{"id":103867,"date":"2025-10-23T23:58:11","date_gmt":"2025-10-24T02:58:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=103867"},"modified":"2025-12-12T15:29:06","modified_gmt":"2025-12-12T18:29:06","slug":"com-foco-na-cop-30-mds-lanca-protocolos-de-atuacao-em-calamidades-e-emergencias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/com-foco-na-cop-30-mds-lanca-protocolos-de-atuacao-em-calamidades-e-emergencias\/","title":{"rendered":"Com foco na COP 30, MDS lan\u00e7a protocolos de atua\u00e7\u00e3o em calamidades e emerg\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

No contexto da prepara\u00e7\u00e3o brasileira para a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30<\/strong>), que ser\u00e1 realizada em novembro de 2025, em Bel\u00e9m (PA), o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social em Emerg\u00eancias <\/strong>(CCPE<\/strong>) realizou o lan\u00e7amento dos Protocolos do MDS em Situa\u00e7\u00e3o de Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa marca um novo passo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS<\/strong>) no fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS<\/strong>), na prote\u00e7\u00e3o social em cen\u00e1rios de crise<\/strong>, com planejamento, preven\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a ativa<\/strong> junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do CCPE<\/strong>, Jo\u00e3o Guilherme Ara\u00fajo<\/strong>, explicou que o comit\u00ea re\u00fane todas as secretarias e assessorias do minist\u00e9rio. \u201cO objetivo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do MDS na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais, garantindo respostas \u00e1geis e integradas a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal em situa\u00e7\u00f5es de crise\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da cerim\u00f4nia de abertura o ministro Wellington Dias <\/strong>(MDS); o secret\u00e1rio nacional Andr\u00e9 Quint\u00e3o<\/strong>, da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS\/MDS<\/strong>); a secret\u00e1ria nacional Lilian Rahal<\/strong>, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SESAN\/MDS<\/strong>); e a representante do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social <\/strong>(CNAS), Aldenora Gonz\u00e1lez<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Wellington Dias destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e da articula\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios no enfrentamento aos desafios provocados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cToda essa sistem\u00e1tica \u00e9 para colocar o Brasil em uma linha avan\u00e7ada, moderna, que possa salvar vidas e garantir condi\u00e7\u00f5es de apoio a quem precisa\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio Quint\u00e3o<\/strong>, o cen\u00e1rio de emerg\u00eancias tem se tornado permanente, o que torna os protocolos essenciais para a prepara\u00e7\u00e3o e a resposta a situa\u00e7\u00f5es diversas, que v\u00e3o al\u00e9m dos eventos clim\u00e1ticos. \u201cEssas situa\u00e7\u00f5es envolvem desde trag\u00e9dias provocadas por enchentes ou secas, at\u00e9 emerg\u00eancias sanit\u00e1rias, como a vivida pelo povo Yanomami; crimes ambientais, como os de Brumadinho e Mariana; e o aumento dos fluxos migrat\u00f3rios em raz\u00e3o de conflitos e guerras, que geram refugiados e repatriados\u201d<\/em>, explicou, apontando algumas respostas para as emerg\u00eancias<\/strong>, como a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o do SUAS (FORSUAS<\/strong>), articula\u00e7\u00e3o para o SUAS Ind\u00edgena,<\/strong> repara\u00e7\u00e3o do Novo Acordo do Rio Doce<\/strong> e Opera\u00e7\u00e3o Acolhida<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, as atualiza\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas do MDS<\/strong> foram constru\u00eddas a partir das realidades enfrentadas<\/strong> nos territ\u00f3rios. \u201cN\u00f3s tivemos que, ao mesmo tempo, avan\u00e7ar conceitualmente, integrar operacionalmente e formular respostas em curto prazo. \u00c9 mais dif\u00edcil? \u00c9. Tem mais risco de erro? Tem. Mas o trabalho fica melhor tamb\u00e9m, porque dialoga com as realidades internas e externas, em uma perspectiva integrada e sustent\u00e1vel\u201d<\/em>, colocou Quint\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foram lan\u00e7ados cinco protocolos operacionais<\/strong> que estruturam a atua\u00e7\u00e3o do MDS em situa\u00e7\u00f5es de calamidades e emerg\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Protocolo de Preven\u00e7\u00e3o:<\/strong> coordena a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, fortalecimento comunit\u00e1rio e diagn\u00f3sticos socioterritoriais, atuando de forma antecipada na constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
  2. Protocolo de Prepara\u00e7\u00e3o:<\/strong> orienta as unidades organizacionais na identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e monitoramento cont\u00ednuo de territ\u00f3rios com vulnerabilidades sociais expostos a riscos.<\/li>\n\n\n\n
  3. Protocolo de Resposta:<\/strong> coordena o acionamento emergencial das unidades do MDS, garantindo resposta r\u00e1pida e articulada em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/li>\n\n\n\n
  4. Protocolo de Desmobiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> define a transi\u00e7\u00e3o gradual das a\u00e7\u00f5es emergenciais para os servi\u00e7os regulares, assegurando a continuidade do cuidado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es assistidas.<\/li>\n\n\n\n
  5. Protocolo de Reconstru\u00e7\u00e3o Social:<\/strong> orienta a avalia\u00e7\u00e3o de impactos das a\u00e7\u00f5es ministeriais, subsidiando aprendizados e aprimoramentos futuros.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O evento tamb\u00e9m contou com uma mesa t\u00e9cnica composta por Cinthia Miranda<\/strong>, coordenadora-geral do Servi\u00e7o de Situa\u00e7\u00f5es de Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias no SUAS (DPSE\/SNAS\/MDS<\/strong>); Karine Lopes<\/strong>, coordenadora-geral de Pol\u00edticas Nacionais e Meios de Implementa\u00e7\u00e3o para Adapta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Phillipe George Leite<\/strong>, representante do Banco Mundial; e Lu\u00edza Lisboa<\/strong>, da Assessoria Internacional do MDS.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    Para Cinthia Miranda<\/strong>, a entrega \u00e9 estrat\u00e9gica e consolida o papel do MDS como protagonista na agenda de prote\u00e7\u00e3o social adaptativa<\/strong>. \u201cN\u00f3s temos na COP 30 dois indicadores espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o social adaptativa. N\u00f3s estamos oportunizando ganhar espa\u00e7o tamb\u00e9m no cen\u00e1rio mundial da discuss\u00e3o. Eu acho que esse \u00e9 o principal slide da minha apresenta\u00e7\u00e3o, a ideia de dizer que tudo est\u00e1 conectado, e a gente tem que entender essas conex\u00f5es e quais as limita\u00e7\u00f5es.\u201d,<\/em> destacou.<\/p>\n\n\n\n

    A coordenadora ressaltou ainda que estar na COP 30 representa visibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o essencial da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social<\/strong>, principalmente em contextos de emerg\u00eancias, no atendimento para garantir direitos, al\u00e9m de transforma\u00e7\u00e3o social, com impacto positivo na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel do planeta.<\/p>\n\n\n\n

    Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    MDS lan\u00e7a protocolos de atua\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias e calamidades p\u00fablicas<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

    Sem adapta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a do clima torna-se multiplicador da pobreza, afirma presidente da COP30 em nova carta<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

    VEJA FOTOS AQUI<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No contexto da prepara\u00e7\u00e3o brasileira para a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), que ser\u00e1 realizada em novembro de 2025, em Bel\u00e9m (PA), o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social em Emerg\u00eancias (CCPE) realizou o lan\u00e7amento dos Protocolos do MDS em Situa\u00e7\u00e3o de Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias. A iniciativa marca um novo passo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) no fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), na prote\u00e7\u00e3o social em cen\u00e1rios de crise, com planejamento, preven\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a ativa junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. O coordenador do CCPE, Jo\u00e3o Guilherme Ara\u00fajo, explicou que o comit\u00ea re\u00fane todas as secretarias e assessorias do minist\u00e9rio. \u201cO objetivo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do MDS na articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais, garantindo respostas \u00e1geis e integradas a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal em situa\u00e7\u00f5es de crise\u201d, afirmou. Participaram da cerim\u00f4nia de abertura o ministro Wellington Dias (MDS); o secret\u00e1rio nacional Andr\u00e9 Quint\u00e3o, da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS\/MDS); a secret\u00e1ria nacional Lilian Rahal, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SESAN\/MDS); e a representante do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), Aldenora Gonz\u00e1lez. O ministro Wellington Dias destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e da articula\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios no enfrentamento aos desafios provocados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cToda essa sistem\u00e1tica \u00e9 para colocar o Brasil em uma linha avan\u00e7ada, moderna, que possa salvar vidas e garantir condi\u00e7\u00f5es de apoio a quem precisa\u201d, afirmou. Para o secret\u00e1rio Quint\u00e3o, o cen\u00e1rio de emerg\u00eancias tem se tornado permanente, o que torna os protocolos essenciais para a prepara\u00e7\u00e3o e a resposta a situa\u00e7\u00f5es diversas, que v\u00e3o al\u00e9m dos eventos clim\u00e1ticos. \u201cEssas situa\u00e7\u00f5es envolvem desde trag\u00e9dias provocadas por enchentes ou secas, at\u00e9 emerg\u00eancias sanit\u00e1rias, como a vivida pelo povo Yanomami; crimes ambientais, como os de Brumadinho e Mariana; e o aumento dos fluxos migrat\u00f3rios em raz\u00e3o de conflitos e guerras, que geram refugiados e repatriados\u201d, explicou, apontando algumas respostas para as emerg\u00eancias, como a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o do SUAS (FORSUAS), articula\u00e7\u00e3o para o SUAS Ind\u00edgena, repara\u00e7\u00e3o do Novo Acordo do Rio Doce e Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. Segundo ele, as atualiza\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas do MDS foram constru\u00eddas a partir das realidades enfrentadas nos territ\u00f3rios. \u201cN\u00f3s tivemos que, ao mesmo tempo, avan\u00e7ar conceitualmente, integrar operacionalmente e formular respostas em curto prazo. \u00c9 mais dif\u00edcil? \u00c9. Tem mais risco de erro? Tem. Mas o trabalho fica melhor tamb\u00e9m, porque dialoga com as realidades internas e externas, em uma perspectiva integrada e sustent\u00e1vel\u201d, colocou Quint\u00e3o. Foram lan\u00e7ados cinco protocolos operacionais que estruturam a atua\u00e7\u00e3o do MDS em situa\u00e7\u00f5es de calamidades e emerg\u00eancias: O evento tamb\u00e9m contou com uma mesa t\u00e9cnica composta por Cinthia Miranda, coordenadora-geral do Servi\u00e7o de Situa\u00e7\u00f5es de Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias no SUAS (DPSE\/SNAS\/MDS); Karine Lopes, coordenadora-geral de Pol\u00edticas Nacionais e Meios de Implementa\u00e7\u00e3o para Adapta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Phillipe George Leite, representante do Banco Mundial; e Lu\u00edza Lisboa, da Assessoria Internacional do MDS. Para Cinthia Miranda, a entrega \u00e9 estrat\u00e9gica e consolida o papel do MDS como protagonista na agenda de prote\u00e7\u00e3o social adaptativa. \u201cN\u00f3s temos na COP 30 dois indicadores espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o social adaptativa. N\u00f3s estamos oportunizando ganhar espa\u00e7o tamb\u00e9m no cen\u00e1rio mundial da discuss\u00e3o. Eu acho que esse \u00e9 o principal slide da minha apresenta\u00e7\u00e3o, a ideia de dizer que tudo est\u00e1 conectado, e a gente tem que entender essas conex\u00f5es e quais as limita\u00e7\u00f5es.\u201d, destacou. A coordenadora ressaltou ainda que estar na COP 30 representa visibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o essencial da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, principalmente em contextos de emerg\u00eancias, no atendimento para garantir direitos, al\u00e9m de transforma\u00e7\u00e3o social, com impacto positivo na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel do planeta. Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS. LEIA TAMB\u00c9M: MDS lan\u00e7a protocolos de atua\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias e calamidades p\u00fablicas Sem adapta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a do clima torna-se multiplicador da pobreza, afirma presidente da COP30 em nova carta VEJA FOTOS AQUI<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":103870,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"thumbnail\",\"content\",\"tags\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[3,10,18,45,49,51,52,55,56,61,62,68,69,70,75,77,88,91,95,105,106,114,115],"tags":[129,452,147,451,194,270,460,461,298,299],"class_list":["post-103867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acolhimento","category-beneficios-eventuais","category-calamidades","category-defesa-de-direitos","category-dpse","category-emergencia-social","category-eventos","category-garantia-de-direitos","category-gestao-descentralizada","category-imigrantes","category-indigena","category-manuais","category-mds","category-migrantes","category-operacao-acolhida","category-orientacoes-tecnicas","category-protecao-especial","category-publicacoes","category-regulacao-normativas-do-suas","category-snas","category-redesuas","category-vigilancia-socioassistencial","category-violacao-de-direitos","tag-assistencia-social","tag-belem","tag-calamidades","tag-cop-30","tag-emergencias","tag-protecao-especial","tag-protocolos","tag-protocolos-mds","tag-snas","tag-suas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103867"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103877,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103867\/revisions\/103877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103870"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}