06/09/2019

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários […]
04/09/2019

Chamada Pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas

    Com o objetivo de identificar e conhecer práticas de garantia de direitos e atenção à primeira infância, que […]
23/08/2019

Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade

Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem […]
20/09/2019

Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada

  Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado […]
17/09/2019

CPF no Cadastro Único é obrigatório para manutenção do Benefício de Prestação

  O Ministério da Cidadania verificou que o número do CPF de parte dos beneficiários do BPC incluídos no Cadastro […]
17/09/2019

Termo de aceite do Programa Criança Feliz 2019

  O novo processo de adesão ao Programa Criança Feliz está aberto. Os municípios que ainda não participam do programa […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Vitória/ES

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Belo Horizonte/MG

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
12/09/2019

Manual atualizado do Sistema de Acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho

  A fim de apoiá-los no registro das informações sobre o Programa Acessuas Trabalho, disponibilizamos para a sua consulta uma […]
09/09/2019

Curso Ead sobre atendimento das vítimas de trabalho escravo na rede de acolhimento.

A Escola Superior do Ministério Público da Únião e a Coordenação de ensino do Ministério Público do Trabalho abriram inscrições […]
27/11/2018

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo […]
06/09/2018

Sistema de informações do programa Acessuas Trabalho – SIS Acessuas

O SIS Acessuas está disponível no endereço: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/acessuas  
20/06/2018

Novidade no Prontuário Eletrônico

  Já está disponível no Prontuário Eletrônico SUAS a nova funcionalidade de encaminhamento para o Programa Acessuas Trabalho.     […]
20/12/2017

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de […]
04/05/2017

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência […]
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