05/02/2024

Consulta Pública: Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial em emergências

Já está aberta a consulta pública dos fascículos sobre Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial das orientações técnicas “Emergências em […]
01/02/2024

Portaria MDS nº 955, de 18 de janeiro de 2024 (COMENTADA)

Está disponível a Portaria nº 955 de 18 de janeiro de 2024 (COMENTADA). A iniciativa pretende, a partir de uma […]
31/01/2024

Orientações à rede socioassistencial sobre o Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual

No dia 22 de janeiro de 2024 foi lançado o Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal. Nesta primeira fase do […]
22/01/2024

PORTARIA MDS Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Atenção!!! Prezado(a) gestor(a) e equipe da Proteção Social Básica, foi publicada a PORTARIA MDS Nº 955, DE 18 DE JANEIRO […]
16/01/2024

COMUNICADO – PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de […]
12/01/2024

Encontro Remoto – Roda de Conversa

Você está convidada(o) a participar de uma série única e enriquecedora de Rodas de Conversa online, explorando tópicos cruciais no […]
09/01/2024

Apoio Técnico Ampliado. Emergência no SUAS – O que fazer?

Objetivo: Apoiar tecnicamente os municípios e estados na preparação e resposta a eventos adversos, reforçando as áreas de atuação da […]
08/01/2024

Atenção! Monitoramento da utilização dos veículos MobSUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, deu início […]
22/12/2023

Ementa: Orienta sobre o funcionamento do Cadastro Único

INTRODUÇÃO: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instituído no art. 6º-F da Lei nº 8.742, […]
18/06/2018

Pesquisa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 2018

A pesquisa de medidas socioeducativas em meio aberto é resultado da necessidade que o MDS tinha de conhecer melhor a […]
08/12/2016

Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

O Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de MSE em Meio Aberto é a primeira publicação que a Secretaria Nacional […]
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