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Experiência de Januária/MG

 

TÍTULO: Planejamento Estratégico do Serviço de Convivência  Fortalecimento de Vínculos -SCFV no município de Januária

 

MUNICÍPIO/UF:  Januária/MG
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: agosto de 2017
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EQUIPE: coordenação de vigilância Socioassistencial
E-MAIL: vigilanciasjanuaria@gmail.com
TELEFONE: (38) 99984-2576

 

OBJETIVO

O objetivo do planejamento estratégico foi organizar o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito municipal e aprimorar a operacionalização conforme os conceitos e diretrizes estabelecidos nas normativas vigentes.

Objetivos específicos:

  • Fortalecer a articulação entre o SCFV e o PAIF e PAIF;
  • Contribuir para o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos trabalhadores da política de assistência social acerca dos usuários participantes do SCFV.
  • Desenvolver metodologias especificas para a realização da busca ativa do Público Prioritário no território de abrangência das unidades;
  • Inclusão do público prioritário no SCFV

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Gestão e trabalhadores das unidades CRAS, CREAS e rede socioassistencial

 

CONTEXTO

Após a implantação da vigilância socioassistencial no município foi possível diagnosticar que a oferta do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não era de forma planejada e sistemática. Tanto a gestão como as equipes técnicas não conhecia a realidade do território e questões importantes não eram levadas em consideração tais como a história, as identidades socioculturais e econômicas dos territórios, a dimensão territorial de cada unidade, as distâncias e a mobilidade da população, entre outros. A falta de conhecimento desses elementos dificultava a melhor organização da oferta.

Constatou se que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não estava sendo ofertado de forma complementar ao trabalho social com as famílias que são realizados por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).  Observou-se também que apesar do município apresentar uma realidade com muitos usuários com perfil de público prioritário, os CRAS ainda não concretizaram a meta de incluir (250) nos grupos do SCFV, o que indicava a urgência em se começar a fazer busca ativa, a trabalhar o acompanhamento no âmbito do PAIF e PAEFI, e de reforçar contrareferência do CREAS em relação aos CRAS.

Outro fator que chamou a atenção para a construção do planejamento estratégico foi que o município não estava acessando ao valor referenciado de R$: 75.000. Valor pago trimestralmente pelo governo federal. E essa pecar é decorrente da ausência do público prioritário no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

 

METODOLOGIA

Para compor o planejamento estratégico foi preciso buscar informações e dados iniciais que permitisse a construção eficaz de ações. O papel da vigilância foi importante, pois coube a ela mensurar a oferta e a operacionalização do serviço. Nessa direção, a vigilância contribuiu para a construção do diagnostico do SCFV onde foi possível identificar indicadores importantes para o direcionamento das ações. Os passos se deram da seguinte forma:

1° passo:

Diagnóstico. Conhecer a situação das unidades CRAS para definir formas adequadas de atuação.

O primeiro passo foi fundamental para orientar o planejamento, embasar a capacitação da equipe técnica. O estudo prévio da realidade social dos CRAS promoveu um maior conhecimento acerca dos usuários que participam do SCFV

2° passo:

Planejamento das ações de capacitação e levantamento de recursos necessários.

Para o planejamento foi necessário conhecer os desafios

que poderia dificultar o trabalho.  Após a apresentação do diagnóstico para todos os trabalhadores houve uma roda de conversa onde foram apresentadas as dificuldades mais comuns relatadas por técnicos e orientadores sociais do SCFV no que diz respeito à inclusão do público prioritário.

 O Planejamento foi uma forma de encontrar soluções para os problemas que estavam surgindo durante o trabalho.

3° passo

Firmar Parcerias e estabelecer os fluxos de atendimento e encaminhamentos.

4° passo

Ciclo de Capacitações.

Os períodos de capacitações foram muito importantes, pois teve por objetivo sanar dúvidas e favorecer a assimilação de conhecimentos técnicos e a operacionalização do serviço.  Todas as capacitações foram voltadas para compreender o serviço e possuíam os seguintes  temas:

* O que é o SCFV?

* Qual a importância da articulação entre a Proteção Social Básica (PSB) e a Proteção Social Especial (PSE) no desenvolvimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para usuários em situação de prioridade

* Como deve ser a organização/gestão da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas unidades de oferta.

* Público do SCFV, acesso ao serviço e encaminhamentos. Esclarecimentos a cerca da identificação do público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

* Registro das informações do SCFV no SISC

O diagnóstico, associado à capacitação, fez com que as informações atualizadas sobre serviço fluíssem momentos que enriqueceram o conhecimento trazendo informações sobre a realidade vivenciada pelas unidades.

5° passo

A elaboração de instrumentais para o acompanhamento do serviço entre eles, o registro mensal próprio do município. Isso contribuiu no gerenciamento mensal das informações que são inseridas no SISC. A criação dos formulários de registros de informação para as unidades CRAS, CREAS e Conselho Tutelar foi em oficinas conjuntas com os trabalhadores das unidades.

6°passo

Designação dos perfis no SISC. Foi importante para manter sempre atualizadas as informações dos usuários do SCFV no SISC, de forma que os registros correspondessem à realidade da oferta do serviço no município.

7°passo

Avaliação e monitoramento

A avaliação e o monitoramento  são aspectos fundamentais para seu desenvolvimento e aperfeiçoamento.

Avaliar o planejamento estratégico consiste em verificar se as metas estipuladas durante o planejamento estão sendo alcançadas e se os

recursos previstos estão sendo suficientes.

Monitorar as ações desenvolvidas corresponde ao acompanhamento do serviço, produzindo informações

úteis, quantitativas e qualitativas, para posterior avaliação de impacto ou de resultados.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

No âmbito municipal, foi interessante contar com a parceria das secretarias de educação e saúde, de instituições como APAE, conselho municipal de assistência social, asilos e do conselho tutelar, pois eles conhecem a realidade do município e puderam contribuir para diagnosticar a situações prioritárias. Todas as reuniões com a rede foram articuladas através da vigilância socioassistencial pela técnica de referência que conduziu os encontros visando o cumprimento do planejamento estratégico estabelecido.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Todo trabalho foi realizado pela técnica responsável pela vigilância socioassitencial e com apoio técnico dos coordenadores da proteção básica e especial da gestão  é importante salientar que todo o documento técnico apresentado denota informações que foram extraídas de forma primária e secundária, respectivamente, em bases de dados de sistemas de informação e em conversas com os trabalhadores responsáveis direitos pela execução do SCFV. A utilização dos instrumentais informacionais do SUAS para o levantamentos de dados e identificação de alguns públicos prioritários  foram:

* Suasweb,

* RMA,

* SISC,

* CENSOSUAS,

* SICON,

* Entre outros.

 

RESULTADOS

A partir das ações feitas foi possível observar que as equipes técnicas se tornaram mais qualificadas em relação a operacionalização do serviço e passaram a ter  o conhecimento conceitual no que diz respeito aos usuários participantes do SCFV. Percebesse que antes os usuários que participavam dos SCFV eram incluídos aleatoriamente não seguindo a lógica da complementaridade do trabalho social com famílias. Nesse sentido, os usuários não eram encaminhados ao SCFV pelo CRAS.

Outro importante resultado alcançado foi que todos os participantes que se encontram em situação prioritária têm a comprovação por meio de documento técnico que os mesmos se encontram em situações prioritárias para o atendimento no SCFV de acordo a Resolução CIT nº 1/2013 e na Resolução CNAS nº1/2013. O § 2º do art. 3º. E foi acordado com as equipes que nenhuma situação de prioridade para o atendimento no SCFV deverá ser atribuída ao usuário sem que haja possibilidade de comprová-la por meio de documento técnico no qual a situação vivenciada pelo usuário esteja descrita.

Foi possível identificar que o diálogo entre as equipes das unidades CRAS e CREAS no que diz respeito à referência e contrarefêrecia foi estabelecido. Porém, ainda é necessário estreitar ainda mais relação entre as unidades.

Sobre a inclusão do público prioritário no SCVF podemos destacar que houve um aumento significativo desses participantes. Antes das ações do planejamento havia cerca de 126 marcações no SISC. Contudo, cabe salientar que não era possível comprová-las devido à falta de documento técnico. Hoje no SISC possuímos em torno de 195 marcações e todas devidamente com documentos comprobatórios.

Trimestralmente, a vigilância socioassistencial é responsável por emitir um boletim de informações com dados referentes ao SISC. Essas informações contribuem para as atividades de planejamento e gestão territorial desenvolvidas nos CRAS. Servem ainda como apoio às equipes para a avaliação dos seus processos de trabalho, subsidiando o desenvolvimento das ações de prevenção.

 

MODELO DE ATENÇÃO

Esse projeto materializou no âmbito do SUAS  a partir da aplicação prática da concepção e função de vigilância socioassistencial a qual deve construir conhecimento sobre ofertas de serviços, padrões de qualidade e suas barreiras de acesso, e sobre as necessidades de seguranças  socioassistenciaais. A vigilância sociassistenical estreitou as relações entre as proteções e a partir daí, pode garantir estratégias adequadas para o desenvolvimento de ações. Portanto, houve um fortalecimento do caráter proativo que instigou o planejamento, a execução, o monitoramento e avaliação e o controle do SCFV. Garantido o caráter preventivo do serviço, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

*  Desconhecimento conceitual em relação às situações prioritárias

*  Falta de diálogo entre os técnicos dos serviços PAIF e PAEFI dificultando a participação dos usuários no SCFV .

* Ausência Documentação técnica acerca das comprovações das situações prioritárias.

A partir desses questionamentos as ações foram orientadas a sanar as dificuldades apresentadas.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Buscar atingir a meta de capacidade de atendimento acordada no pacto de aprimoramento de 2014/2017 no qual teve como referência 500 usuários. Sendo 250 a meta de inclusão do público prioritário.

 

 

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