2016

2016
Resolução Nº 7, de 7 de Dezembro de 2016 Pactua o calendário das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite – CIT em 2017.
Resolução Nº 6, de 7 de Dezembro de 2016 Pactua a revisão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, instituído pela Resolução nº 18 de 24 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social -CNAS
Resolução Nº 6, de 7 de Dezembro de 2016 (continuação)
Resolução Nº 5, de 21 de Outubro de 2016 Pactua critérios de partilha para o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social para os exercícios de 2016 e 2017.
Resolução Nº 4, de 21 de Outubro de 2016 Pactua as ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social -SUAS, a ser instituído nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Resolução Nº 4, de 21 de Outubro de 2016 (continuação)
Resolução Nº 3, de 3 de Agosto de 2016 Institui Câmaras Técnicas sobre as seguintes temáticas: Primeira Infância e Benefício de Prestação Continuada.
Resolução Nº 2 , de 6 de julho de 2016 Alterar o art. 3º da Resolução nº 6, de 15 de maio de 2014, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014.
Resolução Nº 1, de 14 de Março de 2016 Pactuar a priorização pelos gestores de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Resolução Nº 1, de 14 de Março de 2016 (parte 2)

 

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