{"id":3268,"date":"2018-06-18T13:50:53","date_gmt":"2018-06-18T16:50:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?page_id=3268"},"modified":"2018-06-18T13:50:53","modified_gmt":"2018-06-18T16:50:53","slug":"experiencia-do-estado-da-bahia","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-do-estado-da-bahia\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancia do Estado da Bahia"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>T\u00cdTULO: \u201cPor onde for quero ser seu par\u201d\u00a0<\/strong><strong>O processo de Acompanhamento no SUAS: Uma Metodologia da Bahia<\/strong><\/h4>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>ESTADO: \u00a0<\/strong>BA<br \/>\n<strong>PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>2016 a 2018<br \/>\n<strong>SECRETARIA<\/strong>: SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br \/>\n<strong>EQUIPE: <\/strong>VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL<br \/>\n<strong>E-MAIL: <\/strong>vigilanciasocioassistencial@sjdhds.ba.gov.br<br \/>\n<strong>TELEFONE: <\/strong>(71) 31150-300<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>OBJETIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Promover o acompanhamento qualificado da gest\u00e3o e oferta do SUAS na Bahia, implementando a\u00e7\u00f5es integradas de apoio t\u00e9cnico e monitoramento integrado; de modo a contribuir para consolida\u00e7\u00e3o do SUAS e da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social em todo territ\u00f3rio baiano, apoiando os munic\u00edpios \u00e0 superar as suas fragilidades e dificuldades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gestores (as), trabalhadores(as) e conselheiros(as) municipais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>CONTEXTO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A metodologia baiana para a promo\u00e7\u00e3o de um Processo de Acompanhamento do SUAS qualificado inicia-se em 2016, como uma estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o do apoio t\u00e9cnico e monitoramento aos munic\u00edpios. Por tratar-se de um Estado de grande expans\u00e3o territorial, com um volume significativo de munic\u00edpios e de fam\u00edlias referenciadas ao SUAS (inscritos no Cadastro \u00danico, benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e acompanhados no CRAS), a gest\u00e3o estadual optou por desenvolver indicadores que categorizassem os munic\u00edpios por n\u00edvel de fragilidade na gest\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o do SUAS, priorizando as interven\u00e7\u00f5es do acompanhamento \u00e0queles com maior \u00edndice desse grau de fragilidade. Este mecanismo indutor do acompanhamento coloca a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial\/Gest\u00e3o do SUAS na centralidade do Processo, definindo-a como \u00e1rea coordenadora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A equipe atualmente, conta com uma composi\u00e7\u00e3o formada por 03 Assistentes Sociais; 03 Pedagogas, 01 t\u00e9cnico administrativo e\u00a0 01 Administrador ( que assume a fun\u00e7\u00e3o de coordenador).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cumpre destacar que o significado de integralidade neste processo\/m\u00e9todo \u2013 BA, define a condi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es diante de uma concep\u00e7\u00e3o integrada, executada de forma conjunta entre as \u00e1reas de gest\u00e3o SUAS ,Cad\u00danico\/PBF e Prote\u00e7\u00e3o Social (B\u00e1sica e Especial). Dessa forma todas as equipes participaram do Processo de Acompanhamento do SUAS. Al\u00e9m da equipe direta da SAS, diversos setores da SJDHDS (Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Transporte, Diretoria Geral e Administrativa, e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o) ap\u00f3iam e contribuem para a execu\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta traz uma s\u00e9rie de mecanismos estruturados \u00e0 luz da NOB-SUAS\/2012 que define com clareza o Processo de Acompanhamento no SUAS em seu Cap\u00edtulo V, al\u00e9m do aproveitamento da metodologia elaborada e j\u00e1 utilizada pelo Estado da Bahia na sua experi\u00eancia, desde 2009, atrav\u00e9s de seu Monitoramento Integrado e aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Orienta\u00e7\u00e3o, instrumento de planejamento que registra o conjunto de orienta\u00e7\u00f5es\u00a0 e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o Processo de Acompanhamento do SUAS no munic\u00edpio monitorado\/acompanhado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Surgiu para equipe da Superintend\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 SAS discutir, \u00e0 luz da NOB\/Suas 2012, qual o novo formato\/m\u00e9todo para evitar que outras situa\u00e7\u00f5es como estas fossem recorrentes, fragilizando \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o demandat\u00e1ria do SUAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os fatos acima citados provocaram uma reuni\u00e3o entre as \u00e1reas ess\u00eancias do SUAS da SAS, em Janeiro\/2016, como ponto inicial para discuss\u00e3o das estrat\u00e9gias a serem adotadas. A partir de ent\u00e3o, foi surgindo o desenho do Processo de Acompanhamento do SUAS do Estado, com culmin\u00e2ncias em pactua\u00e7\u00f5es na CIB, aprecia\u00e7\u00e3o do CEAS, assim como um conjunto de a\u00e7\u00f5es de preparo das equipes do Estado para pr\u00e1tica das interven\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2017 novo cen\u00e1rio se configura ap\u00f3s uma nova conjuntura pol\u00edtico-econ\u00f4mico no Brasil, fato que moveu a Vigil\u00e2ncia S\u00f3cioassistencial a se debru\u00e7ar sobre os impactos desta nova realidade nos munic\u00edpios e diretamente no acompanhamento das fam\u00edlias. Diante desta nova configura\u00e7\u00e3o, torna-se imperativo trabalhar o Acompanhamento no SUAS com vistas ao Protocolo de Gest\u00e3o Integrada e no Acompanhamento Familiar visto que as repercuss\u00f5es\u00a0 deste Cen\u00e1rio Social atingiriam diretamente as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">CEN\u00c1RIO SOCIAL DA BAHIA<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para melhor compreens\u00e3o do Panorama de atua\u00e7\u00e3o, apresentamos o cen\u00e1rio social da Bahia. S\u00e3o 417 munic\u00edpios e 27 territ\u00f3rios de identidade, m\u00e9todo de organiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios institu\u00eddos pela Secretaria Estadual de Planejamento \u2013 SEPLAN.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A an\u00e1lise da realidade da Assist\u00eancia Social no estado da Bahia, aqui chamada de Cen\u00e1rio Social, configurar\u00e1 o conjunto de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que direcionar\u00e3o as metas, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es deste plano de a\u00e7\u00e3o (BRASIL, 2008). O conhecimento desta realidade \u00e9 base fundamental para subsidiar o Processo de Acompanhamento no SUAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Come\u00e7ando com&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Processo de Acompanhamento do SUAS ser\u00e1 coordenado pela\u00a0 \u00e1rea da Gest\u00e3o do SUAS, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, loccus para o gerenciamento das informa\u00e7\u00f5es, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">O apoio t\u00e9cnico ser\u00e1 o m\u00e9todo de interven\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rio e ser\u00e1 aplicado na perspectiva integrada, com as seguintes estrat\u00e9gias<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">a) Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">b) Monitoramento;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">c)\u00a0Assessoramento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<ol style=\"text-align: justify;\" start=\"2\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Os processos de acompanhamento desencadear\u00e3o a\u00e7\u00f5es e metas que objetivam a resolu\u00e7\u00e3o de dificuldades encontradas, em \u00e2mbito local para o aprimoramento da gest\u00e3o local do SUAS e o fortalecimento da Pol\u00edtica.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<ol style=\"text-align: justify;\" start=\"3\">\n<li><span style=\"color: #000000;\">Para orientar o alcance dos objetivos do acompanhamento, os munic\u00edpios ser\u00e3o categorizados, conforme escala de prioridade para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es categorizadas pelo Acompanhamento, sendo:<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">a) Etapa I \u2013 Munic\u00edpios com baixo grau de fragilidades \/Acompanhamento para a preven\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">b) Etapa II \u2013 Munic\u00edpios com m\u00e9dio grau de fragilidades \/Acompanhamento para supera\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\">c) Etapa III \u2013 Munic\u00edpios com fragilidades n\u00e3o superadas nas etapas anteriores \/ Interven\u00e7\u00f5es administrativas;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">A categoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Etapa I \u2013 Proatividade e Preven\u00e7\u00e3o &#8211; Essa etapa se dar\u00e1 atrav\u00e9s de an\u00e1lise documental e visita t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o do assessoramento e\/ou monitoramento aos munic\u00edpios com intuito de prevenir as situa\u00e7\u00f5es de fragilidade de gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Resgatando as metodologias j\u00e1 aplicadas pelo Estado em anos anteriores no que se refere ao avan\u00e7o da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social na Bahia. Nessa etapa est\u00e3o previstas as seguintes a\u00e7\u00f5es: Monitoramento e an\u00e1lise de dados\/informa\u00e7\u00f5es; Realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas; Reuni\u00e3o dos t\u00e9cnicos estaduais, rede municipal e o controle social; Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Orienta\u00e7\u00e3o em conjunto com o munic\u00edpio orientando preven\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es proativas; Aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Etapa II \u2013 Supera\u00e7\u00e3o &#8211; Essa etapa adota um mecanismo de acompanhamento previsto na NOB-SUAS\/12, Art.37, onde prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o das dificuldades no alcance das metas de pactua\u00e7\u00e3o nacional e na melhoria dos indicadores do SUAS objetivando superar as fragilidades encontradas. Ela se dar\u00e1 atrav\u00e9s de visita t\u00e9cnica, monitoramento e assessoramento com o mecanismo de monitoramento integrado, para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Provid\u00eancia pelo munic\u00edpio com a colabora\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos estaduais seguindo a base de um modelo norteador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Etapa III \u2013 de Apoio &#8211; Avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Provid\u00eancia e medidas adotadas &#8211; A Etapa III prop\u00f5e avaliar o resultado da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Provid\u00eancias em decorr\u00eancia da n\u00e3o supera\u00e7\u00e3o das fragilidades pelo munic\u00edpio, nesta estapa caber\u00e1 ao Estado aplicar o Plano de Apoio como instrumento de planejamento e assessoramento t\u00e9cnico e se necess\u00e1rio financeiro, em instrumento elaborado restritamente pelos t\u00e9cnicos estaduais, validado pelo controle social e pactuado em Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite \u2013 CIB. Ressaltando que o descumprimento do Plano de Apoio pelo munic\u00edpio acarretar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para aplica\u00e7\u00e3o dessa modalidade de abordagem, ser\u00e3o considerados os seguintes fatores de hierarquiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Risco<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Munic\u00edpios\/Entidades com conv\u00eanios firmados ou servi\u00e7os implantados, com hist\u00f3ricos de falhas e problemas apresentados pelos executores das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, como: n\u00e3o envio dos relat\u00f3rios, planos de a\u00e7\u00e3o, demonstrativos sint\u00e9ticos f\u00edsicos financeiros nos prazos determinados, n\u00e3o abastecimento do Sistema SUAS\/WEB de informa\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00e3o de contas, falta de respostas \u00e0 dilig\u00eancias que foram expedidas pela Secretaria e\/ou sendo alvo de den\u00fancias na m\u00eddia, TCE, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Materialidade &#8211; Investimento<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Refere-se ao volume de recursos destinados aos munic\u00edpios executores dos projetos, envolvendo tr\u00eas n\u00edveis: alto valor, acima de R$ 100.000,00, m\u00e9dio valor R$ 60.000,00 a R$ 100.000,00 e baixo&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ENVOLVIDOS\/PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diretamente: Equipe do Estado<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a)Superintendente :Leisa Mendes Sousa<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">b)Coordena\u00e7\u00f5es : GAB\/SAS Aline Ara\u00fajo, CGES \u2013Gabriele Dultra ,CPSB- Rosemeire Teixeira,CPSE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">c)Equipe de Vigil\u00e2ncia: Laura Peixoto Bamberg, Jos\u00e9 Bartilotti Neto, Euridalva Santiago , Neila Soledade, Clarice Bahia, Raulina Barreto, Rita Izabel Gomes, Jorge Lima.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">d)Equipe do FEAS e do Transporte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Indiretamente: Munic\u00edpios<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>INSUMOS NECESS\u00c1RIOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipe T\u00e9cnica<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Check List , Ve\u00edculo(motorista, combust\u00edvel), Di\u00e1rias<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipamentos : Notebook, data show, m\u00e1quina fotogr\u00e1fica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>RESULTADOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como resultados tivemos: dos 27 territ\u00f3rios do Estado da Bahia monitorados ,27 Territ\u00f3rios cobertos, 42 munic\u00edpios com o monitoramento integrado In loco\u00a0 e\u00a0 60 munic\u00edpios assessorados , 20 Planos de Orienta\u00e7\u00e3o, 34 Planos de Provid\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">10 Caravanas atendendo a 61 munic\u00edpios e a participa\u00e7\u00e3o de 268 t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Instru\u00e7\u00f5es Normativas \/ Operacionais<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Trabalhadores Viajantes: 26 t\u00e9cnicos(as) estaduais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma publica\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia exitosa na Revista do CONGEMAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E 25.682 km de andan\u00e7a para o fortalecimento da Politica de Assist\u00eancia Social para o alcance das metas do Plano decenal cujo tema \u00e9: \u201cconsolidar o SUAS\u201d, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia S\u00f3cioassistencial nos munic\u00edpios (poderemos verificar no pr\u00f3ximo CENSO a amplia\u00e7\u00e3o) e qualifica\u00e7\u00e3o da oferta dos Servi\u00e7os S\u00f3cioassistenciais buscando a parceria entre Estado e munic\u00edpios. Por isso, o nosso tema: \u201cPOR ONDE FOR QUERO SER SEU PAR&#8230;\u2019<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MODELO DE ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta metodologia vem contribuindo ao longo dos anos de implanta\u00e7\u00e3o, para desenvolver a \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial como \u00e1rea essencial da Gest\u00e3o do SUAS e fortalecendo a sua fun\u00e7\u00e3o produtiva e sistematizadora de informa\u00e7\u00f5es territorializadas sobre as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco que incidem sobre fam\u00edlias e indiv\u00edduos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contribui tamb\u00e9m para apoiar tecnicamente os munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia estabelecido no Pacto de Aprimoramento da Gest\u00e3o do SUAS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta experi\u00eancia contribui para o fortalecimento dos munic\u00edpios quanto a operacionaliza\u00e7\u00e3o do SUAS, garantia da oferta dos Servi\u00e7os qualificados ,planejado e fortalecendo a capacidade de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Munic\u00edpios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DESAFIOS E LIMITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dificuldades internas \u2013<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a)Ressignificar a pr\u00e1tica da forma integrada<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">b)F\u00f4lego \u2013 conciliar Processo de acompanhamento no SUAS e atividades cotidianas de cada Coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">c)Melhoria na forma\u00e7\u00e3o da equipe com foco no Acompanhamento Familiar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PR\u00d3XIMOS PASSOS <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Publica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Instru\u00e7\u00f5es Normativas \/ Operacionais (j\u00e1 pactuadas)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diagn\u00f3sticos dos munic\u00edpios monitorados<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">An\u00e1lise dos relat\u00f3rios de monitoramento<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acompanhamento dos Planos de Orienta\u00e7\u00e3o e Provid\u00eancia<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00cdTULO: \u201cPor onde for quero ser seu par\u201d\u00a0O processo de Acompanhamento no SUAS: Uma Metodologia da Bahia \u00a0 ESTADO: \u00a0BA PER\u00cdODO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O: 2016 a 2018 SECRETARIA: SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EQUIPE: VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL E-MAIL: vigilanciasocioassistencial@sjdhds.ba.gov.br TELEFONE: (71) 31150-300 &nbsp; OBJETIVO Promover o acompanhamento qualificado da gest\u00e3o e oferta do SUAS na Bahia, implementando a\u00e7\u00f5es integradas de apoio t\u00e9cnico e monitoramento integrado; de modo a contribuir para consolida\u00e7\u00e3o do SUAS e da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social em todo territ\u00f3rio baiano, apoiando os munic\u00edpios \u00e0 superar as suas fragilidades e dificuldades. &nbsp; FOCO\/P\u00daBLICO-ALVO Gestores (as), trabalhadores(as) e conselheiros(as) municipais. &nbsp; CONTEXTO A metodologia baiana para a promo\u00e7\u00e3o de um Processo de Acompanhamento do SUAS qualificado inicia-se em 2016, como uma estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o do apoio t\u00e9cnico e monitoramento aos munic\u00edpios. Por tratar-se de um Estado de grande expans\u00e3o territorial, com um volume significativo de munic\u00edpios e de fam\u00edlias referenciadas ao SUAS (inscritos no Cadastro \u00danico, benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia e acompanhados no CRAS), a gest\u00e3o estadual optou por desenvolver indicadores que categorizassem os munic\u00edpios por n\u00edvel de fragilidade na gest\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o do SUAS, priorizando as interven\u00e7\u00f5es do acompanhamento \u00e0queles com maior \u00edndice desse grau de fragilidade. Este mecanismo indutor do acompanhamento coloca a Vigil\u00e2ncia Socioassistencial\/Gest\u00e3o do SUAS na centralidade do Processo, definindo-a como \u00e1rea coordenadora da a\u00e7\u00e3o. A equipe atualmente, conta com uma composi\u00e7\u00e3o formada por 03 Assistentes Sociais; 03 Pedagogas, 01 t\u00e9cnico administrativo e\u00a0 01 Administrador ( que assume a fun\u00e7\u00e3o de coordenador). Cumpre destacar que o significado de integralidade neste processo\/m\u00e9todo \u2013 BA, define a condi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es diante de uma concep\u00e7\u00e3o integrada, executada de forma conjunta entre as \u00e1reas de gest\u00e3o SUAS ,Cad\u00danico\/PBF e Prote\u00e7\u00e3o Social (B\u00e1sica e Especial). Dessa forma todas as equipes participaram do Processo de Acompanhamento do SUAS. Al\u00e9m da equipe direta da SAS, diversos setores da SJDHDS (Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Transporte, Diretoria Geral e Administrativa, e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o) ap\u00f3iam e contribuem para a execu\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o. A proposta traz uma s\u00e9rie de mecanismos estruturados \u00e0 luz da NOB-SUAS\/2012 que define com clareza o Processo de Acompanhamento no SUAS em seu Cap\u00edtulo V, al\u00e9m do aproveitamento da metodologia elaborada e j\u00e1 utilizada pelo Estado da Bahia na sua experi\u00eancia, desde 2009, atrav\u00e9s de seu Monitoramento Integrado e aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Orienta\u00e7\u00e3o, instrumento de planejamento que registra o conjunto de orienta\u00e7\u00f5es\u00a0 e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o Processo de Acompanhamento do SUAS no munic\u00edpio monitorado\/acompanhado. Surgiu para equipe da Superintend\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 SAS discutir, \u00e0 luz da NOB\/Suas 2012, qual o novo formato\/m\u00e9todo para evitar que outras situa\u00e7\u00f5es como estas fossem recorrentes, fragilizando \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o demandat\u00e1ria do SUAS. Os fatos acima citados provocaram uma reuni\u00e3o entre as \u00e1reas ess\u00eancias do SUAS da SAS, em Janeiro\/2016, como ponto inicial para discuss\u00e3o das estrat\u00e9gias a serem adotadas. A partir de ent\u00e3o, foi surgindo o desenho do Processo de Acompanhamento do SUAS do Estado, com culmin\u00e2ncias em pactua\u00e7\u00f5es na CIB, aprecia\u00e7\u00e3o do CEAS, assim como um conjunto de a\u00e7\u00f5es de preparo das equipes do Estado para pr\u00e1tica das interven\u00e7\u00f5es propostas. Em 2017 novo cen\u00e1rio se configura ap\u00f3s uma nova conjuntura pol\u00edtico-econ\u00f4mico no Brasil, fato que moveu a Vigil\u00e2ncia S\u00f3cioassistencial a se debru\u00e7ar sobre os impactos desta nova realidade nos munic\u00edpios e diretamente no acompanhamento das fam\u00edlias. Diante desta nova configura\u00e7\u00e3o, torna-se imperativo trabalhar o Acompanhamento no SUAS com vistas ao Protocolo de Gest\u00e3o Integrada e no Acompanhamento Familiar visto que as repercuss\u00f5es\u00a0 deste Cen\u00e1rio Social atingiriam diretamente as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. CEN\u00c1RIO SOCIAL DA BAHIA Para melhor compreens\u00e3o do Panorama de atua\u00e7\u00e3o, apresentamos o cen\u00e1rio social da Bahia. S\u00e3o 417 munic\u00edpios e 27 territ\u00f3rios de identidade, m\u00e9todo de organiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios institu\u00eddos pela Secretaria Estadual de Planejamento \u2013 SEPLAN. A an\u00e1lise da realidade da Assist\u00eancia Social no estado da Bahia, aqui chamada de Cen\u00e1rio Social, configurar\u00e1 o conjunto de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que direcionar\u00e3o as metas, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es deste plano de a\u00e7\u00e3o (BRASIL, 2008). O conhecimento desta realidade \u00e9 base fundamental para subsidiar o Processo de Acompanhamento no SUAS. Come\u00e7ando com&#8230; &nbsp; METODOLOGIA O Processo de Acompanhamento do SUAS ser\u00e1 coordenado pela\u00a0 \u00e1rea da Gest\u00e3o do SUAS, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial, loccus para o gerenciamento das informa\u00e7\u00f5es, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es realizadas. O apoio t\u00e9cnico ser\u00e1 o m\u00e9todo de interven\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rio e ser\u00e1 aplicado na perspectiva integrada, com as seguintes estrat\u00e9gias a) Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas; b) Monitoramento; c)\u00a0Assessoramento. Os processos de acompanhamento desencadear\u00e3o a\u00e7\u00f5es e metas que objetivam a resolu\u00e7\u00e3o de dificuldades encontradas, em \u00e2mbito local para o aprimoramento da gest\u00e3o local do SUAS e o fortalecimento da Pol\u00edtica. Para orientar o alcance dos objetivos do acompanhamento, os munic\u00edpios ser\u00e3o categorizados, conforme escala de prioridade para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es categorizadas pelo Acompanhamento, sendo: a) Etapa I \u2013 Munic\u00edpios com baixo grau de fragilidades \/Acompanhamento para a preven\u00e7\u00e3o b) Etapa II \u2013 Munic\u00edpios com m\u00e9dio grau de fragilidades \/Acompanhamento para supera\u00e7\u00e3o; c) Etapa III \u2013 Munic\u00edpios com fragilidades n\u00e3o superadas nas etapas anteriores \/ Interven\u00e7\u00f5es administrativas; A categoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es Etapa I \u2013 Proatividade e Preven\u00e7\u00e3o &#8211; Essa etapa se dar\u00e1 atrav\u00e9s de an\u00e1lise documental e visita t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o do assessoramento e\/ou monitoramento aos munic\u00edpios com intuito de prevenir as situa\u00e7\u00f5es de fragilidade de gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Resgatando as metodologias j\u00e1 aplicadas pelo Estado em anos anteriores no que se refere ao avan\u00e7o da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social na Bahia. Nessa etapa est\u00e3o previstas as seguintes a\u00e7\u00f5es: Monitoramento e an\u00e1lise de dados\/informa\u00e7\u00f5es; Realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas; Reuni\u00e3o dos t\u00e9cnicos estaduais, rede municipal e o controle social; Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Orienta\u00e7\u00e3o em conjunto com o munic\u00edpio orientando preven\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es proativas; Aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Orienta\u00e7\u00e3o. Etapa II \u2013 Supera\u00e7\u00e3o &#8211; Essa etapa adota um mecanismo de acompanhamento previsto na NOB-SUAS\/12, Art.37, onde prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o das dificuldades no alcance das metas de pactua\u00e7\u00e3o nacional e na melhoria dos indicadores do SUAS objetivando superar as fragilidades encontradas. Ela se dar\u00e1 atrav\u00e9s de visita t\u00e9cnica, monitoramento<a href=\"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/experiencia-do-estado-da-bahia\/\" rel=\"bookmark\">Continue a ler &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Experi\u00eancia do Estado da Bahia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3268","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3268\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}