PORTARIA Nº 113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a revogação de atos normativos.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Revogar os seguintes atos normativos:

I – a Portaria nº 25, de 1º de abril de 2016, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;

II – a Portaria nº 141, de 4 de agosto de 2017, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;

III – a Portaria nº 139, de 31 de julho de 2017, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;

IV – a Portaria nº 61, de 3 de abril de 2017, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;

V – a Portaria nº 244, de 19 de setembro de 2018, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;

VI – a Portaria nº 118, de 6 de junho de 2018, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS;

VII – a Portaria nº 184, de 24 de setembro de 2019, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS; e

VIII – a Portaria nº 111, de 10 de junho de 2019, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2021.

MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.