{"id":3210,"date":"2018-06-18T11:07:44","date_gmt":"2018-06-18T14:07:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3210"},"modified":"2018-06-18T11:07:44","modified_gmt":"2018-06-18T14:07:44","slug":"experiencia-de-castanhal-pa","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-de-castanhal-pa\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia de Castanhal\/PA"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\u00a0<\/strong><\/p>\n

T\u00cdTULO: <\/strong>O SUAS promovendo igualdade racial em Castanhal-PA. Uma experi\u00eancia de lutas e conquistas.<\/strong><\/h4>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0<\/strong>Castanhal\/PA
\nPER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Desde de dezembro de 2016 at\u00e9 os dias atuais.
\nSECRETARIA<\/strong>: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Castanhal-PA
\nEQUIPE: <\/strong>Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial
\nE-MAIL: <\/strong>vigilancia.semas@castanhal.pa.gov.br
\nTELEFONE: <\/strong>(91) 37121-110<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

3.1 \u2013 Geral: Promover a igualdade racial em Castanhal atrav\u00e9s dos processos de vigil\u00e2ncia socioassist\u00eancial e a articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais, secretarias setoriais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

3.2 \u2013 Espec\u00edfico:<\/p>\n

Ajustar os instrumentais de atendimento dos servi\u00e7os socioassistenciais em \u00e2mbito local;<\/p>\n

Debater sobre igualdade racial nos equipamentos p\u00fablicos (CRAS,CREAS e Centro de Acolhimento) da SEMAS e Controle Social;<\/p>\n

Articular projetos que trate da transversalidade e a intersetorialidade \u00e9tnico racial na pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social;<\/p>\n

Instrumentalizar a equipe t\u00e9cnica para interven\u00e7\u00e3o nos processos de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade \u00e9tnico racial na pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social;<\/p>\n

Proporcionar o acesso aos Servi\u00e7os Socioassistenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, povos e comunidades tradicionais e povos de matrizes africanas;<\/p>\n

Expandir o debate sobre igualdade racial ao governo local e secretarias municipais, para combater o racismo institucional em \u00e2mbito local.<\/p>\n

 <\/p>\n

FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n

Gestor, Coordenadores de CRAS, CREAS e Centro de Acolhimento, Conselheiros, Trabalhadores e Colaboradores do SUAS;\u00a0 Representantes de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, Representantes de Organiza\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil, Representantes de movimentos sociais.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONTEXTO<\/strong><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social-SEMAS, \u00f3rg\u00e3o gestor respons\u00e1vel por executar, manter e aprimorar a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social em \u00e2mbito local em conson\u00e2ncia com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, sistema articulador e provedor das A\u00e7\u00f5es, Servi\u00e7os, Programas e Projetos de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial que em Castanhal, funciona por meio de sete Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS que ofertam Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia \u2013 PAIF e Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos-SCFV; um Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, que oferta servi\u00e7os especializados como: Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI); Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade (PSC) e Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social \u2013 SEAS e Alta Complexidade, Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes \u201cAlzira Cely Cardoso Pinto\u201d \u2013 CEAMCA, al\u00e9m do programa Acesso ao mundo do trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho, Programa de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Erradica\u00e7\u00e3o ao Trabalho Infantil \u2013 AEPETI e o Programa Bolsa Fam\u00edlia \u2013 PBF, de transfer\u00eancia direta de renda com condicionalidades, que visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza, por\u00e9m as fam\u00edlias precisam realizar seu cadastro no CADUNICO.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social tem como miss\u00e3o, o enfrentamento das desigualdades sociais atrav\u00e9s do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e1 fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Seguindo essa m\u00e1xima, a gest\u00e3o da SEMAS, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, desde 2016, com a inclus\u00e3o do recorte \u00e9tnico racial nos instrumentais t\u00e9cnicos de atendimento, tem incrementado as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, no que tange as quest\u00f5es de igualdade racial, de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade \u00e9tnico racial nos Servi\u00e7os Socioassistenciais. Em 2017, ap\u00f3s constatar que os usu\u00e1rios atendidos nos equipamentos p\u00fablicos vinculados a SEMAS eram, na grande maioria, negros e n\u00e3o estavam mensurados nos instrumentais t\u00e9cnicos de atendimentos, a Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia S\u00f3cioassistencial, inicialmente, fez um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o com coordenadores e trabalhadores do SUAS, com discuss\u00f5es que culminaram altera\u00e7\u00f5es nos instrumentais existentes e elabora\u00e7\u00f5es de novos mecanismos de coleta de informa\u00e7\u00f5es, seja para os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, CRAS, seja de prote\u00e7\u00e3o especial, CREAS e Centro de acolhimento, os ajustes foram fundamentais para que a equipe t\u00e9cnica pudesse, considerar a popula\u00e7\u00e3o negra castanhalense, no diagn\u00f3stico socioterritorial e nas a\u00e7\u00f5es de planejamento anuais.<\/p>\n

A iniciativa foi visualizada de forma positiva n\u00e3o s\u00f3 para a gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelos movimentos sociais negros que lutam pela igualdade racial em Castanhal, trazendo uma reflex\u00e3o sobre a invisibilidade do negro e as pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbito local. A cidade de Castanhal ainda n\u00e3o possui uma pol\u00edtica implantada de igualdade racial, por\u00e9m apresenta no Censo Demogr\u00e1fico de 2010 do IBGE uma preponder\u00e2ncia de popula\u00e7\u00e3o negra, 128.265 habitantes negros, entende-se negros os auto declarados pardos e pretos, isso significa que o munic\u00edpio possui 74% de sua popula\u00e7\u00e3o, auto declarados negros e n\u00e3o possui nenhum organismos p\u00fablico intersetorial que aborde a pol\u00edtica de igualdade racial e a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de enfretamento a viol\u00eancia contra o racismo em todas suas vertentes. Essa iniciativa de fortalecer o debate, tamb\u00e9m, \u00e9 devido ao indicador social que p\u00f5e Castanhal no ranking nacional de munic\u00edpios que mais matam jovens negros na faixa et\u00e1ria de 15 a 29 anos, trig\u00e9sima terceira posi\u00e7\u00e3o dentre os munic\u00edpios com mais de 100 mil…<\/p>\n

 <\/p>\n

METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico socioterritorial do munic\u00edpio de Castanhal, 2016, observou que os dados e os indicadores sociais pesquisados e coletados n\u00e3o tinham o recorte etnicorracial registrados nos instrumentais e prontu\u00e1rios de atendimentos t\u00e9cnicos, para sanar essa quest\u00e3o houve a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos operadores do SUAS sobre os ajustes desses instrumentais, para a mensura\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico. O trabalho seguiu procedimentos metodol\u00f3gicos de forma participativa, porque envolveu n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores, coordenadores e gestor da assist\u00eancia social local, mas profissionais de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, conselheiros e representantes de movimentos sociais, dessa forma os desdobramentos dessa iniciativa traz uma discuss\u00e3o ampliada com gestores locais para que o munic\u00edpio, na tomada de decis\u00e3o, considere os dados demogr\u00e1ficos, dados de atendimentos e de exclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o negra, para isso, utilizou-se os seguintes recursos metodol\u00f3gicos:<\/p>\n

* An\u00e1lises dos instrumentais de atendimentos t\u00e9cnicos durante os processos de monitoramento da vigil\u00e2ncia social;<\/p>\n

* Consulta de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, do diagn\u00f3stico socioterritorial e demais produ\u00e7\u00f5es das equipes t\u00e9cnicas;<\/p>\n

*Pesquisa de indicadores do munic\u00edpio a partir de dados secund\u00e1rios obtidos junto IBGE;<\/p>\n

*Pesquisa da base do cadastro \u00fanico e das bases de benef\u00edcios e programas do governo federal (PBF e BPC) para a filtragem dos dados referentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra para an\u00e1lise de perfil;<\/p>\n

*Pesquisa das normativas que embasam a pol\u00edtica de igualdade racial no Brasil, principalmente o Estatuto de Igualdade Racial;<\/p>\n

* Adequa\u00e7\u00e3o e\/ou elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentais que evidencie o recorte etnicorracial dos usu\u00e1rios atendidos nas unidades dos CRAS, CREAS e Centro de Acolhimento para crian\u00e7as e adolescentes;<\/p>\n

* Planejamento das atividades integradas com outras pol\u00edticas p\u00fablicas e segmentos sociais e de controle social;<\/p>\n

* Rodas de conversa com os coordenadores dos CRAS, CREAS e Centro de Acolhimento e demais t\u00e9cnicos para tratar sobre a prioridade na quest\u00e3o relacionadas \u00e0 igualdade racial e o enfrentamento das desigualdades etnicorraciais e do racismos institucionais nos espa\u00e7os de ofertas do SUAS;<\/p>\n

Estas a\u00e7\u00f5es t\u00eam como base o di\u00e1logo e a articula\u00e7\u00e3o, que resultou\u00a0 num grupo de trabalho para tratar sobre igualdade racial no munic\u00edpio, usando a fundamenta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, artigo 5\u00ba, caput, sobre o princ\u00edpio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes\u201d. O princ\u00edpio da igualdade prev\u00ea a igualdade de aptid\u00f5es e de possibilidades virtuais dos cidad\u00e3os de gozar de tratamento ison\u00f4mico pela lei. Por meio desse princ\u00edpio s\u00e3o vedadas as diferencia\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e absurdas, quando n\u00e3o justific\u00e1veis pelos valores CF\/88, no direito fundamental o princ\u00edpio da igualdade encontra-se representado, exemplificativamente, no artigo 4\u00ba, inciso VIII, que disp\u00f5e sobre a igualdade racial Conclui-se, portanto, que o princ\u00edpio constitucional da igualdade, exposto no artigo 5\u00ba, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura mais do que uma igualdade formal perante a lei, mas, uma igualdade material que se entende as quest\u00f5es culturais, sociais e de acesso que se baseia em determinados fatores.<\/p>\n

Da mesma forma deve-se fazer uso da discrimina\u00e7\u00e3o positiva para a popula\u00e7\u00e3o negra, cujo fundamentos instituiu em no corpo jur\u00eddico de nossa carta magna outras leis de garantia de igualdade, como o Estatuto da Igualdade Racial Lei 12.288 de 20 de Julho de 2010 e a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, artigo 4\u00ba no inciso, IV que traz como princ\u00edpio a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se equival\u00eancia \u00e0s…<\/p>\n

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ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial foi a respons\u00e1vel pela iniciativa, pela mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e pela elabora\u00e7\u00e3o e ajustes dos instrumentais de atendimento t\u00e9cnico, para isso apresentou a proposta ao gestor que apoiou a iniciativa dando suporte log\u00edstico e administrativo.<\/p>\n

As Prote\u00e7\u00f5es Sociais: B\u00e1sica e Especial mobilizaram coordenadores e t\u00e9cnicos dos CRAS, CREAS e Centro de Acolhimento\u00a0 para o debate, al\u00e9m de considerar no planejamento dos SCFV, tem\u00e1ticas de defesa da igualdade racial, oficinas que incentive a cultura africana que reforce\u00a0 o empoderamento e o protagonismo dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os.<\/p>\n

O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social contribuiu com a mobiliza\u00e7\u00e3o de conselheiros para as reuni\u00f5es, aprovaram despesas para eventos de enfrentamento ao racismo.<\/p>\n

Os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contribu\u00edram para o debate da quest\u00e3o de igualdade racial por meio de reuni\u00f5es de alinhamento.<\/p>\n

Os movimentos negros, Associa\u00e7\u00e3o de Consci\u00eancia Negra Quilombo, organizaram eventos para fortalecimento dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra e discuss\u00e3o sobre a intersetorialidade e a igualdade racial.<\/p>\n

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INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n

Infraestrutura \u2013 computador com internet, impressora, data show, autom\u00f3veis com combust\u00edvel e materiais de consumo;<\/p>\n

Impress\u00e3o de formul\u00e1rios, divulga\u00e7\u00e3o em m\u00eddias eletr\u00f4nicas sobre as a\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho de igualdade racial;<\/p>\n

Capital humano: equipe t\u00e9cnica da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial , equipe de apoio \u2013 administrativo e motorista para as visitas institucionais;<\/p>\n

Consulta de bases do Cadastro \u00danico, Programa Bolsa Fam\u00edlia e an\u00e1lises dos sistemas da Rede SUAS: RMA, Censo SUAS, SISC.<\/p>\n

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RESULTADOS <\/strong><\/p>\n

Todos os equipamento p\u00fablicos vinculados a SEMAS, n\u00e3o possu\u00edam instrumentais t\u00e9cnicos de atendimento, com recorte etnicorracial, dessa forma essa demanda n\u00e3o era mensurada nos relat\u00f3rios e diagn\u00f3sticos socioterritorial e consequentemente n\u00e3o havia nos planejamentos da secretaria a\u00e7\u00f5es pontuais e continuadas que enfatizasse as peculiaridades dos povos afrodescendentes,\u00a0 as a\u00e7\u00f5es eram gerais. A proposta da vigil\u00e2ncia social de ajustar e elaborar esses mecanismos de atendimentos foi compartilhada e discutida com coordena\u00e7\u00f5es, conselheiros e t\u00e9cnicos do SUAS, oportunizando \u00e0 pol\u00edtica de assist\u00eancia social o incremento de suas a\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00e3o de sociedade civil no que tange a visibilidade desse p\u00fablico e a reflex\u00e3o sobre o processo de desigualdade social no munic\u00edpio.<\/p>\n

Neste sentido, o que consideramos pertinente relatar acerca da experi\u00eancia versa sobre a necessidades para adequar o poder publico municipal frente \u00e0s novas politicas de empoderamento da popula\u00e7\u00e3o negra e adentrar no cen\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o do conselho municipal de igualdade racial e organismo p\u00fablico de igualdade racial para efetivar o acesso a recursos de transforma\u00e7\u00f5es positivas da qualidade de vida dos mun\u00edcipes ao considerar os aspectos \u00e9tnico-sociais entre outras legisla\u00e7\u00f5es que compreendam a garantia dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Em se tratando da popula\u00e7\u00e3o negra, ainda se faz necess\u00e1rio enfatizar o quanto ela \u00e9 expressiva em nosso munic\u00edpio, todavia ainda n\u00e3o vislumbrada dentro das pol\u00edticas especificas que ora relatamos enquanto pleito de acesso aos direitos garantidos no Estatuto da Igualdade Racial. A medida que abordamos recortes etnicorraciais da nossa estrutura social nos deparamos com fatos de extrema relev\u00e2ncia que solicitam compreender e empreender\u00a0 pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o o recorte racial um fato de extrema import\u00e2ncia que aqui referendamos, diz respeito a quantidade de pessoas que se denominaram negras no munic\u00edpio, mais de 70%. De forma espantosa, \u00e9 o fato de que apesar de expressiva quantidade de autodeclarados negros, de certo modo h\u00e1 uma invisibilidade sutil, cultural e sistem\u00e1tica deste quantitativo, fato que provoca o equivoco da vis\u00e3o de abrang\u00eancia das pol\u00edticas de igualdade racial, as quais na verdade por fim atende a totalidade da popula\u00e7\u00e3o. O que ocorre \u00e9 que a falta de conhecimento do tema, aliada a uma cultura preconceituosa e o chamado racismo institucional invisibilizam esta oportunidade singular de pol\u00edtica social.<\/p>\n

A iniciativa da vigil\u00e2ncia socioassistencial empurrou os servi\u00e7os do SUAS para uma vertente e discuss\u00e3o sobre igualdade racial que permitiu o aprimoramento dos mesmos, por meio de projetos, como o do Canal Futura que traz na bagagem atividades socioeducativas, com propostas de atividade \u201cDiz a\u00ed juventude\u201d. Uma a\u00e7\u00e3o que destaca o perfil, a vida , protagonismo e experi\u00eancias de jovens Negros e negras, ind\u00edgenas, LGBT,\u00a0 Estatuto da Juventude entre outros aspectos sociais e juvenis para discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade, viol\u00eancia, intoler\u00e2ncia, garantia de direitos e visibilidade, Exemplo disso os Jovens de Castanhal receberam uma oficina sobre \u00e1udio e v\u00eddeo e de como fazer v\u00eddeos tem\u00e1ticos com recurso do Celular, atualmente esses jovens s\u00e3o multiplicadores desse conhecimento e essa atividade fez com que o \u201cprojeto comunica\u00e7\u00e3o jovem\u201d do Cras Jaderl\u00e2ndia tivesse uma proje\u00e7\u00e3o fundamental para o enfrentamento das viol\u00eancias que os jovens negros desse bairro enfrentam no seu cotidiano.<\/p>\n

Outro resultado primordial desse processo de vigil\u00e2ncia foi \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para efetiva\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Regional de Igualdade Racial em Castanhal-PA e \u00e0s reuni\u00f5es de para sensibilizar a C\u00e2mara Municipal e o Prefeito sobre os projetos de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Igualdade Racial, do Fundo de Igualdade Racial e do Organismo P\u00fablico de Igualdade Racial.<\/p>\n

Dentre as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho intersetorial…<\/p>\n

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MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Considerando que \u00e9 dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidad\u00e3o brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na comunidade, especialmente nas atividades pol\u00edticas, econ\u00f4micas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Castanhal Considerando que a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no munic\u00edpio tem a fun\u00e7\u00e3o de articular, promover e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de diversos programas, projetos e planos em consonancia com os governos Federal e Estadual, entre outras coopera\u00e7\u00f5es com organismos p\u00fablicos e privados em todos os \u00e2mbitos;<\/p>\n

Considerando que mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o castanhalense auto declarou-se como popula\u00e7\u00e3o negra no IBGE de 2010, e assim temos a maiorira da popula\u00e7\u00e3o de Castanhal tendo por direitos o acesso as pol\u00edticas para popula\u00e7\u00e3o negra que em todos os seguimentos sociais, sempre encontra barreiras de Racismo Institucional para acessar seus direitos garantidos nestas pol\u00edticas. o SUAS em \u00e2mbito local deseja promover justi\u00e7a social empregando todos os meios para trazer benef\u00edcios apara a popula\u00e7\u00e3o negra castanhalense Nesse sentido, pretende-se com este trabalho, auxiliar a rede da Assist\u00eancia Social na articula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas\u00a0 de forma integradora, mobilizando toda a rede e ampliando assim o potencial participativo nas decis\u00f5es dessa pol\u00edtica p\u00fablica e pol\u00edticas setoriais e intersetoriais.<\/p>\n

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DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Um dos desafios a serem enfrentados por nossa equipe foi \u00e0 invisibilidade da popula\u00e7\u00e3o negra, que \u00e9 preponderante no munic\u00edpio de Castanhal, por\u00e9m ocupa os quadros de mazelas e de vulnerabilidade social, para isso a SEMAS por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia S\u00f3cioassistencial aflora o debate sobre igualdade racial e fortalece as unidades p\u00fablicas de assist\u00eancia social atrav\u00e9s de ajustes nos instrumentais t\u00e9cnicos e inclus\u00e3o de tem\u00e1ticas que trabalhe temas e normativas que incentive o respeito pelos negros.\u00a0 Abordar e mostrar a necessidade de mudan\u00e7as em modelos previamente estabelecidos, de certa forma, nos faz visualizar a resist\u00eancia de quem est\u00e1 condicionado a uma forma de atua\u00e7\u00e3o, desse modo, outra limita\u00e7\u00e3o encontrada foi a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de alguns t\u00e9cnicos pelas altera\u00e7\u00f5es nos instrumentais, prova disso que demorou alguns meses para que pud\u00e9ssemos padronizar esses mecanismos e mostrar os resultados do recorte do p\u00fablico negro no diagn\u00f3stico socioterritorial e demais estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

A falta de materiais e estudos no SUAS que trate sobre povos afrodescendentes e suas peculiaridade, bem como o racismo institucional e torne mais vis\u00edveis os povos de religi\u00f5es de matrizes africanas. Para mudar essa lacuna em \u00e2mbito local, a vigil\u00e2ncia social pretende estender essa mostra para estudos mais direcionados as pol\u00edticas que garantem a essa popula\u00e7\u00e3o mais dignidade.<\/p>\n

Sinalizar, tamb\u00e9m, a falta de a\u00e7\u00f5es que trate a igualdade racial de forma mais continuada e a falta de registros em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, respeitando o recorte etnicorracial.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o da iniciativa foi um dos modos de dar visibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, para isso, os canais dispon\u00edveis de di\u00e1logos (sites, blog, e-mail, entre outros) foram importantes para dar conhecimento e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia socioassistencial e do grupo de trabalho de igualdade racial. Por\u00e9m, tamb\u00e9m nos mostra que precisamos avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao negro e fomentar parcerias com organiza\u00e7\u00f5es de sociedade civil para que a cidade possa implantar servi\u00e7os, programas e projetos que levem em considera\u00e7\u00f5es a transversalidade e o trabalho intersetorial com intuito sin\u00e9rgico de enfrentamento a viol\u00eancia e de empoderamento dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n

Entende-se que os processos desenvolvidos ao longo de um ano, como ajuste de instrumentais t\u00e9cnico e debates sobre igualdade racial s\u00e3o a\u00e7\u00f5es iniciais que merecem aprofundamentos, com isso se prop\u00f5e ampliar e aprimorar pr\u00e1ticas como estas e elaborar\u00a0 estudos com olhares antropol\u00f3gicos sobre a cultura dos povos afrodescendentes.<\/p>\n

Fortalecer a\u00e7\u00f5es e abordagens intersetoriais das pol\u00edticas p\u00fablicas (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a P\u00fablica, dentre outras) no combate a discrimina\u00e7\u00e3o racial e preconceito institucional.<\/p>\n

Divulgar esta pr\u00e1tica a outros segmentos sociais;<\/p>\n

Formatar\u00a0 mostra nos moldes de artigo para publicar em eventos acad\u00eamicos;<\/p>\n

Aprofundar esta tem\u00e1tica com a rede socioassistencial e as fam\u00edlias atendidas para ser refletido e pensado, principalmente, medidas efetivas de combate a essa vulnerabilidade.<\/p>\n

Empoderar a popula\u00e7\u00e3o negra por meio de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e implantar setores que visem pol\u00edticas de igualdade racial.<\/p>\n

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INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES<\/strong><\/p>\n

Informamos que a experi\u00eancia det\u00e9m de fotos de suas respectivas a\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no https:\/\/semascastanhal.wordpress.com\/<\/p>\n

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\u00a0 T\u00cdTULO: O SUAS promovendo igualdade racial em Castanhal-PA. Uma experi\u00eancia de lutas e conquistas. \u00a0 MUNIC\u00cdPIO\/UF: \u00a0Castanhal\/PA PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: Desde de dezembro de 2016 at\u00e9 os dias atuais. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Castanhal-PA EQUIPE: Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial E-MAIL: vigilancia.semas@castanhal.pa.gov.br TELEFONE: (91) 37121-110     OBJETIVO 3.1 \u2013 Geral: Promover a igualdade racial em Castanhal atrav\u00e9s dos processos de vigil\u00e2ncia socioassist\u00eancial e a articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais, secretarias setoriais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de defesa dos direitos humanos. 3.2 \u2013 Espec\u00edfico: Ajustar os instrumentais de atendimento dos servi\u00e7os socioassistenciais em \u00e2mbito local; Debater sobre igualdade racial nos equipamentos p\u00fablicos (CRAS,CREAS e Centro de Acolhimento) da SEMAS e Controle Social; Articular projetos que trate da transversalidade e a intersetorialidade \u00e9tnico racial na pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social; Instrumentalizar a equipe t\u00e9cnica para interven\u00e7\u00e3o nos processos de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade \u00e9tnico racial na pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social; Proporcionar o acesso aos Servi\u00e7os Socioassistenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, povos e comunidades tradicionais e povos de matrizes africanas; Expandir o debate sobre igualdade racial ao governo local e secretarias municipais, para combater o racismo institucional em \u00e2mbito local.   FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO Gestor, Coordenadores de CRAS, CREAS e Centro de Acolhimento, Conselheiros, Trabalhadores e Colaboradores do SUAS;\u00a0 Representantes de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, Representantes de Organiza\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil, Representantes de movimentos sociais.   CONTEXTO A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social-SEMAS, \u00f3rg\u00e3o gestor respons\u00e1vel por executar, manter e aprimorar a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social em \u00e2mbito local em conson\u00e2ncia com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, sistema articulador e provedor das A\u00e7\u00f5es, Servi\u00e7os, Programas e Projetos de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial que em Castanhal, funciona por meio de sete Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS que ofertam Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia \u2013 PAIF e Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos-SCFV; um Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, que oferta servi\u00e7os especializados como: Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI); Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade (PSC) e Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social \u2013 SEAS e Alta Complexidade, Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes \u201cAlzira Cely Cardoso Pinto\u201d \u2013 CEAMCA, al\u00e9m do programa Acesso ao mundo do trabalho \u2013 ACESSUAS Trabalho, Programa de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Erradica\u00e7\u00e3o ao Trabalho Infantil \u2013 AEPETI e o Programa Bolsa Fam\u00edlia \u2013 PBF, de transfer\u00eancia direta de renda com condicionalidades, que visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza, por\u00e9m as fam\u00edlias precisam realizar seu cadastro no CADUNICO. A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social tem como miss\u00e3o, o enfrentamento das desigualdades sociais atrav\u00e9s do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e1 fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Seguindo essa m\u00e1xima, a gest\u00e3o da SEMAS, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, desde 2016, com a inclus\u00e3o do recorte \u00e9tnico racial nos instrumentais t\u00e9cnicos de atendimento, tem incrementado as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, no que tange as quest\u00f5es de igualdade racial, de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade \u00e9tnico racial nos Servi\u00e7os Socioassistenciais. Em 2017, ap\u00f3s constatar que os usu\u00e1rios atendidos nos equipamentos p\u00fablicos vinculados a SEMAS eram, na grande maioria, negros e n\u00e3o estavam mensurados nos instrumentais t\u00e9cnicos de atendimentos, a Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia S\u00f3cioassistencial, inicialmente, fez um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o com coordenadores e trabalhadores do SUAS, com discuss\u00f5es que culminaram altera\u00e7\u00f5es nos instrumentais existentes e elabora\u00e7\u00f5es de novos mecanismos de coleta de informa\u00e7\u00f5es, seja para os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, CRAS, seja de prote\u00e7\u00e3o especial, CREAS e Centro de acolhimento, os ajustes foram fundamentais para que a equipe t\u00e9cnica pudesse, considerar a popula\u00e7\u00e3o negra castanhalense, no diagn\u00f3stico socioterritorial e nas a\u00e7\u00f5es de planejamento anuais. A iniciativa foi visualizada de forma positiva n\u00e3o s\u00f3 para a gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m pelos movimentos sociais negros que lutam pela igualdade racial em Castanhal, trazendo uma reflex\u00e3o sobre a invisibilidade do negro e as pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbito local. A cidade de Castanhal ainda n\u00e3o possui uma pol\u00edtica implantada de igualdade racial, por\u00e9m apresenta no Censo Demogr\u00e1fico de 2010 do IBGE uma preponder\u00e2ncia de popula\u00e7\u00e3o negra, 128.265 habitantes negros, entende-se negros os auto declarados pardos e pretos, isso significa que o munic\u00edpio possui 74% de sua popula\u00e7\u00e3o, auto declarados negros e n\u00e3o possui nenhum organismos p\u00fablico intersetorial que aborde a pol\u00edtica de igualdade racial e a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de enfretamento a viol\u00eancia contra o racismo em todas suas vertentes. Essa iniciativa de fortalecer o debate, tamb\u00e9m, \u00e9 devido ao indicador social que p\u00f5e Castanhal no ranking nacional de munic\u00edpios que mais matam jovens negros na faixa et\u00e1ria de 15 a 29 anos, trig\u00e9sima terceira posi\u00e7\u00e3o dentre os munic\u00edpios com mais de 100 mil…   METODOLOGIA A Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico socioterritorial do munic\u00edpio de Castanhal, 2016, observou que os dados e os indicadores sociais pesquisados e coletados n\u00e3o tinham o recorte etnicorracial registrados nos instrumentais e prontu\u00e1rios de atendimentos t\u00e9cnicos, para sanar essa quest\u00e3o houve a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos operadores do SUAS sobre os ajustes desses instrumentais, para a mensura\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico. O trabalho seguiu procedimentos metodol\u00f3gicos de forma participativa, porque envolveu n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores, coordenadores e gestor da assist\u00eancia social local, mas profissionais de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, conselheiros e representantes de movimentos sociais, dessa forma os desdobramentos dessa iniciativa traz uma discuss\u00e3o ampliada com gestores locais para que o munic\u00edpio, na tomada de decis\u00e3o, considere os dados demogr\u00e1ficos, dados de atendimentos e de exclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o negra, para isso, utilizou-se os seguintes recursos metodol\u00f3gicos: * An\u00e1lises dos instrumentais de atendimentos t\u00e9cnicos durante os processos de monitoramento da vigil\u00e2ncia social; * Consulta de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, do diagn\u00f3stico socioterritorial e demais produ\u00e7\u00f5es das equipes t\u00e9cnicas; *Pesquisa de indicadores do munic\u00edpio a partir de dados secund\u00e1rios obtidos junto IBGE; *Pesquisa da base do cadastro \u00fanicoContinue a ler »Experi\u00eancia de Castanhal\/PA<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3210","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3210"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3210\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}