{"id":3203,"date":"2018-06-18T10:59:52","date_gmt":"2018-06-18T13:59:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3203"},"modified":"2018-06-18T10:59:52","modified_gmt":"2018-06-18T13:59:52","slug":"experiencia-de-blumenau-sc","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-de-blumenau-sc\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia de Blumenau\/SC"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t&nbsp;<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>T\u00cdTULO: <\/strong><strong>Produ\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de dados como fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Blumenau\/SC.<\/strong><\/h4>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0<\/strong>Blumenau\/SC<br \/>\n<strong>PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Janeiro a dezembro de 2017<br \/>\n<strong>SECRETARIA<\/strong>: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social &#8211; SEMUDES<br \/>\n<strong>EQUIPE: <\/strong>Ger\u00eancia de Gest\u00e3o do SUAS &#8211; GGS<br \/>\n<strong>E-MAIL: <\/strong>mariaeunice@blumenau.sc.gov.br; ou\u00a0 vigilanciasocial@blumenau.sc.gov.br<br \/>\n<strong>TELEFONE: <\/strong>(47) 99967-1700<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>OBJETIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Geral:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Aprimorar a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Blumenau, aperfei\u00e7oando sua gest\u00e3o e consolidando suas fun\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da qualifica\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico socioterritorial e das ofertas socioassistenciais, mantendo a interlocu\u00e7\u00e3o com as Prote\u00e7\u00f5es Sociais B\u00e1sica e Especial e com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como uma rela\u00e7\u00e3o proativa com as demais pol\u00edticas sociais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Espec\u00edficos:<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Qualificar e integrar a rede de servi\u00e7os, mantendo as unidades socioassistenciais estatais como refer\u00eancia das prote\u00e7\u00f5es sociais, b\u00e1sica e especial, considerando diversidades e heterogeneidade de p\u00fablicos e territ\u00f3rios;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Potencializar a a\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social na preven\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o das desprote\u00e7\u00f5es sociais e de ocorr\u00eancias de situa\u00e7\u00f5es de risco pessoal e social, com viola\u00e7\u00e3o de direitos;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Consolidar a fun\u00e7\u00e3o de defesa e garantia de direitos, potencializando a preven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e a aten\u00e7\u00e3o especializada no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Fortalecer e qualificar a operacionaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do Cadastro \u00danico na Assist\u00eancia Social.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Usu\u00e1rios, Trabalhadores, Gestores, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Controle Social da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>CONTEXTO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O I Plano Decenal da Assist\u00eancia Social tinha como objetivo principal a consolida\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o b\u00e1sico do SUAS em todos os munic\u00edpios brasileiros, j\u00e1 o II Plano Decenal reafirma o compromisso com o aprimoramento do Sistema em sua gest\u00e3o, reafirmando a Prote\u00e7\u00e3o Social, Vigil\u00e2ncia Social e Defesa e Garantia de Direitos como das fun\u00e7\u00f5es pol\u00edtica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante disso, o munic\u00edpio de Blumenau, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial intensificou a\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos territorializados, nas 07 (sete) regi\u00f5es de CRAS, realizando leituras de instrumentais pr\u00f3prios da rede socioassistencial, bem como de fontes oficiais nacionais do IBGE e da\u00a0 Rede SUAS e ainda dados das Secretarias Municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Habita\u00e7\u00e3o, Defesa do Cidad\u00e3o e Planejamento).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse processo resultou, entre outros na: reformula\u00e7\u00e3o dos modelos de registro mensal de atendimento, complementares ao do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, dos servi\u00e7os\/programas da rede socioassistencial; elabora\u00e7\u00e3o de Mapas Territorializados; elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio qualiquantitativo semestral por prote\u00e7\u00e3o social quanto ao atendimento; e constru\u00e7\u00e3o de um Diagn\u00f3stico de dados dos territ\u00f3rios de abrang\u00eancia dos CRAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com rela\u00e7\u00e3o ao Diagn\u00f3stico destacamos itens como: Perfil da popula\u00e7\u00e3o residente; Perfil das fam\u00edlias atendidas e renda familiar em sal\u00e1rios m\u00ednimos; Percentual de fam\u00edlias atendidas por renda bruta em sal\u00e1rios m\u00ednimos; N\u00famero de empresas e de empregos formais; Ruas, avenidas, alamedas pra\u00e7as, terminais urbanos e linhas de transporte urbano; Entidades religiosas, equipamentos governamentais e associa\u00e7\u00e3o de moradores; Abrigos da defesa civil, ruas atingidas por enchente, \u00e1reas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), residenciais em \u00e1reas de risco, ruas e alamedas em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico; Residenciais e fam\u00edlias do Programa Minha Casa Minha Vida; Clubes, sindicatos, industrias, com\u00e9rcios e servi\u00e7os; Escolas p\u00fablicas, privadas, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, estudantes matriculados e evadidos em escolas p\u00fablicas, estudantes de educa\u00e7\u00e3o especial cursando educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental; Centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, creches particulares e domiciliares, crian\u00e7as matriculadas em CEIs e na fila de espera; Dados relativos \u00e0 atos violentos ocorridos nos bairros; Dados extra\u00eddos do Cad\u00danico sobre Renda per capita das fam\u00edlias residentes, fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia, perfil do abastecimento de \u00e1gua dos domic\u00edlios das fam\u00edlias; exist\u00eancia ou n\u00e3o de banheiros nas resid\u00eancias das fam\u00edlias, forma de escoamento sanit\u00e1rio das resid\u00eancias,\u00a0 forma de coleta de lixo nas resid\u00eancias,\u00a0 tipo de ilumina\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias e gastos com medica\u00e7\u00e3o e moradia alugada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro componente importante no estudo e publiciza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o, como preconiza a NOB\/SUAS na dire\u00e7\u00e3o da garantia de condi\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do SUAS no munic\u00edpio, reunindo informa\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a efetiva\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter preventivo da pol\u00edtica, bem como a redu\u00e7\u00e3o de seus agravos. Este relat\u00f3rio \u00e9 um dos documentos que disseminam conhecimento subsidiando o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS no acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os diagn\u00f3sticos realizados atendem as responsabilidades da Vigil\u00e2ncia, elencadas na NOB\/SUAS, contribuindo com a gest\u00e3o e prote\u00e7\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Assist\u00eancia Social que \u00e9 o documento norteador da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por 04 (quatro) anos. Todos os documentos produzidos pela Vigil\u00e2ncia, incluindo ainda o Pacto de Aprimoramento e as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social apoiaram diretamente na elabora\u00e7\u00e3o do Plano em Blumenau.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a reformula\u00e7\u00e3o do Plano, iniciou-se em fevereiro de 2017 o planejamento da Vigil\u00e2ncia no levantamento de dados dos servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios executados pelo munic\u00edpio e definindo assim, instrumentais de coleta e an\u00e1lise dos mesmos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Vigil\u00e2ncia possui um papel estrat\u00e9gico na execu\u00e7\u00e3o do Plano, identificando ganhos e dificuldades, al\u00e9m de prover os agentes sociais de informa\u00e7\u00f5es que levem ao seu cont\u00ednuo ajuste e aperfei\u00e7oamento, bem como possibilitando o exerc\u00edcio do controle social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na fase de execu\u00e7\u00e3o das diretrizes, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o assumem uma fun\u00e7\u00e3o retroalimentadora do Plano, enquanto acompanham os avan\u00e7os e produtos intermedi\u00e1rios que indicar\u00e3o os ajustes e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s etapas posteriores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No monitoramento ser\u00e3o utilizados como instrumentais os diversos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social, pr\u00f3prios e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social para mensura\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira ferramenta para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano \u00e9 o Relat\u00f3rio Mensal de Atividades \u2013 RMA, que informa os atendimentos realizados segundo tipos de p\u00fablico em todas as unidades de atendimento do SUAS. Suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o primordiais para que sejam acompanhadas as a\u00e7\u00f5es, p\u00fablicos espec\u00edficos e que demandam servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios espec\u00edficos, oferecendo informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o a base para an\u00e1lises recorrentes da evolu\u00e7\u00e3o da quantidade de servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir do estabelecimento das metas locais a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial atualizar\u00e1 periodicamente as informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios de referencia, provendo indica\u00e7\u00f5es integradas sobre a atua\u00e7\u00e3o dos diferentes equipamentos, de territ\u00f3rios espec\u00edficos. Anualmente ser\u00e1 realizada uma avalia\u00e7\u00e3o macro com todos os atores envolvidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao longo dos quatro anos de vig\u00eancia ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer os avan\u00e7os por meio de an\u00e1lises simplificadas que mostrem as metas pactuadas e o est\u00e1gio alcan\u00e7ado, bem como fazendo indicativos sobre os desafios que est\u00e3o sendo enfrentados para o cumprimento das metas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apresentado de forma p\u00fablica e acess\u00edvel permitir\u00e1 que este sistema seja valorizado de forma mais explicita por toda a popula\u00e7\u00e3o cumprindo assim seu papel de atendimento aos cidad\u00e3os, segundo suas demandas e necessidades sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaca-se, ainda, a interlocu\u00e7\u00e3o junto aos espa\u00e7os de controle social, Conselho e Confer\u00eancias de Assist\u00eancia Social no acompanhamento das diretrizes e metas pactuadas no Plano, contribuindo na valoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica no SUAS e a participa\u00e7\u00e3o popular na efetiva\u00e7\u00e3o do controle social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Participou do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Assist\u00eancia Social 2018\/2021 os seguintes atores:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipe da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial: organizou, subsidiou e conduziu os encontros com gestores, trabalhadores, usu\u00e1rios, OSC\u2019s e Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS na elabora\u00e7\u00e3o do Plano. Anterior a estes momentos a Vigil\u00e2ncia elaborou Relat\u00f3rio de Levantamento de Dados dos Territ\u00f3rios de Abrang\u00eancia dos CRAS, Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o, realizou an\u00e1lise das delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia social e das Metas do Pacto de aprimoramento do SUAS as quais subsidiaram todo o processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Trabalhadores da Rede Socioassistencial e Usu\u00e1rios: participaram de encontros que debateu e elencou diretrizes, prioridades, metas, a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o e fonte de financiamento do Plano;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gestores da Pol\u00edtica \u2013 participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do Plano e dos encontros;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social &#8211; CMAS \u2013 participou da Comiss\u00e3o que elaborou o Plano, bem como dos encontros que debateram e elencaram junto aos usu\u00e1rios, trabalhadores e gestores as prioridades para o Plano, culminando na aprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>I<\/strong><strong>NSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipe: 01 Agente Administrativo; 04 trabalhadores de n\u00edvel superior, 01 coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e 01 coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Infraestrutura: A Vigil\u00e2ncia est\u00e1 alocada na sede do \u00f3rg\u00e3o gestor \u2013 Gerencia de Gest\u00e3o do SUAS;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Possui sala pr\u00f3pria com equipamentos de inform\u00e1tica (computador, scanner, impressora, telefone) e acesso a internet dispon\u00edvel aos t\u00e9cnicos. Utiliza espa\u00e7os de audit\u00f3rios e sala de reuni\u00f5es da Secretaria e de \u00f3rg\u00e3os parcerias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conhecimento t\u00e9cnico dos envolvidos, instrumentais de levantamento de dados dos servi\u00e7os\/programas\/ben\u00e9ficos, di\u00e1logo constante com Gestores e Trabalhadores das Prote\u00e7\u00f5es Social B\u00e1sica e Especial e com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>RESULTADOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Visando uma efetiva participa\u00e7\u00e3o e representatividade, foram convidados para a discuss\u00e3o do Plano Municipal de Assist\u00eancia Social, 174 (cento e setenta e quatro) pessoas entre gestores, trabalhadores da rede socioassistencial, conselheiros, usu\u00e1rios e vigil\u00e2ncia socioassistencial. Uma proposta de constru\u00e7\u00e3o coletiva e participativa dos atores que constituem a pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O envolvimento dos atores da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social contribuiu para o comprometimento e pertencimento da defini\u00e7\u00e3o das prioridades para os pr\u00f3ximos quatro anos, n\u00e3o apenas no olhar de gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m na execu\u00e7\u00e3o direta dos servi\u00e7os pelos trabalhadores, na qualidade da oferta dos servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios pelos usu\u00e1rios e no acompanhamento para a garantia de direitos pelo CMAS. Destaca-se o quanto foram expressivos os levantamentos (dados territoriais, relat\u00f3rio anual de gest\u00e3o, an\u00e1lise da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Pacto de Aprimoramento, delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, etc) realizados pela Vigil\u00e2ncia que serviram de embasamento para elencar as vulnerabilidades por territ\u00f3rio de referencia ao planejamento de estrat\u00e9gias de enfrentamento, considerando as particularidades demonstradas no diagn\u00f3stico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Relat\u00f3rios do Levantamento de Dados por Territ\u00f3rio de CRAS e de Gest\u00e3o, bem como o Plano Municipal de Assist\u00eancia Social 2018 &#8211; 2021 foram publicizados entre os gestores, Diretorias de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial de M\u00e9dia e Alta Complexidade, Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalhadores do Suas e enviados para os coordenadores dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social para serem trabalhados com os usu\u00e1rios nas oficinas desenvolvidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa publiciza\u00e7\u00e3o \u00e9 primordial para o monitoramento das diretrizes, pois o Plano Municipal de Assist\u00eancia Social requer avalia\u00e7\u00e3o e reajuste constantes, seja em face de novos acontecimentos ou situa\u00e7\u00f5es, seja para a corre\u00e7\u00e3o dos objetivos e estrat\u00e9gias anteriormente definidos ou redefinidos, ao longo de sua implementa\u00e7\u00e3o para o alcance dos objetivos propostos e conseq\u00fcente aprimoramento da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Plano contribui diretamente na gest\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, pois nele s\u00e3o tra\u00e7ados as diretrizes locais, bem como as diretrizes nacionais no \u00e2mbito do SUAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a NOB\/SUAS 2012, o Pacto de Aprimoramento e o Plano de Assist\u00eancia deve ter interlocu\u00e7\u00e3o direta, pois refletem para o munic\u00edpio onde \u00e9 necess\u00e1rio aprimorar a gest\u00e3o, os servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios socioassistenciais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No est\u00e1gio atual do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial tem uma fun\u00e7\u00e3o primordial na avalia\u00e7\u00e3o, planejamento e diagn\u00f3stico da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social subsidiando os servi\u00e7os com o objetivo de qualificar e aprimorar. Por\u00e9m um dos grandes desafios \u00e9 a mudan\u00e7a de vis\u00e3o dos trabalhadores do SUAS quanto a Vigil\u00e2ncia que \u00e9 vista como um processo fiscalizat\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Junto a esta quest\u00e3o, soma-se a dificuldade de exercer a intersetorialidade no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, um desafio a ser consolidado. O trabalho conjunto das diversas Pol\u00edticas proporciona um melhor atendimento, pois trabalha o indiv\u00edduo como um todo, evitando a\u00e7\u00f5es desarticuladas que dificultam sua inclus\u00e3o social. Esse debate deve ser utilizado como mecanismo da gest\u00e3o para efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, embora a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social \u00e9 a que mais busca romper com a fragmenta\u00e7\u00e3o dos atendimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Vigil\u00e2ncia Socioassistencial pretende dar continuidade na discuss\u00e3o do Plano, atrav\u00e9s de oficinas com os trabalhadores e usu\u00e1rios da rede socioassistencial nos territ\u00f3rios de abrang\u00eancia dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS e Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS..<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 um di\u00e1logo constante com a rede socioassistencial e t\u00e9cnicos de refer\u00eancia governamentais que acompanham os servi\u00e7os\/programas executados pelas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil \u2013 OSC\u2019s trar\u00e1 para os t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia e a gest\u00e3o da pol\u00edtica, uma percep\u00e7\u00e3o que d\u00ea visibilidade aos dados elencados em confronto com a realidade vivenciada nos territ\u00f3rios, pois sem o envolvimento presencial dos t\u00e9cnicos que trabalham na Vigil\u00e2ncia, a realidade apresentada se torna muito distante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; T\u00cdTULO: Produ\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de dados como fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Blumenau\/SC. \u00a0 MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0Blumenau\/SC PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: Janeiro a dezembro de 2017 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social &#8211; SEMUDES EQUIPE: Ger\u00eancia de Gest\u00e3o do SUAS &#8211; GGS E-MAIL: mariaeunice@blumenau.sc.gov.br; ou\u00a0 vigilanciasocial@blumenau.sc.gov.br TELEFONE: (47) 99967-1700 &nbsp; &nbsp; OBJETIVO Geral: Aprimorar a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Blumenau, aperfei\u00e7oando sua gest\u00e3o e consolidando suas fun\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da qualifica\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico socioterritorial e das ofertas socioassistenciais, mantendo a interlocu\u00e7\u00e3o com as Prote\u00e7\u00f5es Sociais B\u00e1sica e Especial e com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como uma rela\u00e7\u00e3o proativa com as demais pol\u00edticas sociais. Espec\u00edficos: Qualificar e integrar a rede de servi\u00e7os, mantendo as unidades socioassistenciais estatais como refer\u00eancia das prote\u00e7\u00f5es sociais, b\u00e1sica e especial, considerando diversidades e heterogeneidade de p\u00fablicos e territ\u00f3rios; Potencializar a a\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social na preven\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o das desprote\u00e7\u00f5es sociais e de ocorr\u00eancias de situa\u00e7\u00f5es de risco pessoal e social, com viola\u00e7\u00e3o de direitos; Consolidar a fun\u00e7\u00e3o de defesa e garantia de direitos, potencializando a preven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e a aten\u00e7\u00e3o especializada no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial; Fortalecer e qualificar a operacionaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do Cadastro \u00danico na Assist\u00eancia Social. &nbsp; FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO Usu\u00e1rios, Trabalhadores, Gestores, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Controle Social da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. &nbsp; CONTEXTO O I Plano Decenal da Assist\u00eancia Social tinha como objetivo principal a consolida\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o b\u00e1sico do SUAS em todos os munic\u00edpios brasileiros, j\u00e1 o II Plano Decenal reafirma o compromisso com o aprimoramento do Sistema em sua gest\u00e3o, reafirmando a Prote\u00e7\u00e3o Social, Vigil\u00e2ncia Social e Defesa e Garantia de Direitos como das fun\u00e7\u00f5es pol\u00edtica. Diante disso, o munic\u00edpio de Blumenau, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial intensificou a\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos territorializados, nas 07 (sete) regi\u00f5es de CRAS, realizando leituras de instrumentais pr\u00f3prios da rede socioassistencial, bem como de fontes oficiais nacionais do IBGE e da\u00a0 Rede SUAS e ainda dados das Secretarias Municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Habita\u00e7\u00e3o, Defesa do Cidad\u00e3o e Planejamento). Esse processo resultou, entre outros na: reformula\u00e7\u00e3o dos modelos de registro mensal de atendimento, complementares ao do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, dos servi\u00e7os\/programas da rede socioassistencial; elabora\u00e7\u00e3o de Mapas Territorializados; elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio qualiquantitativo semestral por prote\u00e7\u00e3o social quanto ao atendimento; e constru\u00e7\u00e3o de um Diagn\u00f3stico de dados dos territ\u00f3rios de abrang\u00eancia dos CRAS. Com rela\u00e7\u00e3o ao Diagn\u00f3stico destacamos itens como: Perfil da popula\u00e7\u00e3o residente; Perfil das fam\u00edlias atendidas e renda familiar em sal\u00e1rios m\u00ednimos; Percentual de fam\u00edlias atendidas por renda bruta em sal\u00e1rios m\u00ednimos; N\u00famero de empresas e de empregos formais; Ruas, avenidas, alamedas pra\u00e7as, terminais urbanos e linhas de transporte urbano; Entidades religiosas, equipamentos governamentais e associa\u00e7\u00e3o de moradores; Abrigos da defesa civil, ruas atingidas por enchente, \u00e1reas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), residenciais em \u00e1reas de risco, ruas e alamedas em \u00e1reas de risco geol\u00f3gico; Residenciais e fam\u00edlias do Programa Minha Casa Minha Vida; Clubes, sindicatos, industrias, com\u00e9rcios e servi\u00e7os; Escolas p\u00fablicas, privadas, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, estudantes matriculados e evadidos em escolas p\u00fablicas, estudantes de educa\u00e7\u00e3o especial cursando educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental; Centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, creches particulares e domiciliares, crian\u00e7as matriculadas em CEIs e na fila de espera; Dados relativos \u00e0 atos violentos ocorridos nos bairros; Dados extra\u00eddos do Cad\u00danico sobre Renda per capita das fam\u00edlias residentes, fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia, perfil do abastecimento de \u00e1gua dos domic\u00edlios das fam\u00edlias; exist\u00eancia ou n\u00e3o de banheiros nas resid\u00eancias das fam\u00edlias, forma de escoamento sanit\u00e1rio das resid\u00eancias,\u00a0 forma de coleta de lixo nas resid\u00eancias,\u00a0 tipo de ilumina\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias e gastos com medica\u00e7\u00e3o e moradia alugada. Outro componente importante no estudo e publiciza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o, como preconiza a NOB\/SUAS na dire\u00e7\u00e3o da garantia de condi\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do SUAS no munic\u00edpio, reunindo informa\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a efetiva\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter preventivo da pol\u00edtica, bem como a redu\u00e7\u00e3o de seus agravos. Este relat\u00f3rio \u00e9 um dos documentos que disseminam conhecimento subsidiando o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS no acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Os diagn\u00f3sticos realizados atendem as responsabilidades da Vigil\u00e2ncia, elencadas na NOB\/SUAS, contribuindo com a gest\u00e3o e prote\u00e7\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Assist\u00eancia Social que \u00e9 o documento norteador da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por 04 (quatro) anos. Todos os documentos produzidos pela Vigil\u00e2ncia, incluindo ainda o Pacto de Aprimoramento e as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social apoiaram diretamente na elabora\u00e7\u00e3o do Plano em Blumenau. &nbsp; METODOLOGIA Com a reformula\u00e7\u00e3o do Plano, iniciou-se em fevereiro de 2017 o planejamento da Vigil\u00e2ncia no levantamento de dados dos servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios executados pelo munic\u00edpio e definindo assim, instrumentais de coleta e an\u00e1lise dos mesmos. A Vigil\u00e2ncia possui um papel estrat\u00e9gico na execu\u00e7\u00e3o do Plano, identificando ganhos e dificuldades, al\u00e9m de prover os agentes sociais de informa\u00e7\u00f5es que levem ao seu cont\u00ednuo ajuste e aperfei\u00e7oamento, bem como possibilitando o exerc\u00edcio do controle social. Na fase de execu\u00e7\u00e3o das diretrizes, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o assumem uma fun\u00e7\u00e3o retroalimentadora do Plano, enquanto acompanham os avan\u00e7os e produtos intermedi\u00e1rios que indicar\u00e3o os ajustes e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s etapas posteriores. No monitoramento ser\u00e3o utilizados como instrumentais os diversos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social, pr\u00f3prios e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social para mensura\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es previstas. A primeira ferramenta para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano \u00e9 o Relat\u00f3rio Mensal de Atividades \u2013 RMA, que informa os atendimentos realizados segundo tipos de p\u00fablico em todas as unidades de atendimento do SUAS. Suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o primordiais para que sejam acompanhadas as a\u00e7\u00f5es, p\u00fablicos espec\u00edficos e que demandam servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios espec\u00edficos, oferecendo informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o a base para an\u00e1lises recorrentes da evolu\u00e7\u00e3o da quantidade de servi\u00e7os oferecidos. A partir do estabelecimento das metas locais a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial atualizar\u00e1 periodicamente as informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios de referencia, provendo indica\u00e7\u00f5es integradas sobre a atua\u00e7\u00e3o dos<a href=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-de-blumenau-sc\/\" rel=\"bookmark\">Continue a ler &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Experi\u00eancia de Blumenau\/SC<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3203","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3203\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}