Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS

O Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS – é instância colegiada de natureza consultiva, que subsidia o Ministério da Cidadania na efetivação e no aprimoramento da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS, e apoia a promoção  da unidade nacional no processo de implementação, monitoramento e avaliação das ações de formação e de capacitação, conforme os princípios e as diretrizes dessa Política.

De acordo com a PNEP/SUAS, os Núcleos de Educação Permanente do SUAS “constituem-se locus privilegiado de descentralização para estados, Distrito Federal e municípios de atribuições relacionadas a: realização de diagnósticos de competências e necessidades de qualificação e de formação, oferta e implementação de ações de formação e capacitação; participação social na elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação e no planejamento das ações de Educação Permanente; interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos envolvidos na implementação desta Política; e proposição de alternativas às equipes responsáveis pela Gestão do Trabalho nas três esferas de governo”.

O atual Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS -NUNEP/SUAS foi instituído pelo Decreto 10.049, de 09 de outubro de 2019, e seu quadro de composição consta das seguintes Portarias de designação:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-159-de-23-de-novembro-de-2020-289805901 e

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-63-de-1-de-junho-de-2021-323864661)

Representantes externos ao Ministério da Cidadania
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Representantes do Ministério da Cidadania
Titular
Suplente
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Titular
Suplente
FONSEAS
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
FONSEAS
Margarete Cutrim Vieira
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DGSUAS
Patrícia Neves Raposo
DGSUAS
Becchara Rodrigues de Miranda
CONGEMAS
Magali Pereira Gonçalves Costato Basile
CONGEMAS
Ieda Maria Nobre de Castro
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DPSB
Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas
DBA
Raquel de Fátima Antunes Martins
CNAS-Trabalhadores
Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria
CNAS-Trabalhadores
Vânia Maria Machado
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DPSE
Roberta Pelella Melega Cortizo
DRSP
Rívia Helena de Araújo
CNAS-Usuários
Clóvis Alberto Pereira
CNAS-Usuários
Roberta Fernandes de Sousa
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SAGI
Bruno Baranda Cardoso
SAGI
Fabiany Maria Made e Vellasco
Professor/Pesquisador
Prof. Dr. Edgilson Tavares de Araújo
Professor/Pesquisador
Prof. Dr. Everaldo Lauritzen Lucena Filho
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SENARC
Gláucio Coimbra Cardoso
SENARC
Ana Amélia da Silva

Comissões temáticas

Comissão de DiagnósticosComissão de Processos FormativosComissão de Articulação e Acompanhamento dos Núcleos de educação permanente
Fonseas - Sec. Elisa Nobre
Professor IES – Prof. Dr. Edgilson Araújo
DPSE – Roberta Cortizo
DRSP – Rívia Araújo
SENARC – Ana Amélia
DPSB – Heloiza Egas
Professor IES – Prof. Dr. Everaldo Lauritzen
CNAS – Trabalhadores: Maria Godói
CONGEMAS – Sec. Magali Basile,
SAGI – Bruno Baranda e Fabiany Vellasco
CNAS – Roberta Fernandes
DBA – Raquel Martins
Fonseas - Sec. Margarete Cutrim
CNAS – Clóvis Pereira,
CNAS – Trabalhadores: Vânia Machado
DGSUAS – Becchara,
CONGEMAS – Sec. Iêda Castro
SENARC - Gláucio


Decreto de instituição do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social: DECRETO Nº 10.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 – DECRETO Nº 10.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional

O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) para garantir a publicidade dos atos normativos que regulamentam os programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os normativos foram identificados e organizados por consultoria contratada pela Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, que é responsável pela atualização constante da base de documentos, e o sistema foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informação do SUAS.

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