PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019

 

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, no Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019 e no art. 7º do Decreto nº 9.906, de 09 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes dos Ministérios:

I – da Cidadania:

I – Cidadania: (Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

a) titular: Osmar Gasparini Terra

b) suplente: Tatiana Barbosa de Alvarenga

II – da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

b) suplente: Ana Maria Pellini;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

II – da Mulher, Família e dos Direitos Humanos:(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

a) titular: Damares Regina Alves

b) suplente: Jailton Almeida do Nascimento

III – da Justiça:

b) suplente: Tatiana Barbosa de Alvarenga;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

III – da Justiça:(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

a) titular: Sergio Fernando Moro

b) suplente: Maria Hilda Marsiak Pinto

b) suplente: Maria Hilda Marsiaj;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

IV – da Educação:

a) titular: Abraham Weintraub

b) suplente: Victor Sarfatis Metta

V – da Saúde:

a) titular: Luiz Henrique Mandetta

b) suplente: João Gabbardo dos Reis

VI – da Defesa:

a) titular: Fernando Azevedo e Silva

b) suplente: Eduardo Assad Fontenelle

VII – da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações:

a) titular: Marcos Cesar Pontes

b) suplente: Carlos Alberto Flora Baptistucci

VIII – do Meio Ambiente:

a) titular: Ricardo Salles

b) suplente: Ana Maria Pellini

IX – da Economia:

a) titular: Paulo Roberto Nunes Guedes

b) suplente: Daniella Marques Consentino

X – Controladoria-Geral da União:

a) titular: Wagner Rosário

b) suplente: José Marcelo Castro de Carvalho

XI – Secretaria de Governo da Presidência da República:

a) titular: Luiz Eduardo Ramos

b) suplente: Iury Revoredo Ribeiro

XII – Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Onyx Dornelles Lorenzoni

b) suplente: José Vicente Santini

Art. 2º Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes da sociedade:

I – Michelle Bolsonaro;

II – titular, Maria Elena Pereira Johannpeter; suplente, José Alfredo Nahas;

III – titular, Fábio Silva; suplente, Ricardo Pimentel Portela de Moraes; suplente, Carolina Veloso Maciel;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

IV – titular, Miguel Tortorelli; suplente, Ronaldo Luiz Rissetto;

V – titular, Elizabeth Guedes; suplente, Helena Fares Campos Neiva;

VI – titular, Israel Aron Zyllberman; suplente;suplente, Ana Carolina Monteiro Barros Matarazzo;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

VII – titular, Rosângela Moro; suplente, Antoine Souheil Daher;

VIII – titular, James José Marins de Souza; suplente, Gláucia Beatriz Klug Doin Vieira Marins de Souza;

IX – titular, Raul Cutait; suplente; suplente, Cristiane Estima Medina;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

X – titular, Ricardo Paes de Barros; suplente;suplente, Laura Müller Machado;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

XI – titular, Elba Ramalho, suplente vago; e

XI – titular, Regina Duarte; suplente, André Duarte Franco;(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

XII – titular, Lars Grael; suplente; suplente, Fábio Müller.(Redação dada pela Portaria n° 2.174, de 12 de novembro de 2019)

Art. 3º Designar Michelle Bolsonaro como Presidente e Tatiana Alvarenga como Vice-Presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Art. 4º Designar a servidora do Ministério da Cidadania Adriana Ramos Silva para exercer a função de Secretária-Executiva do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

*Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U.

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