{"id":109511,"date":"2026-06-25T21:34:02","date_gmt":"2026-06-26T00:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=109511"},"modified":"2026-06-25T21:34:03","modified_gmt":"2026-06-26T00:34:03","slug":"snas-reforca-atuacao-do-suas-no-enfrentamento-ao-trabalho-infantil-durante-lancamento-do-iv-plano-nacional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/snas-reforca-atuacao-do-suas-no-enfrentamento-ao-trabalho-infantil-durante-lancamento-do-iv-plano-nacional\/","title":{"rendered":"SNAS refor\u00e7a atua\u00e7\u00e3o do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil durante lan\u00e7amento do IV Plano Nacional"},"content":{"rendered":"\n

Foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira<\/strong> (25\/06<\/strong>) o IV Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho \u2013 2026-2035<\/strong>, <\/span>que representa a renova\u00e7\u00e3o de um compromisso que n\u00e3o pode ser adiado: garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham seus direitos plenamente assegurados e possam viver sua inf\u00e2ncia longe de qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os conquistados pelo Brasil nos \u00faltimos anos, ainda temos cerca de 1,65 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Por tr\u00e1s desse n\u00famero existem hist\u00f3rias, sonhos interrompidos e direitos violados. E sabemos que essa realidade atinge de forma mais intensa as popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas, especialmente crian\u00e7as e adolescentes negros, moradores das periferias urbanas, \u00e1reas rurais e comunidades tradicionais.<\/span><\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento do Plano, o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (DPSE\/SNAS<\/strong>), Regis Sp\u00edndola<\/strong>, refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS<\/strong>) na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias. Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social, destacam-se a busca ativa nos territ\u00f3rios, o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, o acompanhamento familiar, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV<\/strong>) e o aprimoramento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento das situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil.<\/span><\/p>\n

O diretor destacou ainda que o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS<\/strong>), retomou, em 2025, o cofinanciamento federal das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI<\/strong>), ap\u00f3s anos sem repasses federais destinados a essa finalidade.<\/span><\/p>\n

Entre dezembro de 2025 e junho de 2026, foram investidos mais de R$ 43 milh\u00f5es, alcan\u00e7ando 1.034 entes federados em todo o pa\u00eds. O investimento fortalece a capacidade de atua\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios, amplia o suporte \u00e0s equipes e contribui para o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao trabalho infantil.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do investimento financeiro, a SNAS tem fortalecido a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e mobiliza\u00e7\u00e3o permanente da rede socioassistencial. Como parte desse processo, no \u00faltimo dia 12 de junho foi lan\u00e7ada a cartilha \u201cPerguntas e Respostas sobre as AEPETI\u201d<\/em>, disponibilizada no Blog Rede SUAS, com orienta\u00e7\u00f5es voltadas a gestoras\/es e trabalhadoras\/es da assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n

A agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das estrat\u00e9gias de enfrentamento ao trabalho infantil segue em andamento.<\/span> No pr\u00f3ximo dia 3 de julho ser\u00e1 realizada a live <\/b>\u201cDi\u00e1logos sobre o Trabalho Infantil entre a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial\u201d<\/span><\/i>, iniciativa voltada ao fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O IV Plano Nacional nos convida a olhar para o futuro, mas tamb\u00e9m nos lembra que h\u00e1 muito trabalho a ser feito no presente.<\/span><\/p>\n

Enfrentar o trabalho infantil n\u00e3o \u00e9 responsabilidade de uma \u00fanica pol\u00edtica p\u00fablica, de um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o ou de uma \u00fanica esfera de governo. \u00c9 uma tarefa coletiva que exige articula\u00e7\u00e3o, compromisso e a\u00e7\u00e3o permanente.<\/span><\/p>\n\n\n\n

ACESSE<\/strong>:<\/h5>\n

Cartilha \u201cPerguntas e Respostas sobre as AEPETI\u201d<\/em><\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

IV Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho \u2013 2026-2035<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Equipe do DPSE\/SNAS\/MDS.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\n
\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira (25\/06) o IV Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho \u2013 2026-2035, que representa a renova\u00e7\u00e3o de um compromisso que n\u00e3o pode ser adiado: garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham seus direitos plenamente assegurados e possam viver sua inf\u00e2ncia longe de qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o. Apesar dos avan\u00e7os conquistados pelo Brasil nos \u00faltimos anos, ainda temos cerca de 1,65 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Por tr\u00e1s desse n\u00famero existem hist\u00f3rias, sonhos interrompidos e direitos violados. E sabemos que essa realidade atinge de forma mais intensa as popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas, especialmente crian\u00e7as e adolescentes negros, moradores das periferias urbanas, \u00e1reas rurais e comunidades tradicionais. Durante o lan\u00e7amento do Plano, o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (DPSE\/SNAS), Regis Sp\u00edndola, refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias. Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social, destacam-se a busca ativa nos territ\u00f3rios, o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, o acompanhamento familiar, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) e o aprimoramento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento das situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil. O diretor destacou ainda que o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), retomou, em 2025, o cofinanciamento federal das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI), ap\u00f3s anos sem repasses federais destinados a essa finalidade. Entre dezembro de 2025 e junho de 2026, foram investidos mais de R$ 43 milh\u00f5es, alcan\u00e7ando 1.034 entes federados em todo o pa\u00eds. O investimento fortalece a capacidade de atua\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios, amplia o suporte \u00e0s equipes e contribui para o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao trabalho infantil. Al\u00e9m do investimento financeiro, a SNAS tem fortalecido a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e mobiliza\u00e7\u00e3o permanente da rede socioassistencial. Como parte desse processo, no \u00faltimo dia 12 de junho foi lan\u00e7ada a cartilha \u201cPerguntas e Respostas sobre as AEPETI\u201d, disponibilizada no Blog Rede SUAS, com orienta\u00e7\u00f5es voltadas a gestoras\/es e trabalhadoras\/es da assist\u00eancia social. A agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das estrat\u00e9gias de enfrentamento ao trabalho infantil segue em andamento. No pr\u00f3ximo dia 3 de julho ser\u00e1 realizada a live \u201cDi\u00e1logos sobre o Trabalho Infantil entre a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial\u201d, iniciativa voltada ao fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o. O IV Plano Nacional nos convida a olhar para o futuro, mas tamb\u00e9m nos lembra que h\u00e1 muito trabalho a ser feito no presente. Enfrentar o trabalho infantil n\u00e3o \u00e9 responsabilidade de uma \u00fanica pol\u00edtica p\u00fablica, de um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o ou de uma \u00fanica esfera de governo. \u00c9 uma tarefa coletiva que exige articula\u00e7\u00e3o, compromisso e a\u00e7\u00e3o permanente. ACESSE: Cartilha \u201cPerguntas e Respostas sobre as AEPETI\u201d IV Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho \u2013 2026-2035 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SNAS.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":109512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[5,49,52,88,105,106,110],"tags":[125,650,649,307],"class_list":["post-109511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aepeti","category-dpse","category-eventos","category-protecao-especial","category-snas","category-redesuas","category-trabalho-infantil","tag-aepeti","tag-iv-plano-nacional","tag-iv-plano-nacional-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil-e-protecao-a-adolescentes-no-trabalho","tag-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109516,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109511\/revisions\/109516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109512"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}