{"id":101611,"date":"2025-08-08T18:03:34","date_gmt":"2025-08-08T21:03:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=101611"},"modified":"2025-08-08T19:41:47","modified_gmt":"2025-08-08T22:41:47","slug":"bpc-entenda-como-funcionara-a-reavaliacao-biopsicossocial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/bpc-entenda-como-funcionara-a-reavaliacao-biopsicossocial\/","title":{"rendered":"BPC: entenda como funcionar\u00e1 a reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial"},"content":{"rendered":"\n
Ou\u00e7a entrevista com o diretor do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais sobre o processo de reavalia\u00e7\u00e3o.<\/h6>\n\n\n
\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial daqueles que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O objetivo \u00e9 garantir que o benef\u00edcio seja pago a quem de fato atende aos crit\u00e9rios legais e assegurar a justi\u00e7a, a efetividade e a qualidade na pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social. Os detalhes dessas novas regras, inclusive a dispensa de grupos espec\u00edficos dessa reavalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 tema do Fala MDS desta sexta-feira (08.08).<\/p>\n\n\n\n

O convidado do podcast \u00e9 o diretor Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais do MDS, Amarildo Baesso, que fala sobre a avalia\u00e7\u00e3o, casos de n\u00e3o comparecimento e as responsabilidades do MDS, e do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que assinam a portaria conjuntamente.<\/p>\n\n\n\n

Ou\u00e7a a entrevista no site do MDS, clicando aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em obedi\u00eancia \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, quem recebe o BPC deve ser reavaliado a cada dois anos. \u201cAs avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o, principalmente, sobre os crit\u00e9rios de renda, se eles foram alterados e tamb\u00e9m sobre a continuidade do impedimento provocado pela defici\u00eancia se continua o direito de obter o benef\u00edcio\u201d, apontou o diretor. \u201cA portaria faz a regulamenta\u00e7\u00e3o, cria os crit\u00e9rios e define os procedimentos para a reavalia\u00e7\u00e3o que n\u00f3s chamamos de biopsicossocial\u201d, completou Baesso.<\/p>\n\n\n\n

A reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial \u00e9 composta por duas etapas. A primeira delas \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, feita pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. A segunda etapa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o social, feita pelo INSS. Amarildo Baesso contou que a telemedicina e videoconfer\u00eancias podem ser usadas nas etapas de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e social. \u201cA ideia \u00e9 utilizar esses meios tecnol\u00f3gicos para os casos de regi\u00f5es onde existem poucos peritos m\u00e9dicos no sentido de facilitar a vida do benefici\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista<\/strong><\/a>, o diretor esclareceu ainda sobre a ordem de convoca\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios do BPC para a reavalia\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro grupo ser\u00e1 daqueles benefici\u00e1rios que, por ocasi\u00e3o da concess\u00e3o do benef\u00edcio, a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial n\u00e3o conseguiu determinar claramente se ele manteria uma situa\u00e7\u00e3o de impedimento de longa dura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois anos de concedido benef\u00edcio. Esse vai ser o primeiro grupo convocado, porque existe uma possibilidade maior de que aquelas condi\u00e7\u00f5es tenham sido superadas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o dispensados da reavalia\u00e7\u00e3o do BPC pessoas com defici\u00eancia que completarem 65 anos, que passam a ter direito ao BPC na condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa; pessoas com progn\u00f3stico desfavor\u00e1vel identificado na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial feita na concess\u00e3o do benef\u00edcio, com impedimentos permanentes, irrevers\u00edveis ou irrecuper\u00e1veis; e pessoas com defici\u00eancia que retornarem ao BPC ap\u00f3s exercer atividade profissional, que ficam dispensadas da reavalia\u00e7\u00e3o por dois anos.

Nos demais casos, a reavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradual, com notifica\u00e7\u00f5es enviadas via aplicativo Meu INSS ou por notifica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ou\u00e7a a entrevista no site do MDS, clicando aqui<\/a><\/strong>.
<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 MDS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ou\u00e7a entrevista com o diretor do Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais sobre o processo de reavalia\u00e7\u00e3o. Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial daqueles que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O objetivo \u00e9 garantir que o benef\u00edcio seja pago a quem de fato atende aos crit\u00e9rios legais e assegurar a justi\u00e7a, a efetividade e a qualidade na pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social. Os detalhes dessas novas regras, inclusive a dispensa de grupos espec\u00edficos dessa reavalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 tema do Fala MDS desta sexta-feira (08.08). O convidado do podcast \u00e9 o diretor Departamento de Benef\u00edcios Assistenciais do MDS, Amarildo Baesso, que fala sobre a avalia\u00e7\u00e3o, casos de n\u00e3o comparecimento e as responsabilidades do MDS, e do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que assinam a portaria conjuntamente. Ou\u00e7a a entrevista no site do MDS, clicando aqui. Em obedi\u00eancia \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, quem recebe o BPC deve ser reavaliado a cada dois anos. \u201cAs avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o, principalmente, sobre os crit\u00e9rios de renda, se eles foram alterados e tamb\u00e9m sobre a continuidade do impedimento provocado pela defici\u00eancia se continua o direito de obter o benef\u00edcio\u201d, apontou o diretor. \u201cA portaria faz a regulamenta\u00e7\u00e3o, cria os crit\u00e9rios e define os procedimentos para a reavalia\u00e7\u00e3o que n\u00f3s chamamos de biopsicossocial\u201d, completou Baesso. A reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial \u00e9 composta por duas etapas. A primeira delas \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, feita pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. A segunda etapa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o social, feita pelo INSS. Amarildo Baesso contou que a telemedicina e videoconfer\u00eancias podem ser usadas nas etapas de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e social. \u201cA ideia \u00e9 utilizar esses meios tecnol\u00f3gicos para os casos de regi\u00f5es onde existem poucos peritos m\u00e9dicos no sentido de facilitar a vida do benefici\u00e1rio\u201d, concluiu. Na entrevista, o diretor esclareceu ainda sobre a ordem de convoca\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios do BPC para a reavalia\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro grupo ser\u00e1 daqueles benefici\u00e1rios que, por ocasi\u00e3o da concess\u00e3o do benef\u00edcio, a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial n\u00e3o conseguiu determinar claramente se ele manteria uma situa\u00e7\u00e3o de impedimento de longa dura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois anos de concedido benef\u00edcio. Esse vai ser o primeiro grupo convocado, porque existe uma possibilidade maior de que aquelas condi\u00e7\u00f5es tenham sido superadas\u201d, pontuou. Est\u00e3o dispensados da reavalia\u00e7\u00e3o do BPC pessoas com defici\u00eancia que completarem 65 anos, que passam a ter direito ao BPC na condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa; pessoas com progn\u00f3stico desfavor\u00e1vel identificado na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial feita na concess\u00e3o do benef\u00edcio, com impedimentos permanentes, irrevers\u00edveis ou irrecuper\u00e1veis; e pessoas com defici\u00eancia que retornarem ao BPC ap\u00f3s exercer atividade profissional, que ficam dispensadas da reavalia\u00e7\u00e3o por dois anos. Nos demais casos, a reavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradual, com notifica\u00e7\u00f5es enviadas via aplicativo Meu INSS ou por notifica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Ou\u00e7a a entrevista no site do MDS, clicando aqui. 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