O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) encerrou, nesta sexta-feira (6.02), em Governador Valadares (MG), a Caravana do Programa de Fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no Rio Doce (ProFort-SUAS Rio Doce) em territ\u00f3rio mineiro. O evento reuniu gestores municipais, trabalhadores do SUAS, assessorias t\u00e9cnicas independentes e pessoas atingidas de 11 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro representantes dos munic\u00edpios de Aimor\u00e9s, Conselheiros Pena, Galileia, Tumiritinga, Resplendor, Governador Valadares, Alpercata, Fernandes Tourinho, Naque, Periquito e Sobr\u00e1lia. A caravana, que tamb\u00e9m passou por Ouro Preto, Caratinga e agora Governador Valadares, alcan\u00e7ou 38 locais mineiros atingidos pelo desastre ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos encerrando a caravana do Programa de Fortalecimento do SUAS no \u00e2mbito do Novo Acordo do Rio Doce aqui em Governador Valadares. Mais uma vez com ampla participa\u00e7\u00e3o de gestores, trabalhadores e trabalhadoras, os atingidos e atingidas\u201d, destacou o secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ressaltou que a caravana tem como objetivo apoiar tecnicamente os munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 repassados pelo Governo do Brasil. \u201cEsses recursos s\u00e3o para v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do SUAS, como aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, amplia\u00e7\u00e3o de equipes, moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, CRAS m\u00f3veis, enfim, iniciativas que possam garantir uma prote\u00e7\u00e3o social maior e melhor na bacia do Rio Doce e tamb\u00e9m no litoral norte capixaba\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n Para Andr\u00e9 Quint\u00e3o, a uni\u00e3o entre a a\u00e7\u00e3o governamental e a participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas \u00e9 fundamental. \u201cUm bom acordo, uma a\u00e7\u00e3o boa do sistema p\u00fablico e da assist\u00eancia social e a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos e atingidas podem garantir um processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel social, cultural e econ\u00f4mico da regi\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n O programa prev\u00ea repasses de R$ 640 milh\u00f5es ao longo de 20 anos para 38 munic\u00edpios mineiros e 11 capixabas. A primeira parcela j\u00e1 foi depositada nas contas municipais em 2025. “\u00c9 um recurso que pode ser investido para melhorar o atendimento, ampliar a equipe, constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios”, refor\u00e7ou Andr\u00e9 Quint\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para a assistente de projetos da OIM (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es), Paula Dornelas, a parceria entre a ag\u00eancia internacional e o MDS durante a Caravana foi estrat\u00e9gica para fortalecer o SUAS. \u201cPor meio do ProFort-SUAS Rio Doce, a gente fortalece a capacidade do governo brasileiro de prevenir riscos, de enfrentar desastres e de garantir a repara\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o social das pessoas que mais precisam, de uma maneira sustent\u00e1vel e voltada para os direitos e para a dignidade humana\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n A coordenadora-geral de A\u00e7\u00f5es Federativas e Participa\u00e7\u00e3o Social do Gabinete da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social, C\u00e9lia Gomes, destacou os avan\u00e7os conquistados com o Novo Acordo. \u201cO novo acordo do Rio Doce representou um avan\u00e7o significativo em diversas \u00e1reas. No acordo anterior, estavam previstos R$ 65 bilh\u00f5es em investimentos, principalmente para as \u00e1reas do meio ambiente e sa\u00fade. Atualmente, esse valor \u00e9 de R$ 170 bilh\u00f5es. Portanto, houve um aumento consider\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n C\u00e9lia ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o social, demanda leg\u00edtima e constante da popula\u00e7\u00e3o afetada, sofreu mudan\u00e7a expressiva. \u201cNo acordo anterior, conduzido pela Renova, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era ouvida, n\u00e3o havendo espa\u00e7os formais de participa\u00e7\u00e3o onde a popula\u00e7\u00e3o pudesse expressar suas opini\u00f5es e relatar suas experi\u00eancias para direcionar as a\u00e7\u00f5es. Agora, com o novo acordo, dispomos de inst\u00e2ncias formais, como o Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social, onde a sociedade civil pode deliberar diretamente sobre os recursos a serem investidos na regi\u00e3o, por meio de projetos populares que ser\u00e3o apresentados pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O desastre ambiental impactou 1.185.055 pessoas em Minas Gerais e 1.171.008 no Esp\u00edrito Santo, totalizando 2.356.063 milh\u00f5es de pessoas afetadas. Com o encerramento da caravana em territ\u00f3rio mineiro, o ProFort-SUAS Rio Doce continua em fase de implementa\u00e7\u00e3o, levando prote\u00e7\u00e3o social e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades da bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n Foto: Breno Barros\/MDS.<\/p>\n\n\n\n