PORTARIA Nº 488, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e considerando o art. 6º do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, que institui o Programa Criança Feliz, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titular e suplente, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social:

I – Ministério do Desenvolvimento Social, que o coordenará:

a) Halim Antonio Girade (titular);

b) Ely Harasawa (suplente);

II – Ministério dos Direitos Humanos:

a) Berenice Maria Giannella (titular);

b) Danyel Iório de Lima (suplente);

III – Ministério da Educação:

a) Carolina Helena Micheli Velho (titular);

b) Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto (suplente);

IV – Ministério da Cultura:

a) Débora Fernanda Pinto Albuquerque (titular);

b) Renata de Carvalho Ferreira Machado (suplente);

V – Ministério da Saúde:

a) Thereza De Lamare Franco Netto (titular);

b) Michele Lessa de Oliveira (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 323 de 13 de dezembro de 2016.

*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U