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05/02/2024
Consulta Pública: Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial em emergências
Já está aberta a consulta pública dos fascículos sobre Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial das orientações técnicas “Emergências em
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01/02/2024
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No dia 22 de janeiro de 2024 foi lançado o Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal. Nesta primeira fase do
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22/01/2024
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Ementa: Orienta sobre o funcionamento do Cadastro Único
INTRODUÇÃO: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instituído no art. 6º-F da Lei nº 8.742,
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Pesquisa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 2018
A pesquisa de medidas socioeducativas em meio aberto é resultado da necessidade que o MDS tinha de conhecer melhor a
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08/12/2016
Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
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