{"id":2066,"date":"2017-05-23T16:28:12","date_gmt":"2017-05-23T18:28:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/?p=2066"},"modified":"2017-05-23T16:28:12","modified_gmt":"2017-05-23T18:28:12","slug":"12-de-junho-dia-mundial-conta-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/12-de-junho-dia-mundial-conta-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"12 de junho \u2013 Dia Mundial contra o Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"

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O trabalho infantil ainda \u00e9 uma realidade para milhares de pequenos brasileiros que s\u00e3o impedidos de vivenciar plenamente sua inf\u00e2ncia e de desenvolver aptid\u00f5es pr\u00f3prias a sua idade. Desde meados da d\u00e9cada de 1990 o Brasil vem desenvolvendo estrat\u00e9gias para a revers\u00e3o deste triste quadro com resultados positivos, todavia ainda h\u00e1 muito o que se fazer at\u00e9 que essa viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes seja erradicada.<\/p>\n

A luta contra o trabalho infantil demanda envolvimento dos diversos segmentos sociais para proteger crian\u00e7as e adolescentes do ingresso precoce na atividade laboral. Com o objetivo de mobilizar governos e sociedade em todo o mundo, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Tornou-se uma data para reflex\u00e3o sobre o direito de todas as crian\u00e7as \u00e0 inf\u00e2ncia segura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, livres da explora\u00e7\u00e3o infantil e de outras viola\u00e7\u00f5es. Neste dia s\u00e3o realizados eventos e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de se erradicar o trabalho infantil por todo o mundo.<\/p>\n

Neste ano, continuaremos debatendo sobre a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra de crian\u00e7as e adolescentes nas cadeias produtivas, devido \u00e0 import\u00e2ncia deste tema no cen\u00e1rio brasileiro. A campanha internacional organizada pela OIT em 2017 est\u00e1 focada nos impactos dos conflitos e cat\u00e1strofes sobre o trabalho infantil, sendo que a as crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o os que mais sofrem, em muitas situa\u00e7\u00f5es ficam desabrigadas, sem escola, s\u00e3o levadas a migrar para outras regi\u00f5es ou se refugiar em outros pa\u00edses.<\/p>\n

O Brasil, registrou uma queda significativa no trabalho de crian\u00e7as e adolescentes com at\u00e9 17 anos de idade, cerca de 20%, conforme a PNAD 2015. Ainda assim, temos que continuar dando visibilidade \u00e0s atividades desempenhadas nos mais diversos setores que ocupam crian\u00e7as e adolescentes em suas linhas de produ\u00e7\u00e3o. Principalmente na agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, pesca e aquicultura, na informalidade, em empreendimentos familiares, em locais onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem dificuldade de acesso para identificar.<\/p>\n

E importante destacar a atua\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil -PETI, integrante do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social -SUAS como um fator que influenciou na redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil por meio de a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda, atendimento das crian\u00e7as e adolescentes no servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos e trabalho social com as fam\u00edlias.\u00a0 O Programa articula esfor\u00e7os intersetoriais e dos entes federados para a identifica\u00e7\u00e3o e atendimento dos casos de trabalho infantil. Desde 2014, com a implementa\u00e7\u00e3o do redesenho do PETI, passou a executar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas estruturadas em 5 eixos: informa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, defesa e responsabiliza\u00e7\u00e3o e monitoramento para acelerar a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil.<\/p>\n

A campanha de 12 de junho \u00e9 uma das atividades previstas no eixo 1 que contempla a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios de incid\u00eancia do trabalho infantil. Assim, \u00e9 importante promover campanhas articuladas com as demais a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do redesenho, envolvendo toda a rede de parceiros intersetoriais, durante o m\u00eas de junho.<\/p>\n

Recomendamos estimular a criatividade e utilizar variadas formas de comunica\u00e7\u00e3o social para alcan\u00e7ar a todos os estratos sociais e faz\u00ea-los refletir sobre o tema. \u00c9 importante realizar eventos sobre o tema, manifesta\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias, oficinas e semin\u00e1rios, nos equipamentos do SUAS e da rede socioassistencial, em escolas, associa\u00e7\u00f5es, postos de sa\u00fade, pontos de cultura, sindicatos, ONGs, em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Cabe destacar que, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios podem desenvolver suas pr\u00f3prias campanhas com material espec\u00edfico e para os munic\u00edpios identificados com alta incid\u00eancia de trabalho infantil, que aderiram ao cofinanciamento da AEPETI em 2014, \u00e9 poss\u00edvel utilizar este recurso federal para a realiza\u00e7\u00e3o da campanha e confec\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as.<\/p>\n

Estamos disponibilizando as pe\u00e7as gr\u00e1ficas desenvolvidas para campanha que podem ser reproduzidas para a elabora\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o que podem ser utilizados por todos que consistem em: camiseta, bon\u00e9, cartaz, folder, banner, outdoor, adesivo, marca livro, etiqueta para identifica\u00e7\u00e3o de mala\/bagagem, lixeira para carro e kit para semin\u00e1rio\/evento. Para baixar o arquivo contendo as pe\u00e7as gr\u00e1ficas, clique nos links abaixo:<\/p>\n