{"id":105626,"date":"2026-02-06T12:59:06","date_gmt":"2026-02-06T15:59:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=105626"},"modified":"2026-04-01T17:39:49","modified_gmt":"2026-04-01T20:39:49","slug":"carnaval-2026-mds-fortalece-o-combate-ao-trabalho-infantil-com-a-retomada-do-cofinanciamento-das-aepetis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/carnaval-2026-mds-fortalece-o-combate-ao-trabalho-infantil-com-a-retomada-do-cofinanciamento-das-aepetis\/","title":{"rendered":"Carnaval 2026: MDS fortalece o combate ao trabalho infantil com a retomada do cofinanciamento das AEPETIs"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>\u201cPule, Brinque e Cuide\u201d. Unidos pela prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Carnaval de 2026, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao trabalho infantil ao fortalecer a Campanha Nacional \u201cPule, Brinque e Cuide\u201d, realizada em parceria com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integrada \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no per\u00edodo carnavalesco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais eixos desse fortalecimento \u00e9 a retomada do cofinanciamento das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETIs), que amplia a capacidade de estados e munic\u00edpios para desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas, educativas e de prote\u00e7\u00e3o, de forma articulada aos servi\u00e7os e programas do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>AEPETIs como eixo estruturante da campanha no SUAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As AEPETIs constituem instrumento central para apoiar e potencializar as a\u00e7\u00f5es do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente em per\u00edodos de maior vulnerabilidade, como o Carnaval. Integradas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial, elas permitem qualificar e intensificar a atua\u00e7\u00e3o dos CRAS, CREAS, equipes de Abordagem Social, Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) e demais ofertas socioassistenciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A retomada do cofinanciamento pelo MDS fortalece a capacidade dos entes federativos para desenvolver a\u00e7\u00f5es articuladas de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos, encaminhamento, acompanhamento familiar e oferta de servi\u00e7os substitutivos ao trabalho infantil, com foco na prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como as AEPETIs podem fortalecer as a\u00e7\u00f5es da campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No contexto da campanha \u201c<strong>Pule, Brinque e Cuide<\/strong>\u201d, os recursos das AEPETIs podem ser utilizados, de forma integrada aos servi\u00e7os e programas do SUAS, para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Planejar e executar a\u00e7\u00f5es territoriais de preven\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil, especialmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o durante o Carnaval;<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecer as equipes de Abordagem Social e as a\u00e7\u00f5es conjuntas com o SCFV;<\/li>\n\n\n\n<li>Produzir e distribuir materiais educativos e informativos para sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, fam\u00edlias, comerciantes, ambulantes, blocos carnavalescos e organizadores de eventos;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e comunica\u00e7\u00e3o social, como carros de som, pe\u00e7as midi\u00e1ticas e campanhas locais;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar capacita\u00e7\u00f5es das equipes do SUAS e da rede intersetorial sobre preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e de suas piores formas;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar a ativa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos fluxos de encaminhamento, em articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Tutelar, CREAS e demais \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Garantia de Direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Intensificar o acompanhamento das fam\u00edlias j\u00e1 atendidas pelo SUAS, com foco na preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no per\u00edodo carnavalesco.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os munic\u00edpios que <strong>possuem saldo em conta ou aderiram ao cofinanciamento das AEPETIs em 2025<\/strong> podem utilizar esses recursos para fortalecer as a\u00e7\u00f5es da campanha no Carnaval de 2026, observadas as normativas vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O papel do SUAS na campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao participar da campanha nacional, o SUAS reafirma seu papel estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes, atuando de forma integrada, territorializada e intersetorial. A campanha refor\u00e7a a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial, da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios socioassistenciais e do di\u00e1logo permanente com o Sistema de Garantia de Direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Materiais da campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As artes oficiais da campanha est\u00e3o dispon\u00edveis para download e podem ser produzidas localmente, com a inclus\u00e3o das logomarcas da Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social: <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1Twnt0HF0eL94jyl09f0gKUy56VKh9B3n\">https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1Twnt0HF0eL94jyl09f0gKUy56VKh9B3n<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para adapta\u00e7\u00e3o das artes em formatos digitais ou audiovisuais, \u00e9 necess\u00e1ria <strong>valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do MDHC<\/strong>, pelo e-mail: <strong>cgev@mdh.gov.br<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Os materiais tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no site da A\u00e7\u00e3o Nacional<em> \u201cFa\u00e7a Bonito. Proteja Nossas Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d<\/em><\/strong>, campanha permanente de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, incluindo pe\u00e7as para festividades, materiais externos, banners para redes sociais, conte\u00fados educativos e a marchinha oficial da campanha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Den\u00fancias, dados e contatos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/strong>: Disque 100 ou Conselho Tutelar mais pr\u00f3ximo;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados sobre trabalho infantil<\/strong>: Observat\u00f3rio de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 <a href=\"https:\/\/smartlabbr.org\/trabalhoinfantil\">https:\/\/smartlabbr.org\/trabalhoinfantil<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha no Carnaval<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.facabonito.org\/carnaval\">https:\/\/www.facabonito.org\/carnaval<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>D\u00favidas sobre o SIMPETI<\/strong>: Manual dispon\u00edvel na aba \u201cDocumentos\u201d do sistema;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Contato com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do PETI:<\/strong> <a href=\"mailto:cgmse@mds.gov.br\">cgmse@mds.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o mote <strong>\u201cPule, Brinque e Cuide\u201d<\/strong>, a SNAS, por meio do SUAS, convoca gestoras\/es, trabalhadoras\/es e parceiras\/os da rede de prote\u00e7\u00e3o a atuarem de forma integrada para garantir que o Carnaval seja um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, cuidado e prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cPule, Brinque e Cuide\u201d. Unidos pela prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. No Carnaval de 2026, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao trabalho infantil ao fortalecer a Campanha Nacional \u201cPule, Brinque e Cuide\u201d, realizada em parceria com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integrada \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no per\u00edodo carnavalesco. Um dos principais eixos desse fortalecimento \u00e9 a retomada do cofinanciamento das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETIs), que amplia a capacidade de estados e munic\u00edpios para desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas, educativas e de prote\u00e7\u00e3o, de forma articulada aos servi\u00e7os e programas do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). AEPETIs como eixo estruturante da campanha no SUAS As AEPETIs constituem instrumento central para apoiar e potencializar as a\u00e7\u00f5es do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente em per\u00edodos de maior vulnerabilidade, como o Carnaval. Integradas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial, elas permitem qualificar e intensificar a atua\u00e7\u00e3o dos CRAS, CREAS, equipes de Abordagem Social, Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) e demais ofertas socioassistenciais. A retomada do cofinanciamento pelo MDS fortalece a capacidade dos entes federativos para desenvolver a\u00e7\u00f5es articuladas de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos, encaminhamento, acompanhamento familiar e oferta de servi\u00e7os substitutivos ao trabalho infantil, com foco na prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. Como as AEPETIs podem fortalecer as a\u00e7\u00f5es da campanha No contexto da campanha \u201cPule, Brinque e Cuide\u201d, os recursos das AEPETIs podem ser utilizados, de forma integrada aos servi\u00e7os e programas do SUAS, para: Os munic\u00edpios que possuem saldo em conta ou aderiram ao cofinanciamento das AEPETIs em 2025 podem utilizar esses recursos para fortalecer as a\u00e7\u00f5es da campanha no Carnaval de 2026, observadas as normativas vigentes. O papel do SUAS na campanha Ao participar da campanha nacional, o SUAS reafirma seu papel estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes, atuando de forma integrada, territorializada e intersetorial. A campanha refor\u00e7a a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial, da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios socioassistenciais e do di\u00e1logo permanente com o Sistema de Garantia de Direitos. Materiais da campanha As artes oficiais da campanha est\u00e3o dispon\u00edveis para download e podem ser produzidas localmente, com a inclus\u00e3o das logomarcas da Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social: https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1Twnt0HF0eL94jyl09f0gKUy56VKh9B3n Para adapta\u00e7\u00e3o das artes em formatos digitais ou audiovisuais, \u00e9 necess\u00e1ria valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do MDHC, pelo e-mail: cgev@mdh.gov.br. Os materiais tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no site da A\u00e7\u00e3o Nacional \u201cFa\u00e7a Bonito. Proteja Nossas Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, campanha permanente de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, incluindo pe\u00e7as para festividades, materiais externos, banners para redes sociais, conte\u00fados educativos e a marchinha oficial da campanha. Den\u00fancias, dados e contatos Den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos: Disque 100 ou Conselho Tutelar mais pr\u00f3ximo; Dados sobre trabalho infantil: Observat\u00f3rio de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 https:\/\/smartlabbr.org\/trabalhoinfantil Informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha no Carnaval: https:\/\/www.facabonito.org\/carnaval D\u00favidas sobre o SIMPETI: Manual dispon\u00edvel na aba \u201cDocumentos\u201d do sistema; Contato com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do PETI: cgmse@mds.gov.br Com o mote \u201cPule, Brinque e Cuide\u201d, a SNAS, por meio do SUAS, convoca gestoras\/es, trabalhadoras\/es e parceiras\/os da rede de prote\u00e7\u00e3o a atuarem de forma integrada para garantir que o Carnaval seja um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, cuidado e prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":105627,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[4,5,19,32,36,40,41,42,43,45,49,55,56,81,87,88,89,99,100,105,106,110],"tags":[538,541,539,540,298,299,307],"class_list":["post-105626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-adolescentes","category-aepeti","category-campanha","category-comunicacao","category-convivencia","category-cras","category-creas","category-criancas","category-criancas-e-adolescentes","category-defesa-de-direitos","category-dpse","category-garantia-de-direitos","category-gestao-descentralizada","category-peti","category-protecao-basica","category-protecao-especial","category-protecao-social","category-scfv","category-servico-de-convivencia","category-snas","category-redesuas","category-trabalho-infantil","tag-aepetis","tag-brinque-e-cuide","tag-carnaval","tag-pule","tag-snas","tag-suas","tag-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105626"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105665,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105626\/revisions\/105665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105627"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}