{"id":104106,"date":"2025-11-06T11:19:55","date_gmt":"2025-11-06T14:19:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=104106"},"modified":"2025-12-12T15:28:32","modified_gmt":"2025-12-12T18:28:32","slug":"plano-municipal-de-assistencia-social-passo-a-passo-para-o-planejamento-local","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/plano-municipal-de-assistencia-social-passo-a-passo-para-o-planejamento-local\/","title":{"rendered":"Plano Municipal de Assist\u00eancia Social: Passo a passo para o planejamento local"},"content":{"rendered":"\n

O Plano Municipal de Assist\u00eancia Social (PMAS) \u00e9 o principal instrumento de planejamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, previsto na LOAS e regulamentado pela NOB-SUAS\/2012. Ele orienta a execu\u00e7\u00e3o descentralizada, participativa e articulada ao or\u00e7amento p\u00fablico, sendo condi\u00e7\u00e3o para o repasse de recursos federais. Sua elabora\u00e7\u00e3o deve basear-se em diagn\u00f3sticos socioterritoriais e envolver conselhos, trabalhadores, entidades, usu\u00e1rios e demais atores do SUAS, articulando-se a outras pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es das confer\u00eancias, ao II Plano Decenal e aos Pactos de Aprimoramento da Gest\u00e3o do SUAS.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) tem papel estrat\u00e9gico de indu\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos PMAS, assegurando o alinhamento com as diretrizes nacionais, o futuro III Plano Decenal (2026\u20132036), os novos Pactos de Aprimoramento e o fortalecimento do monitoramento e da vigil\u00e2ncia socioassistencial. A SNAS atua para consolidar o PMAS como ferramenta de gest\u00e3o baseada em evid\u00eancias e dados oficiais (Cad\u00danico, Censo SUAS, MonitoraSUAS, RMA, entre outros).<\/p>\n\n\n\n

A articula\u00e7\u00e3o com o UNICEF refor\u00e7a essa estrat\u00e9gia, atualizando e fortalecendo os PMAS no novo ciclo (2026\u20132029). O Selo UNICEF, que h\u00e1 26 anos reconhece munic\u00edpios comprometidos com os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, passa a se alinhar ao SUAS, sincronizando indicadores e promovendo o planejamento integrado. No ciclo 2025\u20132028, participam 2.200 munic\u00edpios, que devem apresentar PMAS com diagn\u00f3stico territorial (incluindo povos ind\u00edgenas e quilombolas), plano de vigil\u00e2ncia socioassistencial e a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Durante o Encontro Nacional do Congemas, a SNAS lan\u00e7ou a Cartilha “Plano Municipal de Assist\u00eancia Social: Passo a passo para o planejamento local”, instrumento t\u00e9cnico que orienta e apoia gestores municipais na elabora\u00e7\u00e3o dos planos, apresentando diretrizes atualizadas, exemplos de boas pr\u00e1ticas e a integra\u00e7\u00e3o com o Selo UNICEF.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Essa parceria SNAS\u2013UNICEF e o lan\u00e7amento da cartilha fortalecem a coopera\u00e7\u00e3o federativa e intersetorial, aprimoram a gest\u00e3o municipal e ampliam o alcance da prote\u00e7\u00e3o social, consolidando o PMAS como um instrumento vivo, participativo e voltado a resultados concretos para a inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e suas fam\u00edlias.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plano Municipal de Assist\u00eancia Social (PMAS) \u00e9 o principal instrumento de planejamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, previsto na LOAS e regulamentado pela NOB-SUAS\/2012. Ele orienta a execu\u00e7\u00e3o descentralizada, participativa e articulada ao or\u00e7amento p\u00fablico, sendo condi\u00e7\u00e3o para o repasse de recursos federais. Sua elabora\u00e7\u00e3o deve basear-se em diagn\u00f3sticos socioterritoriais e envolver conselhos, trabalhadores, entidades, usu\u00e1rios e demais atores do SUAS, articulando-se a outras pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es das confer\u00eancias, ao II Plano Decenal e aos Pactos de Aprimoramento da Gest\u00e3o do SUAS. A Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) tem papel estrat\u00e9gico de indu\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos PMAS, assegurando o alinhamento com as diretrizes nacionais, o futuro III Plano Decenal (2026\u20132036), os novos Pactos de Aprimoramento e o fortalecimento do monitoramento e da vigil\u00e2ncia socioassistencial. A SNAS atua para consolidar o PMAS como ferramenta de gest\u00e3o baseada em evid\u00eancias e dados oficiais (Cad\u00danico, Censo SUAS, MonitoraSUAS, RMA, entre outros). A articula\u00e7\u00e3o com o UNICEF refor\u00e7a essa estrat\u00e9gia, atualizando e fortalecendo os PMAS no novo ciclo (2026\u20132029). O Selo UNICEF, que h\u00e1 26 anos reconhece munic\u00edpios comprometidos com os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, passa a se alinhar ao SUAS, sincronizando indicadores e promovendo o planejamento integrado. No ciclo 2025\u20132028, participam 2.200 munic\u00edpios, que devem apresentar PMAS com diagn\u00f3stico territorial (incluindo povos ind\u00edgenas e quilombolas), plano de vigil\u00e2ncia socioassistencial e a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias. Durante o Encontro Nacional do Congemas, a SNAS lan\u00e7ou a Cartilha “Plano Municipal de Assist\u00eancia Social: Passo a passo para o planejamento local”, instrumento t\u00e9cnico que orienta e apoia gestores municipais na elabora\u00e7\u00e3o dos planos, apresentando diretrizes atualizadas, exemplos de boas pr\u00e1ticas e a integra\u00e7\u00e3o com o Selo UNICEF. Essa parceria SNAS\u2013UNICEF e o lan\u00e7amento da cartilha fortalecem a coopera\u00e7\u00e3o federativa e intersetorial, aprimoram a gest\u00e3o municipal e ampliam o alcance da prote\u00e7\u00e3o social, consolidando o PMAS como um instrumento vivo, participativo e voltado a resultados concretos para a inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e suas fam\u00edlias.”<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":104110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"[\"title\",\"meta\",\"content\",\"tags\"]","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-104106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104106"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104116,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104106\/revisions\/104116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104110"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}