A participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o marcou mais um Encontro Regional do Programa de Fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (ProFort-SUAS) Rio Doce, realizado nesta quinta-feira (5.02), em Caratinga, no interior mineiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O evento, promovido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) reuniu gestores municipais, trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), assessorias t\u00e9cnicas independentes e pessoas de 15 munic\u00edpios atingidas pelo desastre.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas atingidas est\u00e3o, neste momento, buscando influenciar e apresentar suas quest\u00f5es e d\u00favidas sobre a implementa\u00e7\u00e3o do programa\u201d,<\/em> afirmou Joyce Guedes, coordenadora da Assessoria T\u00e9cnica Independente Aedas. Segundo ela, o trabalho \u00e9 traduzir as informa\u00e7\u00f5es oficiais para uma linguagem acess\u00edvel, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o contribua efetivamente nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Joyce Guedes destacou que o encontro representa um momento de ajustes necess\u00e1rios no primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o. \u201cEsperamos que este encontro contribua para esclarecer d\u00favidas e aprimorar o programa, visando uma implementa\u00e7\u00e3o mais eficaz, que garanta a repara\u00e7\u00e3o devida\u201d<\/em>, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O desastre ambiental impactou 1.185.055 milh\u00e3o de pessoas em Minas Gerais e 1.171.008 milh\u00e3o no Esp\u00edrito Santo, totalizando 2.356.063 milh\u00f5es de pessoas impactadas.<\/p>\n\n\n\n Mais participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A coordenadora-geral de A\u00e7\u00f5es Federativas e Participa\u00e7\u00e3o Social do Gabinete da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social, C\u00e9lia M\u00e1rcia Gomes, tra\u00e7ou um comparativo entre o acordo anterior e o atual. \u201cNo acordo anterior, conduzido pela Renova, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era ouvida, n\u00e3o havendo espa\u00e7os formais de participa\u00e7\u00e3o. Agora, dispomos de inst\u00e2ncias formais, como o Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social, onde a sociedade civil pode deliberar diretamente sobre os recursos a serem investidos na regi\u00e3o”, explicou.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o n\u00e3o se limita \u00e0 participa\u00e7\u00e3o. O novo acordo triplicou os investimentos previstos, saltando de R$ 65 bilh\u00f5es para R$ 170 bilh\u00f5es. \u201cAnteriormente, n\u00e3o havia recursos previstos para a assist\u00eancia social. Apesar do not\u00f3rio empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o na bacia e do aumento no n\u00famero de pessoas atendidas em equipamentos da assist\u00eancia social, n\u00e3o havia financiamento espec\u00edfico\u201d<\/em>, ressaltou C\u00e9lia Gomes.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio nacional de Assist\u00eancia Social do MDS, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, explicou o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cOs munic\u00edpios receberam o recurso proporcionalmente \u00e0 vulnerabilidade social e ao n\u00famero de atingidos. Tem munic\u00edpio que vai receber tr\u00eas vezes mais dentro do que \u00e9 repassado pelo Governo Federal, dependendo do n\u00edvel de vulnerabilidade\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Quint\u00e3o refor\u00e7ou que as oficinas regionais t\u00eam um objetivo claro. \u201c\u00c9 exatamente para orientar os atingidos e gestores municipais de que a prioridade da utiliza\u00e7\u00e3o do recurso deve ser necessariamente os atingidos. E eles devem participar da elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais de aplica\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n O programa prev\u00ea repasses de R$ 640 milh\u00f5es ao longo de 20 anos para 38 munic\u00edpios mineiros e 11 capixabas. A primeira parcela j\u00e1 foi depositada nas contas municipais em 2025. \u201c\u00c9 um recurso que pode ser investido para melhorar atendimento, ampliar a equipe, constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios\u201d<\/em>, pontuou Andr\u00e9 Quint\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n