CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2012

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CNAS, em reunião realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho de 2012, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, face ao que dispõe o artigo 35 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2011,resolve:

Art. 1º – Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

JOSÉ FERREIRA DA CRUS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

MEIVE AUSÔNIA PIACESI, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS;

JANE PEREIRA CLEMENTE, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF;

MARIA APARECIDA DO AMARAL GODÓI DE FARIA, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT – CNTSS/ CUT;

ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do Fórum Nacional da População de Rua.

II. Na condição de membro suplente:

MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

DÁRIO FREDERICO PASCHE, representante do Ministério da Saúde – MS;

MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, representante da entidade Lar Fabiano de Cristo;

EDIVALDO DA SILVA RAMOS, representante da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais – ABEDEV;

NILSIA LOURDES DOS SANTOS, representante da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO.

Art. 2º – Compor a Comissão de Normas da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

MARISA RODRIGUES DA SILVA, representante dos Municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;

LEILA PIZZATO, representante da entidade Associação Antônio Vieira;

WAGNER CARNEIRO DE SANTANA, representante da entidade Fundação Orsa;

ALDENORA GOMES GONZALES, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM.

II. Na condição de membro suplente:

VIVIANE VIEIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação – MEC;

ELOIANA CAMBRAIA SOARES, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretário de Estado de Assistência Social – FONSEAS;

SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

CLÁUDIA LAURETH FAQUINOTE, representante da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC;

THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, representante da Pastoral da Pessoa Idosa.

Art. 3º – Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP;

EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, representante do Ministério da Previdência Social – MPS;

ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI, representante da entidade Cáritas Brasileira;

MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;

VOLMIR RAIMONDI, representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB.

II. Na condição de membro suplente:

FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

CHARLES ROBERTO PRANKE, representante dos Municípios, escolhido no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;

TOMÁS VASCONCELOS NASCIMENTO, da Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

REGIANE SILVA DE LIMA, representante da entidade Kolping do Brasil;

CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –CTB;

DORIS MARGARETH DE JESUS, representante da União Brasileira de Mulheres – UBM.

Art. 4º – Compor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

MARISA RODRIGUES DA SILVA, representante dos Municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;

ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI, representante da entidade Cáritas Brasileira;

MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;

ALDENORA GOMES GONZALES, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM.

II. Na condição de membro suplente:

MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, representante da entidade Lar Fabiano de Cristo;

CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –CTB;

JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, representante da Pastoral da Pessoa Idosa.

Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

LUZIELE TAPAJÓS

Presidenta do Conselho

*Este texto não substitui o publicado no DOU.