{"id":3062,"date":"2018-06-15T15:24:06","date_gmt":"2018-06-15T18:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3062"},"modified":"2018-06-15T15:24:06","modified_gmt":"2018-06-15T18:24:06","slug":"experiencia-de-belem-pa","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-de-belem-pa\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia de Bel\u00e9m\/PA"},"content":{"rendered":"

<\/h4>\n

T\u00cdTULO: <\/strong>Conhecendo a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: quantifica\u00e7\u00e3o e perfil em Bel\u00e9m\/PA a partir do atendimento socioassistencial dos anos 2015-2016<\/strong><\/h4>\n

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MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0<\/strong>Bel\u00e9m\/PA
\nPER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>outubro de 2014\u00a0 a 18 de mar\u00e7o de 2018
\nSECRETARIA<\/strong>: FUNDA\u00c7\u00c3O PAPA JO\u00c3O XXIII – FUNPAPA
\nEQUIPE: <\/strong>Maria C\u00e9lia Guimar\u00e3es Borges \u2013 Assistente Social Paulo S\u00e9rgio Lima da Silva \u2013 Antrop\u00f3logo Jocenete Santos Carvalho \u2013 Analista de Sistemas Milene Miranda Lucas – Economista
\nE-MAIL: <\/strong>funpapavigilanciasocial@gmail.com
\nTELEFONE: <\/strong>(91) 32795-629<\/p>\n

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OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

Objetivo Geral:<\/p>\n

Quantificar e conhecer o perfil das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua atendidas nos espa\u00e7os socioassistenciais governamentais do munic\u00edpio de Bel\u00e9m do Par\u00e1 que trabalham com este p\u00fablico.<\/p>\n

Objetivos espec\u00edficos:<\/p>\n

    \n
  • Ampliar o conhecimento existente sobre esse segmento populacional, tra\u00e7ando as principais caracter\u00edsticas por eles apresentadas;<\/li>\n
  • Possibilitar a melhoria nos servi\u00e7os socioassistenciais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua presente no munic\u00edpio de Bel\u00e9m;<\/li>\n
  • Subsidiar debates engendrados por agentes governamentais e n\u00e3o governamentais, fiscalizadores e executores de pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/li>\n
  • Desconstruir percep\u00e7\u00f5es de senso comum e representa\u00e7\u00f5es sociais que produzam preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es contra as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/li>\n<\/ul>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n

    O estudo teve por p\u00fablico destinat\u00e1rio os gestores da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social local que, a partir dos saberes resultantes, poder\u00e3o incrementar as pr\u00e1ticas, tornando-as mais efetivas, como tamb\u00e9m os operadores, em especial os que trabalham com esse segmento, possibilitando a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es mais coerentes e humanizadas. A a\u00e7\u00e3o destina-se tamb\u00e9m aos movimentos sociais representantes da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o rua, oferecendo mais um instrumento que subsidie a luta por seus direitos.<\/p>\n

     <\/p>\n

    CONTEXTO<\/strong><\/p>\n

    Dentre os in\u00fameros fen\u00f4menos presentes nas realidades sociais das cidades brasileiras, encontra-se aquele configurado por grupos populacionais que reconhecem a rua como seu espa\u00e7o de exist\u00eancia e resist\u00eancia. A partir do final dos anos de 1980, os at\u00e9 ent\u00e3o meramente classificados como mendigos e seres sem moral ou fracassados passam, paulatinamente, a conquistar a aten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. Constitui-se, nesse processo, uma denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica: pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

    O avan\u00e7o nas pol\u00edticas para esse segmento n\u00e3o se deu sem lutas de movimentos sociais e atores individuais e coletivos diversos, muitos deles as pr\u00f3prias pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Encontra-se, a partir da\u00ed, um cen\u00e1rio caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs, encontros nacionais, comit\u00eas, grupos de trabalho, pesquisas, e um dos marcos: a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Decreto N\u00ba 7.053 de 23 de dezembro de 2009.<\/p>\n

    Nesse sentido, muitos dos estudos sobre esse fen\u00f4meno social partem e ancoram-se em uma quest\u00e3o fundamental: \u201cPor que essas pessoas vivem na rua?\u201d. Contudo, uma indaga\u00e7\u00e3o mais completa e complexa torna-se necess\u00e1ria: \u201cQuem s\u00e3o essas pessoas?\u201d. Responder a esse questionamento, ao menos parcialmente, foi o objetivo do estudo.<\/p>\n

    Em fun\u00e7\u00e3o da falta de refer\u00eancia domiciliar, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ainda n\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na contagem do Censo Demogr\u00e1fico elaborado pelo IBGE, exigindo um esfor\u00e7o adicional no sentido de conhecer a dimens\u00e3o e o perfil desse segmento populacional. Como primeira tentativa, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 MDS realizou, entre 2007 e 2008, o I Censo e Pesquisa Nacional sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (BRASIL, 2009b), em 71 munic\u00edpios brasileiros, dos quais 23 Capitais, incluindo Bel\u00e9m\/Par\u00e1 que contabilizou 403 pessoas vivendo nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    No ano de 2014, a Universidade Federal do Par\u00e1 \u2013 UFPA, por interm\u00e9dio do Programa Interdisciplinar Tr\u00f3picos em Movimento, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica e Cient\u00edfica, realizou, em acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeira com a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social Trabalho Emprego e Renda \u2013 SEASTER, a pesquisa A Popula\u00e7\u00e3o de Rua em Bel\u00e9m e Ananindeua \/ Par\u00e1 (SEASTER; UFPA, 2014), que quantificou 583 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos dois munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, dos quais 478 se encontravam nas ruas do munic\u00edpio de Bel\u00e9m, totalizando 71,7% do total identificado.<\/p>\n

    Em per\u00edodo similar (2013 e 2014), a Funda\u00e7\u00e3o Papa Jo\u00e3o XXIII \u2013 FUNPAPA ampliou sua rede de aten\u00e7\u00e3o socioassistencial \u00e0s pessoas adultas em situa\u00e7\u00e3o de rua com a implanta\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) CREAS, totalizando 05 (cinco); a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Centros Pop; a amplia\u00e7\u00e3o das metas do Espa\u00e7o de Acolhimento para Pessoas Adultas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua j\u00e1 em funcionamento que passou de 30 para 50 acolhidos ao dia e a implanta\u00e7\u00e3o de mais um Espa\u00e7o de Acolhimento com a oferta de 40 vagas ao dia.<\/p>\n

    Diante da pr\u00e1tica cotidiana de atendimento desses espa\u00e7os socioassistenciais que, por meio de seus relat\u00f3rios de atendimento, sinalizavam um volume maior de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua presentes no Munic\u00edpio do que o apontado pela pesquisa mais recentemente dispon\u00edvel, a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial de Bel\u00e9m\/PA, implantada em final de 2013, imbu\u00edda da sua compet\u00eancia de produzir conhecimentos capazes de subsidiar a pr\u00e1tica da Politica municipal de assist\u00eancia social sentiu a necessidade de realizar um novo levantamento deste quantitativo e de melhor conhecer algumas de suas peculiaridades.<\/p>\n

     <\/p>\n

    METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n

    O estudo sobre pessoas em situa\u00e7\u00e3o iniciou a partir da inquieta\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial juntamente com os operadores dos servi\u00e7os para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que julgavam insuficientes os dados at\u00e9 ent\u00e3o dispon\u00edveis sobre este p\u00fablico. A partir da\u00ed, no final de 2014, a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial articulou com os gestores dos nove (09) espa\u00e7os socioassistenciais que trabalhavam com esse p\u00fablico a elabora\u00e7\u00e3o de um instrumental de coleta de dados gerais sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua atendida, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome; apelido; sexo; idade; local onde dorme; local onde passa o dia; local onde trabalha. Esse instrumental passou a ser encaminhado mensalmente, e, para garantir a consist\u00eancia e amplitude do estudo, optou-se por realizar a coleta de dados durante dois anos subsequentes. Dessa forma, entre janeiro de 2015 a dezembro de 2016, os dados foram encaminhados \u00e0 Vigil\u00e2ncia Socioassistencial que os inseria em uma planilha elaborada no MS Excel.\u00a0 Essa planilha continha regras condicionais de modo a excluir nomes repetidos que pudessem vir em meses distintos ou oriundos de diferentes espa\u00e7os. Assim cada indiv\u00edduo, ou nome, era contabilizado uma \u00fanica vez.<\/p>\n

    Vale destacar que os nomes eram informados pelos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, por ocasi\u00e3o do atendimento, podendo haver nomes que, embora diferentes, representem uma \u00fanica pessoa, visto que h\u00e1 certo receio dos componentes desse p\u00fablico em revelar seu nome. Logo, o quantitativo total dos identificados pode n\u00e3o constituir um valor exato e sim um correspondente pr\u00f3ximo.<\/p>\n

    O estudo foi instrumentalizado por meio do levantamento de dados prim\u00e1rios (registros de atendimento das equipes t\u00e9cnicas dos espa\u00e7os socioassistenciais), e dados secund\u00e1rios, cujas fontes foram o CECAD\/Cad\u00danico e IBGE.\u00a0\u00a0 O referencial bibliogr\u00e1fico utilizado foi composto por normativas e pesquisas acad\u00eamicas e institucionais sobre o tema como o Decreto N\u00ba 7.053 de 23 de dezembro de 2009 e as pesquisas: \u201cDesemprego, ruptura familiar e solid\u00e3o: trajet\u00f3ria de vida da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em S\u00e3o Paulo\u201d, de Maria Rocha Antuniassi, Fran\u00e7ois Bonvin, Cec\u00edlia Rodrigues e Oscarlina Rezende;\u00a0 \u201cA rua em movimento – experi\u00eancias urbanas e jogos sociais em torno da popula\u00e7\u00e3o de rua\u201d, de Daniel Costa; \u201cElas da rua: popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e a quest\u00e3o de g\u00eanero\u201d, de\u00a0 J\u00fania Quiroga e Marina Novo. Como refer\u00eancia comparativa foram utilizadas as pesquisas \u201cA Popula\u00e7\u00e3o de Rua em Bel\u00e9m e Ananindeua \/ Par\u00e1\u201d, da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), e o \u201cI Censo e Pesquisa Nacional sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, do MDS.<\/p>\n

    A defini\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 7.053 sobre popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua foi a utilizada neste estudo, que assim as definem: \u201cgrupo populacional heterog\u00eaneo que possui em comum a pobreza extrema, os v\u00ednculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexist\u00eancia de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros p\u00fablicos e as \u00e1reas degradadas como espa\u00e7o de moradia e de sustento, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite tempor\u00e1rio ou como moradia provis\u00f3ria\u201d; tal defini\u00e7\u00e3o do Decreto foi complementada pelo conceito de Daniel Costa (2007) que afirma que se tratam, em geral, de indiv\u00edduos inclu\u00eddos socialmente de forma perversa, ocupantes de um lugar social que muitos consideram como n\u00e3o valorizado e sobre as quais pesa um universo discursivo acusat\u00f3rio e negativo.<\/p>\n

    Uma vez finalizado, ocorreu o lan\u00e7amento do estudo sob o t\u00edtulo \u201cUma Breve An\u00e1lise das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m\/PA nos Anos de 2015-2016\u201d, em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

     <\/p>\n

    ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n

    A concep\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do estudo foram pensadas de forma integrada, inicialmente, pela equipe do Setor de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial (SEVISA) e, ap\u00f3s definida sua import\u00e2ncia e necessidade, em conjunto com os coordenadores dos espa\u00e7os socioassistenciais e equipes t\u00e9cnicas, discutimos e tra\u00e7amos nossos prop\u00f3sitos, com objetivos, per\u00edodo e metodologia a ser utilizada.<\/p>\n

    Isso posto, dividimos responsabilidades:<\/p>\n

      \n
    • Elabora\u00e7\u00e3o de uma Planilha no MS Excel \u2013 equipe SEVISA;<\/li>\n
    • Preenchimento e envio mensal do instrumental com os dados contidos na planilha \u2013 Equipes e coordena\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os socioassistenciais;<\/li>\n
    • Alimenta\u00e7\u00e3o da Planilha dos dados dos Instrumentais \u2013 equipe SEVISA;<\/li>\n
    • Tabula\u00e7\u00e3o dos dados e finaliza\u00e7\u00e3o da pesquisa \u2013 equipe SEVISA.<\/li>\n
    • Socializa\u00e7\u00e3o dos resultados e debates \u2013 conselhos de pol\u00edticas; movimentos sociais; pessoas com trajet\u00f3ria na rua; profissionais dos espa\u00e7os socioassistenciais; equipe SEVISA.<\/li>\n<\/ul>\n

       <\/p>\n

      \u00a0<\/strong>INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n

      Para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo foi necess\u00e1ria uma equipe interdisciplinar de profissionais (assistente social, economista, antrop\u00f3logo e analista de sistemas); computadores com acesso a internet; editor de texto; Excel; extra\u00e7\u00e3o de dados do CECAD; coleta de dados do Registro Mensal de Atividades de 09 (nove) espa\u00e7os socioassistenciais; levantamento de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas; elabora\u00e7\u00e3o de instrumental espec\u00edfico para coleta de informa\u00e7\u00f5es de atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      RESULTADOS <\/strong><\/p>\n

      O estudo indicou que entre os anos de 2015 e 2016, a quantidade de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua atendidas pela FUNPAPA, foi de 822, um acr\u00e9scimo de 72% em rela\u00e7\u00e3o ao total identificado na pesquisa realizada pela UFPA em 2014 e de 104% se comparada \u00e0 pesquisa de 2007 do MDS.<\/p>\n

      Do universo de 822 pessoas identificadas, 79% eram do sexo masculino, contra 21% do sexo feminino. Essa predomin\u00e2ncia masculina tamb\u00e9m foi constatada na pesquisa realizada pela UFPA cujos percentuais foram 83,7% masculino e 16,3%\u00a0 feminino.<\/p>\n

      Quanto \u00e0 faixa et\u00e1ria, a predomin\u00e2ncia encontra-se entre 31 a 40 anos (30%), seguida por 21 a 30 (28%) e 41 a 50 (19%), o que indica tratar-se de homens e mulheres em idade ativa, que poderiam, portanto, estarem inseridos no mercado de trabalho ou em outras atividades inerentes \u00e0 vida cotidiana ativa\/produtiva. Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi ratificada pela pesquisa da UFPA que identificou 42,9% de pessoas entre 18 a 29 anos e 37,2 % entre 30 a 44 anos de idade.<\/p>\n

      Salienta-se que do universo supramencionado, 70% verbalizaram o envolvimento com \u00e1lcool e outras drogas, com \u00eanfase ao uso do \u00e1lcool e crack, o que, aliado \u00e0 forte crise econ\u00f4mica e social pela qual vem passando o pa\u00eds nos \u00faltimos anos, pode resultar em um alto percentual de pessoas em idade ativa fora do mercado de trabalho e em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

      A an\u00e1lise da proced\u00eancia revela que 53% s\u00e3o origin\u00e1rios do pr\u00f3prio estado do Par\u00e1, dos quais 32% do munic\u00edpio de Bel\u00e9m. Em seguida v\u00eam os estados do Maranh\u00e3o, com 8%, Amazonas e S\u00e3o Paulo, cada um com 6%. \u00c9 importante perceber que assim como no estado do Par\u00e1, os estados do Maranh\u00e3o, Amazonas e S\u00e3o Paulo tem maior quantitativo oriundos de suas respectivas capitais.<\/p>\n

      O estudo conseguiu desvelar a presen\u00e7a de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua por toda a extens\u00e3o territorial do Munic\u00edpio, entretanto, com maior concentra\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas comerciais e de grande circula\u00e7\u00e3o popular. Essas \u00e1reas foram identificadas no mapa da cidade de Bel\u00e9m, indicando-se os logradouros\/\u00e1reas de maior conflu\u00eancia desse segmento populacional, com corte especial para os Distritos Administrativos de Icoaraci e Mosqueiro.<\/p>\n

      Referente \u00e0s estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia os dados revelaram que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Bel\u00e9m utilizam estrat\u00e9gias informais\/ trabalhos prec\u00e1rios e, alguns, ilegais conforme legisla\u00e7\u00e3o brasileira. S\u00e3o atividades cujo retorno financeiro, al\u00e9m de reduzido \u00e9 bastante inst\u00e1vel o que gera uma grande vulnerabilidade por renda. Tratam-se de atividades desenvolvidas no espa\u00e7o p\u00fablico em detrimento de atividades vinculadas ao espa\u00e7o privado. Dentre elas, listam-se: reparador de carros, lavador de carros, artes\u00e3o, camel\u00f4, vendedor ambulante, catador de lixo\/latas\/materiais recicl\u00e1veis, transporte alternativo\/carretos, etc.<\/p>\n

      \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Diante das informa\u00e7\u00f5es levantadas, o estudo apresentou como proposi\u00e7\u00f5es: aprimorar os servi\u00e7os j\u00e1 existentes voltados para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; intervir, de forma intersetorial, em quest\u00f5es prementes, tais como o enfrentamento ao uso de \u00e1lcool e outras drogas e a prepara\u00e7\u00e3o para o mundo do trabalho; garantir acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil e inser\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico;\u00a0 promover a reinser\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

      Os resultados do estudo Uma Breve An\u00e1lise das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m\/PA nos Anos e 2015-2016 foram apresentados, em mar\u00e7o de 2018, em um encontro promovido pelo Setor de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial com a presen\u00e7a de gestores, profissionais dos espa\u00e7os socioassistenciais, representantes de Conselhos, movimentos sociais, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, integrantes da equipe de Vigil\u00e2ncia Social de outros munic\u00edpios paraenses, representantes de entidades n\u00e3o-governamentais e imprensa local. A cada representante foi entregue uma c\u00f3pia impressa do estudo.<\/p>\n

      Ao t\u00e9rmino da apresenta\u00e7\u00e3o, houve ampla participa\u00e7\u00e3o, alguns destacando a import\u00e2ncia de estudos que deem visibilidade \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; os trabalhadores dos espa\u00e7os socioassistenciais…<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

      Os dados gerais do estudo \u201cUma Breve An\u00e1lise das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m\/PA nos Anos e 2015-2016\u201d compuseram o diagn\u00f3stico que referenciou o Plano Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m\/ PA 2018-2021 que, inclusive, contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (espa\u00e7os de acolhimento e Centros Pop) que participaram de dois dos oito encontros com os usu\u00e1rios promovidos para a elabora\u00e7\u00e3o do PMAS 2018-2021.<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

      Quantificar e levantar informa\u00e7\u00f5es acerca das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua esbarra em dificuldades pr\u00e1ticas tais como a falta de refer\u00eancia domiciliar, o constante deslocamento pelo espa\u00e7o urbano, o receio por parte das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua de fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais; a intensa din\u00e2mica de trabalho das equipes e os procedimentos de atendimento que demandam o preenchimento de distintos instrumentais t\u00e9cnicos.<\/p>\n

      Outra dificuldade premente diz respeito \u00e0s limita\u00e7\u00f5es financeiras para pagamento de pesquisadores e \/ou ag\u00eancias especializadas, situa\u00e7\u00e3o essa que nos lan\u00e7ou ao desafio de realizar um estudo a partir do atendimento realizado, o que, com certeza, foi importante por possibilitar um maior envolvimento de todos os operadores. Nesse sentido, a rotina de trabalho e o conjunto de atribui\u00e7\u00f5es da equipe de Vigil\u00e2ncia pertinentes, em especial, ao acompanhamento e inser\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios mensais de atividades dos espa\u00e7os socioassistenciais exige um esfor\u00e7o redobrado no intuito de manter a produ\u00e7\u00e3o de saberes t\u00e9cnicos-pol\u00edticos no campo da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

       <\/p>\n

      PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n

      Ampliar o estudo a partir da coleta e an\u00e1lise de outras vari\u00e1veis sobre o perfil da pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, tais como cor\/ra\u00e7a, escolaridade, tempo de situa\u00e7\u00e3o de rua, v\u00ednculos familiares, defici\u00eancias f\u00edsicas, acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, lazer, cultura, seguran\u00e7a p\u00fablica, etc., preconceitos vivenciados no cotidiano da cidade. No mesmo sentido, vislumbramos a import\u00e2ncia de desenvolver uma pesquisa qualitativa com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, obtendo informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos servi\u00e7os ofertados a partir da \u00f3tica dos usu\u00e1rios. A equipe de Vigil\u00e2ncia tamb\u00e9m visualiza como pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o o incentivo e articula\u00e7\u00e3o com a Central do Cad\u00fanico local para um maior alcance e inser\u00e7\u00e3o desse segmento populacional no referido cadastro. Salienta-se ainda como a\u00e7\u00e3o subsequente a troca de conhecimentos com outras metr\u00f3poles do pa\u00eds que tenham efetuado pesquisas sobre essa tem\u00e1tica, de modo a cotejar dados e a\u00e7\u00f5es socioassistenciais implementadas.<\/p>\n

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      T\u00cdTULO: Conhecendo a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: quantifica\u00e7\u00e3o e perfil em Bel\u00e9m\/PA a partir do atendimento socioassistencial dos anos 2015-2016 \u00a0 MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0Bel\u00e9m\/PA PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: outubro de 2014\u00a0 a 18 de mar\u00e7o de 2018 SECRETARIA: FUNDA\u00c7\u00c3O PAPA JO\u00c3O XXIII – FUNPAPA EQUIPE: Maria C\u00e9lia Guimar\u00e3es Borges \u2013 Assistente Social Paulo S\u00e9rgio Lima da Silva \u2013 Antrop\u00f3logo Jocenete Santos Carvalho \u2013 Analista de Sistemas Milene Miranda Lucas – Economista E-MAIL: funpapavigilanciasocial@gmail.com TELEFONE: (91) 32795-629   OBJETIVO Objetivo Geral: Quantificar e conhecer o perfil das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua atendidas nos espa\u00e7os socioassistenciais governamentais do munic\u00edpio de Bel\u00e9m do Par\u00e1 que trabalham com este p\u00fablico. Objetivos espec\u00edficos: Ampliar o conhecimento existente sobre esse segmento populacional, tra\u00e7ando as principais caracter\u00edsticas por eles apresentadas; Possibilitar a melhoria nos servi\u00e7os socioassistenciais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua presente no munic\u00edpio de Bel\u00e9m; Subsidiar debates engendrados por agentes governamentais e n\u00e3o governamentais, fiscalizadores e executores de pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Desconstruir percep\u00e7\u00f5es de senso comum e representa\u00e7\u00f5es sociais que produzam preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es contra as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u00a0 FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO O estudo teve por p\u00fablico destinat\u00e1rio os gestores da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social local que, a partir dos saberes resultantes, poder\u00e3o incrementar as pr\u00e1ticas, tornando-as mais efetivas, como tamb\u00e9m os operadores, em especial os que trabalham com esse segmento, possibilitando a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es mais coerentes e humanizadas. A a\u00e7\u00e3o destina-se tamb\u00e9m aos movimentos sociais representantes da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o rua, oferecendo mais um instrumento que subsidie a luta por seus direitos.   CONTEXTO Dentre os in\u00fameros fen\u00f4menos presentes nas realidades sociais das cidades brasileiras, encontra-se aquele configurado por grupos populacionais que reconhecem a rua como seu espa\u00e7o de exist\u00eancia e resist\u00eancia. A partir do final dos anos de 1980, os at\u00e9 ent\u00e3o meramente classificados como mendigos e seres sem moral ou fracassados passam, paulatinamente, a conquistar a aten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. Constitui-se, nesse processo, uma denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica: pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. O avan\u00e7o nas pol\u00edticas para esse segmento n\u00e3o se deu sem lutas de movimentos sociais e atores individuais e coletivos diversos, muitos deles as pr\u00f3prias pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Encontra-se, a partir da\u00ed, um cen\u00e1rio caracterizado pela realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs, encontros nacionais, comit\u00eas, grupos de trabalho, pesquisas, e um dos marcos: a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Decreto N\u00ba 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Nesse sentido, muitos dos estudos sobre esse fen\u00f4meno social partem e ancoram-se em uma quest\u00e3o fundamental: \u201cPor que essas pessoas vivem na rua?\u201d. Contudo, uma indaga\u00e7\u00e3o mais completa e complexa torna-se necess\u00e1ria: \u201cQuem s\u00e3o essas pessoas?\u201d. Responder a esse questionamento, ao menos parcialmente, foi o objetivo do estudo. Em fun\u00e7\u00e3o da falta de refer\u00eancia domiciliar, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ainda n\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na contagem do Censo Demogr\u00e1fico elaborado pelo IBGE, exigindo um esfor\u00e7o adicional no sentido de conhecer a dimens\u00e3o e o perfil desse segmento populacional. Como primeira tentativa, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u2013 MDS realizou, entre 2007 e 2008, o I Censo e Pesquisa Nacional sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (BRASIL, 2009b), em 71 munic\u00edpios brasileiros, dos quais 23 Capitais, incluindo Bel\u00e9m\/Par\u00e1 que contabilizou 403 pessoas vivendo nessa situa\u00e7\u00e3o. No ano de 2014, a Universidade Federal do Par\u00e1 \u2013 UFPA, por interm\u00e9dio do Programa Interdisciplinar Tr\u00f3picos em Movimento, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica e Cient\u00edfica, realizou, em acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeira com a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social Trabalho Emprego e Renda \u2013 SEASTER, a pesquisa A Popula\u00e7\u00e3o de Rua em Bel\u00e9m e Ananindeua \/ Par\u00e1 (SEASTER; UFPA, 2014), que quantificou 583 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos dois munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, dos quais 478 se encontravam nas ruas do munic\u00edpio de Bel\u00e9m, totalizando 71,7% do total identificado. Em per\u00edodo similar (2013 e 2014), a Funda\u00e7\u00e3o Papa Jo\u00e3o XXIII \u2013 FUNPAPA ampliou sua rede de aten\u00e7\u00e3o socioassistencial \u00e0s pessoas adultas em situa\u00e7\u00e3o de rua com a implanta\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) CREAS, totalizando 05 (cinco); a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Centros Pop; a amplia\u00e7\u00e3o das metas do Espa\u00e7o de Acolhimento para Pessoas Adultas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua j\u00e1 em funcionamento que passou de 30 para 50 acolhidos ao dia e a implanta\u00e7\u00e3o de mais um Espa\u00e7o de Acolhimento com a oferta de 40 vagas ao dia. Diante da pr\u00e1tica cotidiana de atendimento desses espa\u00e7os socioassistenciais que, por meio de seus relat\u00f3rios de atendimento, sinalizavam um volume maior de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua presentes no Munic\u00edpio do que o apontado pela pesquisa mais recentemente dispon\u00edvel, a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial de Bel\u00e9m\/PA, implantada em final de 2013, imbu\u00edda da sua compet\u00eancia de produzir conhecimentos capazes de subsidiar a pr\u00e1tica da Politica municipal de assist\u00eancia social sentiu a necessidade de realizar um novo levantamento deste quantitativo e de melhor conhecer algumas de suas peculiaridades.   METODOLOGIA O estudo sobre pessoas em situa\u00e7\u00e3o iniciou a partir da inquieta\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial juntamente com os operadores dos servi\u00e7os para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que julgavam insuficientes os dados at\u00e9 ent\u00e3o dispon\u00edveis sobre este p\u00fablico. A partir da\u00ed, no final de 2014, a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial articulou com os gestores dos nove (09) espa\u00e7os socioassistenciais que trabalhavam com esse p\u00fablico a elabora\u00e7\u00e3o de um instrumental de coleta de dados gerais sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua atendida, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome; apelido; sexo; idade; local onde dorme; local onde passa o dia; local onde trabalha. Esse instrumental passou a ser encaminhado mensalmente, e, para garantir a consist\u00eancia e amplitude do estudo, optou-se por realizar a coleta de dados durante dois anos subsequentes. Dessa forma, entre janeiro de 2015 a dezembro de 2016, os dados foram encaminhados \u00e0 Vigil\u00e2ncia Socioassistencial que os inseria em uma planilha elaborada no MS Excel.\u00a0 Essa planilha continha regras condicionais de modo a excluir nomes repetidos que pudessem vir em meses distintos ou oriundos de diferentes espa\u00e7os. Assim cada indiv\u00edduo, ou nome, era contabilizado uma \u00fanica vez. Vale destacar que os nomes eram informados pelos usu\u00e1rios dosContinue a ler »Experi\u00eancia de Bel\u00e9m\/PA<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3062","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3062\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}