{"id":104868,"date":"2025-12-09T09:47:00","date_gmt":"2025-12-09T12:47:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=104868"},"modified":"2025-12-12T15:27:41","modified_gmt":"2025-12-12T18:27:41","slug":"14a-conferencia-nacional-de-assistencia-social-recebe-presidente-lula-em-celebracao-aos-20-anos-do-suas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/14a-conferencia-nacional-de-assistencia-social-recebe-presidente-lula-em-celebracao-aos-20-anos-do-suas\/","title":{"rendered":"14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social recebe presidente Lula em celebra\u00e7\u00e3o aos 20 anos do SUAS"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 8 de novembro, da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, realizada no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia (DF<\/strong>). O evento, que segue at\u00e9 ter\u00e7a-feira (9), marca os 20 anos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS<\/strong>) e os 32 anos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS<\/strong>), reunindo gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios para definir as diretrizes do III Plano Decenal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Sob o tema \u201c20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia\u201d<\/em>, a confer\u00eancia deste ano destaca o papel central da pol\u00edtica de assist\u00eancia na retirada do Brasil do Mapa da Fome e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 sagrado que a gente, neste dia de hoje, fa\u00e7a uma reflex\u00e3o sobre o que n\u00f3s j\u00e1 fomos, o que n\u00f3s somos e o que n\u00f3s queremos ser. \u00c9 muito importante, porque voc\u00eas sabem o quanto foi dif\u00edcil a gente construir o SUAS. E n\u00f3s chegamos onde n\u00f3s chegamos depois de quase sermos destru\u00eddos a partir de 2018. Porque destruir \u00e9 muito f\u00e1cil, construir \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d<\/em>, destacou o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Lula <\/strong>refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das pol\u00edticas sociais para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 garantir a todo e qualquer brasileiro e toda e qualquer brasileira, independentemente da idade, independente da cor, independente da religi\u00e3o, o direito de tomar caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7ar, jantar, ter acesso \u00e0 cultura, ter acesso ao emprego, ter um trabalho decente e ter o direito de aprender uma profiss\u00e3o\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER \u2014 <\/strong>Durante o evento, o presidente tamb\u00e9m demonstrou indigna\u00e7\u00e3o com casos recentes de viol\u00eancia contra as mulheres e defendeu uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para combater esse tipo de crime. \u201cTemos que ficar indignados com a viol\u00eancia contra as mulheres. Vou convocar uma reuni\u00e3o com os Poderes da Rep\u00fablica. A gente precisa fazer um mutir\u00e3o educacional. Estou assumindo a responsabilidade como presidente da Rep\u00fablica para ver se a gente consegue uma revers\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

RESULTADOS \u2014<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, ressaltou sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. \u201cO Brasil, que saiu do Mapa da Fome em 2014, tinha voltado ao Mapa da Fome, quando o presidente Lula assumiu em 2023. 33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o tinham o direito de tomar caf\u00e9, almo\u00e7ar e jantar todo dia. Em apenas dois anos, declarado pela FAO [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura], com o apoio dos SUAS, o presidente comandou e n\u00f3s tiramos o Brasil do Mapa da Fome\u201d<\/em>, declarou. \u201cNa sa\u00fade, a Fiocruz fez um estudo e atestou que o trabalho dos SUAS, integrado com a sa\u00fade, salvou 700 mil crian\u00e7as da morte\u201d<\/em>, continuou Dias. A an\u00e1lise mostra que, entre 2004, quando o Bolsa Fam\u00edlia foi criado, e 2019, o programa evitou mais de 700 mil mortes e 8 milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crian\u00e7as menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos.<\/p>\n\n\n\n

RECONHECIMENTO \u2014<\/strong> A programa\u00e7\u00e3o desta segunda-feira, 8, tamb\u00e9m incluiu a entrega do Pr\u00eamio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece pesquisas e experi\u00eancias pr\u00e1ticas inovadoras na implementa\u00e7\u00e3o do SUAS em todo o pa\u00eds. Entre os premiados, destacam-se pesquisas sobre temas como a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho no SUAS e iniciativas culturais como o “Festival SUAS” <\/em>no Rio Grande do Sul, que utilizou a arte para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o local. O presidente Lula recebeu o pr\u00eamio por ter fortalecido o SUAS.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o<\/strong>, exaltou a dedica\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no SUAS e ajudam idosos, mulheres, crian\u00e7as e adolescentes. \u201cS\u00e3o os mais de 400 mil trabalhadores e trabalhadoras do SUAS de n\u00edvel m\u00e9dio, n\u00edvel superior, advogados, pedagogos, psic\u00f3logos, assistentes sociais, soci\u00f3logos, todos eles que t\u00eam a responsabilidade de fortalecer a nossa rede de prote\u00e7\u00e3o social\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

ATOS \u2014<\/strong> O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, e o secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, assinaram, durante o evento, ato que autoriza o pagamento de R$ 79,2 milh\u00f5es por ano em benef\u00edcio do Distrito Federal, dos 26 estados e de 1.011 munic\u00edpios, no \u00e2mbito do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Os recursos ser\u00e3o aplicados em iniciativas para combater o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m assinaram ato relativo \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o conjunta de cria\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, que consistir\u00e1 de f\u00f3rum parit\u00e1rio de di\u00e1logo e delibera\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o do governo e dos trabalhadores da assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

FINANCIAMENTO \u2014<\/strong> Durante a cerim\u00f4nia, autoridades e representantes da sociedade civil refor\u00e7aram a mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/strong>) 383, que visa estabelecer percentuais m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de financiamento para a assist\u00eancia social, garantindo a sustentabilidade da pol\u00edtica a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara o SUAS continuar forte, vibrante, presente em todos os lugares desse pa\u00eds e garantir prote\u00e7\u00e3o social, ele precisa de financiamento p\u00fablico. N\u00f3s precisamos que se aprove a PEC 383 e que se garanta 1% para a pol\u00edtica de assist\u00eancia social\u201d<\/em>, defendeu Aldenora Gomes Gonzalez, representante das usu\u00e1rias e usu\u00e1rios do SUAS.<\/p>\n\n\n\n

REPRESENTATIVIDADE \u2014<\/strong> Um dos grandes marcos desta 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas in\u00e9ditas. Pela primeira vez, foi estabelecida a obrigatoriedade de cotas para a elei\u00e7\u00e3o de delegados, garantindo que, no m\u00ednimo, 30% das vagas sejam ocupadas por grupos historicamente sub-representados, como pessoas negras, ind\u00edgenas, quilombolas, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A medida resultou em um aumento significativo da diversidade no espa\u00e7o de decis\u00e3o: a Confer\u00eancia conta com a inscri\u00e7\u00e3o de 688 pessoas pardas, 474 pretas, 37 ind\u00edgenas e 26 pessoas transg\u00eanero, refor\u00e7ando o car\u00e1ter democr\u00e1tico do evento. Al\u00e9m disso, o crit\u00e9rio de delegados por estado foi alterado para considerar o n\u00famero de inscritos no Cadastro \u00danico, ampliando a voz dos estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

PLEN\u00c1RIA FINAL \u2014<\/strong> A 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional segue at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (9), com a Plen\u00e1ria Final que aprovar\u00e1 as delibera\u00e7\u00f5es nacionais para o aprimoramento do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Leia no Portal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica AQUI.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Assista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

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