{"id":3251,"date":"2018-06-18T12:17:23","date_gmt":"2018-06-18T15:17:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3251"},"modified":"2018-06-18T12:17:23","modified_gmt":"2018-06-18T15:17:23","slug":"experiencia-do-estado-do-amazonas","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-do-estado-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia do Estado do Amazonas"},"content":{"rendered":"

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T\u00cdTULO: VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS: desafios e potencialidades de monitoramento e apoio t\u00e9cnico \u00e0 gest\u00e3o municipal<\/strong><\/h4>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

ESTADO: \u00a0<\/strong>AM
\nPER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Per\u00edodo de 2015 \u00e0 dezembro de 2017
\nSECRETARIA<\/strong>: Secretaria de Estadual de Assist\u00eancia Social do estado do Amazonas-SEAS
\nEQUIPE: <\/strong>Departamento de Gest\u00e3o do SUAS\/DGSuas: Ger\u00eancia da Vigil\u00e2ncia, Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Trabalho
\nE-MAIL: <\/strong>dgsuas@seas.am.gov.br;milanereis@hotmail.com
\nTELEFONE: <\/strong>(92) 99175-3402<\/p>\n

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OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

Identificar os desafios e potencialidade da implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial na Secretaria de Estadual de Assist\u00eancia Social do estado do Amazonas-SEAS, no processo de apoio t\u00e9cnico e assessoramento no Amazonas, realizado no per\u00edodo de 2015 \u00e0 dezembro de 2017, por meio das visitas de monitoramento por meio dos Departamentos de Gest\u00e3o do SUAS\/DGSUAS\/DPSB e DPSE.<\/p>\n

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FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n

O p\u00fablico alvo refere-se aos gestores e trabalhadores do Suas.<\/p>\n

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CONTEXTO<\/strong><\/p>\n

O Amazonas \u00e9 uma das regi\u00f5es mais complexas do mundo, que n\u00e3o se resume apenas em biodiversidade, mas por uma variedade de povos e culturas, que se distinguem por uma popula\u00e7\u00e3o que possui n\u00edveis de pobreza elevada e qualidade de vida muito baixo, cuja origem da pobreza n\u00e3o reside na escassez de recursos, mas tamb\u00e9m no paradoxo entre a pobreza e a riqueza no estado do Amazonas. Por isso, ressalta-se a import\u00e2ncia da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, marcada por extensas riquezas e belezas naturais e, ao mesmo tempo, por um quadro de pobreza econ\u00f4mica e mis\u00e9ria social.<\/p>\n

Nesta realidade fica expresso que as desigualdades n\u00e3o s\u00e3o apenas sociais, mas territoriais, destacando-se a alta taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o, principalmente nos munic\u00edpios de m\u00e9dio e grande porte e nas metr\u00f3poles, os quais passaram a ser produtores e reprodutores de um intenso processo de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, da presen\u00e7a crescente do desemprego e do aumento do trabalho informal, sem a devida prote\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m do aumento da viol\u00eancia, dos fossos e espa\u00e7os de exclus\u00e3o social.<\/p>\n

Coadunando com esta coloca\u00e7\u00e3o o Atlas de Vulnerabilidade Social afirma que a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de prosperidade social n\u00e3o ocorrem de forma homog\u00eanea em todo o territ\u00f3rio nacional e enquanto a maior parte dos munic\u00edpios do centro-sul do pa\u00eds avan\u00e7a para os n\u00edveis mais altos da combina\u00e7\u00e3o entre alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, os munic\u00edpios do Norte e Nordeste permanecem, em sua maioria, \u00e0 margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social (IPEA, 2015).<\/p>\n

Este retrato da vulnerabilidade social evidencia a exist\u00eancia de um pa\u00eds polarizado, com realidades, necessidades e prioridades distintas, que devem ser mais profundamente investigadas a fim de superar as desigualdades regionais. Express\u00e3o de vulnerabilidade social que est\u00e1 associada \u00e0 precariedade do trabalho e \u00e0 fragilidade dos v\u00ednculos sociais, resultados do desemprego, da pobreza e da mis\u00e9ria, signos vis\u00edveis da desestrutura\u00e7\u00e3o e instabilidade do mercado de trabalho.<\/p>\n

Neste contexto, fica evidente a posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel da Amaz\u00f4nia brasileira, uma pobreza, em meio \u00e0 abund\u00e2ncia. Outro aspecto que tamb\u00e9m contribui com o empobrecimento da regi\u00e3o \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o predominante das riquezas naturais que tem refletido diretamente na reprodu\u00e7\u00e3o da pobreza econ\u00f4mica, exclus\u00e3o social e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, onde tem sido cen\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 do meio rural, mas tamb\u00e9m nas cidades. A extra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel dos recursos naturais tem priorizado o lucro imediato e sem considerar culturas locais e din\u00e2micas naturais que regem os ecossistemas.<\/p>\n

A Vigil\u00e2ncia Socioassistencial \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias a serem exercidas pelos entes federados, no entanto no Amazonas at\u00e9 o ano de 2015 ainda n\u00e3o havia sido implantada formalmente e o acompanhamento se dava pelo Setor de monitoramento, o qual realizava visitas de apoio t\u00e9cnico, por\u00e9m n\u00e3o havia uma sistematiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos dados quanto a qualidade da execu\u00e7\u00e3o municipal dos servi\u00e7os socioassistenciais. E a equipe da SEAS com a implanta\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia vem sistematizando informa\u00e7\u00f5es por meio das visitas in l\u00f3cus quanto a realidade das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis que permaneciam invis\u00edveis, como a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, ribeirinha, em situa\u00e7\u00e3o de rua, as pessoas com defici\u00eancia e os usu\u00e1rios atendidos nos servi\u00e7os de acolhimento, tamb\u00e9m conhecidos como abrigos nos munic\u00edpios do Amazonas. Al\u00e9m do fato de que o incentivo a implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de vigil\u00e2ncia nos munic\u00edpios contribui para estudos voltados aos riscos e vulnerabilidade nos territ\u00f3rios dos munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

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METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n

O mapeamento dos dados e informa\u00e7\u00f5es se deu a partir de sites oficiais que produzem fontes estat\u00edsticas (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome \u2013 MDS, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 IPEA, etc.), em documentos internos da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social \u2013 SEAS e em literaturas que propiciaram o desvelamento do material disponibilizado, permitindo transcender a leitura do senso comum. Al\u00e9m da experi\u00eancia in l\u00f3cus dos profissionais que realizam a visita t\u00e9cnica aos munic\u00edpios e os relat\u00f3rios que retratam os resultados desse acompanhamento, tornando poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o das particularidades de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o da coleta do material da vigil\u00e2ncia, ocorreram reuni\u00f5es com a equipe t\u00e9cnica da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia e da Ger\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o do SUAS, afim de discutir sobre o caminho a ser percorrido. O di\u00e1logo e a troca de conhecimento e saberes se constituem em marco referencial para o in\u00edcio do trabalho, pautado nas refer\u00eancias acenadas nas legisla\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social em vigor: Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS, Lei n\u00ba 8.742\/93, alterada pela Lei 12.435\/2011; Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 PNAS\/2004; Norma Operacional B\u00e1sica do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social \u2013 NOB-SUAS\/2012; Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social \u2013 NOB-RH\/SUAS\/2006.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o desse trabalho voltado as experi\u00eancias se retratam o diagn\u00f3stico por meio do processo de vigil\u00e2ncia e deu-se pela necessidade de se entender o cen\u00e1rio atual da assist\u00eancia social no Estado, de modo a fundamentar o planejamento das a\u00e7\u00f5es a serem priorizadas. As visitas de monitoramento realizadas no per\u00edodo de 2015 a 2017, re\u00fanem aspectos socioecon\u00f4micos, ambientais, territoriais e culturais presentes nos munic\u00edpios do Amazonas, desvelando informa\u00e7\u00f5es da realidade concreta. O exerc\u00edcio dial\u00e9tico nos permitiu compreender o territ\u00f3rio em sua totalidade e a partir de suas contradi\u00e7\u00f5es, favorecendo a identifica\u00e7\u00e3o de car\u00eancias, necessidades, problemas, aspira\u00e7\u00f5es e a magnitude das mesmas.<\/p>\n

Al\u00e9m da an\u00e1lise por meio de documentos e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos da experi\u00eancia in l\u00f3cus dos profissionais que realizam a visita aos munic\u00edpios e que retratam os resultados desse acompanhamento, tornando poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o das particularidades de cada territ\u00f3rio. O exerc\u00edcio dial\u00e9tico nos permitiu compreender o territ\u00f3rio em sua totalidade e a partir de suas contradi\u00e7\u00f5es, favorecendo a identifica\u00e7\u00e3o de car\u00eancias, necessidades, problemas, aspira\u00e7\u00f5es e a magnitude da vigil\u00e2ncia no processo de acompanhamento e monitoramento.<\/p>\n

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ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n

No processo de apoio t\u00e9cnico e assessoramento no Amazonas, no per\u00edodo de 2015 \u00e0 dezembro de 2017 com a implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial, a Secretaria de Estadual de Assist\u00eancia Social-SEAS, disponibiliza 01(um) gerente e 01 (um) t\u00e9cnico de apoio para realizar estudos, pesquisas e diagn\u00f3stico na \u00e1rea de vigil\u00e2ncia. E durante as visitas de apoio t\u00e9cnico aos 62(sessenta e dois) munic\u00edpios a Secretaria geralmente, envia in l\u00f3cus para realizar o monitoramento, 03 (tr\u00eas) profissionais, 01 (um) do Departamentos de Gest\u00e3o do SUAS\/DGSuas, 01 (um) do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e 01 (um) do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial – DPSE, sendo que em algumas viagens \u00e9 necess\u00e1rio 01 (um) profissional do Programa Bolsa Fam\u00edlia e 01 (um) t\u00e9cnico do Programa Crian\u00e7a Feliz. As passagens e di\u00e1rias s\u00e3o pagas pela Seas, a fim de garantir o exerc\u00edcio da vigil\u00e2ncia junto aos servi\u00e7os nos equipamentos Cras e Creas, Conselhos de Direito e f\u00f3rum de justi\u00e7a, dentre outros.<\/p>\n

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INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estadual de Assist\u00eancia Social-SEAS, disponibiliza as passagens e di\u00e1rias, a fim de garantir a realiza\u00e7\u00e3o das visitas de apoio t\u00e9cnico aos 62(sessenta e dois) munic\u00edpios a Secretaria geralmente, envia in l\u00f3cus para realizar o monitoramento, 03 (tr\u00eas) profissionais, 01 (um) do Departamentos de Gest\u00e3o do SUAS\/DGSUAS, 01 (um) do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e 01 (um) do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial – DPSE, sendo que em algumas viagens \u00e9 necess\u00e1rio 01 (um) profissional do Programa Bolsa Fam\u00edlia e 01 (um) t\u00e9cnico do Programa Crian\u00e7a Feliz. O recurso utilizado \u00e9 oriundo do IGDSuas e IGDBF a fim de cumprir o que est\u00e1 previsto na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e garantir o exerc\u00edcio da vigil\u00e2ncia junto aos servi\u00e7os nos equipamentos Cras e Creas, Conselhos de Direito e f\u00f3rum de justi\u00e7a, dentre outros, realizando estudos, pesquisas e diagn\u00f3stico na \u00e1rea de vigil\u00e2ncia. Al\u00e9m do apoio da gest\u00e3o municipal com a viabiliza\u00e7\u00e3o de transporte para a equipe da Seas realizar o monitoramento nos equipamentos socioassistenciais.<\/p>\n

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RESULTADOS <\/strong><\/p>\n

A equipe da SEAS vem trabalhando de acordo com a normatiza\u00e7\u00e3o do SUAS, sinalizando algumas quest\u00f5es fundamentais para o acompanhamento como a Resolu\u00e7\u00e3o CIT N\u00ba 8, de 14 de julho de 2010, que estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gest\u00e3o e dos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-Suas a fim de que os Estados orientem e apoiem tecnicamente os gestores municipais no aprimoramento de sua capacidade de gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de seus sistemas.<\/p>\n

Assim, a proposta de acompanhamento e apoio t\u00e9cnico foi pensada de forma a viabilizar uma a\u00e7\u00e3o planejada e participativa conforme a realidade local e se efetiva na organiza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentais t\u00e9cnicos que permitam visualizar o acompanhamento dos servi\u00e7os principalmente por meio de visitas aos munic\u00edpios. E para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a equipe de posse das informa\u00e7\u00f5es, planeja reuni\u00f5es e oficinas t\u00e9cnicas a gestores, equipes de refer\u00eancias dos CRAS e CREAS, entre outros equipamentos sociais que ofertam servi\u00e7os; representantes da rede privada e controle social, considerando as orienta\u00e7\u00f5es de acordo com cada n\u00edvel de gest\u00e3o. Enfim, As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela SEAS, junto aos munic\u00edpios, precisam de aprimoramento, pois a trajet\u00f3ria \u00e9 longa e o SUAS \u00e9 um sistema din\u00e2mico, flex\u00edvel, em constru\u00e7\u00e3o e as interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o diretamente ligadas ao processo de imers\u00e3o sistem\u00e1tica na realidade especifica da realidade amaz\u00f4nica. Nesse contexto, a SEAS constantemente vem criando mecanismos que possam fazer a diferen\u00e7a no trabalho realizado a fim de efetivar o padr\u00e3o de qualidade almejado no SUAS, junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis socialmente no estado do Amazonas.<\/p>\n

Ressalta-se os resultados das visitas realizadas junto aos munic\u00edpios por calhas de rio no ano de 2015:<\/p>\n

ALTO SOLIM\u00d5ES:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Atalaia do Norte, Benjamim Constant, S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Amatur\u00e1, Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, Tonantins.<\/p>\n

TRI\u00c2NGULO (JUTA\u00cd, JURU\u00c1, SOLIM\u00d5ES):<\/p>\n

Alvar\u00e3es, Juru\u00e1.<\/p>\n

PURUS:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tapau\u00e1.<\/p>\n

ALTO JURU\u00c1:\u00a0\u00a0\u00a0 Carauari, Itamarati.<\/p>\n

MADEIRA:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Novo Aripuan\u00e3.<\/p>\n

ALTO RIO NEGRO:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Barcelos.<\/p>\n

RIO NEGRO E SOLIM\u00d5ES:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Codaj\u00e1s, Novo Air\u00e3o, Beruri, Anori, Anam\u00e3, Rio Preto da Eva.<\/p>\n

M\u00c9DIO AMAZONAS:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mau\u00e9s Itapiranga.<\/p>\n

BAIXO AMAZONAS:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Parintins, Urucar\u00e1, S\u00e3o Sebasti\u00e3o Uatum\u00e3.<\/p>\n

Quadro 3: Munic\u00edpios visitados em 2015 por calha de rio.<\/p>\n

Fonte: DGSUAS, 2015.<\/p>\n

Mesmo diante de dificuldades enfrentadas no sentido de transporte a\u00e9reo e\/ou fluvial para o deslocamento da equipe t\u00e9cnica as visitas foram realizadas, sendo atendido o objetivo de garantir o apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios no sentido do aprimoramento e da qualidade da oferta de programas, projetos, servi\u00e7os e benef\u00edcios. Deste modo, soma um total de 240 (duzentos e quarenta) t\u00e9cnicos orientados nas visitas.<\/p>\n

As visitas privilegiaram o Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais ofertados nos diferentes equipamentos que compreende a rede SUAS (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS; Centro de Refer\u00eancia Especializado da Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS; Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV; Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais; Conselho de Direito; Delegacias; Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social), estimando o total de 128 (cento e vinte e oito) equipamentos visitados.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que n\u00e3o receberam a visita in loco foram recebidos no DGSuas e\/ou o contato via telefone, internet e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o estabelecidos, visando o acompanhamento quanto, principalmente, o preenchimento dos sistemas da Rede SUAS:\u00a0 Plano de A\u00e7\u00e3o 2015, Demonstrativo F\u00edsico-Financeiro 2014 e Censo SUAS 2015.<\/p>\n

Nos munic\u00edpios visitados em 2016, nota-se que a log\u00edstica de deslocamento no Estado se d\u00e1 dentro de uma complexidade tendo em vista as singularidades do territ\u00f3rio, marcado pela dist\u00e2ncia e dificuldade de acesso e deslocamento entre os munic\u00edpios. Assim, visitou-se 11 (onze) munic\u00edpios: Itamarati, Atalaia do Norte, Anori,Codaj\u00e1s, Guajar\u00e1 ,Ipixuna, Juta\u00ed, Iranduba, S\u00e3o Gabriel da…<\/p>\n

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MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O apoio t\u00e9cnico realizado no Estado do Amazonas se d\u00e1 por meio das metas previstas no Plano Decenal de Assist\u00eancia Social, que estabelece bases de padroniza\u00e7\u00e3o nacional dos servi\u00e7os e equipamentos f\u00edsicos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social. E a equipe t\u00e9cnica da SEAS por meio das visitas in l\u00f3cus vai ao encontro das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis que permaneciam invis\u00edveis, como a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, em situa\u00e7\u00e3o de rua, as pessoas com defici\u00eancia e os usu\u00e1rios atendidos nos servi\u00e7os de acolhimento, tamb\u00e9m conhecidos como abrigos nos munic\u00edpios do Amazonas. Al\u00e9m de contribuir para estruturar a gest\u00e3o nos munic\u00edpios, tamb\u00e9m fortalece o Controle Social.<\/p>\n

Assim, a SEAS vem trabalhando com a quest\u00e3o do territ\u00f3rio, as vulnerabilidades e risco pessoal e social, contribuindo na defini\u00e7\u00e3o, planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais. Sendo que, cada calha do Amazonas tem suas particularidades e suas demandas espec\u00edficas, com munic\u00edpios bem sucedidos e outros com algumas dificuldades na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n

A Vigil\u00e2ncia Socioassistencial \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias a serem exercidas pelos entes federados. Essa fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada com o acompanhamento no territ\u00f3rio das demandas relacionadas aos servi\u00e7os socioassistenciais, bem como com a qualidade da execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n

E a SEAS analisa essas informa\u00e7\u00f5es a fim de estabelecer novos crit\u00e9rios de oferta de servi\u00e7os e verificar a qualidade dos que est\u00e3o sendo cofinanciados. A an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio dos sistemas pr\u00f3prios da assist\u00eancia social \u00e9 complementada com as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos institutos oficiais de pesquisa, como o IBGE, o IPEA , DIEESE e outros \u00f3rg\u00e3os de reconhecida relev\u00e2ncia quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sociais.<\/p>\n

Al\u00e9m do acompanhamento da gest\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, tamb\u00e9m \u00e9 realizado o acompanhamento or\u00e7ament\u00e1rio dos recursos repassados aos entes federados por meio da Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o. Um dos crit\u00e9rios utilizados para verifica\u00e7\u00e3o da oferta do SUAS \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A an\u00e1lise da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos entes passou a ser realizada a partir do ano de 2014 e foi regulamentada pela Portaria n\u00ba 36. A cria\u00e7\u00e3o do mecanismo representa um avan\u00e7o do ponto de vista do acompanhamento da qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, que fortalece a estrat\u00e9gia de monitoramento quanto a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismo para acompanhamento da efici\u00eancia do gasto.<\/p>\n

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DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

O Estado devido a sua realidade diversa e singular, expressa um conjunto de condi\u00e7\u00f5es geoespaciais que se imp\u00f5e enquanto desafio a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Essa particularidade da Regi\u00e3o precisam ser reconhecidas para a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que possam garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria aos servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais. Nesse caso, a materializa\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia no que se refere ao diagn\u00f3stico da pol\u00edtica de assist\u00eancia social ser\u00e1 poss\u00edvel mediante a\u00e7\u00f5es descentralizadas, compartilhadas e participativas entre os entes federados e os diferentes sujeitos que comp\u00f5em a rede SUAS.<\/p>\n

Neste sentido, instituiu como compromisso dos Estados a presta\u00e7\u00e3o do apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de seus Sistemas Municipais de Assist\u00eancia Social. Nessa rela\u00e7\u00e3o, os estados congregam atribui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no \u00e2mbito do SUAS, as quais devem estar centradas na supera\u00e7\u00e3o de fragilidades e insufici\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na gest\u00e3o, promovendo a articula\u00e7\u00e3o program\u00e1tica que provoque impacto positivo a fim de reduzir as desigualdades sociais e realizar o monitoramento das a\u00e7\u00f5es executadas.<\/p>\n

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PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n

A Seas tamb\u00e9m realiza a vigil\u00e2ncia por meio de acompanhamento a dist\u00e2ncia com a produ\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises dos relat\u00f3rios e orienta\u00e7\u00f5es in l\u00f3cus, assessoramento presencial, apoio t\u00e9cnico mediante visitas previstas em cronograma organizado pelos Departamentos de Gest\u00e3o do SUAS, Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Prote\u00e7\u00e3o Social Especial. E destaca-se os resultados dos \u00faltimos tr\u00eas anos das vistas realizados aos munic\u00edpios: 2015 foram 24 (vinte e quatro), no ano de 2016 foram 11(onze) e no ano de 2017 foram 19 (dezenove).<\/p>\n

Portanto, pensar na gest\u00e3o dos Sistemas Locais de Assist\u00eancia Social \u00e9 contar com o processo de organiza\u00e7\u00e3o composto por equipe t\u00e9cnica capacitada para o atendimento, locais para acolhida, empoderamento no que diz respeito aos servi\u00e7os socioassistenciais. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo aspecto pode-se ressaltar a necessidade de avan\u00e7os na estrutura\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial nos munic\u00edpios, tanto no aspecto operacional quanto no mapeamento e coleta das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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T\u00cdTULO: VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS: desafios e potencialidades de monitoramento e apoio t\u00e9cnico \u00e0 gest\u00e3o municipal \u00a0 ESTADO: \u00a0AM PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: Per\u00edodo de 2015 \u00e0 dezembro de 2017 SECRETARIA: Secretaria de Estadual de Assist\u00eancia Social do estado do Amazonas-SEAS EQUIPE: Departamento de Gest\u00e3o do SUAS\/DGSuas: Ger\u00eancia da Vigil\u00e2ncia, Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Trabalho E-MAIL: dgsuas@seas.am.gov.br;milanereis@hotmail.com TELEFONE: (92) 99175-3402   OBJETIVO Identificar os desafios e potencialidade da implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia socioassistencial na Secretaria de Estadual de Assist\u00eancia Social do estado do Amazonas-SEAS, no processo de apoio t\u00e9cnico e assessoramento no Amazonas, realizado no per\u00edodo de 2015 \u00e0 dezembro de 2017, por meio das visitas de monitoramento por meio dos Departamentos de Gest\u00e3o do SUAS\/DGSUAS\/DPSB e DPSE.   FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO O p\u00fablico alvo refere-se aos gestores e trabalhadores do Suas.   CONTEXTO O Amazonas \u00e9 uma das regi\u00f5es mais complexas do mundo, que n\u00e3o se resume apenas em biodiversidade, mas por uma variedade de povos e culturas, que se distinguem por uma popula\u00e7\u00e3o que possui n\u00edveis de pobreza elevada e qualidade de vida muito baixo, cuja origem da pobreza n\u00e3o reside na escassez de recursos, mas tamb\u00e9m no paradoxo entre a pobreza e a riqueza no estado do Amazonas. Por isso, ressalta-se a import\u00e2ncia da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, marcada por extensas riquezas e belezas naturais e, ao mesmo tempo, por um quadro de pobreza econ\u00f4mica e mis\u00e9ria social. Nesta realidade fica expresso que as desigualdades n\u00e3o s\u00e3o apenas sociais, mas territoriais, destacando-se a alta taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o, principalmente nos munic\u00edpios de m\u00e9dio e grande porte e nas metr\u00f3poles, os quais passaram a ser produtores e reprodutores de um intenso processo de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, da presen\u00e7a crescente do desemprego e do aumento do trabalho informal, sem a devida prote\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m do aumento da viol\u00eancia, dos fossos e espa\u00e7os de exclus\u00e3o social. Coadunando com esta coloca\u00e7\u00e3o o Atlas de Vulnerabilidade Social afirma que a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de prosperidade social n\u00e3o ocorrem de forma homog\u00eanea em todo o territ\u00f3rio nacional e enquanto a maior parte dos munic\u00edpios do centro-sul do pa\u00eds avan\u00e7a para os n\u00edveis mais altos da combina\u00e7\u00e3o entre alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, os munic\u00edpios do Norte e Nordeste permanecem, em sua maioria, \u00e0 margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social (IPEA, 2015). Este retrato da vulnerabilidade social evidencia a exist\u00eancia de um pa\u00eds polarizado, com realidades, necessidades e prioridades distintas, que devem ser mais profundamente investigadas a fim de superar as desigualdades regionais. Express\u00e3o de vulnerabilidade social que est\u00e1 associada \u00e0 precariedade do trabalho e \u00e0 fragilidade dos v\u00ednculos sociais, resultados do desemprego, da pobreza e da mis\u00e9ria, signos vis\u00edveis da desestrutura\u00e7\u00e3o e instabilidade do mercado de trabalho. Neste contexto, fica evidente a posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel da Amaz\u00f4nia brasileira, uma pobreza, em meio \u00e0 abund\u00e2ncia. Outro aspecto que tamb\u00e9m contribui com o empobrecimento da regi\u00e3o \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o predominante das riquezas naturais que tem refletido diretamente na reprodu\u00e7\u00e3o da pobreza econ\u00f4mica, exclus\u00e3o social e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, onde tem sido cen\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 do meio rural, mas tamb\u00e9m nas cidades. A extra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel dos recursos naturais tem priorizado o lucro imediato e sem considerar culturas locais e din\u00e2micas naturais que regem os ecossistemas. A Vigil\u00e2ncia Socioassistencial \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias a serem exercidas pelos entes federados, no entanto no Amazonas at\u00e9 o ano de 2015 ainda n\u00e3o havia sido implantada formalmente e o acompanhamento se dava pelo Setor de monitoramento, o qual realizava visitas de apoio t\u00e9cnico, por\u00e9m n\u00e3o havia uma sistematiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos dados quanto a qualidade da execu\u00e7\u00e3o municipal dos servi\u00e7os socioassistenciais. E a equipe da SEAS com a implanta\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia vem sistematizando informa\u00e7\u00f5es por meio das visitas in l\u00f3cus quanto a realidade das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis que permaneciam invis\u00edveis, como a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, ribeirinha, em situa\u00e7\u00e3o de rua, as pessoas com defici\u00eancia e os usu\u00e1rios atendidos nos servi\u00e7os de acolhimento, tamb\u00e9m conhecidos como abrigos nos munic\u00edpios do Amazonas. Al\u00e9m do fato de que o incentivo a implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de vigil\u00e2ncia nos munic\u00edpios contribui para estudos voltados aos riscos e vulnerabilidade nos territ\u00f3rios dos munic\u00edpios do estado.   METODOLOGIA O mapeamento dos dados e informa\u00e7\u00f5es se deu a partir de sites oficiais que produzem fontes estat\u00edsticas (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome \u2013 MDS, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 IPEA, etc.), em documentos internos da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social \u2013 SEAS e em literaturas que propiciaram o desvelamento do material disponibilizado, permitindo transcender a leitura do senso comum. Al\u00e9m da experi\u00eancia in l\u00f3cus dos profissionais que realizam a visita t\u00e9cnica aos munic\u00edpios e os relat\u00f3rios que retratam os resultados desse acompanhamento, tornando poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o das particularidades de cada territ\u00f3rio. Para a elabora\u00e7\u00e3o da coleta do material da vigil\u00e2ncia, ocorreram reuni\u00f5es com a equipe t\u00e9cnica da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia e da Ger\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o do SUAS, afim de discutir sobre o caminho a ser percorrido. O di\u00e1logo e a troca de conhecimento e saberes se constituem em marco referencial para o in\u00edcio do trabalho, pautado nas refer\u00eancias acenadas nas legisla\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social em vigor: Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 LOAS, Lei n\u00ba 8.742\/93, alterada pela Lei 12.435\/2011; Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 PNAS\/2004; Norma Operacional B\u00e1sica do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social \u2013 NOB-SUAS\/2012; Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social \u2013 NOB-RH\/SUAS\/2006. A constru\u00e7\u00e3o desse trabalho voltado as experi\u00eancias se retratam o diagn\u00f3stico por meio do processo de vigil\u00e2ncia e deu-se pela necessidade de se entender o cen\u00e1rio atual da assist\u00eancia social no Estado, de modo a fundamentar o planejamento das a\u00e7\u00f5es a serem priorizadas. As visitas de monitoramento realizadas no per\u00edodo de 2015 a 2017, re\u00fanem aspectos socioecon\u00f4micos, ambientais, territoriais e culturais presentes nos munic\u00edpios do Amazonas, desvelando informa\u00e7\u00f5es da realidade concreta. O exerc\u00edcio dial\u00e9tico nos permitiu compreender o territ\u00f3rio em sua totalidade e a partir de suas contradi\u00e7\u00f5es,Continue a ler »Experi\u00eancia do Estado do Amazonas<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3251","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3251\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}