05/02/2024
Já está aberta a consulta pública dos fascículos sobre Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial das orientações técnicas “Emergências em […]
01/02/2024
Está disponível a Portaria nº 955 de 18 de janeiro de 2024 (COMENTADA). A iniciativa pretende, a partir de uma […]
31/01/2024
No dia 22 de janeiro de 2024 foi lançado o Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal. Nesta primeira fase do […]
22/01/2024
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16/01/2024
A PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de […]
12/01/2024
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22/12/2023
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12/08/2020
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02/06/2020
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