A Confer\u00eancia Magna do 26\u00ba Encontro Nacional do CONGEMAS, realizada no segundo dia do evento (17\/6), promoveu um amplo debate sobre os desafios contempor\u00e2neos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e seu papel na consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds, com \u00eanfase na centralidade da gest\u00e3o municipal e na necessidade de fortalecimento da capacidade institucional dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Com o tema \u201cO SUAS na perspectiva municipalista: avan\u00e7os, desafios e seu papel na consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social brasileira\u201d<\/em>, a atividade reuniu gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores da assist\u00eancia social, al\u00e9m de especialistas da \u00e1rea, em um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre os limites e possibilidades da pol\u00edtica p\u00fablica diante da crescente complexidade das demandas sociais.<\/p>\n A confer\u00eancia foi conduzida pela Dra. Ana Paula Motta Costa, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), advogada e soci\u00f3loga, refer\u00eancia nas \u00e1reas de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, a palestrante destacou desafios estruturais enfrentados pelos munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o do SUAS, com aten\u00e7\u00e3o especial aos conflitos entre a pol\u00edtica de assist\u00eancia social e o Sistema de Justi\u00e7a. Entre os pontos abordados, foram citados a prolifera\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es por servi\u00e7os e procedimentos \u2014 como per\u00edcias, averigua\u00e7\u00f5es e relatos t\u00e9cnicos \u2014, a inseguran\u00e7a decis\u00f3ria, a hiperformaliza\u00e7\u00e3o dos processos e a redu\u00e7\u00e3o da autonomia de planejamento no territ\u00f3rio, fatores que contribuem para a amplia\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o de car\u00e1ter defensivo.<\/p>\n A conferencista tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para aspectos relacionados \u00e0 cultura institucional e \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, apontando riscos como pr\u00e1ticas clientelistas e assistencialistas, fragilidades na profissionaliza\u00e7\u00e3o das equipes e poss\u00edveis usos indevidos de recursos p\u00fablicos descentralizados, al\u00e9m de desafios relacionados \u00e0 capacidade t\u00e9cnica para enfrentar a complexidade das demandas sociais contempor\u00e2neas.<\/p>\n Ao tratar da evolu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades sociais, a Dra. Ana destacou que a quest\u00e3o social n\u00e3o pode mais ser compreendida apenas a partir de formas cl\u00e1ssicas de pobreza, associadas \u00e0 aus\u00eancia absoluta de renda. Segundo ela, trata-se de um fen\u00f4meno mais complexo e multidimensional.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o social contempor\u00e2nea n\u00e3o pode mais ser compreendida exclusivamente a partir das formas cl\u00e1ssicas de pobreza associadas \u00e0 aus\u00eancia absoluta de renda. As vulnerabilidades sociais tornaram-se mais complexas, multidimensionais e territorialmente diferenciadas\u201d<\/em>, destacou, citando o pesquisador Renato Francisco dos Santos Paula.<\/p>\n A confer\u00eancia refor\u00e7ou, assim, a necessidade de fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica, do planejamento territorial qualificado e da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional como caminhos fundamentais para assegurar maior efetividade ao SUAS e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds.<\/p>\n O debate reafirmou ainda o papel estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, considerando sua proximidade com os territ\u00f3rios e com as diferentes express\u00f5es das vulnerabilidades sociais, bem como a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre gestores, trabalhadores, pesquisadores e sociedade civil na defesa e no aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS.<\/strong><\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confer\u00eancia Magna do 26\u00ba Encontro Nacional do CONGEMAS, realizada no segundo dia do evento (17\/6), promoveu um amplo debate sobre os desafios contempor\u00e2neos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e seu papel na consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds, com \u00eanfase na centralidade da gest\u00e3o municipal e na necessidade de fortalecimento da capacidade institucional dos territ\u00f3rios. Com o tema \u201cO SUAS na perspectiva municipalista: avan\u00e7os, desafios e seu papel na consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social brasileira\u201d, a atividade reuniu gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores da assist\u00eancia social, al\u00e9m de especialistas da \u00e1rea, em um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre os limites e possibilidades da pol\u00edtica p\u00fablica diante da crescente complexidade das demandas sociais. A confer\u00eancia foi conduzida pela Dra. Ana Paula Motta Costa, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), advogada e soci\u00f3loga, refer\u00eancia nas \u00e1reas de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, a palestrante destacou desafios estruturais enfrentados pelos munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o do SUAS, com aten\u00e7\u00e3o especial aos conflitos entre a pol\u00edtica de assist\u00eancia social e o Sistema de Justi\u00e7a. Entre os pontos abordados, foram citados a prolifera\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es por servi\u00e7os e procedimentos \u2014 como per\u00edcias, averigua\u00e7\u00f5es e relatos t\u00e9cnicos \u2014, a inseguran\u00e7a decis\u00f3ria, a hiperformaliza\u00e7\u00e3o dos processos e a redu\u00e7\u00e3o da autonomia de planejamento no territ\u00f3rio, fatores que contribuem para a amplia\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o de car\u00e1ter defensivo. A conferencista tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para aspectos relacionados \u00e0 cultura institucional e \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, apontando riscos como pr\u00e1ticas clientelistas e assistencialistas, fragilidades na profissionaliza\u00e7\u00e3o das equipes e poss\u00edveis usos indevidos de recursos p\u00fablicos descentralizados, al\u00e9m de desafios relacionados \u00e0 capacidade t\u00e9cnica para enfrentar a complexidade das demandas sociais contempor\u00e2neas. Ao tratar da evolu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades sociais, a Dra. Ana destacou que a quest\u00e3o social n\u00e3o pode mais ser compreendida apenas a partir de formas cl\u00e1ssicas de pobreza, associadas \u00e0 aus\u00eancia absoluta de renda. Segundo ela, trata-se de um fen\u00f4meno mais complexo e multidimensional. \u201cA quest\u00e3o social contempor\u00e2nea n\u00e3o pode mais ser compreendida exclusivamente a partir das formas cl\u00e1ssicas de pobreza associadas \u00e0 aus\u00eancia absoluta de renda. As vulnerabilidades sociais tornaram-se mais complexas, multidimensionais e territorialmente diferenciadas\u201d, destacou, citando o pesquisador Renato Francisco dos Santos Paula. A confer\u00eancia refor\u00e7ou, assim, a necessidade de fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica, do planejamento territorial qualificado e da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional como caminhos fundamentais para assegurar maior efetividade ao SUAS e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds. O debate reafirmou ainda o papel estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, considerando sua proximidade com os territ\u00f3rios e com as diferentes express\u00f5es das vulnerabilidades sociais, bem como a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre gestores, trabalhadores, pesquisadores e sociedade civil na defesa e no aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas. 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