imagem acima ou aqui. A Secretaria […]
12/08/2020

Carteira do Idoso – prorrogado o prazo de validade

As carteiras dos idosos para transporte público estarão válidas até janeiro de 2021. “A Carteira do Idoso funciona como um […]
05/08/2020

Centro de Referência para Atendimento de Imigrantes e Refugiados em São Luís/MA

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criançae Assistência Social – SEMCAS, em parceria com o […]
29/07/2020

Postos de Cadastro do Cadastro Único no sistema do CadSUAS

Faça o registro dos Postos de Cadastro do Cadastro Único no sistema do CadSUAS
16/07/2020

Portaria nº 100, de 14 de julho de 2020

Funcionamento da Rede Socioassistencial de PSB e PSE de Média Complexidade durante a Pandemia A Portaria 100/2020, da Secretaria Nacional […]
13/07/2020

O SUAS e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Há exatos 30 anos, no dia 13 de julho de 1990, era promulgada a lei que revolucionaria a forma como […]
13/07/2020

Nota de Agradecimento

A Secretaria Nacional de Assistência Social lamenta profundamente o falecimento da servidora Kenia Flor Tavares, ocorrido no último sábado (11). […]
08/07/2020

Curso: Introdução à gestão e ao atendimento para migrantes e refugiados nos serviços Socioassistenciais.

O curso “Introdução à gestão e ao atendimento para migrantes e refugiados nos serviços Socioassistenciais” será ministrado pelas equipes técncias […]
22/06/2020

Pesquisa: Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes

O “Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes em tempos de Covid-19: Demandas e […]
15/06/2020

Chamada Pública: Edital de seleção para o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, atendendo o previsto no Decreto nº 10.049 de  09 de outubro de 2019, […]
14/04/2020

O SUAS é essencial para o Brasil

    A Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou um Informativo sobre a Portaria nº 54, publicada em 02 de […]
05/03/2020

Nota pública da SNAS sobre a Portaria 2.362 de 2019

      Aqui você acessa a portaria que trata do cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal. […]
01/08/2019

BPC – Reativação do beneficio em até 5 dias após o cadastramento.

O Ministério da Cidadania e o INSS construíram solução automatizada para verificação de inclusão no Cadastro Único daqueles beneficiários que […]
10/07/2019

LOAS – Artigo 30

A Lei Orgânica da Assistência Social, publicada em 1993, trata da organização da política pública da Assistência Social. O vídeo abaixo […]
05/04/2019

274ª Reunião Ordinária do CNAS

A 274ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social acontecerá do dia 08 a 12 de abril de 2019, […]
27/12/2018

Nota sobre o Projeto de Lei nº 439, de 2018, do Senado Federal

A Secretaria Nacional de Assistência Social, do MDS não é favoravél ao PLS nº 439/2018, de autoria da Senadora Marta […]
21/12/2018

Curso Controle Social

O Ministério do Desenvolvimento Social lança o curso Controle Social, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social em parceria com […]
08/11/2018

Emendas Parlamentares para a Assistência Social

  O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgou o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O […]
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