{"id":1751,"date":"2016-12-08T14:44:53","date_gmt":"2016-12-08T16:44:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=1751"},"modified":"2016-12-08T14:44:53","modified_gmt":"2016-12-08T16:44:53","slug":"caderno-de-orientacoes-tecnicas-servico-de-medidas-socioeducativas-em-meio-aberto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/caderno-de-orientacoes-tecnicas-servico-de-medidas-socioeducativas-em-meio-aberto\/","title":{"rendered":"Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas: Servi\u00e7o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto"},"content":{"rendered":"

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O Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas do Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto<\/a> \u00e9 a primeira publica\u00e7\u00e3o que a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) divulga com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o atendimento de jovens cumprindo medidas de Liberdade Assistida ou de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o tem como objetivo contribuir para o aprimoramento t\u00e9cnico do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade \u2013 PSC, por meio de orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho de gestores e t\u00e9cnicos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social – SUAS dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o prop\u00f5e-se, ainda, a fomentar a consolida\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto nos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social – CREAS e a intensifica\u00e7\u00e3o da interlocu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o com as demais pol\u00edticas setoriais e com o Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que essas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas cumpram com a sua finalidade de apoiar a execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto na consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos legalmente estabelecidos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o social, duas dimens\u00f5es que se imp\u00f5em como desafios cotidianos ao Servi\u00e7o na sua atribui\u00e7\u00e3o de concili\u00e1-las, simultaneamente, no processo de acompanhamento e de cumprimento de uma medida socioeducativa, de forma que o adolescente n\u00e3o s\u00f3 se implique com as consequ\u00eancias do ato que praticou, superando a conduta infracional, como tamb\u00e9m tenha oportunidades concretas para se integrar socialmente e construir uma trajet\u00f3ria de cidadania e de dignidade.<\/p>\n

O Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas: Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto<\/em><\/strong> foi elaborado com ampla participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e inst\u00e2ncias da sociedade civil, com destaque para: Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SDH\/PR; Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o-MEC; Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 SEPPIR; F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Assist\u00eancia Social \u2013 FONSEAS; Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 CONGEMAS; Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 CNAS; Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CONANDA; F\u00f3rum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FONACRIAD; F\u00f3rum Nacional da Justi\u00e7a Juvenil \u2013 FONAJUV; Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do SINASE. Al\u00e9m dessas contribui\u00e7\u00f5es, o Caderno foi submetido \u00e0 consulta p\u00fablica, o que possibilitou a colabora\u00e7\u00e3o de outros segmentos que comp\u00f5em o atendimento socioeducativo na elabora\u00e7\u00e3o e no enriquecimento do texto.<\/p>\n

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Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento\u00a0clique aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas do Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto \u00e9 a primeira publica\u00e7\u00e3o que a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social (SNAS) divulga com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o atendimento de jovens cumprindo medidas de Liberdade Assistida ou de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade A publica\u00e7\u00e3o tem como objetivo contribuir para o aprimoramento t\u00e9cnico do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade \u2013 PSC, por meio de orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho de gestores e t\u00e9cnicos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social – SUAS dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. A produ\u00e7\u00e3o prop\u00f5e-se, ainda, a fomentar a consolida\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto nos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social – CREAS e a intensifica\u00e7\u00e3o da interlocu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o com as demais pol\u00edticas setoriais e com o Sistema de Justi\u00e7a. A expectativa \u00e9 que essas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas cumpram com a sua finalidade de apoiar a execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto na consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos legalmente estabelecidos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o social, duas dimens\u00f5es que se imp\u00f5em como desafios cotidianos ao Servi\u00e7o na sua atribui\u00e7\u00e3o de concili\u00e1-las, simultaneamente, no processo de acompanhamento e de cumprimento de uma medida socioeducativa, de forma que o adolescente n\u00e3o s\u00f3 se implique com as consequ\u00eancias do ato que praticou, superando a conduta infracional, como tamb\u00e9m tenha oportunidades concretas para se integrar socialmente e construir uma trajet\u00f3ria de cidadania e de dignidade. O Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas: Servi\u00e7o de MSE em Meio Aberto foi elaborado com ampla participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e inst\u00e2ncias da sociedade civil, com destaque para: Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 SDH\/PR; Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o-MEC; Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 SEPPIR; F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Assist\u00eancia Social \u2013 FONSEAS; Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social \u2013 CONGEMAS; Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 CNAS; Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CONANDA; F\u00f3rum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FONACRIAD; F\u00f3rum Nacional da Justi\u00e7a Juvenil \u2013 FONAJUV; Comiss\u00e3o Intersetorial de Acompanhamento do SINASE. Al\u00e9m dessas contribui\u00e7\u00f5es, o Caderno foi submetido \u00e0 consulta p\u00fablica, o que possibilitou a colabora\u00e7\u00e3o de outros segmentos que comp\u00f5em o atendimento socioeducativo na elabora\u00e7\u00e3o e no enriquecimento do texto.   Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento\u00a0clique aqui<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[52,72,88,106],"tags":[226,236,264,270],"class_list":["post-1751","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eventos","category-mse","category-protecao-especial","category-redesuas","tag-liberdade-assistida","tag-mse","tag-prestacao-de-servicos-a-comunidade","tag-protecao-especial"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}