\t\t\t\t <\/p>\n
MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0<\/strong>Rio de Janeiro\/RJ <\/p>\n OBJETIVO<\/strong><\/p>\n *Institucionalizar o levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, em aten\u00e7\u00e3o aos objetivos da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Decreto n\u00ba 7.503, de 23\/12\/2009).<\/p>\n *Mapear, quantificar e captar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, visando o aprimoramento e amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para este p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n Pessoas que utilizam as ruas como local de moradia, pernoitando em logradouros p\u00fablicos, bem como os usu\u00e1rios acolhidos na rede socioassistencial p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n CONTEXTO<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, preconiza dentre seus objetivos, a necessidade de instituir a contagem oficial deste contingente. Entretanto a aus\u00eancia de dados oficiais atualizados ainda tem se traduzido num obst\u00e1culo ao planejamento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds. A \u00faltima pesquisa nacional ocorreu entre 2007-2008, organizada pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS), abrangeu 71 cidades brasileiras e identificou 31.922 pessoas. Em 2015, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) o quantitativo era de 101.854 no pa\u00eds. (IPEA, 2016)<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SMASDH) h\u00e1 registros de estudos nos anos de 2006, 2007, 2008, efetivadas no per\u00edodo de vig\u00eancia de uma \u00fanica gest\u00e3o municipal. Em 2013 ocorreu uma nova pesquisa intitulada de \u201cDireito \u00e0 Cidade\u201d. Nesse contexto, observam-se dois hiatos de cinco anos cada: 2008-2013 e entre 2013-2018 no que refere aos estudos realizados com o segmento em tela.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desse modo, considerando a aus\u00eancia de dados atualizados no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, a din\u00e2mica da metr\u00f3pole e o fato de que o \u00faltimo levantamento oficial ocorreu em 2013, a proposta foi concebida a partir de tr\u00eas quest\u00f5es centrais: qual o quantitativo de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade? Quais as \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o? Como se configura o perfil deste grupo?<\/p>\n <\/p>\n METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n A pesquisa foi estruturada nas seguintes fases: a) an\u00e1lise documental e revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica de legisla\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e artigos; b) exame dos dados do Censo SUAS e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA), referentes ao Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social; c) delimita\u00e7\u00e3o conceitual; d) elabora\u00e7\u00e3o da Estrutura Anal\u00edtica do Projeto (EAP); e) defini\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio e transi\u00e7\u00e3o do instrumental para o formato digital; f) planejamento do trabalho de campo; g) estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o; h) an\u00e1lise dos dados e dissemina\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A complexidade do tema e do desenho metodol\u00f3gico adequados \u00e0 realidade do munic\u00edpio levou \u00e0 op\u00e7\u00e3o pela abordagem quantitativa. No que se refere \u00e0s t\u00e9cnicas de coleta de dados empregou-se a entrevista e a observa\u00e7\u00e3o. Para a constru\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio procedeu-se ao exame dos instrumentos aplicados nos levantamentos anteriores realizados pela Secretaria, das fichas utilizadas pelas equipes que atuam no Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social; bem como daqueles adotados por outros munic\u00edpios; e do formul\u00e1rio suplementar 2 do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (CAD \u00danico).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O estudo utilizou 3 (tr\u00eas) question\u00e1rios espec\u00edficos: a) rua; b) unidade de Acolhimento e, c) observa\u00e7\u00e3o (utilizado somente com o objetivo de contagem em situa\u00e7\u00f5es como recusa, por parte do entrevistado, ou em contextos impeditivos, como em situa\u00e7\u00f5es de iminente risco\/viol\u00eancia). Os question\u00e1rios foram elaborados pela SMASDH\/IPP, e desenvolvidos para serem utilizados atrav\u00e9s de aplicativo para smartphones e tablets Survey 123 Connect for Arcgis, licenciado para a Prefeitura pelo IPP.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Como medida de precau\u00e7\u00e3o foram impressos question\u00e1rios para os casos de problemas t\u00e9cnicos, falta de bateria e escassez de aparelhos por duplas nos roteiros. As entrevistas\/observa\u00e7\u00f5es realizadas em papel foram posteriormente, inseridas no sistema Survey 123 para Desktop pelos profissionais alimentando, portanto, a mesma base daqueles realizados nos tablets.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CIM) realizou reuni\u00e3o preparat\u00f3ria com o Movimento de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Coordenadorias de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (CASDH), Superintend\u00eancias Regionais, visando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da proposta. Organizaram-se, tamb\u00e9m, oito Encontros Descentralizados com os trabalhadores da Secretaria para a discuss\u00e3o dos objetivos do estudo, conceitos norteadores, metodologia, atores estrat\u00e9gicos, procedimentos de campo, resultados esperados e oficina de utiliza\u00e7\u00e3o dos tablets. Participaram das atividades 376 profissionais: equipes t\u00e9cnicas, educadores sociais e outros. Este processo permitiu reflex\u00f5es acerca do trabalho de campo, resultando em revis\u00f5es do question\u00e1rio, altera\u00e7\u00f5es de fluxos e procedimentos.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O levantamento ocorreu em 23\/01\/18, nos turnos diurno (6h \u00e0s 10h) e noturno (18h \u00e0s 22h), concomitantemente, em 29 unidades de acolhimento e nos territ\u00f3rios das dez CASDH, a partir dos 80 roteiros elaborados previamente.\u00a0 Esta op\u00e7\u00e3o foi inspirada no m\u00e9todo utilizado nos EUA e Canad\u00e1 denominado de \u201cpoint-in-time count\u201d, que objetiva tirar um retrato da situa\u00e7\u00e3o de um mesmo hor\u00e1rio em toda a cidade. Desta forma, diminui-se a chance de contar\/entrevistar a mesma pessoa mais de uma vez, bem como de ocult\u00e1-la em fun\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es inter e intraurbanas que decerto acontecem diariamente.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es coletadas foram realizadas no esfor\u00e7o conjunto da CIM e do IPP. Estruturou-se uma base de dados que passou pelas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com o objetivo de subsidiar an\u00e1lises dos resultados, monitoramento e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Para tanto, foram realizadas reuni\u00f5es para organiza\u00e7\u00e3o do material, elabora\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o dos textos, tabelas, gr\u00e1ficos e mapas.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os resultados do estudo foram apresentados no Encontro organizado pela CIM que ocorreu em 28\/03\/18, na Sala Cec\u00edlia…<\/p>\n <\/p>\n ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n *Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania (SUBIPC);<\/p>\n *Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CIM) e Coordenadoria de Projetos Especiais (CPE);<\/p>\n *Instituto Pereira Passos (IPP);<\/p>\n *Subsecretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (SUBPSBE);<\/p>\n *Coordenadorias de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (CASDH);<\/p>\n *Equipes da SMASDH.<\/p>\n <\/p>\n INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n Em termos operacionais, a organiza\u00e7\u00e3o do Levantamento demandou a necessidade de incorporar recursos tecnol\u00f3gicos visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, coleta, armazenamento e devolu\u00e7\u00e3o dos dados sobre: demografia; escolaridade; viv\u00eancia de rua ou institucional; trabalho e renda; acesso \u00e0 rede de sa\u00fade e acesso \u00e0 rede socioassistencial.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dois pontos foram elementares para o ensaio da experi\u00eancia digital, utilizando-se pela primeira vez, tablets em pesquisa desse tipo na SMASDH: o fato da Secretaria j\u00e1 contar com 160 tablets e a experi\u00eancia de parte dos trabalhadores no manuseio do instrumento, resultante do cadastro realizado h\u00e1 alguns anos em decorr\u00eancia do Programa Cart\u00e3o Fam\u00edlia Carioca em Casa. No caso das Unidades de Acolhimento, orientou-se a instala\u00e7\u00e3o do Survey 123 nos computadores das unidades para que a coleta dos dados ocorresse na modalidade online.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A SMASDH contou com aproximadamente 600 trabalhadores para a opera\u00e7\u00e3o. As equipes respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio foram organizadas em tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es: a) coordenador \u2013 um por CASDH, respons\u00e1vel pelo planejamento, log\u00edstica e opera\u00e7\u00e3o do levantamento na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o; b) supervisor \u2013 um por roteiro, encarregado de organizar a equipe de entrevistadores com vistas a contemplar a aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio nos respectivos roteiros, e c) entrevistador \u2013 uma dupla por roteiro, a quem coube aplicar as entrevistas.<\/p>\n <\/p>\n RESULTADOS <\/strong><\/p>\n Foram identificadas 3.715 pessoas no universo dos pesquisados na rua. Destas, 1.777 (48%) das entrevistas foram efetivadas atrav\u00e9s do question\u00e1rio completo. Ao passo que para 1.938 (52%) utilizou-se o question\u00e1rio de observa\u00e7\u00e3o. Os resultados relativos ao n\u00famero do encontrados nas Unidades de Acolhimento (Unidades de Reinser\u00e7\u00e3o Social \u2013 URS, Centrais de Recep\u00e7\u00e3o, Hot\u00e9is Acolhedores e Casas Vivas), apontaram para o quantitativo de 913 indiv\u00edduos.\u00a0 No total, a pesquisa estimou o contingente de 4.628 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, destes 20% estavam acolhidos na rede da SMASDH.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em termos comparativos houve uma redu\u00e7\u00e3o de 16 itiner\u00e1rios percorridos no levantamento de 2013. Entretanto, \u00e9 importante destacar que os roteiros extintos foram agregados a outros, e trazem no seu bojo as peculiaridades de cada territ\u00f3rio e o conhecimento de cada Coordenadoria sobre o \u201cch\u00e3o\u201d de sua interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As \u00e1reas da 1\u00aa e 2\u00aa CASDH que re\u00fanem bairros como a regi\u00e3o central da cidade, dentre outros, e Zona Sul, concentram 55% da popula\u00e7\u00e3o entrevistada\/observada nas ruas da cidade. Certamente, o fato destas regi\u00f5es congregarem o maior quantitativo n\u00e3o causa estranhamento para aqueles que residem, trabalham e\/ou circulam no munic\u00edpio. Aspectos como mobilidade urbana, expans\u00e3o demogr\u00e1fica, possibilidades de acesso \u00e0 renda, servi\u00e7os p\u00fablicos existentes nas media\u00e7\u00f5es, dentre outros elementos, devem ser considerados ao analisarmos estes n\u00fameros que refletem a din\u00e2mica da metr\u00f3pole. Ao somarmos os dados da 3\u00aa \u00e0 10\u00aa CASDH verifica-se 45% do contingente da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No que tange ao extrato da popula\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0s Unidades de Acolhimento, cabe explicitar que os quantitativos remetem, necessariamente, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o territorial dos equipamentos socioassistenciais no Rio de Janeiro, raz\u00e3o pela qual decorrem concentra\u00e7\u00f5es expressivas na 1\u00aa, 4\u00aa e 10\u00aa CASDH, enquanto que na 5\u00aa, 6\u00aa e 9\u00aa CASDH a incid\u00eancia \u00e9 nula, visto que n\u00e3o h\u00e1 Unidades nestas \u00e1reas. Do ponto de vista da gest\u00e3o, pensar na realidade de cada territ\u00f3rio, al\u00e9m de se traduzir num desafio \u00e9 uma necessidade, sobretudo no que diz respeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que superem o bin\u00f4mio demanda e oferta.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O exame dos dados sobre o perfil revela um grupo predominantemente masculino (81%), em sua maioria constitu\u00edda por pardos (45%) e pretos (33%). Com rela\u00e7\u00e3o ao ciclo de vida, os adultos (30 a 59 anos), re\u00fanem 69% dos identificados na pesquisa, ao passo que os jovens (18 a 29 anos), representam 20%. No que se refere \u00e0 escolaridade, 61% possuem somente o ensino fundamental incompleto, em contrapartida 11% tiveram acesso ao ensino m\u00e9dio incompleto. Estes resultados corroboram a caracteriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificada por outros estudos realizados com este segmento. Se a tend\u00eancia similar quanto ao perfil deste grupo subsiste com o passar dos anos, \u00e9 imprescind\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que afiancem as seguran\u00e7as de acolhida, conv\u00edvio, renda e autonomia, considerando os tra\u00e7os que conformam este \u201cretrato\u201d e suas m\u00faltiplas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir do Levantamento foram elaborados 4 (quatro) produtos que est\u00e3o dispon\u00edveis no portal Data Rio: banco de dados; folder com o resumo dos principais resultados do estudo; painel de controle (dashboard) que permite a leitura desagregada de alguns dados atrav\u00e9s de gr\u00e1ficos, tabelas e mapas; e sum\u00e1rio executivo.<\/p>\n <\/p>\n MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n A pesquisa atingiu o objetivo de mapear, quantificar e tra\u00e7ar o perfil da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de Rua do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Esfor\u00e7os est\u00e3o sendo empreendidos, visando \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o de levantamento oficial na cidade a cada dois anos, para isto a Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento, em conson\u00e2ncia com suas atribui\u00e7\u00f5es, dentre as quais, a produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e estudos, vem discutindo minuta de proposta de Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O processo de elabora\u00e7\u00e3o da pesquisa estruturou-se a partir de quatro etapas: produ\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, demarcando assim o campo de atua\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial. Desse modo, as iniciativas sinalizadas visam \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, e, tamb\u00e9m, \u00e0 garantia do direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aprimoramento de uma cultura de gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em conson\u00e2ncia com os preceitos do SUAS.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por fim, considerando que a Assist\u00eancia Social realiza-se de forma integrada \u00e0s pol\u00edticas setoriais, considerando o II Plano Decenal de Assist\u00eancia Social (2016-2026) que na Diretriz 5 retrata a \u201cPlena Integralidade de Prote\u00e7\u00e3o Socioassistencial\u201d, a SMASDH vem fomentando, atrav\u00e9s da Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional com os \u00f3rg\u00e3os e entidades do sistema de garantia de direitos, e demais pol\u00edticas. Dessa forma, a discuss\u00e3o e an\u00e1lises acerca dos resultados do levantamento vem possibilitando o di\u00e1logo com outros atores com vistas \u00e0 garantia da prote\u00e7\u00e3o social para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n <\/p>\n DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Em linhas gerais, os contratempos que sobressa\u00edram no processo de trabalho de campo foram: roteiros extensos com quantitativo insuficiente de profissionais; necessidade de impress\u00e3o de nova remessa de question\u00e1rios, principalmente para os locais com altos \u00edndices de concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de tablets para algumas \u00e1reas espec\u00edficas e o descarregamento dos equipamentos.\u00a0 O uso dos tablets representou, conforme relatado pelas equipes algumas dificuldades em seu manuseio por parte de alguns profissionais.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O desenvolvimento do m\u00e9todo mais apropriado para realidade do munic\u00edpio esbarrou em determinados contratempos, dentre as quais podemos destacar a dificuldade do acesso aos materiais das pesquisas anteriores realizadas at\u00e9 mesmo pela pr\u00f3pria SMASDH.<\/p>\n No portal de dados abertos da Prefeitura, n\u00e3o foram encontrados relat\u00f3rios das pesquisas de 2007, 2008 e 2013.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Um grande desafio \u00e9 perenizar o m\u00e9todo do Levantamento, de forma a que os pr\u00f3ximos resultados sejam compar\u00e1veis. In\u00fameras cr\u00edticas da imprensa e da sociedade quanto ao quantitativo encontrado tocam neste problema, uma vez que os levantamentos anteriores utilizarem metodologias diferentes, e, portanto, chegaram a n\u00fameros distintos, devido a uma s\u00e9rie de aspectos, dentre estes, as mudan\u00e7as de conjuntura econ\u00f4mica e social.<\/p>\n <\/p>\n PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n *Defini\u00e7\u00e3o de metodologia oficial para o diagn\u00f3stico da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua;<\/p>\n *Produ\u00e7\u00e3o de dados que possam subsidiar o planejamento, a gest\u00e3o local e o provimento de servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais;<\/p>\n *Aprimoramento das a\u00e7\u00f5es de busca ativa, a partir de indicadores pactuados que visem \u00e0 melhoria do atendimento\/acompanhamento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua;<\/p>\n *Aperfei\u00e7oamento e padroniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de registros e coletas de dados, utilizados pelas equipes que atuam no servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social, adequando-os aos recursos digitais.<\/p>\n <\/p>\n INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES<\/strong><\/p>\n Nome do Respons\u00e1vel pela Vigil\u00e2ncia Socioassistencial no munic\u00edpio: Felipe Machado Martins (Coordenador de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento)<\/p>\n Assessor Respons\u00e1vel pelo Levantamento: Pedro Arias Martins<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00cdTULO: Levantamento da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro \u2013 \u201cSomos Todos Cariocas\u201d. \u00a0 MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0Rio de Janeiro\/RJ PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: Novembro\/2017 a Abril\/2018 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SMASDH) \/ Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania (SUBIPC) EQUIPE: Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CIM) e Instituto Pereira Passos (IPP). E-MAIL: monitoramentosmasdh@gmail.com, felipe.machado.martins@gmail.com, pedroariasmartins@gmail.com, viviane.smasdh@gmail.com TELEFONE: (21) 29761-222 OBJETIVO *Institucionalizar o levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, em aten\u00e7\u00e3o aos objetivos da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Decreto n\u00ba 7.503, de 23\/12\/2009). *Mapear, quantificar e captar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, visando o aprimoramento e amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para este p\u00fablico. FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO Pessoas que utilizam as ruas como local de moradia, pernoitando em logradouros p\u00fablicos, bem como os usu\u00e1rios acolhidos na rede socioassistencial p\u00fablica. CONTEXTO A Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, preconiza dentre seus objetivos, a necessidade de instituir a contagem oficial deste contingente. Entretanto a aus\u00eancia de dados oficiais atualizados ainda tem se traduzido num obst\u00e1culo ao planejamento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds. A \u00faltima pesquisa nacional ocorreu entre 2007-2008, organizada pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS), abrangeu 71 cidades brasileiras e identificou 31.922 pessoas. Em 2015, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) o quantitativo era de 101.854 no pa\u00eds. (IPEA, 2016) \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SMASDH) h\u00e1 registros de estudos nos anos de 2006, 2007, 2008, efetivadas no per\u00edodo de vig\u00eancia de uma \u00fanica gest\u00e3o municipal. Em 2013 ocorreu uma nova pesquisa intitulada de \u201cDireito \u00e0 Cidade\u201d. Nesse contexto, observam-se dois hiatos de cinco anos cada: 2008-2013 e entre 2013-2018 no que refere aos estudos realizados com o segmento em tela. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desse modo, considerando a aus\u00eancia de dados atualizados no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, a din\u00e2mica da metr\u00f3pole e o fato de que o \u00faltimo levantamento oficial ocorreu em 2013, a proposta foi concebida a partir de tr\u00eas quest\u00f5es centrais: qual o quantitativo de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade? Quais as \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o? Como se configura o perfil deste grupo? METODOLOGIA A pesquisa foi estruturada nas seguintes fases: a) an\u00e1lise documental e revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica de legisla\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e artigos; b) exame dos dados do Censo SUAS e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA), referentes ao Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social; c) delimita\u00e7\u00e3o conceitual; d) elabora\u00e7\u00e3o da Estrutura Anal\u00edtica do Projeto (EAP); e) defini\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio e transi\u00e7\u00e3o do instrumental para o formato digital; f) planejamento do trabalho de campo; g) estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o; h) an\u00e1lise dos dados e dissemina\u00e7\u00e3o dos resultados. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A complexidade do tema e do desenho metodol\u00f3gico adequados \u00e0 realidade do munic\u00edpio levou \u00e0 op\u00e7\u00e3o pela abordagem quantitativa. No que se refere \u00e0s t\u00e9cnicas de coleta de dados empregou-se a entrevista e a observa\u00e7\u00e3o. Para a constru\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio procedeu-se ao exame dos instrumentos aplicados nos levantamentos anteriores realizados pela Secretaria, das fichas utilizadas pelas equipes que atuam no Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social; bem como daqueles adotados por outros munic\u00edpios; e do formul\u00e1rio suplementar 2 do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (CAD \u00danico). \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O estudo utilizou 3 (tr\u00eas) question\u00e1rios espec\u00edficos: a) rua; b) unidade de Acolhimento e, c) observa\u00e7\u00e3o (utilizado somente com o objetivo de contagem em situa\u00e7\u00f5es como recusa, por parte do entrevistado, ou em contextos impeditivos, como em situa\u00e7\u00f5es de iminente risco\/viol\u00eancia). Os question\u00e1rios foram elaborados pela SMASDH\/IPP, e desenvolvidos para serem utilizados atrav\u00e9s de aplicativo para smartphones e tablets Survey 123 Connect for Arcgis, licenciado para a Prefeitura pelo IPP. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Como medida de precau\u00e7\u00e3o foram impressos question\u00e1rios para os casos de problemas t\u00e9cnicos, falta de bateria e escassez de aparelhos por duplas nos roteiros. As entrevistas\/observa\u00e7\u00f5es realizadas em papel foram posteriormente, inseridas no sistema Survey 123 para Desktop pelos profissionais alimentando, portanto, a mesma base daqueles realizados nos tablets. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CIM) realizou reuni\u00e3o preparat\u00f3ria com o Movimento de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Coordenadorias de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (CASDH), Superintend\u00eancias Regionais, visando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da proposta. Organizaram-se, tamb\u00e9m, oito Encontros Descentralizados com os trabalhadores da Secretaria para a discuss\u00e3o dos objetivos do estudo, conceitos norteadores, metodologia, atores estrat\u00e9gicos, procedimentos de campo, resultados esperados e oficina de utiliza\u00e7\u00e3o dos tablets. Participaram das atividades 376 profissionais: equipes t\u00e9cnicas, educadores sociais e outros. Este processo permitiu reflex\u00f5es acerca do trabalho de campo, resultando em revis\u00f5es do question\u00e1rio, altera\u00e7\u00f5es de fluxos e procedimentos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O levantamento ocorreu em 23\/01\/18, nos turnos diurno (6h \u00e0s 10h) e noturno (18h \u00e0s 22h), concomitantemente, em 29 unidades de acolhimento e nos territ\u00f3rios das dez CASDH, a partir dos 80 roteiros elaborados previamente.\u00a0 Esta op\u00e7\u00e3o foi inspirada no m\u00e9todo utilizado nos EUA e Canad\u00e1 denominado de \u201cpoint-in-time count\u201d, que objetiva tirar um retrato da situa\u00e7\u00e3o de um mesmo hor\u00e1rio em toda a cidade. Desta forma, diminui-se a chance de contar\/entrevistar a mesma pessoa mais de uma vez, bem como de ocult\u00e1-la em fun\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es inter e intraurbanas que decerto acontecem diariamente. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es coletadas foram realizadas no esfor\u00e7o conjunto da CIM e do IPP. Estruturou-se uma base de dados que passou pelas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com o objetivo de subsidiar an\u00e1lises dos resultados, monitoramento e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Para tanto, foram realizadas reuni\u00f5es para organiza\u00e7\u00e3o do material, elabora\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o dos textos, tabelas, gr\u00e1ficos e mapas. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os resultados do estudo foram apresentados no Encontro organizado pela CIM que ocorreu em 28\/03\/18, na Sala Cec\u00edlia… ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES *Subsecretaria de Integra\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania (SUBIPC); *Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CIM) e Coordenadoria de Projetos Especiais (CPE); *Instituto Pereira Passos (IPP); *Subsecretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (SUBPSBE); *Coordenadorias de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (CASDH); *Equipes da SMASDH. INSUMOS NECESS\u00c1RIOS Em termos operacionais, a organiza\u00e7\u00e3o do LevantamentoContinue a ler »Experi\u00eancia de Rio de Janeiro\/RJ<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3206","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nEQUIPE: <\/strong>Coordenadoria de Integra\u00e7\u00e3o e Monitoramento (CIM) e Instituto Pereira Passos (IPP).
\nE-MAIL: <\/strong>monitoramentosmasdh@gmail.com, felipe.machado.martins@gmail.com, pedroariasmartins@gmail.com, viviane.smasdh@gmail.com
\nTELEFONE: <\/strong>(21) 29761-222<\/p>\n