{"id":103721,"date":"2025-10-17T11:21:16","date_gmt":"2025-10-17T14:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=103721"},"modified":"2025-12-12T15:29:47","modified_gmt":"2025-12-12T18:29:47","slug":"divulgada-carta-politica-da-1a-claspi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/divulgada-carta-politica-da-1a-claspi\/","title":{"rendered":"Divulgada Carta Pol\u00edtica da 1\u00aa CLASPI"},"content":{"rendered":"\n

Durante os dias 06 e 10 de outubro de 2025, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) realizou a 1\u00aa Confer\u00eancia Livre Nacional de Assist\u00eancia Social para Povos Ind\u00edgenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural (1\u00aa CLASPI) e, como um dos encaminhamentos foi elaborada uma carta pol\u00edtica com as reivindica\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas de diferentes regi\u00f5es do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Na carta, as lideran\u00e7as reafirmam a presen\u00e7a e resist\u00eancia na luta dos povos ind\u00edgenas pelo direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. A confer\u00eancia representou um marco hist\u00f3rico, fruto das mobiliza\u00e7\u00f5es e da busca por reconhecimento, respeito e participa\u00e7\u00e3o efetiva nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

LEIA:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

CARTA POL\u00cdTICA DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA LIVRE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA POVOS IND\u00cdGENAS NO BRASIL (CLASPI)<\/h6>\n\n\n\n

15\/out\/2025<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s, povos ind\u00edgenas de diferentes regi\u00f5es do Brasil, reunidos na 1\u00aa Confer\u00eancia Livre de Assist\u00eancia Social para Povos Ind\u00edgenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI), afirmamos nossa presen\u00e7a e resist\u00eancia na luta pelo direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. Esta confer\u00eancia representa um marco hist\u00f3rico, fruto de nossas mobiliza\u00e7\u00f5es e da busca por reconhecimento, respeito e participa\u00e7\u00e3o efetiva nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, reivindicamos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Garantir o cofinanciamento diferenciado da pol\u00edtica de assist\u00eancia social em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. \u00c9 urgente a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal que assegure financiamento p\u00fablico permanente e obrigat\u00f3rio para o SUAS, nos moldes do SUS. Tal medida garantiria autonomia financeira, continuidade das a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os interculturais de forma est\u00e1vel e equitativa.<\/li>\n\n\n\n
  2. A participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de ind\u00edgenas nos Conselhos Municipais e Estaduais de Assist\u00eancia Social, garantindo nossa voz e protagonismo.<\/li>\n\n\n\n
  3. A constru\u00e7\u00e3o de processos permanentes de forma\u00e7\u00e3o indigenista para trabalhadores do SUAS.<\/li>\n\n\n\n
  4. \u00c9 essencial garantir concursos p\u00fablicos espec\u00edficos para servidores e servidoras ind\u00edgenas, reconhecendo o not\u00f3rio saber \u2014 assistentes sociais, psic\u00f3logos, advogados, pedagogos, int\u00e9rpretes, educadores sociais, antrop\u00f3logos, soci\u00f3logos e coordenadores \u2014 respeitando as especificidades culturais e territoriais de cada povo, e assegurando a continuidade dos servi\u00e7os nos CRAS, CREAS, Casas de Passagens e demais equipamentos da assist\u00eancia social.<\/li>\n\n\n\n
  5. O reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o das pessoas ind\u00edgenas LGBTQIAPN+, que enfrentam m\u00faltiplas camadas de vulnerabilidade decorrentes do racismo, do preconceito de g\u00eanero e da nega\u00e7\u00e3o de suas identidades culturais e espirituais;<\/li>\n\n\n\n
  6. A abertura e fortalecimento de equipes volantes espec\u00edficas para atua\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, conforme previsto na Portaria MDS n\u00ba 303\/2011 e na Resolu\u00e7\u00e3o CNAS\/MDS n\u00ba 144\/2024, garantindo estrutura f\u00edsica, transporte, seguran\u00e7a e financiamento cont\u00ednuo para assegurar a presen\u00e7a efetiva do SUAS em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.<\/li>\n\n\n\n
  7. Avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de um Subsistema de Assist\u00eancia Social para os Povos Ind\u00edgenas, articulado ao SUAS, com gest\u00e3o, financiamento e metodologias pr\u00f3prias, reconhecendo as especificidades socioculturais e territoriais dos povos ind\u00edgenas.<\/li>\n\n\n\n
  8. Garantir a institui\u00e7\u00e3o de uma Renda Cidadania Ind\u00edgena, como pol\u00edtica permanente de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e fortalecimento comunit\u00e1rio, assegurando autonomia econ\u00f4mica, seguran\u00e7a alimentar e condi\u00e7\u00f5es dignas de vida nos territ\u00f3rios.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Dispon\u00edvel:<\/strong> http:\/\/bit.ly\/48AlD46<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es colocadas na carta, outras tr\u00eas propostas ser\u00e3o levadas para a confer\u00eancia nacional:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    1.Elaborar e instituir um Subsistema de Assist\u00eancia Social para os povos ind\u00edgenas considerando os dispositivos de consulta dos territ\u00f3rios e a resolu\u00e7\u00e3o 20\/2020 do CNAS, garantindo a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, respeitando as diversidades socioculturais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    2.Garantir participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena obrigat\u00f3ria nos espa\u00e7os de controle social da PNAS e a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs participativos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, prevenindo e combatendo o racismo contra povos ind\u00edgenas no SUAS, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00e3o continuada de letramento racial.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    3.Garantir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 383\/17; a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei 15.164\/25, que trata dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-sal; 20% do Fundo Amaz\u00f4nia e a busca de incid\u00eancia em outros fundos, para financiar a gest\u00e3o e os servi\u00e7os do SUAS nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e comunidades tradicionais dos cinco biomas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Informa\u00e7\u00f5es: Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB)<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    Siga @\u200capiboficial e as organiza\u00e7\u00f5es regionais ind\u00edgenas de base para fortalecer a luta dos povos ind\u00edgenas:
    @\u200capoinme_brasil | @\u200ccoiabamazonia | @\u200carpinsuloficial | @\u200ccons.terena | @\u200catyguasu | @\u200cyvyrupa.cgy | @\u200carpinsudestesprj<\/p>\n\n\n\n

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    Durante os dias 06 e 10 de outubro de 2025, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) realizou a 1\u00aa Confer\u00eancia Livre Nacional de Assist\u00eancia Social para Povos Ind\u00edgenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural (1\u00aa CLASPI) e, como um dos encaminhamentos foi elaborada uma carta pol\u00edtica com as reivindica\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas de diferentes regi\u00f5es do Brasil. Na carta, as lideran\u00e7as reafirmam a presen\u00e7a e resist\u00eancia na luta dos povos ind\u00edgenas pelo direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. A confer\u00eancia representou um marco hist\u00f3rico, fruto das mobiliza\u00e7\u00f5es e da busca por reconhecimento, respeito e participa\u00e7\u00e3o efetiva nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras. LEIA: CARTA POL\u00cdTICA DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA LIVRE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA POVOS IND\u00cdGENAS NO BRASIL (CLASPI) 15\/out\/2025 N\u00f3s, povos ind\u00edgenas de diferentes regi\u00f5es do Brasil, reunidos na 1\u00aa Confer\u00eancia Livre de Assist\u00eancia Social para Povos Ind\u00edgenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI), afirmamos nossa presen\u00e7a e resist\u00eancia na luta pelo direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. Esta confer\u00eancia representa um marco hist\u00f3rico, fruto de nossas mobiliza\u00e7\u00f5es e da busca por reconhecimento, respeito e participa\u00e7\u00e3o efetiva nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras. Diante disso, reivindicamos: Dispon\u00edvel: http:\/\/bit.ly\/48AlD46 Al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es colocadas na carta, outras tr\u00eas propostas ser\u00e3o levadas para a confer\u00eancia nacional: 1.Elaborar e instituir um Subsistema de Assist\u00eancia Social para os povos ind\u00edgenas considerando os dispositivos de consulta dos territ\u00f3rios e a resolu\u00e7\u00e3o 20\/2020 do CNAS, garantindo a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, respeitando as diversidades socioculturais. 2.Garantir participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena obrigat\u00f3ria nos espa\u00e7os de controle social da PNAS e a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs participativos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, prevenindo e combatendo o racismo contra povos ind\u00edgenas no SUAS, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00e3o continuada de letramento racial. 3.Garantir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 383\/17; a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei 15.164\/25, que trata dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-sal; 20% do Fundo Amaz\u00f4nia e a busca de incid\u00eancia em outros fundos, para financiar a gest\u00e3o e os servi\u00e7os do SUAS nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e comunidades tradicionais dos cinco biomas. Informa\u00e7\u00f5es: Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) Siga @\u200capiboficial e as organiza\u00e7\u00f5es regionais ind\u00edgenas de base para fortalecer a luta dos povos ind\u00edgenas:@\u200capoinme_brasil | @\u200ccoiabamazonia | @\u200carpinsuloficial | @\u200ccons.terena | @\u200catyguasu | @\u200cyvyrupa.cgy | @\u200carpinsudestesprj<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":103722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"content\",\"tags\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[28,45,48,52,55,62,105,106],"tags":[129,449,442,186,440,262,272,298,299],"class_list":["post-103721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-defesa-de-direitos","category-dpsb","category-eventos","category-garantia-de-direitos","category-indigena","category-snas","category-redesuas","tag-assistencia-social","tag-claspi","tag-conferencia-livre","tag-direitos-humanos","tag-indigenas","tag-povos-indigenas","tag-protecao-social","tag-snas","tag-suas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103721"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103723,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103721\/revisions\/103723"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103722"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}