\t\t\t\t <\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n ESTADO: \u00a0<\/strong>AC <\/p>\n <\/p>\n OBJETIVO<\/strong><\/p>\n Subsidiar a formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate do trabalho infantil a partir da an\u00e1lise de indicadores territoriais da situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil na regional do Juru\u00e1.<\/p>\n Identificar o quantitativo de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas casas de Farinha da regional Juru\u00e1\/AC.<\/p>\n <\/p>\n FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n Comunidades que em seu territ\u00f3rio residem fam\u00edlias com presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas casas de farinha.<\/p>\n <\/p>\n CONTEXTO<\/strong><\/p>\n A regional do Juru\u00e1 no Estado do Acre est\u00e1 dividida em cinco munic\u00edpios, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, M\u00e2ncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo e \u00e9 reconhecida pela tradi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca, produzida na grande maioria de forma artesanal, e na produ\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n Essa modalidade de produ\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o para um aspecto social negativo desse tema: a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil na produ\u00e7\u00e3o de farinha.<\/p>\n Baseados nesse aspecto negativo foram realizadas reuni\u00f5es com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e F\u00f3rum Estadual do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n A partir do discutido nessas reuni\u00f5es foi acordado a\u00e7\u00f5es futuras de enfrentamento ao tema, dentre as quais a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas casas de farinha da regional do Juru\u00e1, que teria como a\u00e7\u00e3o balizadora a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, para o debate da situa\u00e7\u00e3o apresentada, e apresenta\u00e7\u00e3o das atividades futuras, tendo como ponto principal a realiza\u00e7\u00e3o nos cinco munic\u00edpios que formam a regional, de pesquisa estruturada para identifica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nessa regional.<\/p>\n <\/p>\n METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n O diagn\u00f3stico teve como base pesquisa estruturada em formato de question\u00e1rio e aplicada no territ\u00f3rio de viv\u00eancia das fam\u00edlias, levando em considera\u00e7\u00e3o dois pontos principais: fam\u00edlias que trabalham na produ\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca e fam\u00edlias com presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n A equipe Estadual foi composta por t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial e da Coordena\u00e7\u00e3o estadual do PETI. Inicialmente, a equipe apresentou a ferramenta de pesquisa aos t\u00e9cnicos municipais em atividade de capacita\u00e7\u00e3o dirigida, focada na abordagem social e busca ativa do p\u00fablico alvo, no caso, fam\u00edlias produtoras de farinha com presen\u00e7a de crian\u00e7a e adolescente na composi\u00e7\u00e3o familiar. Identificaram-se junto aos munic\u00edpios os territ\u00f3rios com essas caracter\u00edsticas, e realizou-se a\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o de acordo com a peculiaridade do territ\u00f3rio, atrav\u00e9s de informativo\/convite nas r\u00e1dios locais, e em seguida realizado atividade pr\u00e1tica da a\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio.<\/p>\n Ao chegar ao territ\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o da pesquisa a equipe respons\u00e1vel composta por t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior e m\u00e9dio, realizou palestra para esclarecimento dos objetivos da pesquisa, explicitando o papel protetivo da pol\u00edtica de assist\u00eancia e das fam\u00edlias, e as responsabilidades impl\u00edcitas no tema Trabalho Infantil.<\/p>\n <\/p>\n ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social \u2013 SEDS, Minist\u00e9rio Publico do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho, F\u00f3rum Estadual do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Gestores municipais (Prefeitos, Secret\u00e1rios de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o), Conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social, dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Tutelar, Representantes de entidades religiosas, sindicato dos trabalhadores rurais e demais membros da sociedade em geral.<\/p>\n <\/p>\n INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n Dados dos sistemas: RMA, SISC, SIMPETI, CAD \u00danico, CENSO SUAS, IBGE, Dados publicados pelo FENPETI e OIT.<\/p>\n 01 T\u00e9cnico da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial Estadual, 01 t\u00e9cnico da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do PETI, Equipe Volante dos munic\u00edpios, T\u00e9cnicos de refer\u00eancia dos munic\u00edpios, entrevistadores que comp\u00f5em as equipes do Cad. \u00danico municipal.<\/p>\n Espa\u00e7os das escolas das comunidades visitadas, transporte a\u00e9reo, terrestre e fluvial para deslocamento das equipes nos territ\u00f3rios.<\/p>\n Question\u00e1rio impresso para aplica\u00e7\u00e3o da pesquisa de identifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n <\/p>\n RESULTADOS <\/strong><\/p>\n Durante o per\u00edodo da pesquisa, identificamos o quantitativo de 1.443 crian\u00e7as e adolescentes na composi\u00e7\u00e3o familiar e destes, 858 estavam presentes nas casas de farinha, estratificados abaixo:<\/p>\n 446 Fam\u00edlias Entrevistadas;<\/p>\n 72 Comunidades Visitadas;<\/p>\n 858 Crian\u00e7as e Adolescentes na composi\u00e7\u00e3o familiar nos territ\u00f3rios visitados;<\/p>\n 625 Crian\u00e7as e Adolescentes identificados nas casas de farinha em situa\u00e7\u00e3o de Trabalho Infantil;<\/p>\n 08 Crian\u00e7a e adolescentes fora da escola em idade escolar.<\/p>\n Foram identificadas as seguintes atividades realizadas pelas crian\u00e7as e adolescentes presentes nas casas de farinha:<\/p>\n Identificamos que todas atividades desenvolvidas pelas crian\u00e7as e adolescentes nas casas de fariha podem ser consideradas de risco, posto que, o ambiente da casa de farinha \u00e9 insalubre, contudo destacamos as atividades de maior risco:<\/p>\n <\/p>\n MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O diagn\u00f3stico tornou poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas de enfrentamento ao trabalho infantil nas casas de farinha, de forma territorial. Possibilita a implanta\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que considerem os fatores territoriais amaz\u00f4nicos que, dificultam e em determinados per\u00edodos, impossibilitam a oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa e garantia de direitos.<\/p>\n \u00a0Considera ainda os fatores culturais e peculiares das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas com muita responsabilidade para que, ao inv\u00e9s de efetivar o papel de prote\u00e7\u00e3o social e garantia de direitos da pol\u00edtica de assist\u00eancia, n\u00e3o passarmos a refor\u00e7ar as viola\u00e7\u00f5es de direitos presentes nesses territ\u00f3rios.<\/p>\n <\/p>\n DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Por se tratar de territ\u00f3rios de dif\u00edcil acesso, apresenta especificidades (fator amaz\u00f4nico) que acarretam obst\u00e1culos ao desenvolvimento de atividades,\u00a0 considerando as caracter\u00edsticas: hidrografia, baixa densidade demogr\u00e1fica, acesso \u2013 grandes dist\u00e2ncias, alto custo de vida, e territ\u00f3rio de fronteira.<\/p>\n <\/p>\n PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n O projeto nos permite um olhar diferenciado para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o das atividades nos territ\u00f3rios alvo da pesquisa, sem comprometer o desenho universal do SUAS, mas apontando para necessidade de novas pactua\u00e7\u00f5es, tanto no modelo de oferta dos servi\u00e7os, programas e projetos, quanto nos crit\u00e9rios de partilha. Tamb\u00e9m aponta a necessidade do fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o de direitos presentes nesses territ\u00f3rios.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00cdTULO: Diagn\u00f3stico da Situa\u00e7\u00e3o de Trabalho Infantil nas Casas de Farinha da Regional Juru\u00e1\/AC \u00a0 ESTADO: \u00a0AC PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: Outubro de 2017 SECRETARIA: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDS EQUIPE: Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial E-MAIL: vigilanciasocioassistencial@gmail.com TELEFONE: (68) 32262-937 OBJETIVO Subsidiar a formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate do trabalho infantil a partir da an\u00e1lise de indicadores territoriais da situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil na regional do Juru\u00e1. Identificar o quantitativo de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas casas de Farinha da regional Juru\u00e1\/AC. FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO Comunidades que em seu territ\u00f3rio residem fam\u00edlias com presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas casas de farinha. CONTEXTO A regional do Juru\u00e1 no Estado do Acre est\u00e1 dividida em cinco munic\u00edpios, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, M\u00e2ncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo e \u00e9 reconhecida pela tradi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca, produzida na grande maioria de forma artesanal, e na produ\u00e7\u00e3o familiar. Essa modalidade de produ\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o para um aspecto social negativo desse tema: a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil na produ\u00e7\u00e3o de farinha. Baseados nesse aspecto negativo foram realizadas reuni\u00f5es com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e F\u00f3rum Estadual do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. A partir do discutido nessas reuni\u00f5es foi acordado a\u00e7\u00f5es futuras de enfrentamento ao tema, dentre as quais a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil nas casas de farinha da regional do Juru\u00e1, que teria como a\u00e7\u00e3o balizadora a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, para o debate da situa\u00e7\u00e3o apresentada, e apresenta\u00e7\u00e3o das atividades futuras, tendo como ponto principal a realiza\u00e7\u00e3o nos cinco munic\u00edpios que formam a regional, de pesquisa estruturada para identifica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nessa regional. METODOLOGIA O diagn\u00f3stico teve como base pesquisa estruturada em formato de question\u00e1rio e aplicada no territ\u00f3rio de viv\u00eancia das fam\u00edlias, levando em considera\u00e7\u00e3o dois pontos principais: fam\u00edlias que trabalham na produ\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca e fam\u00edlias com presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes. A equipe Estadual foi composta por t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial e da Coordena\u00e7\u00e3o estadual do PETI. Inicialmente, a equipe apresentou a ferramenta de pesquisa aos t\u00e9cnicos municipais em atividade de capacita\u00e7\u00e3o dirigida, focada na abordagem social e busca ativa do p\u00fablico alvo, no caso, fam\u00edlias produtoras de farinha com presen\u00e7a de crian\u00e7a e adolescente na composi\u00e7\u00e3o familiar. Identificaram-se junto aos munic\u00edpios os territ\u00f3rios com essas caracter\u00edsticas, e realizou-se a\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o de acordo com a peculiaridade do territ\u00f3rio, atrav\u00e9s de informativo\/convite nas r\u00e1dios locais, e em seguida realizado atividade pr\u00e1tica da a\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio. Ao chegar ao territ\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o da pesquisa a equipe respons\u00e1vel composta por t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior e m\u00e9dio, realizou palestra para esclarecimento dos objetivos da pesquisa, explicitando o papel protetivo da pol\u00edtica de assist\u00eancia e das fam\u00edlias, e as responsabilidades impl\u00edcitas no tema Trabalho Infantil. ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social \u2013 SEDS, Minist\u00e9rio Publico do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho, F\u00f3rum Estadual do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Gestores municipais (Prefeitos, Secret\u00e1rios de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o), Conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social, dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Tutelar, Representantes de entidades religiosas, sindicato dos trabalhadores rurais e demais membros da sociedade em geral. INSUMOS NECESS\u00c1RIOS Dados dos sistemas: RMA, SISC, SIMPETI, CAD \u00danico, CENSO SUAS, IBGE, Dados publicados pelo FENPETI e OIT. 01 T\u00e9cnico da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial Estadual, 01 t\u00e9cnico da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do PETI, Equipe Volante dos munic\u00edpios, T\u00e9cnicos de refer\u00eancia dos munic\u00edpios, entrevistadores que comp\u00f5em as equipes do Cad. \u00danico municipal. Espa\u00e7os das escolas das comunidades visitadas, transporte a\u00e9reo, terrestre e fluvial para deslocamento das equipes nos territ\u00f3rios. Question\u00e1rio impresso para aplica\u00e7\u00e3o da pesquisa de identifica\u00e7\u00e3o RESULTADOS Durante o per\u00edodo da pesquisa, identificamos o quantitativo de 1.443 crian\u00e7as e adolescentes na composi\u00e7\u00e3o familiar e destes, 858 estavam presentes nas casas de farinha, estratificados abaixo: 446 Fam\u00edlias Entrevistadas; 72 Comunidades Visitadas; 858 Crian\u00e7as e Adolescentes na composi\u00e7\u00e3o familiar nos territ\u00f3rios visitados; 625 Crian\u00e7as e Adolescentes identificados nas casas de farinha em situa\u00e7\u00e3o de Trabalho Infantil; 08 Crian\u00e7a e adolescentes fora da escola em idade escolar. Foram identificadas as seguintes atividades realizadas pelas crian\u00e7as e adolescentes presentes nas casas de farinha: arranca mandioca brinca carrega \u00e1gua carrega mandioca junta o lixo lava a mandioca lava e raspa n\u00e3o frequenta nenhuma peneira a massa raspa raspa , lava e torra raspa e peneira a massa raspa mandioca raspa, lava, junta casca e busca lenha torra a farinha Identificamos que todas atividades desenvolvidas pelas crian\u00e7as e adolescentes nas casas de fariha podem ser consideradas de risco, posto que, o ambiente da casa de farinha \u00e9 insalubre, contudo destacamos as atividades de maior risco: Raspa a mandioca: essa atividade \u00e9 realizada com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas perfurocortantes ( facas) extramamente afiadas por requerer rapidez no processo de retirada da casca, e exige extrema habilidade. Os acidentes s\u00e3o costumeiros e cotidianos. Torra a farinha: Atividade realizada em forno a lenha, requer resist\u00eancia fisica. O respons\u00e1vel pela atividade fica exposto a altas temperaturas e a fuma\u00e7a decorrente do processo. MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O O diagn\u00f3stico tornou poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas de enfrentamento ao trabalho infantil nas casas de farinha, de forma territorial. Possibilita a implanta\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que considerem os fatores territoriais amaz\u00f4nicos que, dificultam e em determinados per\u00edodos, impossibilitam a oferta de pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa e garantia de direitos. \u00a0Considera ainda os fatores culturais e peculiares das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas com muita responsabilidade para que, ao inv\u00e9s de efetivar o papel de prote\u00e7\u00e3o social e garantia de direitos da pol\u00edtica de assist\u00eancia, n\u00e3o passarmos a refor\u00e7ar as viola\u00e7\u00f5es de direitos presentes nesses territ\u00f3rios. DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES Por se tratar de territ\u00f3rios de dif\u00edcil acesso, apresenta especificidades (fator amaz\u00f4nico) que acarretam obst\u00e1culos ao desenvolvimento de atividades,\u00a0 considerando as caracter\u00edsticas: hidrografia, baixa densidade demogr\u00e1fica,Continue a ler »Experi\u00eancia do Estado do Acre<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3219","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Outubro de 2017
\nSECRETARIA<\/strong>: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDS
\nEQUIPE: <\/strong>Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial
\nE-MAIL: <\/strong>vigilanciasocioassistencial@gmail.com
\nTELEFONE: <\/strong>(68) 32262-937<\/p>\n\n
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