CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CNAS, em reunião realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2012, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, face ao que dispõe o artigo 32 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2011, com alteração na Resolução CNAS nº 25, de 20 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2012,resolve:

Art. 1º – Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

a) JANE PEREIRA CLEMENTE, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF;

b) MARIA APARECIDA DO AMARAL GODÓI DE FA RIA, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT – CNTSS/ CUT;

c) ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do Fórum Nacional da População de Rua;

d) JOSÉ FERREIRA DA CRUS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

e) MEIVE AUSÔNIA PIACESI, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS;

f) LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

II. Na condição de membro suplente:

a) MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, representante da entidade Lar Fabiano de Cristo;

b) EDIVALDO DA SILVA RAMOS, representante da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais – ABEDEV;

c) NILSIA LOURDES DOS SANTOS, representante da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO;

d) MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

e) DÁRIO FREDERICO PASCHE, representante do Ministério da Saúde – MS;

f) MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

Art. 2º – Compor a Comissão de Normas da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

a) LEILA PIZZATO, representante da entidade Associação Antônio Vieira;

b) WAGNER CARNEIRO DE SANTANA, representante da entidade Fundação Orsa;

c) MARISA RODRIGUES DA SILVA, representante dos Municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;

d) SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

II. Na condição de membro suplente:

a) THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

b) CLÁUDIA LAURETH FAQUINOTE, representante da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC;

c) ELOIANA CAMBRAIA SOARES, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretário de Estado de Assistência Social – FONSEAS;

d) VIVIANE VIEIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação – MEC.

Art. 3º – Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

a) VOLMIR RAIMONDI, representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB;

b) ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI, representante da entidade Cáritas Brasileira;

c) JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP;

d) EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

II. Na condição de membro suplente:

a) DORIS MARGARETH DE JESUS, representante da União Brasileira de Mulheres – UBM;

b) FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

c) MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI, da Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

d) (Vacância).

Art. 4º – Compor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

I. Na condição de membro titular:

a) MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS;

b) ALDENORA GOMES GONZALES, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM;

c) LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

d) FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, representante do Ministério da Previdência Social – MPS.

REMOVER INFORMAÇÕES PESSOAIS

II. Na condição de membro suplente:

a) CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB;

b) JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, representante da Pastoral da Pessoa Idosa;

c) CHARLES ROBERTO PRANKE, representante dos Municípios, escolhido no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;

d) SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução CNAS nº 20, de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2012.

LUZIELE TAPAJÓS

*Este texto não substitui o publicado no DOU.