{"id":104857,"date":"2025-12-08T10:38:06","date_gmt":"2025-12-08T13:38:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=104857"},"modified":"2025-12-12T15:25:50","modified_gmt":"2025-12-12T18:25:50","slug":"abertura-da-14a-conferencia-nacional-de-assistencia-social-celebra-20-anos-do-suas-e-reforca-mobilizacao-pela-pec-383","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/abertura-da-14a-conferencia-nacional-de-assistencia-social-celebra-20-anos-do-suas-e-reforca-mobilizacao-pela-pec-383\/","title":{"rendered":"Abertura da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social celebra 20 anos do SUAS e refor\u00e7a mobiliza\u00e7\u00e3o pela PEC 383"},"content":{"rendered":"\n

A 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social teve in\u00edcio na noite do \u00faltimo s\u00e1bado (6\/12<\/strong>), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, com o tema \u201c20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d<\/em> reunindo gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores, usu\u00e1rias e usu\u00e1rios, especialistas e representantes da sociedade civil de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Promovido pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social<\/strong> (CNAS<\/strong>), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/strong> (MDS<\/strong>), o encontro marca os 20 anos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social<\/strong> (SUAS<\/strong>) e os 32 anos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social <\/strong>(LOAS<\/strong>), reafirmando o car\u00e1ter federativo e democr\u00e1tico da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Wellington Dias participou do momento de abertura e destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do SUAS e sua contribui\u00e7\u00e3o decisiva para a redu\u00e7\u00e3o da fome e da extrema pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO SUAS foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome e para alcan\u00e7ar os menores \u00edndices de extrema pobreza e desigualdade social da nossa hist\u00f3ria. Ainda temos desafios, mas o pa\u00eds est\u00e1 avan\u00e7ando gra\u00e7as ao trabalho di\u00e1rio do SUAS\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de seu discurso, o ministro refor\u00e7ou a necessidade de avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 383<\/strong>, que estabelece percentuais m\u00ednimos de financiamento da assist\u00eancia social no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Segundo ele, transformar a proposta em realidade \u00e9 fundamental para garantir a sustentabilidade da pol\u00edtica a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o<\/strong>, ressaltou o car\u00e1ter coletivo e democr\u00e1tico que marca as confer\u00eancias nacionais e destacou o momento de reconstru\u00e7\u00e3o institucional vivido pela pol\u00edtica desde 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta confer\u00eancia tem um papel muito especial. Participei de todas as confer\u00eancias nacionais e esta consolida um momento de transi\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de inova\u00e7\u00f5es no SUAS\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos concluindo uma etapa em que pilares importantes j\u00e1 est\u00e3o s\u00f3lidos, como a constru\u00e7\u00e3o e o respeito federativo. Desde 2023, o Conselho Nacional voltou a funcionar plenamente. Recuperamos parte de um per\u00edodo sombrio e agora iniciamos uma nova fase, mais integrada e fortalecida\u201d<\/em>, destacou o secret\u00e1rio Quint\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do CNAS, Edgilson Tavares<\/strong>, refor\u00e7ou a mobiliza\u00e7\u00e3o pela PEC 383, destacando seu papel estruturante para garantir financiamento permanente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA proposta fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o ao dar status constitucional ao financiamento do setor e consolidar o direito dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os socioassistenciais. \u00c9 o SUAS que acolhe pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que protege mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e que cuida de pessoas idosas e com defici\u00eancia\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Edgilson, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor do Departamento da Rede Socioassistencial do SUAS (DRSP\/SNAS), tamb\u00e9m ressaltou a presen\u00e7a hist\u00f3rica do SUAS nos momentos cr\u00edticos do pa\u00eds. \u201cEstamos em todo o Brasil e estivemos presentes nos piores momentos, como na pandemia e em calamidades. Celebrar 20 anos do SUAS \u00e9 celebrar grandes avan\u00e7os. O SUAS \u00e9 feito de gente, compromisso e dignidade. Direito n\u00e3o \u00e9 condicionalidade; \u00e9 o Estado cuidando da vida.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A mesa contou ainda com a presen\u00e7a da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes<\/strong>, que falou sobre a import\u00e2ncia do SUAS no atendimento e prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, defendendo maior integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Dona LOAS<\/strong>\u00a0e\u00a0Chico SUAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social foram revelados os nomes dos mascotes escolhidos para representar o SUAS: Dona LOAS e Chico SUAS.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A dupla ganhou a vota\u00e7\u00e3o realizada nos stories do Instagram do CNAS e ter\u00e1 como objetivo fortalecer a identidade visual do SUAS, al\u00e9m de aproximar a pol\u00edtica p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o de uma forma leve e acolhedora. <\/p>\n\n\n\n

Os mascotes foram criados por meio de uma parceria entre o CNAS e o UNICEF.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro dia contou com debates e atividades autogestionadas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Antes da solenidade oficial, a confer\u00eancia iniciou seus debates com 12 atividades autogestionadas, promovidas por entidades, movimentos sociais, pesquisadoras\/es e gestoras\/es p\u00fablicos. <\/strong>As discuss\u00f5es abordaram temas estrat\u00e9gicos como a transi\u00e7\u00e3o de jovens que deixam o acolhimento, a atua\u00e7\u00e3o das entidades no assessoramento e defesa de direitos, o acesso ao SUAS por pessoas LGBTQIAPN+, migra\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social em emerg\u00eancias, al\u00e9m dos desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ao atendimento socioassistencial. As discuss\u00f5es demonstraram a diversidade de agendas e perspectivas que comp\u00f5em o SUAS em todo o territ\u00f3rio nacional e refor\u00e7aram o papel central da participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, a confer\u00eancia seguir\u00e1 com mesas tem\u00e1ticas, plen\u00e1rias de debate, constru\u00e7\u00e3o de diretrizes e aprecia\u00e7\u00e3o de propostas que subsidiar\u00e3o o III Plano Decenal de Assist\u00eancia Social<\/strong>, al\u00e9m da entrega do Pr\u00eamio CNAS Simone Albuquerque<\/strong>, que reconhece iniciativas inovadoras aplicadas em estados e munic\u00edpios. Os trabalhos se estender\u00e3o at\u00e9 o dia 9 de dezembro<\/strong>, quando ser\u00e1 realizada a plen\u00e1ria final com a aprova\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es deliberadas pelos delegados presentes.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso com o futuro da assist\u00eancia social<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A abertura da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social refor\u00e7a o compromisso coletivo com a prote\u00e7\u00e3o social brasileira,<\/strong> reafirmando a import\u00e2ncia da pol\u00edtica de assist\u00eancia como direito e como instrumento essencial para o enfrentamento das desigualdades. Ao celebrar duas d\u00e9cadas de SUAS, o evento evidencia avan\u00e7os, reconhece desafios e mobiliza for\u00e7as para construir uma pol\u00edtica ainda mais s\u00f3lida, abrangente e integrada.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o segue pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas dias, com debates t\u00e9cnicos, atividades culturais, rodas de conversa, plen\u00e1rias tem\u00e1ticas e espa\u00e7os de di\u00e1logo direcionados aos diferentes p\u00fablicos da assist\u00eancia social. A expectativa \u00e9 de que as delibera\u00e7\u00f5es aprovadas consolidem diretrizes para o aprimoramento do SUAS na pr\u00f3xima d\u00e9cada e orientem novos caminhos para a prote\u00e7\u00e3o social no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS, com informa\u00e7\u00f5es do MDS<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social teve in\u00edcio na noite do \u00faltimo s\u00e1bado (6\/12), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, com o tema \u201c20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d reunindo gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores, usu\u00e1rias e usu\u00e1rios, especialistas e representantes da sociedade civil de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Promovido pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), o encontro marca os 20 anos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e os 32 anos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), reafirmando o car\u00e1ter federativo e democr\u00e1tico da pol\u00edtica. O ministro Wellington Dias participou do momento de abertura e destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do SUAS e sua contribui\u00e7\u00e3o decisiva para a redu\u00e7\u00e3o da fome e da extrema pobreza no pa\u00eds. \u201cO SUAS foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome e para alcan\u00e7ar os menores \u00edndices de extrema pobreza e desigualdade social da nossa hist\u00f3ria. Ainda temos desafios, mas o pa\u00eds est\u00e1 avan\u00e7ando gra\u00e7as ao trabalho di\u00e1rio do SUAS\u201d, afirmou. Ao longo de seu discurso, o ministro refor\u00e7ou a necessidade de avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 383, que estabelece percentuais m\u00ednimos de financiamento da assist\u00eancia social no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Segundo ele, transformar a proposta em realidade \u00e9 fundamental para garantir a sustentabilidade da pol\u00edtica a longo prazo. O secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, ressaltou o car\u00e1ter coletivo e democr\u00e1tico que marca as confer\u00eancias nacionais e destacou o momento de reconstru\u00e7\u00e3o institucional vivido pela pol\u00edtica desde 2023. \u201cEsta confer\u00eancia tem um papel muito especial. Participei de todas as confer\u00eancias nacionais e esta consolida um momento de transi\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de inova\u00e7\u00f5es no SUAS\u201d, afirmou. \u201cEstamos concluindo uma etapa em que pilares importantes j\u00e1 est\u00e3o s\u00f3lidos, como a constru\u00e7\u00e3o e o respeito federativo. Desde 2023, o Conselho Nacional voltou a funcionar plenamente. Recuperamos parte de um per\u00edodo sombrio e agora iniciamos uma nova fase, mais integrada e fortalecida\u201d, destacou o secret\u00e1rio Quint\u00e3o. O presidente do CNAS, Edgilson Tavares, refor\u00e7ou a mobiliza\u00e7\u00e3o pela PEC 383, destacando seu papel estruturante para garantir financiamento permanente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social. \u201cA proposta fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o ao dar status constitucional ao financiamento do setor e consolidar o direito dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os socioassistenciais. \u00c9 o SUAS que acolhe pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que protege mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e que cuida de pessoas idosas e com defici\u00eancia\u201d, afirmou. Edgilson, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor do Departamento da Rede Socioassistencial do SUAS (DRSP\/SNAS), tamb\u00e9m ressaltou a presen\u00e7a hist\u00f3rica do SUAS nos momentos cr\u00edticos do pa\u00eds. \u201cEstamos em todo o Brasil e estivemos presentes nos piores momentos, como na pandemia e em calamidades. Celebrar 20 anos do SUAS \u00e9 celebrar grandes avan\u00e7os. O SUAS \u00e9 feito de gente, compromisso e dignidade. Direito n\u00e3o \u00e9 condicionalidade; \u00e9 o Estado cuidando da vida.\u201d A mesa contou ainda com a presen\u00e7a da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, que falou sobre a import\u00e2ncia do SUAS no atendimento e prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, defendendo maior integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas. Dona LOAS\u00a0e\u00a0Chico SUAS Durante a abertura da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social foram revelados os nomes dos mascotes escolhidos para representar o SUAS: Dona LOAS e Chico SUAS. A dupla ganhou a vota\u00e7\u00e3o realizada nos stories do Instagram do CNAS e ter\u00e1 como objetivo fortalecer a identidade visual do SUAS, al\u00e9m de aproximar a pol\u00edtica p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o de uma forma leve e acolhedora. Os mascotes foram criados por meio de uma parceria entre o CNAS e o UNICEF. Primeiro dia contou com debates e atividades autogestionadas Antes da solenidade oficial, a confer\u00eancia iniciou seus debates com 12 atividades autogestionadas, promovidas por entidades, movimentos sociais, pesquisadoras\/es e gestoras\/es p\u00fablicos. As discuss\u00f5es abordaram temas estrat\u00e9gicos como a transi\u00e7\u00e3o de jovens que deixam o acolhimento, a atua\u00e7\u00e3o das entidades no assessoramento e defesa de direitos, o acesso ao SUAS por pessoas LGBTQIAPN+, migra\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social em emerg\u00eancias, al\u00e9m dos desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ao atendimento socioassistencial. As discuss\u00f5es demonstraram a diversidade de agendas e perspectivas que comp\u00f5em o SUAS em todo o territ\u00f3rio nacional e refor\u00e7aram o papel central da participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, a confer\u00eancia seguir\u00e1 com mesas tem\u00e1ticas, plen\u00e1rias de debate, constru\u00e7\u00e3o de diretrizes e aprecia\u00e7\u00e3o de propostas que subsidiar\u00e3o o III Plano Decenal de Assist\u00eancia Social, al\u00e9m da entrega do Pr\u00eamio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece iniciativas inovadoras aplicadas em estados e munic\u00edpios. Os trabalhos se estender\u00e3o at\u00e9 o dia 9 de dezembro, quando ser\u00e1 realizada a plen\u00e1ria final com a aprova\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es deliberadas pelos delegados presentes. Compromisso com o futuro da assist\u00eancia social A abertura da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social refor\u00e7a o compromisso coletivo com a prote\u00e7\u00e3o social brasileira, reafirmando a import\u00e2ncia da pol\u00edtica de assist\u00eancia como direito e como instrumento essencial para o enfrentamento das desigualdades. Ao celebrar duas d\u00e9cadas de SUAS, o evento evidencia avan\u00e7os, reconhece desafios e mobiliza for\u00e7as para construir uma pol\u00edtica ainda mais s\u00f3lida, abrangente e integrada. A programa\u00e7\u00e3o segue pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas dias, com debates t\u00e9cnicos, atividades culturais, rodas de conversa, plen\u00e1rias tem\u00e1ticas e espa\u00e7os de di\u00e1logo direcionados aos diferentes p\u00fablicos da assist\u00eancia social. A expectativa \u00e9 de que as delibera\u00e7\u00f5es aprovadas consolidem diretrizes para o aprimoramento do SUAS na pr\u00f3xima d\u00e9cada e orientem novos caminhos para a prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. 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