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PORTARIA Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o Decreto de 14 de fevereiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019 e o § 4º, art. 134, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, resolve:

Art. 1º As alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

"II …………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

a) INOCÊNCIO RENATO GASPARIM, Secretário de Estado do Pará, titular, e LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária de Estado de Rondônia, suplente;

b) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, Secretária de Estado do Ceará, titular, e EDENILZA MARIA CHAGAS DE LIMA, Secretária de Estado de Alagoas, suplente;

c) NEY LEPREVOST NETO, Secretário de Estado do Paraná, titular, e ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINO, Secretária de Estado de Santa Catarina, suplente;

d) CELIA KOCHEN PARNES, Secretária de Estado de São Paulo, titular, e ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, Secretária de Estado de Minas Gerais, suplente;

e) ELISA CLEIA PINHEIRO NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e EDUARDO ZARATZ, Secretário de Estado do Distrito Federal, suplente." (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELINGTON COIMBRA

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

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