{"id":108520,"date":"2026-04-30T21:02:27","date_gmt":"2026-05-01T00:02:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=108520"},"modified":"2026-04-30T21:03:58","modified_gmt":"2026-05-01T00:03:58","slug":"5a-reuniao-extraordinaria-da-cit-suas-pactua-partilha-de-recursos-do-procad-suas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/5a-reuniao-extraordinaria-da-cit-suas-pactua-partilha-de-recursos-do-procad-suas\/","title":{"rendered":"5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CIT SUAS pactua partilha de recursos do PROCAD-SUAS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi realizada nesta quinta-feira (30\/4) a 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS). O encontro ocorreu em formato virtual e teve como pauta \u00fanica a<strong> pactua\u00e7\u00e3o da partilha de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro \u00danico no SUAS<\/strong> (<strong>PROCAD-SUAS<\/strong>) <strong>para o exerc\u00edcio de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A reuni\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria nacional de Assist\u00eancia Social, Rosilene Rocha<\/strong>, que passa a integrar a titularidade da CIT em substitui\u00e7\u00e3o ao ex-secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o. Na abertura, a secret\u00e1ria destacou a relev\u00e2ncia da pactua\u00e7\u00e3o para garantir maior celeridade no repasse dos recursos, assegurando que os valores cheguem com mais rapidez aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O encontro tamb\u00e9m <strong>marcou a apresenta\u00e7\u00e3o dos novos representantes do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\/as de Estado da Assist\u00eancia Social<\/strong> (<strong>Fonseas<\/strong>) na CIT. Assumiu a presid\u00eancia do colegiado a secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de Alagoas, <strong>K\u00e1tia Born<\/strong>. Tamb\u00e9m passam a compor a representa\u00e7\u00e3o dos estados os gestores <strong>Gustavo Saldanha <\/strong>(Rio Grande do Sul), <strong>Fernanda Mota<\/strong> (Esp\u00edrito Santo) e <strong>Fabya Reis<\/strong> (Bahia).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a reuni\u00e3o, a presidenta do Fonseas refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para o fortalecimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sequ\u00eancia,<strong> o secret\u00e1rio Rafael Os\u00f3rio, da Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico<\/strong> (<strong>SAGICAD<\/strong>), apresentou a proposta de partilha dos recursos do<strong> PROCAD-SUAS. <\/strong>O documento define os valores e crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de recursos aos munic\u00edpios eleg\u00edveis, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para 2026.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Crit\u00e9rios<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pactua\u00e7\u00e3o considerou os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Exig\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos repassados em exerc\u00edcios anteriores, conforme a Portaria MDS n\u00ba 995\/2024;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantia de piso m\u00ednimo de R$ 12 mil para todos os munic\u00edpios, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 130\/2023;<\/li>\n\n\n\n<li>Quantidade de fam\u00edlias com obrigatoriedade de entrevista domiciliar para revis\u00e3o cadastral em 2026;<\/li>\n\n\n\n<li>Cofinanciamento federal de 50,6%, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Dedu\u00e7\u00e3o de saldos remanescentes em conta dos munic\u00edpios, visando \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o dos repasses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os valores definidos por cadastro domiciliar s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00c1rea urbana: R$ 86,00<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c1rea rural: R$ 154,00<\/li>\n\n\n\n<li>Amaz\u00f4nia Legal: R$ 195,00<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ao todo, 4.992 munic\u00edpios foram habilitados, com um montante de R$ 139.977.123,84 a ser transferido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio Rafael Os\u00f3rio lembrou que o PROCAD-SUAS se encerra em 2026, destacando que o programa j\u00e1 est\u00e1 em seu \u00faltimo ano de execu\u00e7\u00e3o.<strong> <\/strong>Com o novo repasse<strong>, a iniciativa dever\u00e1 ultrapassar R$ 500 milh\u00f5es investidos na reestrutura\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico desde 2023.<\/strong> Apenas entre agosto de 2025 e 2026, cerca de R$ 320 milh\u00f5es ter\u00e3o sido transferidos em menos de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A proposta foi aprovada pelos membros da CIT.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Informes e agenda<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SNAS confirmou a realiza\u00e7\u00e3o da 37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIT SUAS, <strong>agendada para o dia 2 de junho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representando os munic\u00edpios, o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (<strong>Congemas<\/strong>), Ricardo Marques, fez um convite para os encontros regionais e nacional do Congemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Encontros Regionais ser\u00e3o realizados todos em maio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Sudeste<\/strong>: 7 e 8 de maio de 2026<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sul<\/strong>: 13 e 14 de maio de 2026<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Norte<\/strong>: 21 e 22 de maio de 2026<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Nordeste<\/strong>: 25 e 26 de maio de 2026<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Centro-Oeste<\/strong>: 28 e 29 de maio de 2026<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o <strong>26\u00ba Encontro Nacional do Congemas<\/strong> ocorrer\u00e1 de 16 a 19 de junho, em Fortaleza (CE).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00f5es podem ser acessadas no site oficial do Congemas: <a href=\"https:\/\/congemas.org.br\/Index.aspx\">https:\/\/congemas.org.br\/Index.aspx<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda durante a reuni\u00e3o, os participantes destacaram a aprova\u00e7\u00e3o, em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 383\/2017, a PEC DO SUAS, que agora segue para an\u00e1lise no Senado Federal. Em uma fala comum, os membros da CIT ressaltaram a import\u00e2ncia de dar continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o definitiva da proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Assista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"nv-iframe-embed\"><iframe title=\"5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES TRIPARTITE DO SUAS\" width=\"1200\" height=\"900\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ERvOoBWDEjM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/cit\/\">CONFIRA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA CIT SUAS AQUI.<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi realizada nesta quinta-feira (30\/4) a 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS). O encontro ocorreu em formato virtual e teve como pauta \u00fanica a pactua\u00e7\u00e3o da partilha de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro \u00danico no SUAS (PROCAD-SUAS) para o exerc\u00edcio de 2026. A reuni\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria nacional de Assist\u00eancia Social, Rosilene Rocha, que passa a integrar a titularidade da CIT em substitui\u00e7\u00e3o ao ex-secret\u00e1rio Andr\u00e9 Quint\u00e3o. Na abertura, a secret\u00e1ria destacou a relev\u00e2ncia da pactua\u00e7\u00e3o para garantir maior celeridade no repasse dos recursos, assegurando que os valores cheguem com mais rapidez aos munic\u00edpios. O encontro tamb\u00e9m marcou a apresenta\u00e7\u00e3o dos novos representantes do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios\/as de Estado da Assist\u00eancia Social (Fonseas) na CIT. Assumiu a presid\u00eancia do colegiado a secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de Alagoas, K\u00e1tia Born. Tamb\u00e9m passam a compor a representa\u00e7\u00e3o dos estados os gestores Gustavo Saldanha (Rio Grande do Sul), Fernanda Mota (Esp\u00edrito Santo) e Fabya Reis (Bahia). Durante a reuni\u00e3o, a presidenta do Fonseas refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para o fortalecimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social. Na sequ\u00eancia, o secret\u00e1rio Rafael Os\u00f3rio, da Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico (SAGICAD), apresentou a proposta de partilha dos recursos do PROCAD-SUAS. O documento define os valores e crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de recursos aos munic\u00edpios eleg\u00edveis, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para 2026. Crit\u00e9rios A pactua\u00e7\u00e3o considerou os seguintes crit\u00e9rios: Os valores definidos por cadastro domiciliar s\u00e3o: Ao todo, 4.992 munic\u00edpios foram habilitados, com um montante de R$ 139.977.123,84 a ser transferido. O secret\u00e1rio Rafael Os\u00f3rio lembrou que o PROCAD-SUAS se encerra em 2026, destacando que o programa j\u00e1 est\u00e1 em seu \u00faltimo ano de execu\u00e7\u00e3o. Com o novo repasse, a iniciativa dever\u00e1 ultrapassar R$ 500 milh\u00f5es investidos na reestrutura\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico desde 2023. Apenas entre agosto de 2025 e 2026, cerca de R$ 320 milh\u00f5es ter\u00e3o sido transferidos em menos de um ano. A proposta foi aprovada pelos membros da CIT. Informes e agenda A SNAS confirmou a realiza\u00e7\u00e3o da 37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CIT SUAS, agendada para o dia 2 de junho. Representando os munic\u00edpios, o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas), Ricardo Marques, fez um convite para os encontros regionais e nacional do Congemas. Os Encontros Regionais ser\u00e3o realizados todos em maio: J\u00e1 o 26\u00ba Encontro Nacional do Congemas ocorrer\u00e1 de 16 a 19 de junho, em Fortaleza (CE). Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00f5es podem ser acessadas no site oficial do Congemas: https:\/\/congemas.org.br\/Index.aspx Ainda durante a reuni\u00e3o, os participantes destacaram a aprova\u00e7\u00e3o, em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 383\/2017, a PEC DO SUAS, que agora segue para an\u00e1lise no Senado Federal. Em uma fala comum, os membros da CIT ressaltaram a import\u00e2ncia de dar continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o definitiva da proposta. Assista na \u00edntegra: \u00a0 CONFIRA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA CIT SUAS AQUI. Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":108523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[16,29,35,51,54,55,56,69,84,87,88,89,105,106,114],"tags":[129,142,402,249,587,298,299],"class_list":["post-108520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cadastro-unico","category-cit","category-controle-social","category-emergencia-social","category-fundo","category-garantia-de-direitos","category-gestao-descentralizada","category-mds","category-politicas-sociais","category-protecao-basica","category-protecao-especial","category-protecao-social","category-snas","category-redesuas","category-vigilancia-socioassistencial","tag-assistencia-social","tag-cadastro-unico","tag-cit-suas","tag-pactuacao","tag-procad-suas","tag-snas","tag-suas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108522,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108520\/revisions\/108522"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108523"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}