{"id":109464,"date":"2026-06-24T12:23:26","date_gmt":"2026-06-24T15:23:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=109464"},"modified":"2026-06-24T12:23:28","modified_gmt":"2026-06-24T15:23:28","slug":"mds-e-mjsp-firmam-acordo-para-integrar-centros-pop-a-rede-cais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/mds-e-mjsp-firmam-acordo-para-integrar-centros-pop-a-rede-cais\/","title":{"rendered":"MDS e MJSP firmam acordo para integrar Centros Pop \u00e0 Rede Cais"},"content":{"rendered":"\n

Parceria garante repasse fundo a fundo para qualificar o atendimento do SUAS \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com foco na redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Integrar estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos para cidad\u00e3os em extrema vulnerabilidade. Com esse intuito, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) para fortalecer a rede de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea o investimento anual de R$ 50 milh\u00f5es e viabilizar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de 263 Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centros-Pop) \u00e0 Rede Centros de Acesso a Direitos e Inclus\u00e3o Social (Cais). O acordo foi assinado nesta segunda-feira (22.06), em Bras\u00edlia, durante solenidade para marcar o in\u00edcio da Semana Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas.<\/p>\n

Os recursos devem ser transferidos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), gerido pelo MJSP, diretamente para o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS). Na modalidade fundo a fundo, o repasse aos entes federados (estados, munic\u00edpios e Distrito Federal) deve ocorrer de forma \u00e1gil e desburocratizada, garantindo a aplica\u00e7\u00e3o imediata na qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento socioassistencial e no suporte t\u00e9cnico adequado \u00e0s equipes locais.<\/p>\n

O titular do MDS, ministro Wellington Dias, destacou que a medida \u00e9 fruto de um diagn\u00f3stico minucioso realizado em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e visitas t\u00e9cnicas a unidades de acolhimento. “A partir desse diagn\u00f3stico, fizemos com a nossa equipe uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es em nossa rede e passamos a atuar junto com as universidades do Brasil, inspecionando as unidades de acolhimento que trabalham nessa \u00e1rea. O nosso objetivo \u00e9 garantir a aplica\u00e7\u00e3o de protocolos que tragam plenas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a tanto para os profissionais que atuam na ponta quanto para os usu\u00e1rios que recebem os benef\u00edcios”, explicou.<\/p>\n

Wellington Dias tamb\u00e9m celebrou os indicadores positivos alcan\u00e7ados pela pasta e a uni\u00e3o de esfor\u00e7os federais. “Quero destacar os avan\u00e7os que tivemos. Levantamentos recentes demonstram o incremento dos benef\u00edcios humanos e o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de acolhimento dos atendidos, o que comprova a relev\u00e2ncia e o impacto positivo dessas a\u00e7\u00f5es. Com esse trabalho conjunto, unindo recursos do MDS e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, estamos fortalecendo os pontos de aten\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, criando uma rede de prote\u00e7\u00e3o robusta e eficiente”, ressaltou o ministro.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o interministerial tamb\u00e9m foi defendida pelo ministro do MJSP, Wellington C\u00e9sar, que apontou o acordo como um pilar essencial para a moderniza\u00e7\u00e3o das diretrizes de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds. “Estamos estruturando uma pol\u00edtica p\u00fablica baseada em uma compreens\u00e3o integrada, sist\u00eamica e contempor\u00e2nea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Trata-se de um exame que supera falsos dilemas e reconhece que o combate ao crime organizado e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia s\u00e3o faces indissoci\u00e1veis de uma mesma estrat\u00e9gia nacional”, afirmou.<\/p>\n

Segundo o titular do MJSP, as a\u00e7\u00f5es preventivas e o acolhimento social reduzem o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. “A seguran\u00e7a p\u00fablica exige intelig\u00eancia, investiga\u00e7\u00e3o robusta, opera\u00e7\u00e3o federativa, fortalecimento institucional e a firme capacidade de nos articularmos para desarticular as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que desafiam o Estado brasileiro”, complementou Wellington C\u00e9sar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, ressaltou o impacto macroecon\u00f4mico e social de se investir na recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos vulner\u00e1veis antes que sejam capturados pelo sistema prisional. “Um dos itens fundamentais do plano de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo que est\u00e1 sendo lan\u00e7ado \u00e9, precisamente, o controle dos pres\u00eddios, de onde muitas vezes o crime organizado comanda atividades que vitimizam as comunidades”, contextualizou Barroso.<\/p>\n

O ministro alertou para a inefic\u00e1cia do encarceramento em massa de pequenos delitos e defendeu o tratamento da depend\u00eancia qu\u00edmica sob a \u00f3tica da sa\u00fade p\u00fablica. “O encarceramento hipertrofiado e desnecess\u00e1rio de r\u00e9us prim\u00e1rios acaba realimentando a criminalidade em vez de pacificar a sociedade. Devemos focar em quem realmente comanda o crime. A\u00e7\u00f5es como esta retomam o grande prop\u00f3sito de uma pol\u00edtica de drogas humanizada, voltada \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, evitando o tratamento puramente penal e cuidando das pessoas que sofrem com esses transtornos”, ponderou Barroso.\u00a0<\/p>\n

Lei not\u00edcia no Portal do MDS AQUI.<\/a><\/strong><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/b><\/p>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parceria garante repasse fundo a fundo para qualificar o atendimento do SUAS \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com foco na redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos Integrar estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos para cidad\u00e3os em extrema vulnerabilidade. Com esse intuito, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) para fortalecer a rede de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). A iniciativa prev\u00ea o investimento anual de R$ 50 milh\u00f5es e viabilizar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de 263 Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centros-Pop) \u00e0 Rede Centros de Acesso a Direitos e Inclus\u00e3o Social (Cais). O acordo foi assinado nesta segunda-feira (22.06), em Bras\u00edlia, durante solenidade para marcar o in\u00edcio da Semana Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas. Os recursos devem ser transferidos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), gerido pelo MJSP, diretamente para o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS). Na modalidade fundo a fundo, o repasse aos entes federados (estados, munic\u00edpios e Distrito Federal) deve ocorrer de forma \u00e1gil e desburocratizada, garantindo a aplica\u00e7\u00e3o imediata na qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento socioassistencial e no suporte t\u00e9cnico adequado \u00e0s equipes locais. O titular do MDS, ministro Wellington Dias, destacou que a medida \u00e9 fruto de um diagn\u00f3stico minucioso realizado em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e visitas t\u00e9cnicas a unidades de acolhimento. “A partir desse diagn\u00f3stico, fizemos com a nossa equipe uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es em nossa rede e passamos a atuar junto com as universidades do Brasil, inspecionando as unidades de acolhimento que trabalham nessa \u00e1rea. O nosso objetivo \u00e9 garantir a aplica\u00e7\u00e3o de protocolos que tragam plenas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a tanto para os profissionais que atuam na ponta quanto para os usu\u00e1rios que recebem os benef\u00edcios”, explicou. Wellington Dias tamb\u00e9m celebrou os indicadores positivos alcan\u00e7ados pela pasta e a uni\u00e3o de esfor\u00e7os federais. “Quero destacar os avan\u00e7os que tivemos. Levantamentos recentes demonstram o incremento dos benef\u00edcios humanos e o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de acolhimento dos atendidos, o que comprova a relev\u00e2ncia e o impacto positivo dessas a\u00e7\u00f5es. Com esse trabalho conjunto, unindo recursos do MDS e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, estamos fortalecendo os pontos de aten\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, criando uma rede de prote\u00e7\u00e3o robusta e eficiente”, ressaltou o ministro. A articula\u00e7\u00e3o interministerial tamb\u00e9m foi defendida pelo ministro do MJSP, Wellington C\u00e9sar, que apontou o acordo como um pilar essencial para a moderniza\u00e7\u00e3o das diretrizes de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds. “Estamos estruturando uma pol\u00edtica p\u00fablica baseada em uma compreens\u00e3o integrada, sist\u00eamica e contempor\u00e2nea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Trata-se de um exame que supera falsos dilemas e reconhece que o combate ao crime organizado e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia s\u00e3o faces indissoci\u00e1veis de uma mesma estrat\u00e9gia nacional”, afirmou. Segundo o titular do MJSP, as a\u00e7\u00f5es preventivas e o acolhimento social reduzem o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. “A seguran\u00e7a p\u00fablica exige intelig\u00eancia, investiga\u00e7\u00e3o robusta, opera\u00e7\u00e3o federativa, fortalecimento institucional e a firme capacidade de nos articularmos para desarticular as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que desafiam o Estado brasileiro”, complementou Wellington C\u00e9sar. Tamb\u00e9m no evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, ressaltou o impacto macroecon\u00f4mico e social de se investir na recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos vulner\u00e1veis antes que sejam capturados pelo sistema prisional. “Um dos itens fundamentais do plano de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo que est\u00e1 sendo lan\u00e7ado \u00e9, precisamente, o controle dos pres\u00eddios, de onde muitas vezes o crime organizado comanda atividades que vitimizam as comunidades”, contextualizou Barroso. O ministro alertou para a inefic\u00e1cia do encarceramento em massa de pequenos delitos e defendeu o tratamento da depend\u00eancia qu\u00edmica sob a \u00f3tica da sa\u00fade p\u00fablica. “O encarceramento hipertrofiado e desnecess\u00e1rio de r\u00e9us prim\u00e1rios acaba realimentando a criminalidade em vez de pacificar a sociedade. Devemos focar em quem realmente comanda o crime. A\u00e7\u00f5es como esta retomam o grande prop\u00f3sito de uma pol\u00edtica de drogas humanizada, voltada \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, evitando o tratamento puramente penal e cuidando das pessoas que sofrem com esses transtornos”, ponderou Barroso.\u00a0 Lei not\u00edcia no Portal do MDS AQUI. 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