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Pesquisa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 2018

A pesquisa de medidas socioeducativas em meio aberto é resultado da necessidade que o MDS tinha de conhecer melhor a realidade da execução desse serviço nos municípios. Ela contou com o apoio de diversas instituições, entre elas: CNJ, CNMP, MDH e UNICEF.

 

A Pesquisa teve como objetivos:

– Reconhecer a realidade das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios, incluindo aqueles que não atendem ou não possuem CREAS;

– Qualificar o Serviço de Proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na Assistência Social.

 

O questionário foi disponibilizado para todos os municípios do país e obteve resposta de 5.405 (97,03%).

O Ministério utilizou os resultados desse estudo para pactuar a partilha de recursos das medidas e do PAEFI por meio da ResoluçãoCNAS nº 7, de 12 de abril de 2018. A pesquisa também permitirá novas análises sobre o tema na Assistência Social e o fortalecimento do SUAS perante o Sistema de Garantia de Direitos. Ainda esperamos que, em posse desse diagnóstico nacional, os Estados e Municípios possam elaborar estratégias mais adequadas às realidades locais, entendendo as principais questões e vulnerabilidades que a rede enfrenta.

Foram levantadas 12 variáveis tanto sobre a gestão das medidas quanto das formas de acompanhamento, os locais de execução do serviço e o quantitativo de jovens atendidos, entre outras.

Apresentamos a vocês alguns resultados mais relevantes:

 

A maior parte dos municípios atende majoritariamente nos:

· CREAS (45%);

· CRAS (29%);

· Órgão Gestor (25%);

· Entidades Conveniadas (10%);

· Não atendem (25%).

 

Gestão

· 84% dos municípios não possuem comissão intersetorial do SINASE;

· 58% possuem plano de atendimento socioeducativo.

 

Prevalência de Medidas

· As regiões Nordeste e Sudeste têm mais casos de L.A.;

· As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte têm mais casos de P.S.C.;

· Os municípios grandes e as metrópoles têm mais casos de L.A.;

· Os municípios de Pequeno Porte I, II e Médios têm mais casos de P.S.C.

 

Perfil dos Adolescentes

· 88% são do sexo masculino;

· 46% tem entre 16 e 17 anos; 31% entre 18 e 21 anos;

· 20% cumprem medida por Tráfico de Drogas;

· 15 % por roubo;

· 10% por furto;

· 1% por homicídio ou tentativa de;

· 949 adolescentes foram assassinados durante o período de acompanhamento da medida;

· 19 cometeram suicídio.

 

Equipes e Equipamentos

· 77% das equipes que acompanham os adolescentes não são exclusivas desse serviço;

· 40% dividem o serviço com o PAEFI;

· 32% dividem o serviço com o PAIF;

· 90% dos municípios que têm CREAS atendem o Serviço de Medidas;

· 71% dos municípios que não têm CREAS atendem o Serviço de Medidas.

 

Seguem abaixo os resultados da pesquisa:

Informações da Pesquisa

Tabelas de Resultado da Pesquisa

Base de Dados em EXCEL

Base de Dados em SPSS

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