O dia 12 de junho \u00e9 o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflex\u00f5es sobre o direito de todas as crian\u00e7as \u00e0 inf\u00e2ncia segura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, livres da explora\u00e7\u00e3o infantil e de outras viola\u00e7\u00f5es. Os eventos realizados ao redor do mundo t\u00eam objetivo de conscientizar a sociedade sobre os preju\u00edzos causados pelo trabalho infantil e a\u00a0necessidade de elimin\u00e1-lo do planeta.<\/p>\n
A Agenda de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel estabelece na meta 8.7, o prazo para\u00a0erradica\u00e7\u00e3o de todas as forma de trabalho infantil at\u00e9 2015. Este \u00e9 um compromisso assumido por\u00a0todos os pa\u00edses que ratificaram as resolu\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT sobre\u00a0o tema.<\/p>\n
Em 2018, a campanha do dia 12 de junho no Brasil tem por tema: \u201cPiores Formas: N\u00e3o proteger a\u00a0inf\u00e2ncia \u00e9 condenar o futuro!\u201d O t\u00edtulo chama a aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias danosas do\u00a0trabalho infantil para o futuro de nossas crian\u00e7as e adolescentes. A campanha brasileira destaca as\u00a0piores formas de trabalho infantil e comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de\u00a0Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que se tornou\u00a0refer\u00eancia para o combate ao Trabalho Infantil\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n
A lista enumera 93 atividades que passam a ser enquadradas na lista de piores formas\u00a0de trabalho infantil por causarem danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, mental e moral de crian\u00e7as e\u00a0adolescentes. Incluem-se, as formas ilegais de trabalho infantil, como o aliciamento para o tr\u00e1fico\u00a0de drogas, a explora\u00e7\u00e3o sexual, o uso de crian\u00e7as e adolescentes para produ\u00e7\u00e3o de material\u00a0pornogr\u00e1fico, venda de crian\u00e7as e adolescentes para diversos fins, etc.\u00a0A divulga\u00e7\u00e3o da Lista lan\u00e7ou luz sobre formas de trabalho infantil que n\u00e3o eram\u00a0reconhecidas ou ainda naturalizadas, como o trabalho dom\u00e9stico, por exemplo. Al\u00e9m de\u00a0descrever as piores formas, o decreto mostra os riscos associados e os impactos sobre a sa\u00fade das\u00a0v\u00edtimas, que v\u00e3o desde o cansa\u00e7o f\u00edsico at\u00e9 o risco de morte.\u00a0O esfor\u00e7o do governo brasileiro para erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil vem se refletindo\u00a0na redu\u00e7\u00e3o constante do quantitativo de crian\u00e7as e adolescentes nessa condi\u00e7\u00e3o, mas ainda\u00a0temos 1.026.290 crian\u00e7as e adolescentes, na faixa et\u00e1ria de 5 a 15 anos, trabalhando, o que\u00a0significa uma taxa de 3,1%. Portanto, precisamos manter as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento para\u00a0erradicarmos o trabalho infantil at\u00e9 2025, conforme estabelece a meta 8.7, da Agenda\u00a0do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c9 nesse sentido que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, em esfor\u00e7o conjunto com os demais\u00a0minist\u00e9rios e a sociedade civil, convida a todas as gestoras e gestores da Assist\u00eancia\u00a0Social a unir for\u00e7as para a erradica\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil no intuito de\u00a0garantir o futuro de milhares de brasileirinhos e brasileirinhas contra o trabalho dom\u00e9stico, a\u00a0explora\u00e7\u00e3o sexual, o aliciamento para atividades criminosas, as formas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e toda\u00a0e qualquer tipo de trabalho.<\/p>\n
Vamos fazer desta data, uma ocasi\u00e3o para promover eventos de sensibiliza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as,\u00a0adolescentes, pais, professores, agentes p\u00fablicos e a sociedade, em geral. \u00c9 interessante\u00a0se utilizar das diversas formas de comunica\u00e7\u00e3o social, como m\u00eddia impressa, r\u00e1dio,\u00a0cartilhas, dentre outros.<\/p>\n
Cabe ressaltar que \u00e9 poss\u00edvel usar os recursos do cofinanciamento federal para execu\u00e7\u00e3o\u00a0das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do PETI na realiza\u00e7\u00e3o dessas campanhas e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0nos munic\u00edpios com alta incid\u00eancia de trabalho infantil.<\/p>\n
A sociedade precisa reconhecer os preju\u00edzos causados a curto e longo prazo na forma\u00e7\u00e3o\u00a0daqueles cuja \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 ser livre, brincar e se divertir sem as press\u00f5es\u00a0inerentes ao mundo do trabalho.<\/p>\n
O dia 12 de junho \u00e9 o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflex\u00f5es sobre o direito de todas as crian\u00e7as \u00e0 inf\u00e2ncia segura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, livres da explora\u00e7\u00e3o infantil e de outras viola\u00e7\u00f5es. Os eventos realizados ao redor do mundo t\u00eam objetivo de conscientizar a sociedade sobre os preju\u00edzos causados pelo trabalho infantil e a\u00a0necessidade de elimin\u00e1-lo do planeta. A Agenda de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel estabelece na meta 8.7, o prazo para\u00a0erradica\u00e7\u00e3o de todas as forma de trabalho infantil at\u00e9 2015. Este \u00e9 um compromisso assumido por\u00a0todos os pa\u00edses que ratificaram as resolu\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT sobre\u00a0o tema. Em 2018, a campanha do dia 12 de junho no Brasil tem por tema: \u201cPiores Formas: N\u00e3o proteger a\u00a0inf\u00e2ncia \u00e9 condenar o futuro!\u201d O t\u00edtulo chama a aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias danosas do\u00a0trabalho infantil para o futuro de nossas crian\u00e7as e adolescentes. A campanha brasileira destaca as\u00a0piores formas de trabalho infantil e comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de\u00a0Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que se tornou\u00a0refer\u00eancia para o combate ao Trabalho Infantil\u00a0no pa\u00eds. A lista enumera 93 atividades que passam a ser enquadradas na lista de piores formas\u00a0de trabalho infantil por causarem danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, mental e moral de crian\u00e7as e\u00a0adolescentes. Incluem-se, as formas ilegais de trabalho infantil, como o aliciamento para o tr\u00e1fico\u00a0de drogas, a explora\u00e7\u00e3o sexual, o uso de crian\u00e7as e adolescentes para produ\u00e7\u00e3o de material\u00a0pornogr\u00e1fico, venda de crian\u00e7as e adolescentes para diversos fins, etc.\u00a0A divulga\u00e7\u00e3o da Lista lan\u00e7ou luz sobre formas de trabalho infantil que n\u00e3o eram\u00a0reconhecidas ou ainda naturalizadas, como o trabalho dom\u00e9stico, por exemplo. Al\u00e9m de\u00a0descrever as piores formas, o decreto mostra os riscos associados e os impactos sobre a sa\u00fade das\u00a0v\u00edtimas, que v\u00e3o desde o cansa\u00e7o f\u00edsico at\u00e9 o risco de morte.\u00a0O esfor\u00e7o do governo brasileiro para erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil vem se refletindo\u00a0na redu\u00e7\u00e3o constante do quantitativo de crian\u00e7as e adolescentes nessa condi\u00e7\u00e3o, mas ainda\u00a0temos 1.026.290 crian\u00e7as e adolescentes, na faixa et\u00e1ria de 5 a 15 anos, trabalhando, o que\u00a0significa uma taxa de 3,1%. Portanto, precisamos manter as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento para\u00a0erradicarmos o trabalho infantil at\u00e9 2025, conforme estabelece a meta 8.7, da Agenda\u00a0do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. \u00c9 nesse sentido que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, em esfor\u00e7o conjunto com os demais\u00a0minist\u00e9rios e a sociedade civil, convida a todas as gestoras e gestores da Assist\u00eancia\u00a0Social a unir for\u00e7as para a erradica\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil no intuito de\u00a0garantir o futuro de milhares de brasileirinhos e brasileirinhas contra o trabalho dom\u00e9stico, a\u00a0explora\u00e7\u00e3o sexual, o aliciamento para atividades criminosas, as formas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e toda\u00a0e qualquer tipo de trabalho. Vamos fazer desta data, uma ocasi\u00e3o para promover eventos de sensibiliza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as,\u00a0adolescentes, pais, professores, agentes p\u00fablicos e a sociedade, em geral. \u00c9 interessante\u00a0se utilizar das diversas formas de comunica\u00e7\u00e3o social, como m\u00eddia impressa, r\u00e1dio,\u00a0cartilhas, dentre outros. Cabe ressaltar que \u00e9 poss\u00edvel usar os recursos do cofinanciamento federal para execu\u00e7\u00e3o\u00a0das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do PETI na realiza\u00e7\u00e3o dessas campanhas e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0nos munic\u00edpios com alta incid\u00eancia de trabalho infantil. A sociedade precisa reconhecer os preju\u00edzos causados a curto e longo prazo na forma\u00e7\u00e3o\u00a0daqueles cuja \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 ser livre, brincar e se divertir sem as press\u00f5es\u00a0inerentes ao mundo do trabalho. Vamos proteger a inf\u00e2ncia para garantir o futuro!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3015,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[5,106],"tags":[125,256,307],"class_list":["post-3011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aepeti","category-redesuas","tag-aepeti","tag-peti","tag-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3015"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blog.mds.gov.br\/redesuas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}