{"id":3135,"date":"2018-06-15T16:36:17","date_gmt":"2018-06-15T19:36:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3135"},"modified":"2018-06-15T16:36:17","modified_gmt":"2018-06-15T19:36:17","slug":"experiencia-de-curitiba-pr","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-de-curitiba-pr\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia de Curitiba\/PR"},"content":{"rendered":"<h3><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>T\u00cdTULO: <\/strong><strong>AVALIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO 2014 A 2016 DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE CURITIBA<\/strong><\/h3>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0<\/strong>Curitiba\/PR<br \/>\n<strong>PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>maio a outubro de 2017<br \/>\n<strong>SECRETARIA<\/strong>: FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL &#8211; FAS<br \/>\n<strong>EQUIPE: <\/strong>Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial\/ Assessoria T\u00e9cnica de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica<br \/>\n<strong>E-MAIL: <\/strong>vsocial@fas.curitiba.pr.gov.br\/ mediacomplexidade@fas.curitiba.pr.gov.br<br \/>\n<strong>TELEFONE: <\/strong>(41) 99547-9925<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>OBJETIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Objetivo geral:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba no per\u00edodo de 2014 a 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Objetivos espec\u00edficos:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Elaborar recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o e operadores do sistema;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Atender a recomenda\u00e7\u00e3o prevista em legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Subsidiar as secretarias que integram a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio aberto;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Proporcionar atendimento mais adequado e efetivo aos adolescentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Secretarias Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Instituto Municipal de Turismo, Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba e da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e tamb\u00e9m representantes do Conselho Tutelar, CMAS, COMTIBA, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Centro Marista de Defesa da Inf\u00e2ncia, Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios Garantidos do Brasil \u2013 ACGB e Promotoria de Justi\u00e7a atuante na Vara de Adolescente em Conflito com a Lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>CONTEXTO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba 2014-2023, foi elaborado pela Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes de Curitiba &#8211; COMTIBA em 11 de novembro de 2014, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 204.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No artigo 18 da Lei 12.594\/12, est\u00e1 previsto a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos Planos de Atendimento Socioeducativo em intervalos n\u00e3o superiores a tr\u00eas anos. Com essa orienta\u00e7\u00e3o, em 2017 a Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo observou a necessidade de avaliar o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba, estabelecendo, portanto, o compromisso de coopera\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos neste processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vale salientar que no artigo 20 da Lei 12.594\/12, consta que o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Gest\u00e3o do Atendimento Socioeducativo deveria assegurar a metodologia a ser utilizada. Entretanto, como o munic\u00edpio n\u00e3o recebeu as orienta\u00e7\u00f5es, optou em desenvolver sua pr\u00f3pria metodologia para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o no tempo previsto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A avalia\u00e7\u00e3o produzida abrange o 1\u00ba per\u00edodo (2014-2015) de execu\u00e7\u00e3o do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba, e tamb\u00e9m o ano de 2016 (parte integrante do 2\u00ba per\u00edodo), haja vista que a primeira avalia\u00e7\u00e3o ocorreu em 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba se comp\u00f5e de metas descritivas e n\u00e3o meramente quantitativas, demandando uma an\u00e1lise qualitativa acerca de sua execu\u00e7\u00e3o. Ainda, as metas eram compartilhadas entre diferentes atores\/setores envolvidos na execu\u00e7\u00e3o do Plano, de forma que a aferi\u00e7\u00e3o de seu alcance demandava a an\u00e1lise do executado em mais de uma secretaria respons\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desta forma para esta avalia\u00e7\u00e3o optou-se por realizar uma compara\u00e7\u00e3o entre o previsto e o realizado, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o executado em cada uma das secretarias implicadas na execu\u00e7\u00e3o do Plano. As a\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a cada secretaria no Plano para o primeiro per\u00edodo foram consideradas como o previsto, e a informa\u00e7\u00e3o sobre a sua execu\u00e7\u00e3o foi considerada como o realizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O c\u00e1lculo foi realizado a partir da compara\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de secretarias que estavam implicadas nas a\u00e7\u00f5es previstas e as respostas afirmativas acerca de sua execu\u00e7\u00e3o, estabelecendo-se a partir da\u00ed percentuais de realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, e, por conseguinte, de consecu\u00e7\u00e3o da meta. Para tanto, foram enviados formul\u00e1rios com as metas e a\u00e7\u00f5es previstas para que as secretarias informassem as a\u00e7\u00f5es realizadas ou n\u00e3o, os destaques e as dificuldades encontradas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do previsto no Plano, era de conhecimento da Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo que havia outras a\u00e7\u00f5es sendo executadas pelas secretarias. Desta forma, em alguns casos foram inseridas nos formul\u00e1rios das secretarias outras a\u00e7\u00f5es al\u00e9m das inicialmente atribu\u00eddas no Plano, em reconhecimento ao efetivamente executado no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00e2mbito da FAS, como a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 realizada por diferentes setores dentro desta Funda\u00e7\u00e3o, foi enviado um formul\u00e1rio com as a\u00e7\u00f5es previstas para cada equipe que atua nos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, na Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade \u2013 Ger\u00eancia SINASE e nas diretorias respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Trabalho e Emprego, haja vista que a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego foram incorporadas \u00e0 FAS devido a altera\u00e7\u00f5es organizacionais ocorridas em 2017. A compara\u00e7\u00e3o entre o previsto e o executado pelas equipes regionais e nas diretorias de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial e do Trabalho totalizaram o percentual de realiza\u00e7\u00e3o da FAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As a\u00e7\u00f5es cuja resposta n\u00e3o retornou preenchida das secretarias\/setores foram consideradas como n\u00e3o realizadas e todo o processo de avalia\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o foi discutido na Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e em contatos estabelecidos entre a Ger\u00eancia SINASE e os respondentes para garantir o preenchimento de forma coerente com o ocorrido nos anos 2014, 2015 e 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As respostas das secretarias e institui\u00e7\u00f5es foram compiladas num \u00fanico instrumento, possibilitando a aferir o percentual de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo avaliado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As observa\u00e7\u00f5es relativas aos destaques e \u00e0s dificuldades encontradas foram empregadas na an\u00e1lise qualitativa, organizada por eixos no relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes das Secretarias Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Instituto Municipal de Turismo, Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba e da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e tamb\u00e9m representantes do Conselho Tutelar, CMAS, COMTIBA, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Centro Marista de Defesa da Inf\u00e2ncia, Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios Garantidos do Brasil \u2013 ACGB e Promotoria de Justi\u00e7a atuante na Vara de Adolescente em Conflito com a Lei.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cada representante das secretarias municipais e estadual foi respons\u00e1vel pelo preenchimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por \u00f3rg\u00e3o, trazendo as informa\u00e7\u00f5es, tanto quantitativas quanto qualitativas do que foi realizado neste per\u00edodo.\u00a0 Os demais participaram por meio das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, quando puderam acompanhar e contribuir no processo de constru\u00e7\u00e3o desta avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipe que respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0&#8211; DIRETORIA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade\/ Ger\u00eancia SINASE: 01 psic\u00f3loga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0&#8211; ASSESSORIA T\u00c9CNICA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial: 01 assistente social<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A avalia\u00e7\u00e3o foi operacionalizada nas depend\u00eancias da FAS, utilizando-se salas de reuni\u00f5es e os 02 computadores de uso corrente, sendo um da Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial e outro da Coordena\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade \u2013 Ger\u00eancia SINASE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>RESULTADOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse processo, foi oportunizado aos atores envolvidos na socioeduca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, das diversas secretarias, posicionarem-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas e a\u00e7\u00f5es previstas no plano, um momento importante para todos envolvidos na execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e liberdade assistida. Foi poss\u00edvel constatar todas as conquistas desse per\u00edodo, que foram muitas, mas tamb\u00e9m os desafios que o munic\u00edpio ainda tem pela frente para qualificar cada vez mais seu Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possibilitou rever alguns pontos na reda\u00e7\u00e3o do Plano Decenal, como a descri\u00e7\u00e3o de algumas metas\/a\u00e7\u00f5es, o per\u00edodo e a responsabilidade das secretarias\/funda\u00e7\u00f5es nas metas. Na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo plano ou numa revis\u00e3o editorial desse em andamento, considera-se importante contemplar as altera\u00e7\u00f5es observadas pelos atuais membros da Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conhecer todas as conquistas e desafios \u00e9 que ir\u00e1 impulsionar a continuidade do trabalho, e \u00e9 importante termos ci\u00eancia que as mudan\u00e7as necess\u00e1rias depender\u00e3o de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas envolvidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada no II Semin\u00e1rio SINASE, promovido pela Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social em 24\/11\/2017, contando com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba, como forma de fortalecer a dissemina\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e o comprometimento das equipes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A elabora\u00e7\u00e3o de Planos Decenais ainda se constitui um desafio, devido a sua extens\u00e3o em tempo e abrang\u00eancia. As a\u00e7\u00f5es previstas nos Planos exigem muito planejamento e articula\u00e7\u00e3o para se consolidarem, mas t\u00e3o importante quanto a execu\u00e7\u00e3o do previsto \u00e9 o monitoramento do executado, com vistas a subsidiar a avalia\u00e7\u00e3o, o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es e o pr\u00f3prio planejamento das a\u00e7\u00f5es para os anos seguintes, fornecendo subs\u00eddios inclusive para revis\u00f5es ou reestrutura\u00e7\u00f5es do previsto nestes planos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, h\u00e1 desafios hist\u00f3ricos relacionados ao monitoramento das a\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas e projetos \u00e0s demandas do territ\u00f3rio e aos crit\u00e9rios estabelecidos nacionalmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade (PSC) \u00e9 um dos servi\u00e7os ofertados no CREAS e carrega em si uma grande responsabilidade relacionada a garantir que os adolescentes, que est\u00e3o vivenciando uma importante etapa do desenvolvimento biopsicossocial, a\u00e7\u00f5es que propiciem a garantia dos direitos humanos e pleno exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta primeira avalia\u00e7\u00e3o visa subsidiar a gest\u00e3o municipal para o monitoramento de forma continuada das a\u00e7\u00f5es previstas no plano, possibilitando o aprimoramento, tanto das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas quanto dos pr\u00f3prios instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Inicialmente o desafio foi a cria\u00e7\u00e3o de um instrumental que possibilitasse a coleta de informa\u00e7\u00f5es das metas\/a\u00e7\u00f5es do plano decenal fornecidas pelas secretarias, a an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o os dados quantitativos e qualitativos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como as secretarias ainda n\u00e3o possu\u00edam um instrumental para inserindo as informa\u00e7\u00f5es da metas que estavam sendo realizadas no per\u00edodo (2014-2016), no momento de compilar (2017) observou-se a dificuldade no levantamento de dados, inclusive devido \u00e0 rotatividade de servidores nas secretarias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Manter a atualiza\u00e7\u00e3o do instrumental elaborado com as metas\/a\u00e7\u00f5es realizadas pelas secretarias de forma cont\u00ednua e n\u00e3o somente no final dos per\u00edodos avaliativos (a cada 03 anos).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o resultado da avalia\u00e7\u00e3o, realizar o planejamento das metas\/a\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido cumpridas e ainda n\u00e3o foram, bem como a continuidade das demais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00cdTULO: AVALIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO 2014 A 2016 DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE CURITIBA \u00a0 MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0Curitiba\/PR PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: maio a outubro de 2017 SECRETARIA: FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL &#8211; FAS EQUIPE: Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial\/ Assessoria T\u00e9cnica de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica E-MAIL: vsocial@fas.curitiba.pr.gov.br\/ mediacomplexidade@fas.curitiba.pr.gov.br TELEFONE: (41) 99547-9925 &nbsp; OBJETIVO Objetivo geral: Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba no per\u00edodo de 2014 a 2016. Objetivos espec\u00edficos: &#8211; Elaborar recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o e operadores do sistema; &#8211; Atender a recomenda\u00e7\u00e3o prevista em legisla\u00e7\u00e3o; &#8211; Subsidiar as secretarias que integram a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio aberto; &#8211; Proporcionar atendimento mais adequado e efetivo aos adolescentes. \u00a0 FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO Secretarias Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Instituto Municipal de Turismo, Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba e da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e tamb\u00e9m representantes do Conselho Tutelar, CMAS, COMTIBA, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Centro Marista de Defesa da Inf\u00e2ncia, Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios Garantidos do Brasil \u2013 ACGB e Promotoria de Justi\u00e7a atuante na Vara de Adolescente em Conflito com a Lei. &nbsp; CONTEXTO O Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba 2014-2023, foi elaborado pela Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes de Curitiba &#8211; COMTIBA em 11 de novembro de 2014, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 204. No artigo 18 da Lei 12.594\/12, est\u00e1 previsto a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos Planos de Atendimento Socioeducativo em intervalos n\u00e3o superiores a tr\u00eas anos. Com essa orienta\u00e7\u00e3o, em 2017 a Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo observou a necessidade de avaliar o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba, estabelecendo, portanto, o compromisso de coopera\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos neste processo de avalia\u00e7\u00e3o. Vale salientar que no artigo 20 da Lei 12.594\/12, consta que o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Gest\u00e3o do Atendimento Socioeducativo deveria assegurar a metodologia a ser utilizada. Entretanto, como o munic\u00edpio n\u00e3o recebeu as orienta\u00e7\u00f5es, optou em desenvolver sua pr\u00f3pria metodologia para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o no tempo previsto. &nbsp; METODOLOGIA A avalia\u00e7\u00e3o produzida abrange o 1\u00ba per\u00edodo (2014-2015) de execu\u00e7\u00e3o do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba, e tamb\u00e9m o ano de 2016 (parte integrante do 2\u00ba per\u00edodo), haja vista que a primeira avalia\u00e7\u00e3o ocorreu em 2017. O Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Curitiba se comp\u00f5e de metas descritivas e n\u00e3o meramente quantitativas, demandando uma an\u00e1lise qualitativa acerca de sua execu\u00e7\u00e3o. Ainda, as metas eram compartilhadas entre diferentes atores\/setores envolvidos na execu\u00e7\u00e3o do Plano, de forma que a aferi\u00e7\u00e3o de seu alcance demandava a an\u00e1lise do executado em mais de uma secretaria respons\u00e1vel. Desta forma para esta avalia\u00e7\u00e3o optou-se por realizar uma compara\u00e7\u00e3o entre o previsto e o realizado, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o executado em cada uma das secretarias implicadas na execu\u00e7\u00e3o do Plano. As a\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a cada secretaria no Plano para o primeiro per\u00edodo foram consideradas como o previsto, e a informa\u00e7\u00e3o sobre a sua execu\u00e7\u00e3o foi considerada como o realizado. O c\u00e1lculo foi realizado a partir da compara\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de secretarias que estavam implicadas nas a\u00e7\u00f5es previstas e as respostas afirmativas acerca de sua execu\u00e7\u00e3o, estabelecendo-se a partir da\u00ed percentuais de realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, e, por conseguinte, de consecu\u00e7\u00e3o da meta. Para tanto, foram enviados formul\u00e1rios com as metas e a\u00e7\u00f5es previstas para que as secretarias informassem as a\u00e7\u00f5es realizadas ou n\u00e3o, os destaques e as dificuldades encontradas. Al\u00e9m do previsto no Plano, era de conhecimento da Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo que havia outras a\u00e7\u00f5es sendo executadas pelas secretarias. Desta forma, em alguns casos foram inseridas nos formul\u00e1rios das secretarias outras a\u00e7\u00f5es al\u00e9m das inicialmente atribu\u00eddas no Plano, em reconhecimento ao efetivamente executado no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. No \u00e2mbito da FAS, como a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 realizada por diferentes setores dentro desta Funda\u00e7\u00e3o, foi enviado um formul\u00e1rio com as a\u00e7\u00f5es previstas para cada equipe que atua nos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, na Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade \u2013 Ger\u00eancia SINASE e nas diretorias respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Trabalho e Emprego, haja vista que a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego foram incorporadas \u00e0 FAS devido a altera\u00e7\u00f5es organizacionais ocorridas em 2017. A compara\u00e7\u00e3o entre o previsto e o executado pelas equipes regionais e nas diretorias de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial e do Trabalho totalizaram o percentual de realiza\u00e7\u00e3o da FAS. As a\u00e7\u00f5es cuja resposta n\u00e3o retornou preenchida das secretarias\/setores foram consideradas como n\u00e3o realizadas e todo o processo de avalia\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o foi discutido na Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e em contatos estabelecidos entre a Ger\u00eancia SINASE e os respondentes para garantir o preenchimento de forma coerente com o ocorrido nos anos 2014, 2015 e 2016. As respostas das secretarias e institui\u00e7\u00f5es foram compiladas num \u00fanico instrumento, possibilitando a aferir o percentual de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo avaliado. As observa\u00e7\u00f5es relativas aos destaques e \u00e0s dificuldades encontradas foram empregadas na an\u00e1lise qualitativa, organizada por eixos no relat\u00f3rio. &nbsp; ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES Representantes das Secretarias Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Instituto Municipal de Turismo, Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba e da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e tamb\u00e9m representantes do Conselho Tutelar, CMAS, COMTIBA, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Centro Marista de Defesa da Inf\u00e2ncia, Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios Garantidos do Brasil \u2013 ACGB e Promotoria de Justi\u00e7a atuante na Vara de Adolescente em Conflito com a Lei. Cada representante das secretarias municipais e estadual foi respons\u00e1vel pelo preenchimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por \u00f3rg\u00e3o, trazendo as informa\u00e7\u00f5es, tanto quantitativas quanto qualitativas do que foi realizado neste per\u00edodo.\u00a0 Os demais participaram por meio das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o<a href=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-de-curitiba-pr\/\" rel=\"bookmark\">Continue a ler &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Experi\u00eancia de Curitiba\/PR<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3135","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}