{"id":102326,"date":"2025-08-28T12:15:46","date_gmt":"2025-08-28T15:15:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=102326"},"modified":"2025-12-12T15:20:02","modified_gmt":"2025-12-12T18:20:02","slug":"disponiveis-informes-e-materiais-da-32a-cit-suas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/disponiveis-informes-e-materiais-da-32a-cit-suas\/","title":{"rendered":"Dispon\u00edveis informes e materiais da 32\u00aa CIT SUAS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi realizada no dia 31 de julho a 32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (<strong>CIT<\/strong>), com importantes delibera\u00e7\u00f5es e debates voltados ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (<strong>SUAS<\/strong>). Entre os principais temas discutidos estiveram a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente entre o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do Cadastro \u00danico e a aprova\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (<strong>AEPETI<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira pauta da reuni\u00e3o marcou um momento hist\u00f3rico para o SUAS, ao tratar da Resolu\u00e7\u00e3o que institui a C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com o Sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia da conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre os poderes, base da democracia brasileira, e estabelece diretrizes para fomentar a\u00e7\u00f5es integradas, reduzir judicializa\u00e7\u00f5es e propor protocolos conjuntos de atua\u00e7\u00e3o. A nova C\u00e2mara ser\u00e1 um colegiado de natureza propositiva, com participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, representantes do SUAS e da sociedade civil, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pactuadas e ao fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto de destaque foi a apresenta\u00e7\u00e3o da nova fase tecnol\u00f3gica do Cadastro \u00danico. A interoperabilidade do sistema, agora sob responsabilidade da Dataprev, permitir\u00e1 o cruzamento autom\u00e1tico de dados com bases como Receita Federal, CNIS, Sistema Presen\u00e7a, Prontu\u00e1rio SUAS e registros civis, garantindo maior precis\u00e3o e confiabilidade nas informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias. O CPF passa a ser a chave \u00fanica de identifica\u00e7\u00e3o, substituindo o NIS, o que elimina duplicidades e refor\u00e7a a seguran\u00e7a cadastral. A funcionalidade de gest\u00e3o de acesso ao sistema tamb\u00e9m foi destacada, com novas regras para controle de hor\u00e1rios e rastreabilidade dos operadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na terceira pauta, foi aprovada a proposta das AEPETI, que integra a\u00e7\u00f5es do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil ao SUAS. O cofinanciamento federal seguir\u00e1 crit\u00e9rios de elegibilidade baseados nos dados do Censo IBGE de 2010, contemplando munic\u00edpios com alta incid\u00eancia de trabalho infantil. Os valores variam conforme o porte do munic\u00edpio e o n\u00famero de casos identificados. Os Estados tamb\u00e9m receber\u00e3o repasses conforme a quantidade de munic\u00edpios priorit\u00e1rios em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das pautas centrais, a reuni\u00e3o contou com informes da Sagicad, do programa Crian\u00e7a Feliz e das a\u00e7\u00f5es da Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS, al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (<strong>SNAS<\/strong>), do Congemas e do Fonseas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/share.google\/muB4vtN7sPxAk4iVo\"><strong>BAIXE MATERIAIS E INFORMES AQUI.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Assista na \u00edntegra: <\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"nv-iframe-embed\"><iframe title=\"32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/g3pi3Bx33zs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>A 33\u00aa Reuni\u00e3o da CIT SUAS ser\u00e1 no dia 4 de setembro. Ative lembrete abaixo: <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"nv-iframe-embed\"><iframe title=\"33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS\" width=\"1200\" height=\"900\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/j0pjAyCgZT4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi realizada no dia 31 de julho a 32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), com importantes delibera\u00e7\u00f5es e debates voltados ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Entre os principais temas discutidos estiveram a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente entre o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do Cadastro \u00danico e a aprova\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI). A primeira pauta da reuni\u00e3o marcou um momento hist\u00f3rico para o SUAS, ao tratar da Resolu\u00e7\u00e3o que institui a C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo e Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com o Sistema de Justi\u00e7a. A iniciativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia da conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre os poderes, base da democracia brasileira, e estabelece diretrizes para fomentar a\u00e7\u00f5es integradas, reduzir judicializa\u00e7\u00f5es e propor protocolos conjuntos de atua\u00e7\u00e3o. A nova C\u00e2mara ser\u00e1 um colegiado de natureza propositiva, com participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, representantes do SUAS e da sociedade civil, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pactuadas e ao fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional. Outro ponto de destaque foi a apresenta\u00e7\u00e3o da nova fase tecnol\u00f3gica do Cadastro \u00danico. A interoperabilidade do sistema, agora sob responsabilidade da Dataprev, permitir\u00e1 o cruzamento autom\u00e1tico de dados com bases como Receita Federal, CNIS, Sistema Presen\u00e7a, Prontu\u00e1rio SUAS e registros civis, garantindo maior precis\u00e3o e confiabilidade nas informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias. O CPF passa a ser a chave \u00fanica de identifica\u00e7\u00e3o, substituindo o NIS, o que elimina duplicidades e refor\u00e7a a seguran\u00e7a cadastral. A funcionalidade de gest\u00e3o de acesso ao sistema tamb\u00e9m foi destacada, com novas regras para controle de hor\u00e1rios e rastreabilidade dos operadores. Na terceira pauta, foi aprovada a proposta das AEPETI, que integra a\u00e7\u00f5es do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil ao SUAS. O cofinanciamento federal seguir\u00e1 crit\u00e9rios de elegibilidade baseados nos dados do Censo IBGE de 2010, contemplando munic\u00edpios com alta incid\u00eancia de trabalho infantil. Os valores variam conforme o porte do munic\u00edpio e o n\u00famero de casos identificados. Os Estados tamb\u00e9m receber\u00e3o repasses conforme a quantidade de munic\u00edpios priorit\u00e1rios em seus territ\u00f3rios. Al\u00e9m das pautas centrais, a reuni\u00e3o contou com informes da Sagicad, do programa Crian\u00e7a Feliz e das a\u00e7\u00f5es da Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS, al\u00e9m de atualiza\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), do Congemas e do Fonseas. BAIXE MATERIAIS E INFORMES AQUI. Assista na \u00edntegra: A 33\u00aa Reuni\u00e3o da CIT SUAS ser\u00e1 no dia 4 de setembro. Ative lembrete abaixo: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":102334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[29,30,32,56,105,106],"tags":[129,402,186,417,416,270,279,298,299,308],"class_list":["post-102326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cit","category-cnas","category-comunicacao","category-gestao-descentralizada","category-snas","category-redesuas","tag-assistencia-social","tag-cit-suas","tag-direitos-humanos","tag-informes","tag-materiais","tag-protecao-especial","tag-rede-suas","tag-snas","tag-suas","tag-usuarios"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102335,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102326\/revisions\/102335"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102334"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}