{"id":106803,"date":"2026-03-20T18:58:03","date_gmt":"2026-03-20T21:58:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=106803"},"modified":"2026-04-01T17:44:37","modified_gmt":"2026-04-01T20:44:37","slug":"suas-e-sistema-de-justica-avancam-com-primeira-reuniao-da-camara-nacional-de-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/suas-e-sistema-de-justica-avancam-com-primeira-reuniao-da-camara-nacional-de-dialogo\/","title":{"rendered":"SUAS e Sistema de Justi\u00e7a avan\u00e7am com primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"\n

A primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo e de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente entre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social <\/strong>(SUAS<\/strong>) e o Sistema de Justi\u00e7a<\/strong> (SUAS-SJ<\/strong>), realizada na quarta-feira (18), marcou o in\u00edcio de uma nova etapa de articula\u00e7\u00e3o entre os dois sistemas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Coordenada pela Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS<\/strong>), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS<\/strong>), a inst\u00e2ncia re\u00fane gestoras\/es, trabalhadoras\/es, usu\u00e1rias\/os do SUAS e representantes do Sistema de Justi\u00e7a e de garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

O encontro foi conduzido pelo diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (DPSE<\/strong>), R\u00e9gis Sp\u00edndola<\/strong>, e contou com ampla participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a C\u00e2mara.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cTer na mesa as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em esses dois sistemas \u00e9 motivo de muita alegria e tamb\u00e9m de expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos resultados que podemos alcan\u00e7ar. Isso mostra o compromisso de todas as institui\u00e7\u00f5es com essa pauta\u201d,<\/em> destacou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara tem como objetivo fortalecer o di\u00e1logo entre o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, com a constru\u00e7\u00e3o conjunta de protocolos, fluxos de atua\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 qualificar a atua\u00e7\u00e3o integrada, reduzir conflitos institucionais e evitar a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas socioassistenciais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do espa\u00e7o foi destacada por diferentes representantes presentes na reuni\u00e3o. Para a <\/strong>ju\u00edza Luciana Ortiz,<\/strong> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/strong>), a iniciativa representa um avan\u00e7o importante na coopera\u00e7\u00e3o entre os sistemas. \u201cPara n\u00f3s, esse espa\u00e7o \u00e9 fundamental. O CNJ est\u00e1 inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e muito feliz com essa iniciativa.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A expectativa de integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da assessoria jur\u00eddica do MDS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcreditamos muito na possibilidade de integra\u00e7\u00e3o desses dois importantes sistemas do pa\u00eds\u201d,<\/em> afirmou Denise Colin<\/strong>, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201cDesejo que seja um espa\u00e7o bastante produtivo, especialmente no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d,<\/em> acrescentou Advogada da Uni\u00e3o e coordenadora-geral Judicial e Extrajudicial (CONJUR\/MDS<\/strong>), B\u00e1rbara Turra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os principais encaminhamentos, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es tem\u00e1ticas<\/strong>, que ir\u00e3o elaborar planos de trabalho para tratar temas estrat\u00e9gicos da rela\u00e7\u00e3o entre o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, com proposi\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es em n\u00edvel nacional.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficou definido que a C\u00e2mara ter\u00e1 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias trimestrais<\/strong>, enquanto as sess\u00f5es tem\u00e1ticas definir\u00e3o suas pr\u00f3prias periodicidades.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 extraordin\u00e1ria, agendada para 22 de abril, <\/strong>quando ser\u00e1 apreciado e aprovado o Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n

A SNAS exerce papel central na condu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, sendo respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos e pela articula\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos. <\/strong>A secretaria-executiva ficar\u00e1 a cargo do DPSE, refor\u00e7ando o compromisso com a integra\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o social e garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Para a coordenadora-geral de Rela\u00e7\u00e3o do SUAS com os Sistemas de Justi\u00e7a e Garantia de Direitos, M\u00f4nica Alves<\/strong>, o in\u00edcio das atividades representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um processo hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma pauta muito importante. Estamos muito felizes em iniciar essa inst\u00e2ncia de di\u00e1logo, que j\u00e1 \u00e9 antigo, e temos grande expectativa de que ela fortale\u00e7a ainda mais os direitos e a prote\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds.\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diversidade de vozes presentes foi destacada como um dos principais diferenciais da iniciativa, garantindo a participa\u00e7\u00e3o social e a constru\u00e7\u00e3o coletiva das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um prazer estar aqui, pois precisamos realmente integrar o SUAS com o Sistema de Justi\u00e7a\u201d,<\/em> afirmou Jairo Dias<\/strong>, do F\u00f3rum Nacional de Usu\u00e1rios do SUAS (FNUSUAS<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Para Solange Bueno<\/strong>, tamb\u00e9m representante dos usu\u00e1rios, o espa\u00e7o amplia a escuta e a participa\u00e7\u00e3o de quem vivencia a pol\u00edtica no cotidiano. \u201cEssa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, porque permite que os usu\u00e1rios tragam suas viv\u00eancias dos territ\u00f3rios e ocupem esses espa\u00e7os de decis\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Representantes de trabalhadores e entidades tamb\u00e9m ressaltaram a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da iniciativa. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma alegria acompanhar esse avan\u00e7o de uma pauta t\u00e3o relevante, constru\u00edda ao longo de muito tempo\u201d<\/em>, destacou Andr\u00e9ia Fernandes<\/strong>, do F\u00f3rum de Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades e Organiza\u00e7\u00f5es de Car\u00e1ter Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS (FANTSUAS<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201cEsse di\u00e1logo j\u00e1 era muito esperado. \u00c9 uma vit\u00f3ria estarmos instituindo esse espa\u00e7o para enfrentar quest\u00f5es que nos desafiam diariamente\u201d<\/em>, completou Ros\u00e2ngela Carvalho, do Movimento Nacional de Entidades de Assist\u00eancia Social (MNEAS<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o para a garantia de direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo SUAS-SJ representa um avan\u00e7o significativo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais integradas, eficientes e humanizadas para o atendimento das desprote\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

Ao aproximar o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, a iniciativa contribui para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social, prevenir conflitos e assegurar direitos de forma mais efetiva \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo e de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente entre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e o Sistema de Justi\u00e7a (SUAS-SJ), realizada na quarta-feira (18), marcou o in\u00edcio de uma nova etapa de articula\u00e7\u00e3o entre os dois sistemas. Coordenada pela Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), a inst\u00e2ncia re\u00fane gestoras\/es, trabalhadoras\/es, usu\u00e1rias\/os do SUAS e representantes do Sistema de Justi\u00e7a e de garantia de direitos. O encontro foi conduzido pelo diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (DPSE), R\u00e9gis Sp\u00edndola, e contou com ampla participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a C\u00e2mara.\u00a0\u00a0 \u201cTer na mesa as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em esses dois sistemas \u00e9 motivo de muita alegria e tamb\u00e9m de expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos resultados que podemos alcan\u00e7ar. Isso mostra o compromisso de todas as institui\u00e7\u00f5es com essa pauta\u201d, destacou o diretor. A C\u00e2mara tem como objetivo fortalecer o di\u00e1logo entre o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, com a constru\u00e7\u00e3o conjunta de protocolos, fluxos de atua\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 qualificar a atua\u00e7\u00e3o integrada, reduzir conflitos institucionais e evitar a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas socioassistenciais. A import\u00e2ncia do espa\u00e7o foi destacada por diferentes representantes presentes na reuni\u00e3o. Para a ju\u00edza Luciana Ortiz, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a iniciativa representa um avan\u00e7o importante na coopera\u00e7\u00e3o entre os sistemas. \u201cPara n\u00f3s, esse espa\u00e7o \u00e9 fundamental. O CNJ est\u00e1 inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e muito feliz com essa iniciativa.\u201d A expectativa de integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da assessoria jur\u00eddica do MDS. \u201cAcreditamos muito na possibilidade de integra\u00e7\u00e3o desses dois importantes sistemas do pa\u00eds\u201d, afirmou Denise Colin, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). \u00a0\u201cDesejo que seja um espa\u00e7o bastante produtivo, especialmente no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d, acrescentou Advogada da Uni\u00e3o e coordenadora-geral Judicial e Extrajudicial (CONJUR\/MDS), B\u00e1rbara Turra. Encaminhamentos e pr\u00f3ximos passos Entre os principais encaminhamentos, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es tem\u00e1ticas, que ir\u00e3o elaborar planos de trabalho para tratar temas estrat\u00e9gicos da rela\u00e7\u00e3o entre o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, com proposi\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es em n\u00edvel nacional. Tamb\u00e9m ficou definido que a C\u00e2mara ter\u00e1 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias trimestrais, enquanto as sess\u00f5es tem\u00e1ticas definir\u00e3o suas pr\u00f3prias periodicidades. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 extraordin\u00e1ria, agendada para 22 de abril, quando ser\u00e1 apreciado e aprovado o Regimento Interno. A SNAS exerce papel central na condu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, sendo respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos e pela articula\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos. A secretaria-executiva ficar\u00e1 a cargo do DPSE, refor\u00e7ando o compromisso com a integra\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o social e garantia de direitos. Para a coordenadora-geral de Rela\u00e7\u00e3o do SUAS com os Sistemas de Justi\u00e7a e Garantia de Direitos, M\u00f4nica Alves, o in\u00edcio das atividades representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um processo hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma pauta muito importante. Estamos muito felizes em iniciar essa inst\u00e2ncia de di\u00e1logo, que j\u00e1 \u00e9 antigo, e temos grande expectativa de que ela fortale\u00e7a ainda mais os direitos e a prote\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds.\u201d. Constru\u00e7\u00e3o coletiva A diversidade de vozes presentes foi destacada como um dos principais diferenciais da iniciativa, garantindo a participa\u00e7\u00e3o social e a constru\u00e7\u00e3o coletiva das solu\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um prazer estar aqui, pois precisamos realmente integrar o SUAS com o Sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou Jairo Dias, do F\u00f3rum Nacional de Usu\u00e1rios do SUAS (FNUSUAS). Para Solange Bueno, tamb\u00e9m representante dos usu\u00e1rios, o espa\u00e7o amplia a escuta e a participa\u00e7\u00e3o de quem vivencia a pol\u00edtica no cotidiano. \u201cEssa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, porque permite que os usu\u00e1rios tragam suas viv\u00eancias dos territ\u00f3rios e ocupem esses espa\u00e7os de decis\u00e3o.\u201d Representantes de trabalhadores e entidades tamb\u00e9m ressaltaram a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da iniciativa.  \u201c\u00c9 uma alegria acompanhar esse avan\u00e7o de uma pauta t\u00e3o relevante, constru\u00edda ao longo de muito tempo\u201d, destacou Andr\u00e9ia Fernandes, do F\u00f3rum de Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades e Organiza\u00e7\u00f5es de Car\u00e1ter Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS (FANTSUAS). \u00a0\u201cEsse di\u00e1logo j\u00e1 era muito esperado. \u00c9 uma vit\u00f3ria estarmos instituindo esse espa\u00e7o para enfrentar quest\u00f5es que nos desafiam diariamente\u201d, completou Ros\u00e2ngela Carvalho, do Movimento Nacional de Entidades de Assist\u00eancia Social (MNEAS). Avan\u00e7o para a garantia de direitos A cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Nacional de Di\u00e1logo SUAS-SJ representa um avan\u00e7o significativo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais integradas, eficientes e humanizadas para o atendimento das desprote\u00e7\u00f5es sociais. Ao aproximar o SUAS e o Sistema de Justi\u00e7a, a iniciativa contribui para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social, prevenir conflitos e assegurar direitos de forma mais efetiva \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. 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