Termos de Aceite

27/11/2018

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo […]
27/06/2018

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores […]
20/12/2017

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de […]
04/05/2017

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência […]
21/02/2017

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais […]
28/11/2016

Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – […]
12/12/2014

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite […]
16/06/2014

Termos de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços e Regionalização da PSE disponíveis para preenchimento

Está aberto para preenchimento por parte dos Gestores Municipais, o Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais no […]
02/06/2014

Prorrogado prazo para o Aceite do PETI

O Termo de Aceite com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI […]
08/04/2014

Termo de Aceite Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens – Prorrogação de Prazo

ATENÇÃO Sr(a) Gestor(a) Municipal Informamos que o  prazo para que Vossa Senhoria possa manifestar o aceite formal do cofinanciamento federal […]
25/02/2014

Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

Está aberto para preenchimento o Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.  Os critérios de elegibilidade e partilha […]
11/02/2014

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique […]