{"id":3222,"date":"2018-06-18T11:44:30","date_gmt":"2018-06-18T14:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3222"},"modified":"2018-06-18T11:44:30","modified_gmt":"2018-06-18T14:44:30","slug":"experiencia-do-estado-de-pernambuco","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-do-estado-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia do Estado de Pernambuco"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>T\u00cdTULO:\u00a0Assessoria T\u00e9cnica Integrada: desafio para gest\u00e3o estadual de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial<\/strong><\/h4>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>ESTADO: \u00a0<\/strong>PE<br \/>\n<strong>PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Em execu\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o de 2017<br \/>\n<strong>SECRETARIA<\/strong>: Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude\/Secretaria executiva de Assist\u00eancia Social<br \/>\n<strong>EQUIPE: <\/strong>Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial<br \/>\n<strong>E-MAIL: <\/strong>vigilanciasocioassistencialpe@gmail.com<br \/>\n<strong>TELEFONE: <\/strong>(81) 31830-716<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>OBJETIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Objetivo Geral &#8211; Apoiar tecnicamente os munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Objetivos espec\u00edficos:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Nivelar os conceitos no \u00e2mbito da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Apresentar as principais ferramentas de gest\u00e3o para sistematiza\u00e7\u00e3o de dados;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Identificar os principais instrumentos de coleta de dados no \u00e2mbito do SUAS;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Identificar as principais refer\u00eancias e conte\u00fado para constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico socioterritorial;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Discutir o fluxo das informa\u00e7\u00f5es territorializadas produzidas, sistematizadas e\/ou analisadas pela vigil\u00e2ncia socioassistencial municipal.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As oficinas foram direcionadas aos gestores (as) e t\u00e9cnicos (as) do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social &#8211;\u00a0 SUAS nos munic\u00edpios, especialmente aqueles ligados a \u00e1reas de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica (PSB) e Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (PSE) de M\u00e9dia e Alta Complexidade, participantes dos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica Itinerante.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>CONTEXTO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A implanta\u00e7\u00e3o e\/ou organiza\u00e7\u00e3o efetiva da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial enquanto fun\u00e7\u00e3o no processo de gest\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (incorporada \u00e0 LOAS por meio da Lei n\u00ba 12.435\/2012) constitui importante tarefa para qualificar o processo de planejamento da gest\u00e3o do SUAS, em todas as esferas governamentais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para garantir que essa incorpora\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia \u00e0 gest\u00e3o da Assist\u00eancia gere resultados objetivos na operacionaliza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica social \u00e9 imprescind\u00edvel dar sentido as a\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia, de forma que tais a\u00e7\u00f5es apontem rumos para a interven\u00e7\u00e3o social de todos os sujeitos envolvidos com o desenvolvimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia no territ\u00f3rio. Para tanto, al\u00e9m de estar atenta as vulnerabilidades, riscos e viola\u00e7\u00f5es de direitos que incidem sobre o territ\u00f3rio, a vigil\u00e2ncia precisa conhecer a fundo as suas demandas e o tipo de respostas asseguradas no territ\u00f3rio na forma de servi\u00e7os, para ent\u00e3o auxiliar a implementa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Planejando atingir os munic\u00edpios sem \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia institu\u00edda, e com o intuito de fortalecer aqueles que j\u00e1 se encontravam com suas atividades em desenvolvimento, a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial de Pernambuco aprimorou suas a\u00e7\u00f5es e novas estrat\u00e9gias foram utilizadas para maior aproxima\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, como destaque, citamos as oficinas realizadas nos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A esse respeito, o Governo do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude &#8211; SDSCJ, e sua Executiva de Assist\u00eancia Social \u2013 SEASS, vem realizando desde mar\u00e7o\/2017 os Encontros de Assessoria T\u00e9cnica Itinerante, de forma regionalizada, contemplando as 12 Regi\u00f5es de Desenvolvimento do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os encontros objetivam efetivar o apoio t\u00e9cnico e a forma\u00e7\u00e3o continuada aos gestores (as) e trabalhadores (as) do SUAS nos munic\u00edpios, fortalecendo a garantia de direitos socioassistenciais, atrav\u00e9s da oferta qualificada dos servi\u00e7os aos usu\u00e1rios (as) do SUAS no estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A 1\u00aa etapa dos encontros ocorreu no per\u00edodo de mar\u00e7o a julho de 2017, tendo como tema: \u201cO atual cen\u00e1rio do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS) e os desafios para os(as) gestores(as) municipais e suas equipes\u201d. Na ocasi\u00e3o foram realizadas oficinas com foco nos servi\u00e7os ofertados pelo SUAS, conforme as \u00e1reas de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial, bem como oficinas sobre gest\u00e3o financeira, controle social, seguran\u00e7a alimentar e nutricional e vigil\u00e2ncia socioassistencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A atua\u00e7\u00e3o da equipe estadual de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial na 1\u00aa etapa dos Encontros se deu em dois momentos: realiza\u00e7\u00e3o de palestra intitulada \u201cConhecendo meu territ\u00f3rio\u201d e Oficinas sobre vigil\u00e2ncia. O objetivo \u00e9 fazer uma reflex\u00e3o mais ampla com todos os gestores e trabalhadores sobre a necessidade de conhecer o territ\u00f3rio, e nas oficinas apoiar tecnicamente os munic\u00edpios no fortalecimento da fun\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia, bem como na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea na estrutura do \u00f3rg\u00e3o gestor da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste 1\u00ba momento, a palestra Conhecendo Meu Territ\u00f3rio tinha como foco levantar dados da regi\u00e3o envolvida trazendo discuss\u00f5es sobre territ\u00f3rio (rural\/urbano), sexo, ra\u00e7a, povos tradicionais, aspectos da gest\u00e3o municipal como exist\u00eancia de Plano Municipal de Assist\u00eancia social, Lei do SUAS, estrutura da Secretaria de Assist\u00eancia Social, v\u00ednculos trabalhistas, rede da Assist\u00eancia social, aspectos do controle social, seguran\u00e7a Alimentar e nutricional,\u00a0 bem como indicadores como ID CRAS e ID CREAS. Todas essas informa\u00e7\u00f5es tiveram como fontes principais o Censo SUAS, CadSUAS, Cecad.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as oficinas sobre vigil\u00e2ncia, al\u00e9m de discutir o conceito de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, foram abordadas suas Macro e Microatividades, bem como o conceito de Risco e Vulnerabilidade como eixos norteadores dessa \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A 2\u00aa etapa dos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica iniciou em Janeiro\/2018 com previs\u00e3o para finalizar em maio\/2018, tendo&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A metodologia desenvolvida levou em considera\u00e7\u00e3o que a vigil\u00e2ncia socioassistencial de cada munic\u00edpio precisa consolidar uma pr\u00e1tica de produ\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es territorializadas. Nesse processo, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio construir uma l\u00f3gica na organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e das equipes que permita interligar os diversos bancos de dados para criar respostas que fa\u00e7am sentido para o planejamento, a opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e o controle social\u201d (CapacitaSUAS, Caderno 3, 2013).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foi com essa finalidade de consolidar esse indicativo que a vigil\u00e2ncia socioassistencial de Pernambuco se prop\u00f4s em elaborar oficinas tem\u00e1ticas voltadas para a instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pernambucanos para implanta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial em suas estruturas de gest\u00e3o do SUAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em ambas as etapas tiveram dura\u00e7\u00e3o de dois dias de encontro. O primeiro dia uma abordagem em formato de palestra e que envolvia a todos os participantes. A metodologia utilizada na palestra e oficina se deu de forma expositiva e participativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os principais aspectos abordados contribu\u00edram para esclarecer os anseios e d\u00favidas no \u00e2mbito da \u00e1rea de vigil\u00e2ncia socioassistencial, como por exemplo: Como implantar a vigil\u00e2ncia socioassistencial na estrutura do SUAS: o que \u00e9 necess\u00e1rio para implantar? Como deve ser organizada? Quais profissionais podem compor a vigil\u00e2ncia? Quais os principais sistemas utilizados, qual o perfil destes profissionais dentre outras quest\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaca-se o momento de reflex\u00e3o e discuss\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia, particularmente no que se refere a responsabilidade dessa \u00e1rea na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es territorializadas (mapeamento) das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco, e de eventos de viola\u00e7\u00e3o de direitos, e sobre o padr\u00e3o de qualidade dos servi\u00e7os ofertados pela rede socioassistencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De forma breve, foi abordado tamb\u00e9m aspectos sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o de indicadores e elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos, citando os principais indicadores, como ID CRAS, ID CREAS e Pacto de Aprimoramento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A oficina ainda contou com um momento para destacar a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas e sistemas de informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes e dispon\u00edveis para todos os munic\u00edpios (Censo SUAS, CADSUAS, Cadastro \u00danico, Prontu\u00e1rio SUAS e RMA etc.), ficando esses dois \u00faltimos como os temas mais sugeridos para as pr\u00f3ximas forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda neste ponto da oficina foi destacada a import\u00e2ncia da garantia do preenchimento dos instrumentais e lan\u00e7amento de dados consistentes nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o. Por fim, salientou-se o papel da vigil\u00e2ncia no processo de observa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e qualifica\u00e7\u00e3o desses dados, ressaltando a responsabilidade da equipe ou da pessoa de vigil\u00e2ncia no assessoramento das equipes e servi\u00e7os respons\u00e1veis pelo preenchimento dessas informa\u00e7\u00f5es\/formul\u00e1rios\/sistemas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com \u00eanfase no trabalho social com fam\u00edlias, a metodologia utilizada na segunda etapa dos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica contou com momentos expositivos na parte da palestra e estudos de casos nas oficinas, tanto para uso do Prontu\u00e1rio SUAS como para o RMA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As oficinas da segunda etapa t\u00eam como foco a qualifica\u00e7\u00e3o do uso dos instrumentais Prontu\u00e1rio SUAS e RMA com o objetivo de estimular os munic\u00edpios a incorporar o registro de informa\u00e7\u00f5es enquanto ferramenta de trabalho que orienta as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nos equipamentos e ao mesmo tempo subsidia as a\u00e7\u00f5es de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s de exerc\u00edcios pr\u00e1ticos e atividades de estudo de caso buscou-se aprofundar as discuss\u00f5es acerca de quest\u00f5es conceituais e pr\u00e1ticas que impactam diretamente na qualidade do registro de informa\u00e7\u00f5es, bem como sensibilizar os participantes para a import\u00e2ncia desses registros enquanto elementos de qualifica\u00e7\u00e3o da oferta dos servi\u00e7os socioassistenciais uma vez que possibilitam dimensionar as principais demandas, caracter\u00edsticas principais do p\u00fablico atendido e capacidade de&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A escolha da metodologia das oficinas de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial ficou a cargo da equipe t\u00e9cnica de Vigil\u00e2ncia. A equipe produziu material impresso contando com o apoio do t\u00e9cnico respons\u00e1vel para diagrama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A metodologia das oficinas sobre Prontu\u00e1rio e RMA envolveu as equipes da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, PSB e PSE de M\u00e9dia e Alta Complexidade e do Programa Crian\u00e7a Feliz. Os 16 blocos desse instrumental foram distribu\u00eddos entre os\/as envolvidos\/as para maior apropria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e discuss\u00e3o nos grupos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A discuss\u00e3o sobre RMA CRAS ficou a cargo da equipe da Vigil\u00e2ncia e o RMA CREAS ficou com a equipe da M\u00e9dia Complexidade. As interven\u00e7\u00f5es sobre Trabalho Infantil, Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Acolhimento e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos, foram realizadas pelas t\u00e9cnicas que comp\u00f5em \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do PETI e da Alta Complexidade e sobre atendimento de pessoas em uso de subst\u00e2ncia psicoativas, contamos com a contribui\u00e7\u00e3o de representante da Secretaria Executiva de Pol\u00edticas sobre Drogas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipe \u2013 T\u00e9cnicos\/as de N\u00edvel Superior (assistentes sociais, soci\u00f3logas, psic\u00f3logas e analista de rede de computadores);<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Infraestrutura \u2013 audit\u00f3rio para uma m\u00e9dia de 100 pessoas e salas para acomodar uma m\u00e9dia de 40 pessoas;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipamentos \u2013 Data Show, Microfone, Caixa de Som;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Material impresso \u2013 formul\u00e1rio e manual do RMA e Prontu\u00e1rio SUAS; folder da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial; tarjetas para estudo de caso e din\u00e2mica de grupo; hist\u00f3ria da Fam\u00edlia Barbosa, a qual serviu para o estudo de caso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>RESULTADOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confrontando os dados do Censo SUAS nos anos de 2016 e 2017, percebe-se um sutil avan\u00e7o referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial nos munic\u00edpios pernambucanos. Conforme mostra o gr\u00e1fico abaixo, em 2016 aproximadamente 31% dos munic\u00edpios pernambucanos (57 munic\u00edpios) possu\u00eda a \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial na estrutura formal do \u00f3rg\u00e3o gestor da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. Esse percentual passou para 34,78% (64 munic\u00edpios) registrados no Censo SUAS 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O objetivo da palestra \u201cConhecendo meu territ\u00f3rio\u201d \u00e9 evidenciar a import\u00e2ncia do setor de vigil\u00e2ncia como uma \u00e1rea estrat\u00e9gica na gest\u00e3o do SUAS para induzir o direcionamento e planejamento das a\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios que responderam ter a \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial de maneira informal, os dados mostram que o percentual de 49,46% (91 munic\u00edpios) permaneceu inalterado nos dois anos; quanto ao n\u00famero de munic\u00edpios que antes afirmaram n\u00e3o ter constitu\u00eddo a \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, o percentual caiu de 19,57 (36 munic\u00edpios) em 2016 para 15,76% (29 munic\u00edpios) em 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da estrutura\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de vigil\u00e2ncia socioassistencial as oficinas de vigil\u00e2ncia possibilitou esclarecer o papel da vigil\u00e2ncia como um setor e como fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Trazer \u00e0 tona essas diferen\u00e7as, proporciona um melhor entendimento sobre a repercuss\u00e3o dos instrumentos, a sua alimenta\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do monitoramento e an\u00e1lises desses registros. Foi observado que muitos munic\u00edpios inicialmente identificam algu\u00e9m da vigil\u00e2ncia como uma pessoa que vai cuidar e preencher os sistemas. Tal refer\u00eancia torna prescind\u00edvel o papel pol\u00edtico e transformador da vigil\u00e2ncia. Assim, recomendamos para a import\u00e2ncia das an\u00e1lises e em caso de munic\u00edpios que demandam um grande tempo para preenchimento que o fluxo fosse revisto pela gest\u00e3o de forma a assegurar o tempo necess\u00e1rio para an\u00e1lise da qualidade das informa\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3sticos que subsidiem a busca ativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ponto importante \u00e9 a aus\u00eancia de profissionais com senhas e o pouco conhecimento sobre as amplas informa\u00e7\u00f5es contidas nos sistemas do SUAS, sobretudo dos dados do Cad\u00danico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir da avalia\u00e7\u00e3o e necessidade de assegurar continuidade, em 2018 o tema central do trabalho social com fam\u00edlia buscou refletir sobre em que medida o trabalho t\u00e9cnico proporciona resultados para a gest\u00e3o, bem como a qualidade das informa\u00e7\u00f5es assegura uma realidade vers\u00e1vel aquilo que \u00e9 vivenciado no cotidiano dos equipamentos da assist\u00eancia social. Como esse segundo encontro foi recente n\u00e3o foi poss\u00edvel aferir os resultados, entretanto o status de preenchimento do RMA aponta que a m\u00e9dia de preenchimento no ano de 2017 foi de 97,5% para os CRAS, 95,8% para os Centro Pop e 95% para os CREAS. No que se refere ao uso do Prontu\u00e1rio SUAS, o Censo SUAS 2017 apontou que 79,7% dos CRAS e 71,8% dos CREAS afirmaram que usam o instrumental no modelo disponibilizado pelo MDS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Espera-se que esses n\u00fameros possam aumentar a ponto de assegurar uma ades\u00e3o de 100% dos equipamentos sociais da Assist\u00eancia social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 importante tamb\u00e9m destacar a percep\u00e7\u00e3o de um n\u00famero relevante de profissionais empenhados em obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre esses registros e a preocupa\u00e7\u00e3o em voltar para seus munic\u00edpios assumindo o papel de multiplicadores dos conhecimentos adquiridos nessa atividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quanto \u00e0 publiciza\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia, os registros fotogr\u00e1ficos, bem como todo material apresentado em slides e os resultados dos Encontros, incluindo todas as oficinas realizadas, vem sendo divulgada na p\u00e1gina do SIGAS PE atrav\u00e9s do link https:\/\/www.sigas.pe.gov.br\/pagina\/assessoria-tcnica-itinerante-do-suas<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o tem sido um desafio para Pol\u00edtica de assist\u00eancia social haja vista a vulnerabilidade dos dados e insufici\u00eancia nos munic\u00edpios de um setor que possa induzir essa cultura de registros e qualidade nessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entendendo a informa\u00e7\u00e3o como um instrumento que profissionaliza a pol\u00edtica, bem como possibilita produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico (etapa necess\u00e1rio no plano de assist\u00eancia social), resultados da gest\u00e3o, destaca-se o papel essencial na pol\u00edtica previsto na NOB SUAS em seus cap\u00edtulos da vigil\u00e2ncia socioassistencial, Plano municipal de Assist\u00eancia social, entre outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Necessidade de aprimorar a capacidade t\u00e9cnica dos profissionais que trabalham em setores de vigil\u00e2ncia socioassistencial. Existe uma fragilidade nos dom\u00ednios de software como Excel para qualifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Dificuldades de assegurar pelo menos uma pessoa com fun\u00e7\u00e3o exclusiva de vigil\u00e2ncia socioassistencial. Geralmente a pessoa de refer\u00eancia possui outras fun\u00e7\u00f5es como gest\u00e3o do SUAS ou gest\u00e3o do trabalho.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de busca ativa no territ\u00f3rio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Pouco conhecimento sobre a composi\u00e7\u00e3o de indicadores como ID CRAS, ID CREAS, ID conselho e pacto de aprimoramento do SUAS;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Dividas na diferencia\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias referenciadas, fam\u00edlias acompanhadas e fam\u00edlias atendidas.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">N\u00e3o possuir cultura de leitura dos manuais como ferramenta que subsidia o preenchimento dos registros;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Aus\u00eancia de fluxo de preenchimento dos instrumentais;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Pouco di\u00e1logo do PAIF\/PAEFI com SCFV e SIMPETI.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em s\u00edntese, as oficinas em geral nos permitem vislumbrar como aprimoramento:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Fortalecimento do di\u00e1logo com os sistemas do SUAS. Ex. RMA versus Cad\u00danico; RMA versus SISC e Simpeti;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Organiza\u00e7\u00e3o de fluxos de retorno das informa\u00e7\u00f5es consolidadas pela vigil\u00e2ncia aos equipamentos;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para induzir a busca ativa;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">Fortalecimento de instrumentais outros que atendam demandas espec\u00edficas do territ\u00f3rio.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No que tange a realiza\u00e7\u00e3o das oficinas de Prontu\u00e1rio SUAS, estas v\u00eam nos permitindo socializar os conhecimentos adquiridos na Capacita\u00e7\u00e3o de Multiplicadores para utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio SUAS; no entanto, identificamos a necessidade de novas a\u00e7\u00f5es no sentido de sensibilizar para a import\u00e2ncia do uso desse instrumento, afim de atingir 100% dos equipamentos de CRAS e CREAS no estado de Pernambuco.<\/p>\n<p>&nbsp;\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00cdTULO:\u00a0Assessoria T\u00e9cnica Integrada: desafio para gest\u00e3o estadual de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial \u00a0 ESTADO: \u00a0PE PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: Em execu\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o de 2017 SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude\/Secretaria executiva de Assist\u00eancia Social EQUIPE: Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial E-MAIL: vigilanciasocioassistencialpe@gmail.com TELEFONE: (81) 31830-716 &nbsp; &nbsp; OBJETIVO Objetivo Geral &#8211; Apoiar tecnicamente os munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial. Objetivos espec\u00edficos: Nivelar os conceitos no \u00e2mbito da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial; Apresentar as principais ferramentas de gest\u00e3o para sistematiza\u00e7\u00e3o de dados; Identificar os principais instrumentos de coleta de dados no \u00e2mbito do SUAS; Identificar as principais refer\u00eancias e conte\u00fado para constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico socioterritorial; Discutir o fluxo das informa\u00e7\u00f5es territorializadas produzidas, sistematizadas e\/ou analisadas pela vigil\u00e2ncia socioassistencial municipal. &nbsp; FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO As oficinas foram direcionadas aos gestores (as) e t\u00e9cnicos (as) do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social &#8211;\u00a0 SUAS nos munic\u00edpios, especialmente aqueles ligados a \u00e1reas de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica (PSB) e Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (PSE) de M\u00e9dia e Alta Complexidade, participantes dos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica Itinerante. &nbsp; CONTEXTO A implanta\u00e7\u00e3o e\/ou organiza\u00e7\u00e3o efetiva da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial enquanto fun\u00e7\u00e3o no processo de gest\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (incorporada \u00e0 LOAS por meio da Lei n\u00ba 12.435\/2012) constitui importante tarefa para qualificar o processo de planejamento da gest\u00e3o do SUAS, em todas as esferas governamentais. Para garantir que essa incorpora\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia \u00e0 gest\u00e3o da Assist\u00eancia gere resultados objetivos na operacionaliza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica social \u00e9 imprescind\u00edvel dar sentido as a\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia, de forma que tais a\u00e7\u00f5es apontem rumos para a interven\u00e7\u00e3o social de todos os sujeitos envolvidos com o desenvolvimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia no territ\u00f3rio. Para tanto, al\u00e9m de estar atenta as vulnerabilidades, riscos e viola\u00e7\u00f5es de direitos que incidem sobre o territ\u00f3rio, a vigil\u00e2ncia precisa conhecer a fundo as suas demandas e o tipo de respostas asseguradas no territ\u00f3rio na forma de servi\u00e7os, para ent\u00e3o auxiliar a implementa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social. Planejando atingir os munic\u00edpios sem \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia institu\u00edda, e com o intuito de fortalecer aqueles que j\u00e1 se encontravam com suas atividades em desenvolvimento, a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial de Pernambuco aprimorou suas a\u00e7\u00f5es e novas estrat\u00e9gias foram utilizadas para maior aproxima\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, como destaque, citamos as oficinas realizadas nos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica. A esse respeito, o Governo do Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude &#8211; SDSCJ, e sua Executiva de Assist\u00eancia Social \u2013 SEASS, vem realizando desde mar\u00e7o\/2017 os Encontros de Assessoria T\u00e9cnica Itinerante, de forma regionalizada, contemplando as 12 Regi\u00f5es de Desenvolvimento do estado. Os encontros objetivam efetivar o apoio t\u00e9cnico e a forma\u00e7\u00e3o continuada aos gestores (as) e trabalhadores (as) do SUAS nos munic\u00edpios, fortalecendo a garantia de direitos socioassistenciais, atrav\u00e9s da oferta qualificada dos servi\u00e7os aos usu\u00e1rios (as) do SUAS no estado. A 1\u00aa etapa dos encontros ocorreu no per\u00edodo de mar\u00e7o a julho de 2017, tendo como tema: \u201cO atual cen\u00e1rio do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS) e os desafios para os(as) gestores(as) municipais e suas equipes\u201d. Na ocasi\u00e3o foram realizadas oficinas com foco nos servi\u00e7os ofertados pelo SUAS, conforme as \u00e1reas de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial, bem como oficinas sobre gest\u00e3o financeira, controle social, seguran\u00e7a alimentar e nutricional e vigil\u00e2ncia socioassistencial. A atua\u00e7\u00e3o da equipe estadual de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial na 1\u00aa etapa dos Encontros se deu em dois momentos: realiza\u00e7\u00e3o de palestra intitulada \u201cConhecendo meu territ\u00f3rio\u201d e Oficinas sobre vigil\u00e2ncia. O objetivo \u00e9 fazer uma reflex\u00e3o mais ampla com todos os gestores e trabalhadores sobre a necessidade de conhecer o territ\u00f3rio, e nas oficinas apoiar tecnicamente os munic\u00edpios no fortalecimento da fun\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia, bem como na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea na estrutura do \u00f3rg\u00e3o gestor da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. Neste 1\u00ba momento, a palestra Conhecendo Meu Territ\u00f3rio tinha como foco levantar dados da regi\u00e3o envolvida trazendo discuss\u00f5es sobre territ\u00f3rio (rural\/urbano), sexo, ra\u00e7a, povos tradicionais, aspectos da gest\u00e3o municipal como exist\u00eancia de Plano Municipal de Assist\u00eancia social, Lei do SUAS, estrutura da Secretaria de Assist\u00eancia Social, v\u00ednculos trabalhistas, rede da Assist\u00eancia social, aspectos do controle social, seguran\u00e7a Alimentar e nutricional,\u00a0 bem como indicadores como ID CRAS e ID CREAS. Todas essas informa\u00e7\u00f5es tiveram como fontes principais o Censo SUAS, CadSUAS, Cecad. Para as oficinas sobre vigil\u00e2ncia, al\u00e9m de discutir o conceito de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, foram abordadas suas Macro e Microatividades, bem como o conceito de Risco e Vulnerabilidade como eixos norteadores dessa \u00e1rea. A 2\u00aa etapa dos Encontros de Assessoria T\u00e9cnica iniciou em Janeiro\/2018 com previs\u00e3o para finalizar em maio\/2018, tendo&#8230; &nbsp; METODOLOGIA A metodologia desenvolvida levou em considera\u00e7\u00e3o que a vigil\u00e2ncia socioassistencial de cada munic\u00edpio precisa consolidar uma pr\u00e1tica de produ\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es territorializadas. Nesse processo, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio construir uma l\u00f3gica na organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e das equipes que permita interligar os diversos bancos de dados para criar respostas que fa\u00e7am sentido para o planejamento, a opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e o controle social\u201d (CapacitaSUAS, Caderno 3, 2013). Foi com essa finalidade de consolidar esse indicativo que a vigil\u00e2ncia socioassistencial de Pernambuco se prop\u00f4s em elaborar oficinas tem\u00e1ticas voltadas para a instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pernambucanos para implanta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial em suas estruturas de gest\u00e3o do SUAS. Em ambas as etapas tiveram dura\u00e7\u00e3o de dois dias de encontro. O primeiro dia uma abordagem em formato de palestra e que envolvia a todos os participantes. A metodologia utilizada na palestra e oficina se deu de forma expositiva e participativa. Os principais aspectos abordados contribu\u00edram para esclarecer os anseios e d\u00favidas no \u00e2mbito da \u00e1rea de vigil\u00e2ncia socioassistencial, como por exemplo: Como implantar a vigil\u00e2ncia socioassistencial na estrutura do SUAS: o que \u00e9 necess\u00e1rio para implantar? Como deve ser organizada? Quais profissionais podem compor a vigil\u00e2ncia? Quais os principais sistemas utilizados, qual o perfil destes profissionais dentre outras quest\u00f5es. Destaca-se o momento de reflex\u00e3o e discuss\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia, particularmente no que se refere a responsabilidade dessa \u00e1rea na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es territorializadas (mapeamento) das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco, e de eventos de viola\u00e7\u00e3o de direitos, e<a href=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-do-estado-de-pernambuco\/\" rel=\"bookmark\">Continue a ler &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Experi\u00eancia do Estado de Pernambuco<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3222","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3222\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}